Ol\u00e1, pessoal. Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n
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Hoje o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou\u00a0o Mapa do Encarceramento<\/strong>, que poder\u00e1 ser objeto de quest\u00f5es na prova do Depen<\/a>. Gostaria, portanto, de destacar alguns trechos do documento que julgo importantes para a prova. \u00c9 fundamental que voc\u00eas leiam este artigo (e, se poss\u00edvel, o pr\u00f3prio Mapa), pois ele \u00e9 uma excepcional complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 aula 2 do nosso curso. Vamos l\u00e1:<\/p>\n <\/p>\n “Os dados atuais do International Centre for Prison Studies1 , uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com sede em Londres e que acompanha os n\u00fameros do encarceramento no mundo todo, colocam o Brasil em 4\u00ba lugar no ranking mundial de popula\u00e7\u00e3o prisional. Da mesma maneira, o pa\u00eds ocupa o 1\u00ba lugar quando comparado aos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Este contexto de encarceramento tem levado pesquisadores brasileiros a empreenderem esfor\u00e7os para compreender as min\u00facias deste processo, assim como as especificidades do encarceramento brasileiro.”<\/p>\n <\/p>\n “Observando os dados mais recentes, de 2012, verifica-se que das 515.482 pessoas presas no pa\u00eds, 190.828 estavam encarceradas no estado de S\u00e3o Paulo, o que significa dizer que aproximadamente um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o prisional brasileira estava localizada no estado. J\u00e1 em Minas Gerais, o segundo estado em popula\u00e7\u00e3o encarcerada do Brasil, havia, no mesmo per\u00edodo, 45.540 presos.”<\/p>\n <\/p>\n “No que tange a situa\u00e7\u00e3o prisional dos presos brasileiros, 38% da popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds \u00e9 formada por presos provis\u00f3rios, ou seja, pessoas que est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos s\u00e3o condenados e 1% est\u00e1 sob medida de seguran\u00e7a.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o aos presos condenados, observou-se que 69% destes est\u00e3o no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.”<\/p>\n <\/p>\n “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds por g\u00eanero, constata- -se a predomin\u00e2ncia de homens compondo o perfil dos encarcerados no per\u00edodo de 2005 a 2012. Contudo, ao passo que cresce o n\u00famero total de presos, cresce tamb\u00e9m o n\u00famero de mulheres na popula\u00e7\u00e3o prisional brasileira. Em 2005 elas eram 4,35% da popula\u00e7\u00e3o prisional e em 2012 elas passaram a ser 6,17% da popula\u00e7\u00e3o prisional total. Colocando estes dados de outra forma, em 2005, para cada mulher no sistema prisional brasileiro existiam 21,97 homens, j\u00e1 em 2012, esta propor\u00e7\u00e3o diminuiu para 15,19. O crescimento do n\u00famero de mulheres presas superou o crescimento do n\u00famero de homens presos: a popula\u00e7\u00e3o prisional masculina cresceu 70% em sete anos, e a popula\u00e7\u00e3o feminina cresceu 146% no mesmo per\u00edodo (…)”<\/p>\n <\/p>\n “Diante dos dados sobre cor\/ra\u00e7a verifica-se que, em todo o per\u00edodo analisado, existiram mais negros presos no Brasil do que brancos. Em n\u00fameros absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, considerando-se a parcela da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para a qual havia informa\u00e7\u00e3o sobre cor dispon\u00edvel, 58,4% era negra. J\u00e1 em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da popula\u00e7\u00e3o prisional era negra. Constata-se assim que quanto mais cresce a popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds, mais cresce o n\u00famero de negros encarcerados. O crescimento do encarceramento \u00e9 mais impulsionado pela pris\u00e3o de pessoas negras do que brancas.”<\/p>\n <\/p>\n “A seletividade do sistema penal, no entanto, n\u00e3o foi observada apenas no perfil racial da popula\u00e7\u00e3o encarcerada, mas tamb\u00e9m no seu perfil et\u00e1rio. Quando se analisam as taxas de encarceramento no pa\u00eds observando os grupos de jovens e n\u00e3o jovens, \u00e9 poss\u00edvel perceber que o encarceramento \u00e9 focalizado no primeiro grupo em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica estudada. