Ol\u00e1 pessoal, neste artigo, vamos comentar as quest\u00f5es de Direito Processual Civil que foram aplicadas na prova de hoje cedo para o cargo de analista judici\u00e1rio de procuradoria da PGE-PE. Em an\u00e1lise \u00e0s quest\u00f5es do CESPE, nota-se que as quest\u00f5es versaram em grande medida sobre temas relacionados ao procedimento comum, assunto relevante no Direito Processual.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, acreditamos que haja duas quest\u00f5es que podem divergir do gabarito preliminar. Vamos acompanhar a divulga\u00e7\u00e3o do CESPE, quanto a quest\u00e3o de trata da improced\u00eancia liminar do pedido e a que faz refer\u00eancia ao julgamento antecipado do m\u00e9rito. De antem\u00e3o e conhecendo o CESPE, entendemos que \u00e9 bastante prov\u00e1vel a possibilidade de recurso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em raz\u00e3o de uma colis\u00e3o de ve\u00edculos, Roberta, motorista e\npropriet\u00e1ria de um dos ve\u00edculos, firmou acordo para repara\u00e7\u00e3o de danos com Hugo\ne Eduardo, respectivamente, motorista e propriet\u00e1rio do outro ve\u00edculo envolvido\nno acidente. No entanto, por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta\najuizou a\u00e7\u00e3o em desfavor deles. Hugo apresentou sua contesta\u00e7\u00e3o no prazo legal,\ne Eduardo n\u00e3o realizou esse ato processual.<\/p>\n\n\n\n Considerando essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica e as disposi\u00e7\u00f5es do\nC\u00f3digo de Processo Civil, julgue os itens seguintes.<\/p>\n\n\n\n 79. <\/strong>Apesar de n\u00e3o\nter apresentado contesta\u00e7\u00e3o, Eduardo poder\u00e1 produzir provas em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s\nalega\u00e7\u00f5es de Roberta, desde que se fa\u00e7a representar nos autos em tempo h\u00e1bil\npara a pr\u00e1tica dos atos processuais referentes a essa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 correto<\/strong> o item, uma\nvez que o 346, par\u00e1grafo \u00fanico, do CPC, prev\u00ea que o revel poder\u00e1 intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no\nestado em que se encontrar<\/em>. Assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento para que o\nrever participe do procedimento. Ademais, o art. 349, do CPC, prev\u00ea\nexpressamente a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o de provas pelo revel. Confira: <\/p>\n\n\n\n Art. 349. Ao r\u00e9u revel ser\u00e1\nl\u00edcita a produ\u00e7\u00e3o de provas, contrapostas \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do autor, desde que se\nfa\u00e7a representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais\nindispens\u00e1veis a essa produ\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Logo, correto <\/strong>o item.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 80<\/strong>. O juiz poder\u00e1\njulgar antecipadamente o pedido, de modo proferir a senten\u00e7a com resolu\u00e7\u00e3o de\nm\u00e9rito, declarando Eduardo como revel, desde que inexista requerimento das\npartes para a produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O julgamento antecipado do m\u00e9rito se d\u00e1 em duas hip\u00f3teses previstas nos incisos do art. 355 do CPC.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a primeira hip\u00f3tese ocorrer\u00e1 o julgamento\nantecipado quando n\u00e3o houver necessidade de produ\u00e7\u00e3o de outras provas. <\/p>\n\n\n\n A segunda hip\u00f3tese remete novamente \u00e0 primeira, uma vez que\nmenciona que o julgamento antecipado \u00e9 poss\u00edvel quando o r\u00e9u for revel, ocorrer\nos efeitos da revelia E n\u00e3o houver requerimento de prova. Observe que novamente\nh\u00e1 desnecessidade de produ\u00e7\u00e3o de provas para a produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n\n\n\n A refer\u00eancia na quest\u00e3o da revelia de Eduardo pouco importa,\nat\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 presun\u00e7\u00e3o de veracidade, pois Hugo contestou. O que \u00e9 relevante\n\u00e9 a inexist\u00eancia de requerimento de produ\u00e7\u00e3o de provas pelas partes. <\/p>\n\n\n\n Logo, se o juiz tamb\u00e9m entender que n\u00e3o precisar\u00e1 produzir\nprovas, julgar\u00e1 antecipadamente o pedido, com fundamento no art. 355, II, do\nCPC.<\/p>\n\n\n\n Correta<\/strong> a\nassertiva.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 81<\/strong>. Se, na\npeti\u00e7\u00e3o inicial apresentada por Roberta, faltarem provas indispens\u00e1veis \u00e0\ndemonstra\u00e7\u00e3o da verdade dos fatos por ela alegados, o juiz dever\u00e1 indeferir\nimediatamente a inicial.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Incorreta<\/strong> a assertiva.