direito empresarial<\/a>, contabilidade, e outras dicas de concursos. Quem quiser acompanhar, o link \u00e9:<\/p>\nhttps:\/\/www.facebook.com\/gabrielrabelo87\/<\/p>\n
Agora, ao que interessa!<\/p>\n
Vamos falar sobre tema interessant\u00edssimo e que, vez ou outra, assola os concursos da \u00e1rea fiscal e jur\u00eddica. Trata-se da resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, ou, tamb\u00e9m chamada, dissolu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
Vamos ao assunto? Leiam! Vale a pena! Ao final, uma quest\u00e3o recente da FGV.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio \u00e9 assunto que est\u00e1 previsto nos artigos 1.028 a 1.032 do C\u00f3digo Civil. Vamos conversar um pouco sobre este tema! Antes de tudo, comecemos pelos dispositivos constantes do C\u00f3digo Civil:<\/p>\n
Art. 1.028. No caso de morte de s\u00f3cio, liquidar-se-\u00e1 sua quota, salvo:<\/p>\n
I – se o contrato dispuser diferentemente;
\nII – se os s\u00f3cios remanescentes optarem pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade;
\nIII – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio falecido.<\/p>\n
Art. 1.029. Al\u00e9m dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer s\u00f3cio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notifica\u00e7\u00e3o aos demais s\u00f3cios, com anteced\u00eancia m\u00ednima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Nos trinta dias subseq\u00fcentes \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, podem os demais s\u00f3cios optar pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Art. 1.030. Ressalvado o disposto no art. 1.004 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, pode o s\u00f3cio ser exclu\u00eddo judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais s\u00f3cios, por falta grave no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, ou, ainda, por incapacidade superveniente.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e1 de pleno direito exclu\u00eddo da sociedade o s\u00f3cio declarado falido, ou aquele cuja quota tenha sido liquidada nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1.026.<\/p>\n
Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-\u00e1, salvo disposi\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio, com base na situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade, \u00e0 data da resolu\u00e7\u00e3o, verificada em balan\u00e7o especialmente levantado.<\/p>\n
\u00a7 1o O capital social sofrer\u00e1 a correspondente redu\u00e7\u00e3o, salvo se os demais s\u00f3cios suprirem o valor da quota.
\n\u00a7 2o A quota liquidada ser\u00e1 paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquida\u00e7\u00e3o, salvo acordo, ou estipula\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio. (Vide Lei n\u00ba 13.105, de 2015) (Vig\u00eancia)<\/p>\n
Art. 1.032. A retirada, exclus\u00e3o ou morte do s\u00f3cio, n\u00e3o o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais anteriores, at\u00e9 dois anos ap\u00f3s averbada a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto n\u00e3o se requerer a averba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Primeiramente, temos de saber que a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio \u00e9 tamb\u00e9m conhecida como dissolu\u00e7\u00e3o parcial. A dissolu\u00e7\u00e3o parcial acontece quando rompemos o contrato social, em rela\u00e7\u00e3o a um ou mais s\u00f3cios, de maneira volunt\u00e1rio ou involunt\u00e1ria. Todavia, h\u00e1 continuidade das atividades.<\/p>\n
O mesmo n\u00e3o acontece na dissolu\u00e7\u00e3o total, em que h\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o das atividades empresariais.<\/p>\n
As causas de dissolu\u00e7\u00e3o parcial s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
– Morte (CC, art. 1.028).
\n– Retirada (CC, art. 1.029).
\n– Exclus\u00e3o ou expuls\u00e3o (CC, art. 1.030 e 1.085).<\/p>\n
Antes de come\u00e7armos, temos de ter em mente que, na dissolu\u00e7\u00e3o total, por ter fim a atividade social, utiliza-se um instrumento chamado distrato, enquanto na dissolu\u00e7\u00e3o parcial, por continuar a atividade social, utiliza-se a altera\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n
Dissolu\u00e7\u00e3o parcial por morte:<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira hip\u00f3tese prevista no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Art. 1.028. No caso de morte de s\u00f3cio, liquidar-se-\u00e1 sua quota, salvo:<\/p>\n
I – se o contrato dispuser diferentemente;
\nII – se os s\u00f3cios remanescentes optarem pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade;
\nIII – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio falecido.<\/p>\n
Portanto, a regra \u00e9 que quando um s\u00f3cio morre a sua quota ser\u00e1 liquidada. Contudo, o pr\u00f3prio artigo prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
– Se o contrato dispuser diferente: o contrato social \u00e9 livre para estabelecer tratamento outro que n\u00e3o a dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade em caso de morte de um s\u00f3cio.
\n– S\u00f3cios restantes podem optar pela dissolu\u00e7\u00e3o total: esta hip\u00f3tese existe se um s\u00f3cio que era extremamente importante para a sociedade vir a falecer ou se um s\u00f3cio que detinha uma parcela muito grande do capital morre, de maneira que n\u00e3o reste caixa vi\u00e1vel para continuar as atividades da empresa.
