Ol\u00e1, pessoal!<\/p>\n
E os estudos, como est\u00e3o? A todo vapor? Sei como \u00e9 dif\u00edcil estudar sem edital na pra\u00e7a, mas nada de desanimar. Uma hora ele sai. E quando ele sair, talvez alguns pensar\u00e3o: “Por que n\u00e3o demorou mais um pouco…?”. Vida de concurseiro n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n
No post de hoje venho trazer uma pequena contribui\u00e7\u00e3o para os que est\u00e3o na labuta, a t\u00edtulo informativo. Sei que muitos aqui estudam pelo texto seco das leis, especialmente na disciplina legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (tamb\u00e9m fiz muito isso no meu tempo de concurseiro).<\/p>\n
Muitas vezes a simples leitura do texto legal, repetidamente, \u00e9 sim eficiente e suficiente, podendo ser dispens\u00e1vel at\u00e9\u00a0mesmo\u00a0um curso, presencial ou on-line, sobre o tema. Se voc\u00ea tem um certa bagagem, \u00e9 autodidata, consegue se sair bem em provas desse tipo, por que n\u00e3o economizar e investir em outro curso no Estrat\u00e9gia em que sinta mais dificuldade? S\u00f3 voc\u00ea sabe o que \u00e9 melhor.<\/p>\n
Como muitos j\u00e1 devem saber, a base para os nossos estudos quanto \u00e0 disciplina legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 o CTM (Lei Municipal n\u00ba 5.040, de 1975). Uma vez que estamos diante de uma lei j\u00e1 “quarentona”, \u00e9 claro que ela j\u00e1 sofreu bastantes altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n
O texto do CTM constante no site da Prefeitura Municipal est\u00e1 atualizado apenas at\u00e9 junho de 2009. Ou seja, temos ai quase seis anos sem que tenham sido computadas as atualiza\u00e7\u00f5es no texto legal do C\u00f3digo.<\/p>\n
Entre essas atualiza\u00e7\u00f5es, temos como a mais importante (embora todas sejam) as constantes na lei complementar n\u00ba 265, de 2012, que, al\u00e9m de alterar o CTM em v\u00e1rios pontos (principalmente quanto ao ISS), revogou a lei ordin\u00e1ria municipal n\u00ba 6.733, de 1989, que institui o ITBI, e acrescentou ao texto do C\u00f3dex Municipal esse imposto, mais precisamente nos artigos 94-A a 94-Q. Essa lei, eu diria, \u00e9 a mais importante a ser vista, ap\u00f3s o CTM.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa, existem outra atualiza\u00e7\u00f5es do texto do CTM, tendo, por exemplo, a lei complementar n\u00ba 201\/2009, 210\/2009, 233\/2012 e 257\/2013, al\u00e9m da lei complementar n\u00ba 235\/2012, que trata das regras relativas ao IPTU verde.<\/p>\n
N\u00e3o obstante o que falei, caso queiram pegar tudo isso j\u00e1 mastigado, com v\u00e1rias quest\u00f5es sobre os temas abordados e organizado por assunto, ser\u00e1 um grande prazer estudar com voc\u00ea essa importante mat\u00e9ria para a sua aprova\u00e7\u00e3o nesse certame que vai bombar. Afinal, morar em Goi\u00e2nia \u00e9 s\u00f3 para a “diretoria”. Segue o link do nosso curso on-line:<\/p>\n