Prezado(a) Aluno(a). =)<\/p>\n
O certame AFRFB\/2014 ainda est\u00e1 vigente e em andamento, com previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o dos excedentes at\u00e9 Junho\/2015, e aqui estou eu, lan\u00e7ando a mais nova vers\u00e3o, ampliada, revisada e esquematizada, do nosso consagrado curso de Direito Previdenci\u00e1rio p\/ Receita Federal do Brasil \u2013 5.\u00aa Turma \u2013 2015\/2015. =)<\/p>\n
Por que essa pressa toda em lan\u00e7ar um curso novo, professor?<\/p>\n
Primeiramente, tivemos muitas altera\u00e7\u00f5es do curso anterior (4.\u00aa Turma) para esse atual (5.\u00aa Turma), com a revis\u00e3o de alguns entendimentos jurisprudenciais, altera\u00e7\u00e3o de alguns pontos doutrin\u00e1rios, revis\u00e3o de todo o texto do curso e a inclus\u00e3o de muitas quest\u00f5es novas comentadas. Entretanto, o principal motivo \u00e9 o fato de que O CONCURSO PARA ANALISTA-TRIBUT\u00c1RIO EST\u00c1 CADA VEZ MAIS PR\u00d3XIMO, COM UM QUANTITATIVO ELEVADO DE VAGAS (ALGO EM TORNO DE 1.000 VAGAS). =)<\/strong><\/span><\/p>\n Desde de 2014, ano em que foi convocada a \u00faltima turma de Analistas-Tribut\u00e1rios (os excedentes do concurso 2012), a Receita Federal do Brasil (RFB) j\u00e1 protocolou v\u00e1rios pedidos junto ao Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) solicitando novos certames tanto para o cargo de Auditor-Fiscal quanto para o cargo de Analista-Tribut\u00e1rio (onde se encontra a maior car\u00eancia de pessoal dentro da institui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Ao que tudo indica, a RFB seguir\u00e1 a l\u00f3gica adotada nos \u00faltimos concursos de adotar certames bienais (a cada dois anos) para os dois cargos da Carreira Auditoria. Para constar, observe as s\u00e9ries hist\u00f3ricas:<\/p>\n Auditor: 2010, 2012, 2014 e 2016 (provavelmente).<\/strong><\/span><\/p>\n Analista: 2010, 2012 e 2015 (provavelmente).<\/strong><\/span><\/p>\n Dando continuidade, sem d\u00favida alguma, o Grande Concurso do pa\u00eds \u00e9 o Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB). Uma fuma\u00e7a no horizonte distante anunciando um novo concurso da RFB \u00e9 mais do que suficiente para mobilizar todos os cantos do Brasil. Literalmente, centenas de milhares de pessoas de todos os 26 estados (mais o saudoso Distrito Federal) se debru\u00e7am sobre os seus materiais de estudos em busca da aprova\u00e7\u00e3o. NINGU\u00c9M PASSA INERTE DIANTE DE UM NOVO CERTAME DA RECEITA<\/strong><\/span>.<\/p>\n Por ser o Grande Concurso do Brasil e ser a minha casa, na qual trabalho com muito orgulho, satisfa\u00e7\u00e3o, comprometimento e entusiasmo, n\u00e3o posso esconder que de todos os cursos que ministro, este \u00e9 o mais importante e o que eu mais guardo carinho, pois sei que centenas de alunos, em breve ex-alunos, ser\u00e3o colegas na Receita. =)<\/p>\n Como \u00e9 do conhecimento de muitos, a RFB vem renovando constantemente os seus quadros, com realiza\u00e7\u00e3o de concursos para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), que \u00e9 composta pelo cargo de Auditor-Fiscal (AFRFB) e de Analista-Tribut\u00e1rio (ATRFB), com a seguinte frequ\u00eancia:<\/p>\n AFRFB<\/strong><\/span> ATRFB<\/strong><\/span> Em outras palavras, nos \u00faltimos 10 anos (2005\u20132015), a RFB realizou 7 concursos (4 para AFRFB e 3 para ATRFB), formou 11 turmas de servidores (6 de AFRFB e 5 de ATRFB) e nomeou, aproximadamente, 2.450 Auditores e 4.400 Analistas, j\u00e1 contando os novos colegas Auditores, que dever\u00e3o ser nomeados em Julho\/2015.<\/p>\n Entretanto, mesmo com todas essas nomea\u00e7\u00f5es, o quantitativo de servidores na casa tem baixado, ano ap\u00f3s ano, uma vez que o n\u00famero de vac\u00e2ncias (aposentadorias, exonera\u00e7\u00f5es, falecimentos, etc.) supera o n\u00famero de admiss\u00f5es. =(<\/p>\n Ainda n\u00e3o temos uma data certa para o novo certame da RFB, mas a grande necessidade de servidores na casa e as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias envolvidas, acredito que o concurso de ATRFB, com 1.000 vagas ou mais, deve ocorrer em meados de 2015, ou um pouco mais para frente.