Oi pessoal!<\/p>\n
Abaixo consta minha an\u00e1lise das quest\u00f5es de Regimento Interno do CNMP. Tomei por base as provas aplicadas para os cargos de Analista na \u00e1rea Gest\u00e3o P\u00fablica, e T\u00e9cnico na \u00e1rea Administrativa. Infelizmente n\u00e3o tive ainda acesso \u00e0 prova para Analista na \u00e1rea de Direito. Adianto que n\u00e3o vi possibilidade de recurso em nenhuma quest\u00e3o, ok? Como previsto, elas foram elaboradas exclusivamente com base no texto do Regimento Interno, o que nos deixa com pouca margem para discutir…! \uf04a<\/p>\n
ANALISTA GEST\u00c3O P\u00daBLICA COMENT\u00c1RIOS: GABARITO: C<\/p>\n 13.(Regimento Interno do CNMP) Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP, \u201ca Ouvidoria Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfei\u00e7oamento e o esclarecimento, aos cidad\u00e3os, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. O Ouvidor ser\u00e1 eleito entre os membros do Conselho, em vota\u00e7\u00e3o COMENT\u00c1RIOS: De acordo com ao art. 33, \u00a71\u00ba, o Ouvidor ser\u00e1 eleito entre os membros do Conselho, em vota\u00e7\u00e3o aberta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n GABARITO: D<\/p>\n 14.(Regimento Interno do CNMP) Considere: COMENT\u00c1RIOS: Os quatro itens se encontram na lista de veda\u00e7\u00f5es do art. 28.<\/p>\n GABARITO: B<\/p>\n T\u00c9CNICO \u2013 APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO<\/strong><\/p>\n 12. (Regimento Interno do CNMP) Considere a seguinte situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Constantino, advogado, \u00e9 atualmente Conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP. Seu mandato terminar\u00e1 em alguns meses. Neste caso, de acordo com o Regimento Interno do CNMP, o exerc\u00edcio da advocacia por Constantino perante o Conselho \u00e9 COMENT\u00c1RIOS: Esta regra se encontra no \u00a73\u00ba do art. 22, que pro\u00edbe que o ex Conselheiro exer\u00e7a advocacia perante o Conselho nos dois anos subsequentes ao t\u00e9rmino do seu mandato.<\/p>\n GABARITO: D<\/p>\n 13. (Regimento Interno do CNMP) Em eventual impedimento ou aus\u00eancia do Presidente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP ele ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo COMENT\u00c1RIOS: A sistem\u00e1tica das substitui\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecida pelo art. 24. O inciso I determina que o Presidente do Conselho deve ser substitu\u00eddo pelo Vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica e, em caso de aus\u00eancias ou impedimento de ambos, pelo Corregedor Nacional.<\/p>\n GABARITO: A<\/p>\n 14. (Regimento Interno do CNMP) Considere as seguintes Comiss\u00f5es: COMENT\u00c1RIOS: As quatro comiss\u00f5es mencionadas pela quest\u00e3o est\u00e3o na lista do art. 31.<\/p>\n GABARITO: B<\/p>\n Espero que todos tenham ido bem na prova! Grande abra\u00e7o a todos!<\/p>\n Paulo Guimar\u00e3es PS: Confira os cursos atualmente dispon\u00edveis no site do Estrat\u00e9gia Concursos:<\/p>\n
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\n12. (Regimento Interno do CNMP) No tocante ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP, considere:
\nI. O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional e sede em Bras\u00edlia, Distrito Federal, comp\u00f5e-se de catorze membros.
\nII. As sess\u00f5es plen\u00e1rias ser\u00e3o ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas em dias \u00fateis, sendo, no m\u00ednimo, tr\u00eas a cada m\u00eas, conforme calend\u00e1rio semestral institu\u00eddo e publicado na primeira quinzena do semestre.
