ISS de Niter\u00f3i, com sal\u00e1rio de $21.000<\/a>. Bom, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\nA organizadora ser\u00e1 a FGV.<\/p>\n
A FGV foi a primeira banca a cobrar os pronunciamentos do CPC; atualmente, lan\u00e7a quest\u00f5es que misturam dois ou mais pronunciamentos. Como esta, do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo \u2013 2015:<\/p>\n
67 A administra\u00e7\u00e3o da Beta S.A., companhia com sede no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo\/SP, concluiu que a utiliza\u00e7\u00e3o ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa da posi\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual. No entendimento da administra\u00e7\u00e3o da companhia, apenas a mensura\u00e7\u00e3o pelo custo de reposi\u00e7\u00e3o poderia satisfazer esse objetivo. Nesse caso, de acordo com as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis brasileiras, a administra\u00e7\u00e3o da Beta S.A. dever\u00e1:<\/p>\n
(A) aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado pelo custo, e divulgar a raz\u00e3o pela qual o tratamento exigido pelo pronunciamento entra em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis;<\/p>\n
(B) aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado pelo valor justo, e divulgar a raz\u00e3o pela qual o tratamento exigido pelo pronunciamento entra em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis;<\/p>\n
(C) aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado ou pelo custo ou pelo valor justo, pois a Estrutura Conceitual n\u00e3o \u00e9 um pronunciamento t\u00e9cnico propriamente dito e, portanto, n\u00e3o define normas ou procedimentos para qualquer quest\u00e3o particular sobre aspectos de mensura\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
(D) deixar de aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado ou pelo custo ou pelo valor justo, e divulgar a raz\u00e3o pela qual o tratamento exigido pelo pronunciamento entra em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis;<\/p>\n
(E) deixar de aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado ou pelo custo ou pelo valor justo, a menos que existam outras entidades em circunst\u00e2ncias similares que cumpram esses requisitos.<\/p>\n
Coment\u00e1rio:<\/p>\n
Quest\u00e3o que mistura dois pronunciamentos do CPC (pronunciamentos 26 e 27). Vamos examin\u00e1-la detalhadamente.<\/p>\n
\u201c…conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa da posi\u00e7\u00e3o financeira e patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa da companhia, que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual.\u201d<\/p>\n
O objetivo do relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro de prop\u00f3sito geral \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1bil-financeiras que sejam \u00fateis para a tomada de decis\u00e3o. Se um determinado procedimento resultar numa apresenta\u00e7\u00e3o enganosa, ent\u00e3o as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o atenderiam seu objetivo.<\/p>\n
Nesse caso, temos duas possibilidades:<\/p>\n
1) se houver procedimento alternativo que atenda \u00e0s necessidades de informa\u00e7\u00e3o e seja permitido pelas normas cont\u00e1beis, a empresa usa o procedimento alternativo, conforme o CPC 26 – (R1) – Apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, e divulga nas notas explicativas o motivo da altera\u00e7\u00e3o de procedimento e o impacto financeiro nas demonstra\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
19. Em circunst\u00e2ncias extremamente raras, nas quais a administra\u00e7\u00e3o vier a concluir que a conformidade com um requisito de Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o do CPC conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro, a entidade n\u00e3o aplicar\u00e1 esse requisito e seguir\u00e1 o disposto no item 20, a n\u00e3o ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulat\u00f3rio.<\/p>\n
2) Se o procedimento enganoso for obrigat\u00f3rio (ou se o procedimento alternativo for vedado), a empresa usa o procedimentos que resulta em apresenta\u00e7\u00e3o enganosa, e divulga as raz\u00f5es e os ajustes de cada item nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que a administra\u00e7\u00e3o concluiu serem necess\u00e1rios para se obter uma representa\u00e7\u00e3o apropriada. Conforme o CPC 26 (R1):<\/p>\n