<\/p>\n AS DATAS E O QUANTITATIVO DE VAGAS AINDA S\u00c3O INDEFINI\u00c7\u00d5ES, ENTRETANTO, H\u00c1 UM FATO BEM DEFINIDO, QUE \u00c9 DE QUE A MELHOR HORA PARA INICIAR OS ESTUDOS PARA RFB \u00c9 AGORA, NUM MOMENTO DE P\u00d3S-CONCURSO DA RFB, POIS VOC\u00ca TER\u00c1 TODO O PER\u00cdODO ENTRE UM CERTAME E OUTRO PARA SE PREPARAR DE FORMA ADEQUADA.<\/strong><\/span><\/p>\n Por sua vez, devo ressaltar que em todos os grandes concursos federais (RFB, MTE, INSS, STN, etc.) o governo tem autorizado a nomea\u00e7\u00e3o suplementar de 50% a mais de candidatos classificados al\u00e9m do n\u00famero inicial, com base no disposto no Decreto n.\u00ba 6.944\/2010, ato normativo que regula os concursos p\u00fablicos do Poder Executivo Federal, que assim disp\u00f5e:<\/p>\n Art. 11. Durante o per\u00edodo de validade do concurso p\u00fablico, o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) poder\u00e1 autorizar, mediante motiva\u00e7\u00e3o expressa, a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados e n\u00e3o convocados, podendo ultrapassar em at\u00e9 50% o quantitativo original de vagas.<\/p>\n Al\u00e9m dessa previs\u00e3o legal, existe a possibilidade dessa nomea\u00e7\u00e3o suplementar saltar de 50% para 100%, como ocorre em regra nos concursos para Auditor-Fiscal do Trabalho (2006 e 2010), nos certames do INSS (2008 e 2012), e ocorreu, pela primeira vez na hist\u00f3ria, no certame de Analista-Tribut\u00e1rio da Receita Federal do Brasil (2012), ou seja, agora existe um FORTE PRECEDENTE dessa possibilidade dentro da RFB. =)<\/p>\n Resumindo, em 2015, essas prov\u00e1veis 1.000 vagas para Analista dever\u00e3o se tornar 1.500 vagas (50% a mais) ou 2.000 vagas (100% a mais). Convenhamos, \u00e9 um quantitativo muito interessante, lembrando que voc\u00ea s\u00f3 precisa de 1 vaga para se tornar Servidor P\u00fablico da Receita Federal do Brasil. =)<\/p>\n Por seu turno, a remunera\u00e7\u00e3o do AFRFB e do ATRFB, para o exerc\u00edcio de 2015, est\u00e1 bem interessante! Somando o subs\u00eddio ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, ao aux\u00edlio sa\u00fade (devido ao servidor e aos seus dependentes) e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de localidades estrat\u00e9gicas (indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira), institu\u00edda pela Lei n.\u00ba 12.855\/2013, em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, temos os seguintes valores, aproximadamente:<\/p>\n AFRFB:<\/strong><\/span><\/p>\n Inicial: R$ 16.300,00<\/strong><\/span> Inicial na fronteira: R$ 18.100,00<\/strong><\/span> ATRFB<\/strong><\/span><\/p>\n Inicial: R$ 9.800,00<\/strong><\/span> Inicial na fronteira: R$ 11.600,00<\/strong><\/span> Convenhamos novamente, a remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem interessante! Sendo assim, deixo a dica para voc\u00ea: estude, estude, estude muito, pois nos pr\u00f3ximos 2 anos teremos milhares de vagas dispon\u00edveis nos quadros da RFB! A hora \u00e9 agora! =)<\/p>\n Ap\u00f3s essa breve explana\u00e7\u00e3o, venho informar que tanto o certame de AFRFB quanto o de ATRFB ir\u00e3o cobrar DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/strong><\/span> nas provas (objetivas e\/ou discursivas), sendo essa uma das disciplinas mais importantes dos \u00faltimos certames (2012 e 2014), onde foi o FIEL DA BALAN\u00c7A<\/strong><\/span>.