Ol\u00e1, colegas<\/p>\n
Segue uma sugest\u00e3o de recurso. Caiu em Auditoria, mas \u00e9 mat\u00e9ria de contabilidade.<\/p>\n
76. Na auditoria do grupo Imobilizado do Ativo N\u00e3o Circulante,
\no auditor independente deve observar as normas brasileiras de contabilidade sobre o reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o desses ativos. Em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, \u00e9 correto afirmar que<\/p>\n
(A) os gastos com o desembara\u00e7o aduaneiro na importa\u00e7\u00e3o de bens do Ativo Imobilizado devem ser registrados pela entidade como despesa do exerc\u00edcio da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(B) os bens do Ativo Imobilizado objeto de arrendamento mercantil financeiro devem ser contabilizados pelo total das contrapresta\u00e7\u00f5es a pagar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira arrendadora, sem necessidade de ajuste
\na valor presente, mesmo que de longo prazo.<\/p>\n
(C) os gastos com conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos ativos que n\u00e3o resultem em aumento de sua vida \u00fatil por um prazo superior a um ano devem ser ativados.<\/p>\n
(D) os impostos recuper\u00e1veis incidentes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ativos imobilizados n\u00e3o devem compor o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do ativo, sendo contabilizados como ativos fiscais diferidos.<\/p>\n
(E) o registro dos encargos de deprecia\u00e7\u00e3o deve ser efetuado a partir da data da aquisi\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado.<\/p>\n
Gabarito preliminar: letra D.<\/p>\n
H\u00e1 dois pontos a analisar na assertiva:<\/p>\n
1\u00aa : \u201cos impostos recuper\u00e1veis incidentes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ativos imobilizados n\u00e3o devem compor o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do ativo\u201d, a qual est\u00e1 correta; e<\/p>\n
2\u00aa \u201csendo contabilizados como ativos fiscais diferidos.\u201d<\/p>\n
O segundo ponto est\u00e1 incorreto.<\/p>\n
Vejamos a defini\u00e7\u00e3o de ativo fiscal diferido, que consta no CPC 32 \u2013 Tributos sobre o Lucro:<\/p>\n
Ativo fiscal diferido \u00e9 o valor do tributo sobre o lucro recuper\u00e1vel em per\u00edodo futuro relacionado a:
\n(a) diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis;
\n(b) compensa\u00e7\u00e3o futura de preju\u00edzos fiscais n\u00e3o utilizados; e
\n(c) compensa\u00e7\u00e3o futura de cr\u00e9ditos fiscais n\u00e3o utilizados.<\/p>\n
Os tributos sobre o lucro s\u00e3o o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido.<\/p>\n
Tais tributos geram o ativo fiscal diferido quando h\u00e1 diferen\u00e7as tempor\u00e1rias dedut\u00edveis, como, por exemplo, ocorre quando a empresa reconhece uma provis\u00e3o para um processo trabalhista. Na contabilidade, a provis\u00e3o afeta (diminui) o lucro. Mas, para o Imposto de Renda, a provis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel. Ser\u00e1 dedut\u00edvel quando ocorrer a perda do processo.<\/p>\n
O ativo fiscal diferido ocorre tamb\u00e9m quando a empresa tem preju\u00edzos fiscais ou cr\u00e9ditos fiscais n\u00e3o utilizados.<\/p>\n
No caso dos preju\u00edzos, para fins de Imposto de Renda, a empresa pode abater apenas 30% do lucro do exerc\u00edcio, o que gera uma diferen\u00e7a entre o preju\u00edzo cont\u00e1bil e o preju\u00edzo fiscal.<\/p>\n
Mas isso ocorre apenas com os tributos sobre o lucro.<\/p>\n
O imposto recuper\u00e1vel incidente na aquisi\u00e7\u00e3o de ativos imobilizados \u00e9 o ICMS. H\u00e1 tamb\u00e9m o Pis e Cofins, que n\u00e3o s\u00e3o impostos, s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas nenhum deles (ICMS, PIS e Cofins) \u00e9 contabilizado como ativo fiscal diferido ou gera um ativo fiscal diferido.<\/p>\n
No livro \u201cManual de Contabilidade Societ\u00e1ria\u201d, da equipe de professores da USP, Editora Atlas, 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, 2013, cap\u00edtulo 13 \u2013 ativo imobilizado, p\u00e1gina 286, consta o seguinte:<\/p>\n
\u201cO valor correspondente ao ICMS recuper\u00e1vel n\u00e3o deve compor o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, pois o direito de recupera\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 reconhecido no ato de sua aquisi\u00e7\u00e3o, devendo portanto ser registrado em conta de Tributos a Recuperar (ICMS a recuperar). Como parte desse cr\u00e9dito somente ser\u00e1 recuper\u00e1vel ap\u00f3s o t\u00e9rmino do exerc\u00edcio social subsequente (lembre-se que, para o ICMS, h\u00e1 o prazo de quatro anos), seu valor dever\u00e1 ser desdobrado em duas parcelas, conforme o prazo no qual ser\u00e1 poss\u00edvel a sua recupera\u00e7\u00e3o, as quais ser\u00e3o registradas em contas (de Tributos a Recuperar), classific\u00e1veis no ativo circulante e no ativo n\u00e3o circulante, dentro do subgrupo realiz\u00e1vel a longo prazo.\u201d<\/p>\n
Portanto, est\u00e1 errada a afirma\u00e7\u00e3o de que \u201cos impostos recuper\u00e1veis incidentes sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ativos imobilizados (…) s\u00e3o contabilizados como ativos fiscais diferidos.\u201d<\/p>\n
Assim, solicitamos a ANULA\u00c7\u00c2O da quest\u00e3o, por n\u00e3o ter alternativa correta.<\/p>\n
———–xxx————-
\nBoa sorte no recurso e na prova!<\/p>\n
Um abra\u00e7o<\/p>\n
Luciano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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