23. Em circunst\u00e2ncias extremamente raras, nas quais a administra\u00e7\u00e3o vier a concluir que a conformidade com um requisito de um Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o do CPC conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e3o enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro, mas a estrutura regulat\u00f3ria vigente proibir a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do requisito, a entidade deve, na maior extens\u00e3o poss\u00edvel, reduzir os aspectos inadequados identificados no cumprimento estrito do Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o do CPC divulgando:
\n(a) o t\u00edtulo do Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o do CPC em quest\u00e3o, a natureza do requisito e as raz\u00f5es que levaram a administra\u00e7\u00e3o a concluir que o cumprimento desse requisito tornaria as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis t\u00e3o enganosas e entraria em conflito com o objetivo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro; e
\n(b) para cada per\u00edodo apresentado, os ajustes de cada item nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis que a administra\u00e7\u00e3o concluiu serem necess\u00e1rios para se obter uma representa\u00e7\u00e3o apropriada.<\/p>\n
Assim, se um determinado requisito ou procedimento conduzir a uma posi\u00e7\u00e3o enganosa das demonstra\u00e7\u00f5es, temos duas alternativas:<\/p>\n
1) Existe procedimento alternativo que \u00e9 aceito pela estrutura regulat\u00f3ria vigente (legisla\u00e7\u00e3o e normas cont\u00e1beis). Nesse caso, a empresa usa o procedimento alternativo e divulga.<\/p>\n
2) O procedimento que produz demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis enganosas \u00e9 obrigat\u00f3rio, ou o procedimento alternativo \u00e9 proibido: nesse caso, a empresa usa o procedimento obrigat\u00f3rio, ainda que resulte em demonstra\u00e7\u00f5es enganosas, e divulga os ajustes necess\u00e1rios para obter demonstra\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
Muito bem.<\/p>\n
Na quest\u00e3o em tela, a utiliza\u00e7\u00e3o ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27, conduziria a uma apresenta\u00e7\u00e3o enganosa, e apenas a mensura\u00e7\u00e3o pelo custo de reposi\u00e7\u00e3o poderia satisfazer esse objetivo.<\/p>\n
Vamos olhar rapidamente as respostas da quest\u00e3o.<\/p>\n
Tr\u00eas respostas (A, B, e C) indicam que a empresa deve \u201caplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado\u201d.<\/p>\n
As outras (D e E) indicam que a empresa deve \u201cdeixar de aplicar o requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado\u201d.<\/p>\n
Assim, precisamos verificar se a utiliza\u00e7\u00e3o do custo de reposi\u00e7\u00e3o na mensura\u00e7\u00e3o do Imobilizado \u00e9 permitida.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9.<\/p>\n
Segundo a Lei das SAs (lei 6404\/76):
\nArt. 183. No balan\u00e7o, os elementos do ativo ser\u00e3o avaliados segundo os seguintes crit\u00e9rios:
\nV – os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, deduzido do saldo da respectiva conta de deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o ou exaust\u00e3o;<\/p>\n
Podemos descartar as respostas D e E. A empresa n\u00e3o pode usar o procedimento alternativo (custo de reposi\u00e7\u00e3o). Deve aplicar \u201co requisito do CPC 27 de mensura\u00e7\u00e3o do imobilizado\u201d.<\/p>\n
Das tr\u00eas respostas que iniciam dessa forma, a letra A diz que deve mensurar pelo Custo, a letra B que deve mensurar pelo Valor Justo, e a letra C que deve mensurar ou pelo Custo ou pelo Valor Justo.<\/p>\n
Vamos agora ao pronunciamento T\u00e9cnico CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado.<\/p>\n
Mensura\u00e7\u00e3o no reconhecimento
\n15. Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o reconhecimento, o pronunciamento CPC 27 estabelece que a empresa deva optar pelo m\u00e9todo de custos ou pelo m\u00e9todo da reavalia\u00e7\u00e3o, se a segunda for permitida:<\/p>\n