<\/p>\n\n\n\n O indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial se d\u00e1 nas hip\u00f3teses do\nart. 330, do CPC, que prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n Nas hip\u00f3teses de ocorrer alguma das situa\u00e7\u00f5es acima, o juiz dever\u00e1,\nantes de proferir senten\u00e7a de indeferimento, oportunizar \u00e0 parte a retifica\u00e7\u00e3o\nou complementa\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o art. 319, VI, do CPC, indica como requisito da\npeti\u00e7\u00e3o inicial a indica\u00e7\u00e3o das provas com que o autor pretende demonstrar a\nverdade dos fatos alegados.<\/p>\n\n\n\n Logo, incorreto o item ao mencionar que as provas devem\nconstar da peti\u00e7\u00e3o inicial. O momento para produ\u00e7\u00e3o de provas ser\u00e1 o da\ninstru\u00e7\u00e3o. Na inicial as provas que pretendem ser produzidas s\u00e3o apenas indicadas.\nTamb\u00e9m incorreto o item ao mencionar que o indeferimento se dar\u00e1 de imediato,\npois o juiz dever\u00e1 dar oportunidade \u00e0s partes para a emenda ou complementa\u00e7\u00e3o da\npeti\u00e7\u00e3o inicial. <\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 82<\/strong>. Caso algum\ndos pedidos de Roberta esteja em disson\u00e2ncia com entendimento firmado em s\u00famula\npelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o juiz dever\u00e1 julg\u00e1-lo liminarmente improcedente.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 332, do CPC, estabelece as hip\u00f3teses em que a demanda\npoder\u00e1 ser julgada improcedente de forma liminar. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es nas quais o\nju\u00edzo sabe de antem\u00e3o que o resultado da demanda ser\u00e1 desfavor\u00e1vel \u00e0 parte\nautora.<\/p>\n\n\n\n Assim, como forma de abreviar o procedimento, caso n\u00e3o haja\nd\u00favida quanto aos fatos (ou seja, dispensa-se a fase instrut\u00f3ria), o juiz,\nindependentemente da cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, poder\u00e1 julgar liminarmente improcedente o\npedido que contrariar s\u00famula do STJ.<\/p>\n\n\n\n Note que o enunciado afirma bastar a contrariedade do pedido\nem face do entendimento sumulado do STJ. N\u00e3o basta esse requisito. Al\u00e9m dele \u00e9\nnecess\u00e1rio que o procedimento dispense fase instrut\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, afirma Daniel Amorim Assump\u00e7\u00e3o Neves (NEVES,\nNovo C\u00f3digo de Processo Civil Comentado \u2013 artigo por artigo \u2013 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Salvador:\nEditora JusPodvim, 2017, p. 589):<\/p>\n\n\n\n A combina\u00e7\u00e3o do caput\ne dos incisos do art. 332 do Novo CPC demonstra que o julgamento liminar de improced\u00eancia\ndo pedido do autor tem um requisito fixo e outros quatro alternativos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo o caput do\ndispositivo ora comentado, tal esp\u00e9cie de julgamento sumar\u00edssimo de\nimproced\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 cab\u00edvel em causas que dispendem a fase instrut\u00f3ria. Em\nqualquer hip\u00f3tese de julgamento liminar de improced\u00eancia, esse requisito deve\nser preenchido.<\/em><\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido est\u00e1 a doutrina de Elp\u00eddio Donizetti\n(DONIZETTI, Elp\u00eddio, Curso Did\u00e1tico de Direito Processual Civil, 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o, S\u00e3o\nPaulo: Editora Atlas S\/A, p.522) e de Andr\u00e9 Vasconcelos Roque (GARJARDONI,\nFernando [et. al.], Processo de Conhecimento e Cumprimento de Senten\u00e7a \u2013 Coment\u00e1rios\nao CPC de 2015, S\u00e3o Paulo: Editora Forense, p. 57).<\/p>\n\n\n\n Entendemos, portanto, que a assertiva est\u00e1 incorreta, pois\nn\u00e3o basta que o pedido seja formulado em desacordo com S\u00famula do STJ, \u00e9\nnecess\u00e1rio que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a produ\u00e7\u00e3o de provas, o que n\u00e3o ficou\nindicado na assertiva. <\/p>\n\n\n\n Logo, incorreta<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 83<\/strong>. Por n\u00e3o ter\napresentado contesta\u00e7\u00e3o, Eduardo ser\u00e1 considerado revel, estabelecendo-se a\npresun\u00e7\u00e3o de que todos os fatos alegados por Roberta s\u00e3o verdadeiros.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A revelia decorre da n\u00e3o contesta\u00e7\u00e3o. O principal efeito da revelia\n\u00e9 a presun\u00e7\u00e3o de veracidade dos fatos alegados pela parte contr\u00e1ria (no caso,\nRoberta). Contudo, o CPC elenca algumas situa\u00e7\u00f5es em que a revelia n\u00e3o\nimportar\u00e1 a presun\u00e7\u00e3o de veracidade dos fatos alegados. Confira:<\/p>\n\n\n\n Art. 345. A revelia n\u00e3o produz o\nefeito mencionado no art. 344 se:<\/em><\/p>\n\n\n\n I – havendo pluralidade de r\u00e9us, algum deles contestar a a\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n II – o lit\u00edgio versar sobre direitos indispon\u00edveis;<\/em><\/p>\n\n\n\n III – a peti\u00e7\u00e3o inicial n\u00e3o estiver acompanhada de instrumento que a\nlei considere indispens\u00e1vel \u00e0 prova do ato;<\/em><\/p>\n\n\n\n IV – as alega\u00e7\u00f5es de fato formuladas pelo autor forem inveross\u00edmeis ou\nestiverem em contradi\u00e7\u00e3o com prova constante dos autos.