<\/p>\n Para constar, no ano de 2012 e de 2014, a disciplina Direito Previdenci\u00e1rio veio agregada \u00e0 disciplina Direito Tribut\u00e1rio, o que elevou exponencialmente a import\u00e2ncia da nossa disciplina, uma vez que o primeiro crit\u00e9rio de desempate<\/strong><\/span> dos concursos da RFB \u00e9 a nota em Direito Tribut\u00e1rio (e Previdenci\u00e1rio). Pode parecer excesso de preciosismo o crit\u00e9rio de desempate, mas uma ou duas posi\u00e7\u00f5es pode te jogar para uma cidade long\u00ednqua ou uma p\u00e9ssima cidade de fronteira. =\/<\/p>\n Al\u00e9m disso, a partir do certame de 2012, Direito Previdenci\u00e1rio se tornou uma disciplina pass\u00edvel de ser cobrada nas provas discursivas. E no certame AFRFB\/2014, estava expresso no edital que uma das duas quest\u00f5es discursivas seria necessariamente de Direto Tribut\u00e1rio (Previdenci\u00e1rio), ou seja, nos pr\u00f3ximos concursos existe uma grande possibilidade de termos uma prova discursiva sobre Previdenci\u00e1rio. =)<\/p>\n Outra constata\u00e7\u00e3o que devo realizar \u00e9 que, as provas de 2012 e de 2014 estavam mal formuladas e em um n\u00edvel bem elevado quanto ao conte\u00fado de Direito Tribut\u00e1rio propriamente dito. Dessa forma, as quest\u00f5es de Direito Previdenci\u00e1rio, mesmo em n\u00edvel elevado, acabaram salvando a pele de centenas de alunos aprovados para Auditor e para Analista, uma vez que sem elas, muitos n\u00e3o teriam alcan\u00e7ado a nota m\u00ednima (40%) nessa importante disciplina. Agora entendeu porque a disciplina foi o fiel da balan\u00e7a? =)<\/p>\n E QUAL O OBJETIVO DO MEU CURSO?<\/strong><\/span><\/p>\n Fazer com que voc\u00ea, caro concurseiro, realize uma excelente prova de Direito Previdenci\u00e1rio no pr\u00f3ximo concurso da RFB! Esse material est\u00e1 sendo elaborado para ser seu \u00daNICO MATERIAL DE ESTUDOS<\/strong><\/span>! O curso abordar\u00e1 toda parte te\u00f3rica, toda parte legislativa, doutrin\u00e1ria e jurisprudencial, as dicas necess\u00e1rias e muitas quest\u00f5es comentadas da ESAF, CESPE, FCC, FGV, Cesgranrio, entre outras bancas. Quando o assunto n\u00e3o for abordado pelas quest\u00f5es dispon\u00edveis, irei elaborar algumas no mesmo estilo.<\/p>\n N\u00e3o tenha d\u00favida, este curso ser\u00e1 a SUA \u00daNICA FONTE DE ESTUDOS<\/strong><\/span> para Direito Previdenci\u00e1rio. Pois eu sei o qu\u00e3o estressante e pouco eficiente \u00e9 ter que estudar mais de um material por disciplina, afinal j\u00e1 fui um concurseiro. =)<\/p>\n Por sua vez, al\u00e9m do \u201cfeedback\u201d sempre positivo em TODOS os cursos de Direito Previdenci\u00e1rio ministrados no Estrat\u00e9gia, n\u00e3o posso deixar de falar, com muito orgulho e satisfa\u00e7\u00e3o, que no pen\u00faltimo concurso da RFB, realizado em 2012, tive a felicidade de encontrar quase 900 alunos entre os aprovados da Receita Federal do Brasil<\/strong><\/span>! E assim que sair o resultado do certame de 2014, com certeza, terei novamente a felicidade de encontrar centenas de novos alunos aprovados. =)<\/p>\n Por fim, seguem os links dos nossos 4 cursos para RFB:<\/p>\n DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO P\/ AFRFB – 2015 (COM VIDEOAULAS)<\/strong><\/span> DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO P\/ ATRFB – 2015 (COM VIDEOAULAS)<\/strong><\/span> RETA FINAL – QUEST\u00d5ES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO P\/ AFRFB \u2013 2015<\/strong><\/span>
\n Concursos: 2005, 2010, 2012 e 2014.<\/strong><\/span>
\n Nomea\u00e7\u00f5es: 2006, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2015.<\/strong><\/span><\/p>\n
\n Concursos: 2006, 2010 e 2012.<\/strong><\/span>
\n Nomea\u00e7\u00f5es: 2006, 2010, 2011, 2012 e 2014.<\/strong><\/span><\/p>\n
\n Final: R$ 23.100,00<\/strong><\/span><\/p>\n
\n Final na fronteira: R$ 24.900,00<\/strong><\/span><\/p>\n
\n Final: R$ 14.000,00<\/strong><\/span><\/p>\n
\n Final na fronteira: R$ 15.800,00<\/strong><\/span><\/p>\n
\n https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/direito-previdenciario-p-afrfb-2015-com-videoaulas-6101\/<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n
\n https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/direito-previdenciario-p-atrfb-2015-com-videoaulas-6109\/<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n
\n https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/reta-final-questoes-comentadas-de-direito-previdenciario-p-afrfb-2015-6080\/<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n