Mensura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o reconhecimento
\n29. Quando a op\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo de reavalia\u00e7\u00e3o for permitida por lei, a entidade deve optar pelo m\u00e9todo de custo do item 30 ou pelo m\u00e9todo de reavalia\u00e7\u00e3o do item 31 como sua pol\u00edtica cont\u00e1bil e deve aplicar essa pol\u00edtica a uma classe inteira de ativos imobilizados.<\/p>\n
Ocorre que, no Brasil, o m\u00e9todo da reavalia\u00e7\u00e3o de ativos est\u00e1 proibido desde 2008. Portanto, sobra apenas o m\u00e9todo de custo, e o gabarito da quest\u00e3o \u00e9 a letra A.<\/p>\n
Resta ainda um ponto para an\u00e1lise, que veremos a seguir.<\/p>\n
O caput da quest\u00e3o menciona que \u201c…concluiu que a utiliza\u00e7\u00e3o ou do custo ou do valor justo para mensurar seus ativos imobilizados, conforme determina o CPC 27…\u201d<\/p>\n
O Valor Justo deve ser usado no caso de ativo imobilizado adquirido atrav\u00e9s de permuta.<\/p>\n
Segundo o CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado:
\n24. Um ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de permuta por ativo n\u00e3o monet\u00e1rio, ou conjunto de ativos monet\u00e1rios e n\u00e3o monet\u00e1rios. (…) O custo de tal item do ativo imobilizado \u00e9 mensurado pelo valor justo a n\u00e3o ser que
\n(a) a opera\u00e7\u00e3o de permuta n\u00e3o tenha natureza comercial ou
\n(b) o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido n\u00e3o possam ser mensurados com seguran\u00e7a. (…)
\nSe o ativo adquirido n\u00e3o for mensur\u00e1vel ao valor justo, seu custo \u00e9 determinado pelo valor cont\u00e1bil do ativo cedido.<\/p>\n
Para melhor entendimento:<\/p>\n
Uma determinada empresa pode usar a\u00e7o, borracha, tinta e outras mat\u00e9rias primas que custaram 10.000 e construir um carro que ser\u00e1 vendido por 20.000.<\/p>\n
Depois de constru\u00eddo, o carro continua avaliado na contabilidade ao pre\u00e7o de custo de 10.000.<\/p>\n
E porque n\u00e3o podemos avaliar o carro em estoque pelo seu pre\u00e7o de venda, no caso, de 20.000? Afinal, a empresa j\u00e1 finalizou o esfor\u00e7o de fabrica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
Mas falta uma parte essencial, que \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o do mercado. Se a empresa conseguir vender o carro por 20.000, ir\u00e1 reconhecer uma receita de venda e um lucro, pois o mercado aceitou esse pre\u00e7o.<\/p>\n
Mas se ningu\u00e9m quiser comprar o carro por 20.000, ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar e eventualmente diminuir o pre\u00e7o.<\/p>\n
Assim, por prud\u00eancia, o carro, apesar de j\u00e1 constru\u00eddo, fica registrado pelo custo, at\u00e9 que o mercado aceite o pre\u00e7o estabelecido pela empresa.<\/p>\n
A valida\u00e7\u00e3o do mercado pode ocorrer atrav\u00e9s do recebimento de dinheiro (que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais comum) ou por meio de permuta.<\/p>\n
Vamos supor que a empresa acima troque um de seus ve\u00edculos (que est\u00e1 registrado no estoque por 10.000) por uma m\u00e1quina cujo valor justo seja 20.000.<\/p>\n
Se a empresa contabilizar a m\u00e1quina no Imobilizado por 10.000 (custo do ve\u00edculo entregue), estar\u00e1 distorcendo o valor do imobilizado.<\/p>\n
Afinal, ela recebeu uma m\u00e1quina que vale 20.000 (valor justo).<\/p>\n
Contabilizar pelo valor justo seria equivalente a vender o ve\u00edculo por 20.000 e imediatamente comprar a m\u00e1quina por 20.000.<\/p>\n
Assim, no caso de permuta, o imobilizado fica registrado pelo valor justo.<\/p>\n
Conforme o CPC 30 (R1) \u2013 Receitas:
\n12. Quando os bens ou servi\u00e7os forem objeto de troca ou de permuta, por bens ou servi\u00e7os que sejam de natureza e valor similares, a troca n\u00e3o \u00e9 vista como uma transa\u00e7\u00e3o que gera receita. Exemplificam tais casos as transa\u00e7\u00f5es envolvendo commodities como petr\u00f3leo ou leite em que os fornecedores trocam ou realizam permuta de estoques em v\u00e1rios locais para satisfazer a procura, em base tempestiva e em local espec\u00edfico.