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes jovens acima de 18 anos havia 648 jovens encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes n\u00e3o jovens acima de 18 anos havia 251 encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de n\u00e3o jovens em 2012”<\/p>\n <\/p>\n “Tamb\u00e9m foram analisados os tipos de crime mais frequentes pelos quais os presos respondem no sistema carcer\u00e1rio brasileiro. Este tamb\u00e9m pode ser considerado um indicador da seletividade penal, uma vez que as pris\u00f5es se concentram em determinados tipos de crime, como o patrimonial, enquanto o crime de homic\u00eddio, por exemplo, tem baixo \u00edndice de esclarecimento e, consequentemente, de puni\u00e7\u00e3o(…). Quando se observa os tipos de crime mais cometidos pelos presos do Brasil, verifica-se que o mais recorrente \u00e9 o patrimonial. Em apenas cinco estados brasileiros o cen\u00e1rio n\u00e3o se repete: Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Acre, Roraima e Rio Grande do Sul; nestes estados o crime predominante \u00e9 o de entorpecentes.”<\/p>\n <\/p>\n “Embora o sistema prisional brasileiro seja composto predominantemente por homens, durante o per\u00edodo de 2007 a 2012, o encarceramento feminino cresceu mais do que o masculino tanto no Brasil quanto na maior parte das regi\u00f5es brasileiras, frequ\u00eancia n\u00e3o observada apenas na regi\u00e3o Centro-Oeste”<\/p>\n <\/p>\n “Os dados do Mapa da viol\u00eancia: os jovens do Brasil (WAISELFISZ, 2014) constataram que, na d\u00e9cada estudada (2002 a 2012), ocorreu diminui\u00e7\u00e3o dos casos de homic\u00eddio no conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira e, ao mesmo tempo, o aumento dos homic\u00eddios em um grupo espec\u00edfico da popula\u00e7\u00e3o, composto por jovens negros. Segundo o estudo, se o per\u00edodo de an\u00e1lise for ampliado, verifica-se que a taxa de mortalidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira caiu de 631 por 100 mil habitantes em 1980, para 608 em 2012. Contudo, tal decr\u00e9scimo n\u00e3o \u00e9 observado quando se analisa apenas a popula\u00e7\u00e3o jovem.”<\/p>\n <\/p>\n “O Mapa da viol\u00eancia caracteriza a morte dos jovens no Brasil como, majoritariamente, causada por fatos classificados como \u201cexternos\u201d, o que exclui mortes naturais ou em raz\u00e3o de doen\u00e7as. Segundo os dados, em 1980 as causas externas j\u00e1 eram respons\u00e1veis pela metade exata (50%) do total de mortes dos jovens no pa\u00eds. J\u00e1 em 2012, dos 77.805 \u00f3bitos juvenis registrados pelo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM), 55.291 tiveram sua origem nas causas externas, ou seja, 71,1% dos jovens mortos no pa\u00eds naquele ano morreram em raz\u00e3o de, sobretudo, homic\u00eddios e acidentes de transporte. Segundo o referido estudo, 71,1% da causa de morte entre os jovens s\u00e3o classificadas como externas, e entre os n\u00e3o jovens elas representam 8,8%. Dentre as causas externas da mortalidade juvenil destacam-se os homic\u00eddios, que em 2012 foram a causa de 38,7% das mortes dos jovens brasileiros, ao passo que entre os n\u00e3o jovens foram a causa da morte de 2,4%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras causas externas de mortes, os acidentes nos transportes foram a causa da morte de 19,7% dos jovens e 2,8% dos n\u00e3o jovens; os suic\u00eddios s\u00e3o as causas externas de 3,7% dos jovens e 0,7 dos n\u00e3o jovens”<\/p>\n <\/p>\n “A maioria dos jovens mortos em decorr\u00eancia dos homic\u00eddios no Brasil, em 2012, tinha entre 20 e 24 anos. Constata-se que a taxa de mortos entre 20 e 24 anos \u00e9 de 66,9, sendo que entre 25 e 29 anos ocorrem 55,5% das mortes, e entre 15 e 19 anos ocorrem 53,8% das mortes. Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil da popula\u00e7\u00e3o prisional adulta, verifica-se que, em todos os estados e durante todos os anos da s\u00e9rie observada (2007 a 2012), a maioria dos presos tinha idade entre 18 e 24 anos e outra grande parte dos presos tinha idade entre 24 e 29 anos. Constata-se que em 2012 o perfil das v\u00edtimas de homic\u00eddio foi semelhante ao perfil dos encarcerados. Para cada grupo de 100 mil habitantes jovens acima de 18 anos havia 648 jovens encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes n\u00e3o jovens havia 251 encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de n\u00e3o jovens em 2012. O que infere a afirma\u00e7\u00e3o de que tanto a popula\u00e7\u00e3o prisional como as v\u00edtimas de homic\u00eddios no Brasil s\u00e3o, predominantemente, jovens.”