<\/em><\/p>\n\n\n\n No caso, embora Eduardo n\u00e3o tenha contestado, Hugo\ncontestou. Logo, resta afastada a presun\u00e7\u00e3o de veracidade e, portanto, a\nassertiva est\u00e1 incorreta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em\nhospital p\u00fablico de determinado estado, Jo\u00e3o ficou com uma deformidade no\ncorpo, raz\u00e3o pela qual ajuizou a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos em desfavor do\nreferido estado.<\/p>\n\n\n\n Tendo como refer\u00eancia essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica e os\ndispositivos do C\u00f3digo de Processo Civil, julgue os itens subsecutivos.<\/p>\n\n\n\n 84<\/strong>. Se o advogado\nde Jo\u00e3o falecer durante o curso do processo e Jo\u00e3o descumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial\nde constitui\u00e7\u00e3o de novo mandat\u00e1rio no prazo de quinze dias, o juiz extinguir\u00e1 o\nprocesso sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Correta<\/strong> a assertiva.\nO art. 314, I, do CPC, prev\u00ea a suspens\u00e3o do processo em caso de morte do\nprocurador. O juiz, no despacho que ordenar a suspens\u00e3o, intimar\u00e1 a parte autora\npara que constitua novo advogado no prazo de 15 dias, sob pena de extin\u00e7\u00e3o do\nprocesso sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, conforme se extrai do \u00a71\u00ba do art. 314 do CPC:<\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que\niniciada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, o juiz determinar\u00e1 que a parte\nconstitua novo mandat\u00e1rio, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual\nextinguir\u00e1 o processo sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, se o autor n\u00e3o nomear novo\nmandat\u00e1rio, ou ordenar\u00e1 o prosseguimento do processo \u00e0 revelia do r\u00e9u, se\nfalecido o procurador deste.<\/em><\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 85<\/strong>. O foro\ncompetente para o ajuizamento da referida a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o da ocorr\u00eancia do fato,\nn\u00e3o podendo ser escolhido o foro do domic\u00edlio de Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O art. 52, par\u00e1grafo \u00fanico, do CPC, prev\u00ea que demandas\ncontra o Estado, o autor poder\u00e1 demand\u00e1-lo, a sua escolha, perante:<\/p>\n\n\n\n Logo, incorreto<\/strong> afirmar que o autor n\u00e3o poder\u00e1 ajuizar a\ndemanda em foro pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 86<\/strong>. O estado\npossui prazo em dobro para apresentar as manifesta\u00e7\u00f5es processuais necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme prev\u00ea o art. 183, do CPC, a Advocacia P\u00fablica goza\nde prazo em dobro para todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es processuais. Logo, est\u00e1 correta<\/strong> a assertiva.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 87<\/strong>. A cita\u00e7\u00e3o do estado\ndever\u00e1 ser realizada perante o \u00f3rg\u00e3o de advocacia p\u00fablica respons\u00e1vel pela sua\nrepresenta\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o art. 242, \u00a73\u00ba, do CPC, a cita\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito\nFederal, dos Munic\u00edpios e de suas respectivas autarquias e funda\u00e7\u00f5es de direito\np\u00fablico ser\u00e1 realizada perante o \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica respons\u00e1vel por sua\nrepresenta\u00e7\u00e3o judicial<\/em>. Correta<\/strong> a assertiva, portanto.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n 88<\/strong>. O juiz n\u00e3o\npoder\u00e1 alterar a ordem de produ\u00e7\u00e3o dos meios de prova, ainda que isso se mostre\nadequado \u00e0s necessidades do conflito, pois tal ato importaria preju\u00edzo presumido\n\u00e0 demanda.<\/p>\n\n\n\n Coment\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 incorreta<\/strong> a assertiva.\nAo contr\u00e1rio do afirmado, o art. 139, VI, do CPC, assegura ao ju\u00edzo a\nprerrogativa de alterar a ordem de produ\u00e7\u00e3o das provas em raz\u00e3o das necessidades\ndo conflito, de modo a conferir maior efetividade \u00e0 tutela do direito.<\/p>\n\n\n\n —<\/p>\n\n\n\n \u00c9 isso!<\/p>\n\n\n\n Bons estudos a todos. <\/p>\n\n\n\n Prof. Ricardo Torques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal, neste artigo, vamos comentar as quest\u00f5es de Direito Processual Civil que foram aplicadas na prova de hoje cedo para o cargo de analista judici\u00e1rio de procuradoria da PGE-PE. 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