\n– Substitui\u00e7\u00e3o do falecido: nesta hip\u00f3tese, acorda-se a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio que faleceu pelos seus herdeiros. Obviamente, h\u00e1 que existir vontade das partes, pois ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a manter sociedade sem que se interesse por isso.<\/p>\n
Retirada de um s\u00f3cio:<\/p>\n
Art. 1.029. Al\u00e9m dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer s\u00f3cio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notifica\u00e7\u00e3o aos demais s\u00f3cios, com anteced\u00eancia m\u00ednima de sessenta dias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Nos trinta dias subseq\u00fcentes \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, podem os demais s\u00f3cios optar pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese de dissolu\u00e7\u00e3o parcial \u00e9 a retirada de um dos s\u00f3cios:<\/p>\n
– Nas sociedades por prazo indeterminado: notifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 60 dias.
\n– Nas sociedades por prazo determinado: justa causa provada judicialmente. Neste caso, a retirada deve ser judicial, pois a falta de recursos de um dos s\u00f3cios, na sociedade por prazo determinado, provavelmente prejudicar\u00e1 o desenvolvimento das atividades empresariais.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o legal do que vem a ser justa causa.<\/p>\n
Exclus\u00e3o por falta grave:<\/p>\n
Art. 1.030. Ressalvado o disposto no art. 1.004 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, pode o s\u00f3cio ser exclu\u00eddo judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais s\u00f3cios, por falta grave no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, ou, ainda, por incapacidade superveniente.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e1 de pleno direito exclu\u00eddo da sociedade o s\u00f3cio declarado falido, ou aquele cuja quota tenha sido liquidada nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1.026.<\/p>\n
Qualquer s\u00f3cio pode ser exclu\u00eddo judicial nestas hip\u00f3teses. Repetimos, qualquer s\u00f3cio pode ser exclu\u00eddo judicialmente, se houver cometido:<\/p>\n
– Falta grave: a lei n\u00e3o define o que vem a ser falta grave.
\n– Incapacidade superveniente: importante conjugar esse dispositivo com o seguinte do C\u00f3digo Civil:<\/p>\n
Art. 974. \u00a7 3o O Registro P\u00fablico de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais dever\u00e1 registrar contratos ou altera\u00e7\u00f5es contratuais de sociedade que envolva s\u00f3cio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos: (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.399, de 2011)<\/p>\n
I \u2013 o s\u00f3cio incapaz n\u00e3o pode exercer a administra\u00e7\u00e3o da sociedade; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.399, de 2011)
\nII \u2013 o capital social deve ser totalmente integralizado; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.399, de 2011)
\nIII \u2013 o s\u00f3cio relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz deve ser representado por seus representantes legais. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.399, de 2011)<\/p>\n
Com efeito, o s\u00f3cio incapaz pode continuar na sociedade. Todavia, n\u00e3o poder\u00e1, obviamente, exercer fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o. Se os demais s\u00f3cios quiserem retira-lo da sociedade, haver\u00e1 discuss\u00e3o em ju\u00edzo.<\/p>\n
Vejam que o qu\u00f3rum para iniciativa da propositura da a\u00e7\u00e3o \u00e9 da maioria dos demais s\u00f3cios. Todavia, o C\u00f3digo n\u00e3o fixou o que vem a ser essa maioria, se contada por cabe\u00e7a ou por maioria do capital social.<\/p>\n
Ademais, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1.030 prega que haver\u00e1 dissolu\u00e7\u00e3o de pleno direito caso o s\u00f3cio venha a falir ou seja objeto de execu\u00e7\u00e3o por credor em rela\u00e7\u00e3o aos lucros da sociedade (CC, artigo 1.026).<\/p>\n
Apura\u00e7\u00e3o de haveres:<\/p>\n
Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-\u00e1, salvo disposi\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio, com base na situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade, \u00e0 data da resolu\u00e7\u00e3o, verificada em balan\u00e7o especialmente levantado.<\/p>\n
\u00a7 1o O capital social sofrer\u00e1 a correspondente redu\u00e7\u00e3o, salvo se os demais s\u00f3cios suprirem o valor da quota.
\n\u00a7 2o A quota liquidada ser\u00e1 paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquida\u00e7\u00e3o, salvo acordo, ou estipula\u00e7\u00e3o contratual em contr\u00e1rio. (Vide Lei n\u00ba 13.105, de 2015) (Vig\u00eancia)<\/p>\n
Destarte, para saber o quanto o s\u00f3cio ter\u00e1 restitu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o a sua quota, teremos de fazer balan\u00e7o patrimonial especial para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Responsabilidade dos s\u00f3cios:<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n
Art. 1.032. A retirada, exclus\u00e3o ou morte do s\u00f3cio, n\u00e3o o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais anteriores, at\u00e9 dois anos ap\u00f3s averbada a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto n\u00e3o se requerer a averba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, se o s\u00f3cio se retirar, for exclu\u00eddo ou morrer, responder\u00e1 pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a averba\u00e7\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
E mais: se o s\u00f3cio for retirante ou exclu\u00eddo, responder\u00e1 pelas d\u00edvidas sociais existentes entre o per\u00edodo da resolu\u00e7\u00e3o e a data da averba\u00e7\u00e3o, por dois anos.<\/p>\n
(FGV\/Auditor Fiscal\/ISS Recife\/2014) Sobre as causas de resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio (dissolu\u00e7\u00e3o parcial) e seus efeitos, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n
a) Verificada a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade por morte de s\u00f3cio, proceder-se-\u00e1 \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de sua quota, salvo disposi\u00e7\u00e3o diversa do contrato.