<\/p>\n <\/p>\n “Os dados dos referidos estudos apontaram ainda que a maioria das v\u00edtimas de homic\u00eddios e a maioria dos presos do Brasil, em 2012, era do sexo masculino. E, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cor\/ra\u00e7a dos homic\u00eddios no Brasil, os dados do Mapa da viol\u00eancia apontam que morrem 73% mais negros do que brancos no pa\u00eds, assinalando assim desigualdade racial no n\u00famero de mortos em decorr\u00eancia dos homic\u00eddios. Segundo os dados do referido estudo, entre os brancos, assim como no conjunto da popula\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de v\u00edtimas diminui de 19.846 em 2002 para 14.928 em 2012, o que representa queda de 24,8%. No mesmo per\u00edodo, entre os negros as v\u00edtimas aumentam de 29.656 para 41.127: crescimento de 38,7%. No per\u00edodo analisado pelo Mapa da viol\u00eancia, a taxa de homic\u00eddio dos brancos era de 21,7 por 100 mil brancos, j\u00e1 a dos negros era de 37,5 por 100 mil negros. Assim, em 2002 morreram proporcionalmente 73% mais negros que brancos. Em 2012, esse \u00edndice subiu para 146,5. A vitimiza\u00e7\u00e3o negra, no per\u00edodo de 2002 a 2012, mais que duplicou: 100,7%. E quando se analisa apenas a popula\u00e7\u00e3o jovem, o quadro se agrava: o \u00edndice de vitimiza\u00e7\u00e3o de jovens negros, que em 2002 era de 79,9, sobe para 168,6 em 2012: para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros. Tamb\u00e9m os negros, no per\u00edodo de 2005 a 2012, foram encarcerados em maior propor\u00e7\u00e3o do que os brancos, considerando-se os dados do InfoPen. Em 2012, por exemplo, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos acima de 18 anos havia 191 brancos encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes negros acima de 18 anos havia 292 negros encarcerados, ou seja, o encarceramento de negros foi 1,5 vez maior do que o de brancos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que cumpre medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o, a mesma an\u00e1lise n\u00e3o foi poss\u00edvel, pois o Sinase passou a coletar a informa\u00e7\u00e3o cor\/ra\u00e7a apenas em 2013. Isto significa que os jovens negros est\u00e3o mais suscet\u00edveis ao homic\u00eddio, assim como ao encarceramento, e que a desigualdade entre negros e brancos cresceu nos \u00faltimos anos nos dois fen\u00f4menos comparados.”<\/p>\n <\/p>\n “A partir dos dados levantados e analisados, conclui-se que houve crescimento de 74% da popula\u00e7\u00e3o brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As an\u00e1lises possibilitaram identificar o perfil da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 nas pris\u00f5es do pa\u00eds: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado, e majoritariamente, com penas de quatro at\u00e9 oito anos.”<\/p>\n <\/p>\n “Em rela\u00e7\u00e3o aos presos adultos, verificou-se que esta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 jovem (at\u00e9 29 anos), ainda que a porcentagem de n\u00e3o jovens (maiores de 30 anos) tenha crescido nos \u00faltimos anos. Os n\u00fameros absolutos apontaram que, em 2005, 96.288 presos pertenciam ao grupo de jovens ao passo que no mesmo per\u00edodo os que tinham mais de 30 anos eram 61.954. J\u00e1 em 2012, 266.356 presos tinham at\u00e9 29 anos e 214.037 mais de 30 anos. Estes dados n\u00e3o consideram os adolescentes (com idade menor de 18 anos) sentenciados ao cumprimento de medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o, os quais refor\u00e7am o elevado n\u00famero de jovens encarcerados no Brasil. Portanto, por mais que o n\u00famero de presos com mais de 30 anos tenha crescido nos \u00faltimos anos, a conclus\u00e3o \u00e9 que o encarceramento se concentra sobre o grupo dos jovens.”<\/p>\n <\/p>\n “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o cor\/ra\u00e7a dos presos adultos no Brasil, verifica-se que, em todo o per\u00edodo analisado, existiram mais negros presos do que brancos. Em n\u00fameros absolutos: em 2005 havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos; considerando-se a parcela da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria para a qual havia informa\u00e7\u00e3o sobre cor dispon\u00edvel, 58,4% era negra. J\u00e1 em 2012 havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da popula\u00e7\u00e3o prisional era negra. Constata- -se assim que quanto mais cresce a popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds, mais cresce a propor\u00e7\u00e3o de negros encarcerados. N\u00e3o foi poss\u00edvel a mesma an\u00e1lise para os adolescentes que cumprem medida de interna\u00e7\u00e3o, pois no sistema socioeducativo n\u00e3o existia a coleta da informa\u00e7\u00e3o cor\/ra\u00e7a at\u00e9 2013.”<\/p>\n <\/p>\n O texto completo do Mapa do Encarceramento est\u00e1 dispon\u00edvel em http:\/\/www.pnud.org.br\/arquivos\/encarceramento_WEB.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Pe\u00e7o que voc\u00eas leiam e releiam este artigo. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para a prova.<\/p>\n <\/p>\n Um grande abra\u00e7o e for\u00e7a nos estudos,<\/p>\n <\/p>\n Rodrigo Barreto<\/p>\n <\/p>\n