\nPor outro lado, quando os bens s\u00e3o vendidos ou os servi\u00e7os s\u00e3o prestados em troca de bens ou servi\u00e7os n\u00e3o similares, tais trocas s\u00e3o vistas como transa\u00e7\u00f5es que geram receita. Nesses casos, a receita deve ser mensurada pelo valor justo dos bens ou servi\u00e7os recebidos, ajustados pela quantia transferida em caixa ou equivalentes de caixa. Quando o valor justo dos bens ou servi\u00e7os recebidos n\u00e3o pode ser mensurado com confiabilidade, a receita deve ser mensurada utilizando-se como par\u00e2metro o valor justo dos bens ou servi\u00e7os entregues, ajustado pelo valor transferido em caixa ou equivalentes de caixa.<\/p>\n
Portanto, a contabiliza\u00e7\u00e3o da troca de um ve\u00edculo do estoque de $10.000 por uma m\u00e1quina do Imobilizado com valor justo de 20.000 fica assim:<\/p>\n
D \u2013 M\u00e1quina (Imobilizado)……………………..20.000
\nC \u2013 Receita (resultado)…………………………..20.000<\/p>\n
Pela baixa do estoque:
\nD \u2013 Custo dos Produtos Vendido (Resultado)…10.000
\nC \u2013 Estoque (Ativo)……………………………….10.000<\/p>\n
Resumo geral: se um determinado requisito ou procedimento conduzir a uma posi\u00e7\u00e3o enganosa das demonstra\u00e7\u00f5es, temos duas alternativas:<\/p>\n
1) Existe procedimento alternativo que \u00e9 aceito pela estrutura regulat\u00f3ria vigente (normas cont\u00e1beis). Nesse caso, a empresa usa o procedimento alternativo e divulga.<\/p>\n
2) O procedimento que produz demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis enganosas \u00e9 obrigat\u00f3rio, ou o procedimento alternativo \u00e9 proibido: nesse caso, a empresa usa o procedimento obrigat\u00f3rio, ainda que resulte em demonstra\u00e7\u00f5es enganosas, e divulga os ajustes necess\u00e1rios para obter demonstra\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
3) O imobilizado deve ser mensurado pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
4) No caso de permuta (troca), o imobilizado deve ser mensurado pelo Valor Justo.<\/p>\n
5) No caso de permuta de bens n\u00e3o similares, a empresa reconhece (contabiliza) uma receita.
\nGabarito: letra A.<\/p>\n
Prezados, esta quest\u00e3o e outras recentes da FGV est\u00e3o nos cursos de Contabilidade para o ISS \u2013 Niteroi e Quest\u00f5es comentadas da FGV, que o Prof Gabriel Rabelo e eu estamos lan\u00e7ando para este concurso.<\/p>\n
Um abra\u00e7o<\/p>\n
Luciano Rosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ol\u00e1, colegas Edital na pra\u00e7a! ISS de Niter\u00f3i, com sal\u00e1rio de $21.000. Bom, n\u00e3o \u00e9? A organizadora ser\u00e1 a FGV. A FGV foi a primeira banca a cobrar os pronunciamentos do CPC; atualmente, lan\u00e7a quest\u00f5es que misturam dois ou mais pronunciamentos. Como esta, do Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo \u2013 2015: 67 A administra\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[304,990],"tax_estado":[],"class_list":["post-28009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos","tag-fgv","tag-iss-niteroi"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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