\nb) A exclus\u00e3o do s\u00f3cio por justa causa n\u00e3o o exime das responsabilidades pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais preexistentes, at\u00e9 1 (um) ano da data da averba\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da sociedade.
\nc) Quando ocorrer a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio por retirada, os demais s\u00f3cios devem proceder \u00e0 investidura do liquidante para ultimar os neg\u00f3cios sociais.
\nd) O distrato \u00e9 uma causa de resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio e, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria, deve ser deliberado pela maioria do capital social.
\ne) Nos casos em que a sociedade se resolver em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, o valor da quota deste ser\u00e1 apurado com base no \u00faltimo balan\u00e7o patrimonial aprovado.<\/p>\n
Coment\u00e1rios:<\/p>\n
a) Verificada a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade por morte de s\u00f3cio, proceder-se-\u00e1 \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de sua quota, salvo disposi\u00e7\u00e3o diversa do contrato.<\/p>\n
Este \u00e9 o nosso gabarito. Segundo o artigo 1.028:<\/p>\n
Art. 1.028. No caso de morte de s\u00f3cio, liquidar-se-\u00e1 sua quota, salvo:<\/p>\n
I – se o contrato dispuser diferentemente;
\nII – se os s\u00f3cios remanescentes optarem pela dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade;
\nIII – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio falecido.<\/p>\n
b) A exclus\u00e3o do s\u00f3cio por justa causa n\u00e3o o exime das responsabilidades pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais preexistentes, at\u00e9 1 (um) ano da data da averba\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Item incorreto. J\u00e1 vimos que a responsabilidade perdura pelo per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n
c) Quando ocorrer a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio por retirada, os demais s\u00f3cios devem proceder \u00e0 investidura do liquidante para ultimar os neg\u00f3cios sociais.<\/p>\n
O item est\u00e1 incorreto. Vimos que a dissolu\u00e7\u00e3o parcial n\u00e3o finda os neg\u00f3cios sociais.<\/p>\n
Art. 1.036. Ocorrida a dissolu\u00e7\u00e3o, cumpre aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante, e restringir a gest\u00e3o pr\u00f3pria aos neg\u00f3cios inadi\u00e1veis, vedadas novas opera\u00e7\u00f5es, pelas quais responder\u00e3o solid\u00e1ria e ilimitadamente.<\/p>\n
d) O distrato \u00e9 uma causa de resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio e, em se tratando de sociedade empres\u00e1ria, deve ser deliberado pela maioria do capital social.<\/p>\n
Item incorreto. F\u00e1bio Ulhoa Coelho prega que a dissolu\u00e7\u00e3o se opera por delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios registrada em ata, sendo utilizados os instrumentos de: distrato, na dissolu\u00e7\u00e3o total, ou altera\u00e7\u00e3o contratual na dissolu\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n
e) Nos casos em que a sociedade se resolver em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, o valor da quota deste ser\u00e1 apurado com base no \u00faltimo balan\u00e7o patrimonial aprovado.<\/p>\n
Item incorreto. Haver\u00e1 balan\u00e7o especialmente levantado para a resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio.<\/p>\n
Gabarito: A.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ol\u00e1, pessoal. Como est\u00e3o? Antes de mais nada, gostaria de falar que criei uma p\u00e1gina profissional no facebook, em que come\u00e7arei a postar posts sobre direito empresarial, contabilidade, e outras dicas de concursos. Quem quiser acompanhar, o link \u00e9: https:\/\/www.facebook.com\/gabrielrabelo87\/ Agora, ao que interessa! Vamos falar sobre tema interessant\u00edssimo e que, vez ou outra, assola […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[],"tags":[550],"tax_estado":[],"class_list":["post-28922","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","tag-direito-empresarial"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio (FGV)<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Direito Empresarial: resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, ou, tamb\u00e9m chamada, dissolu\u00e7\u00e3o parcial.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/empresarial-resolucao-da-sociedade-em-relacao-a-um-socio-fgv\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Empresarial - Resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio (FGV)\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Direito Empresarial: resolu\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a um s\u00f3cio, ou, tamb\u00e9m chamada, dissolu\u00e7\u00e3o parcial.\" \/>\n<meta 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