{"id":1772758,"date":"2026-07-02T10:48:57","date_gmt":"2026-07-02T13:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-estrategia.mystagingwebsite.com\/blog\/?p=1772758"},"modified":"2026-07-02T10:53:43","modified_gmt":"2026-07-02T13:53:43","slug":"pc-ma-governo-reestrutura-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pc-ma-governo-reestrutura-cargos\/","title":{"rendered":"PC MA: Governo reestrutura diversas carreiras; veja!"},"content":{"rendered":"\n

Medida Provis\u00f3ria detalha novas exig\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es para as carreiras da PC MA<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Maranh\u00e3o, na edi\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de julho de 2026, a Medida Provis\u00f3ria que estabelece uma importante reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa nas for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto assinado pelo governador Carlos Brand\u00e3o promove a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o das atividades de Pol\u00edcia Civil, com foco direto no Subgrupo Atividades de Per\u00edcia Oficial de Natureza Criminal. <\/p>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o detalha as responsabilidades t\u00e9cnicas, anal\u00edticas e sint\u00e9ticas, al\u00e9m de atualizar os requisitos b\u00e1sicos de forma\u00e7\u00e3o para seis cargos estrat\u00e9gicos de n\u00edvel superior que comp\u00f5em o quadro da per\u00edcia estadual. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lembrando que o ingresso definitivo em todas as carreiras listadas da PC MA est\u00e1 condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Detalhamento dos cargos e requisitos das carreiras da PC MA<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o mapeia as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e as exig\u00eancias acad\u00eamicas para as seguintes posi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Perito Criminal<\/h3>\n\n\n\n

Para o cargo de Perito Criminal<\/strong>, a medida amplia e organiza as atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s diversas \u00e1reas da Criminal\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias em locais de crime, bal\u00edstica forense, engenharia forense, crimes ambientais, inform\u00e1tica, fon\u00e9tica, documentos, identifica\u00e7\u00e3o veicular, biometria, gen\u00e9tica forense, psicologia e servi\u00e7o social, al\u00e9m da emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional e da atua\u00e7\u00e3o em atividades de identifica\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/p>\n\n\n\n

O ingresso na carreira exige gradua\u00e7\u00e3o em uma das diversas \u00e1reas previstas na norma \u2014 como Engenharia, Farm\u00e1cia, Biomedicina, Psicologia, Servi\u00e7o Social, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Computa\u00e7\u00e3o, Medicina Veterin\u00e1ria, Qu\u00edmica, F\u00edsica, Geologia, Arquitetura, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e9dico Legista<\/h3>\n\n\n\n

A nova estrutura tamb\u00e9m redefine as atribui\u00e7\u00f5es do M\u00e9dico Legista<\/strong>, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dico-legais em pessoas vivas e mortas, aut\u00f3psias, exames antropol\u00f3gicos, exuma\u00e7\u00f5es, exames de les\u00f5es corporais, viol\u00eancia sexual, embriaguez, maus-tratos e identifica\u00e7\u00e3o humana, al\u00e9m de atividades de gest\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e pesquisa na \u00e1rea m\u00e9dico-legal.<\/p>\n\n\n\n

Para ocupar o cargo ser\u00e1 necess\u00e1rio possuir gradua\u00e7\u00e3o em Medicina ou gradua\u00e7\u00e3o em Medicina com resid\u00eancia m\u00e9dica ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Radiologia, Psiquiatria ou Anatomia Patol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Odontolegista<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 o cargo de Odontolegista<\/strong> passa a contar com atribui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias odontol\u00f3gicas em pessoas vivas, cad\u00e1veres e ossadas, identifica\u00e7\u00e3o humana por meio da arcada dent\u00e1ria, an\u00e1lise de marcas de mordida, atua\u00e7\u00e3o em desastres com m\u00faltiplas v\u00edtimas (DVI), exames antropol\u00f3gicos e demais atividades ligadas \u00e0 Odontologia Legal.<\/p>\n\n\n\n

O requisito para ingresso permanece sendo gradua\u00e7\u00e3o em Odontologia.<\/p>\n\n\n\n

Farmac\u00eautico-Legista<\/h3>\n\n\n\n

A carreira de Farmac\u00eautico-Legista<\/strong> recebeu atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0s atividades laboratoriais da Per\u00edcia Oficial, incluindo exames toxicol\u00f3gicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, an\u00e1lises de subst\u00e2ncias de interesse forense, pesquisas cient\u00edficas, desenvolvimento de m\u00e9todos anal\u00edticos, controle de qualidade laboratorial e preserva\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia das provas.<\/p>\n\n\n\n

Importante destacar que o ingresso na carreira exige gradua\u00e7\u00e3o em Farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Agente de Per\u00edcia Criminal<\/h3>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es do Agente de Per\u00edcia Criminal<\/strong>, que atuar\u00e1 prestando apoio t\u00e9cnico, operacional e administrativo aos peritos oficiais. <\/p>\n\n\n\n

Entre suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o registros fotogr\u00e1ficos e m\u00e9tricos, elabora\u00e7\u00e3o de croquis, apoio em laborat\u00f3rios, organiza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos, dire\u00e7\u00e3o de viaturas, opera\u00e7\u00e3o de sistemas e preserva\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia dos vest\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n

O cargo passa a exigir gradua\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n

Agente de Per\u00edcia M\u00e9dico-Legal<\/h3>\n\n\n\n

Por fim, a norma define as atribui\u00e7\u00f5es do Agente de Per\u00edcia M\u00e9dico-Legal<\/strong>, respons\u00e1vel pelo suporte \u00e0s atividades do Instituto M\u00e9dico-Legal (IML), incluindo prepara\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres para necropsia, aux\u00edlio em exames periciais, coleta de materiais biol\u00f3gicos, identifica\u00e7\u00e3o humana, organiza\u00e7\u00e3o de registros, transporte de corpos, opera\u00e7\u00e3o de equipamentos e apoio aos peritos oficiais.<\/p>\n\n\n\n

O ingresso na carreira exige gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n