\nIII. Compete exclusivamente ao Presidente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico apreciar as argui\u00e7\u00f5es de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho.
\nIV. Os servi\u00e7os da Secretaria-Geral ser\u00e3o dirigidos pelo Secret\u00e1rio-Geral, membro de qualquer dos ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, auxiliado pelo Secret\u00e1rio-Geral Adjunto, escolhidos e nomeados pelo Presidente do Conselho.
\nDe acordo com o Regimento Interno do CNMP est\u00e1 correto o que se afirma APENAS em
\n(A) I, II e IV.
\n(B) II e III.
\n(C) I e IV.
\n(D) I, II e III.
\n(E) II, III e IV.<\/p>\n
\nA assertiva I est\u00e1 estritamente de acordo com o art. 1\u00ba do Regimento.
\nA assertiva II est\u00e1 incorreta porque h\u00e1, no m\u00ednimo, duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias a cada m\u00eas, conforme calend\u00e1rio semestral institu\u00eddo e publicado na \u00faltima quinzena do semestre anterior (art. 7\u00ba, \u00a71\u00ba).
\nA assertiva III est\u00e1 incorreta porque a compet\u00eancia nesse caso \u00e9 do Plen\u00e1rio (art. 5\u00ba, XVII).
\nA assertiva IV reproduz o conte\u00fado do art. 14.<\/p>\n
\n(A) aberta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de dois anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.
\n(B) secreta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de dois anos, permitida uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o.
\n(C) secreta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de um ano, permitida uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o.
\n(D) aberta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.
\n(E) secreta, na sess\u00e3o imediatamente posterior \u00e0 vac\u00e2ncia do cargo, para mandato de tr\u00eas anos, vedada a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nI. integrar lista para Procurador-Geral;
\nII. promo\u00e7\u00e3o por merecimento ou preenchimento de vaga na composi\u00e7\u00e3o de tribunal;
\nIII. exercer cargo ou fun\u00e7\u00e3o de chefia, dire\u00e7\u00e3o ou assessoramento na institui\u00e7\u00e3o a que perten\u00e7a;
\nIV. integrar o Conselho Superior ou exercer a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor.
\nDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP, ao membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, durante o exerc\u00edcio do mandato de Conselheiro do CNMP, s\u00e3o vedados as condutas indicadas em
\n(A) I, II e IV, apenas.
\n(B) I, II, III e IV.
\n(C) I, III e IV, apenas.
\n(D) I, II, III, apenas.
\n(E) II, III e IV, apenas.<\/p>\n
\n(A) permitido, a partir do m\u00eas subsequente ao t\u00e9rmino do seu mandato.
\n(B) vedado, apenas nos seis meses subsequentes ao t\u00e9rmino do seu mandato.
\n(C) permitido, a partir do t\u00e9rmino do seu mandato, n\u00e3o havendo restri\u00e7\u00e3o temporal.
\n(D) vedado, nos dois anos subsequentes ao t\u00e9rmino do seu mandato.
\n(E) vedado apenas no ano seguinte ao t\u00e9rmino do seu mandato.<\/p>\n
\n(A) Vice-Procurador-Geral da Rep\u00fablica.
\n(B) Conselheiro mais idoso no momento do afastamento ou da aus\u00eancia.
\n(C) Corregedor Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\n(D) Conselheiro mais antigo no momento do afastamento ou da aus\u00eancia.
\n(E) Presidente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
\nI. Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude
\nII. Comiss\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o da Autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nIII. Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico
\nIV. Comiss\u00e3o de Acompanhamento Legislativo e Jurisprud\u00eancia
\nDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2212 CNMP, s\u00e3o Comiss\u00f5es Permanentes do Conselho as indicadas em
\n(A) I e III, apenas.
\n(B) I, II, III e IV.
\n(C) I, II e IV, apenas.
\n(D) II e IV, apenas.
\n(E) I, II e III, apenas.<\/p>\n
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