{"id":1771351,"date":"2026-06-25T15:29:02","date_gmt":"2026-06-25T18:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1771351"},"modified":"2026-06-25T15:29:05","modified_gmt":"2026-06-25T18:29:05","slug":"concursos-manaus-2026-emenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-manaus-2026-emenda\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Manaus aprova emenda que prioriza concursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

Proposta inserida na LDO busca garantir contrata\u00e7\u00f5es meritocr\u00e1ticas e fortalecer a transpar\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico municipal<\/em><\/h3>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM)<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> para o pr\u00f3ximo ano, incluindo uma emenda estrat\u00e9gica de autoria do vereador Z\u00e9 Ricardo (PT)<\/strong>. A medida estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos<\/strong> como uma diretriz priorit\u00e1ria para a administra\u00e7\u00e3o municipal, visando suprir as car\u00eancias permanentes de pessoal na prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A emenda aprovada refor\u00e7a que o acesso a cargos e servi\u00e7os p\u00fablicos deve ocorrer obrigatoriamente por meio de provas ou provas e t\u00edtulos<\/strong>. O objetivo \u00e9 assegurar o cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais de impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia<\/strong>, limitando o uso de cargos comissionados e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias apenas a casos excepcionais previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Z\u00e9 Ricardo, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para a transpar\u00eancia e a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor. \u201cO concurso \u00e9 a forma mais justa e democr\u00e1tica de acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico, respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o e oferecendo igualdade de oportunidades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Contexto da aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora tenha apresentado um total de 16 emendas<\/strong> \u00e0 LDO, apenas esta proposta de Z\u00e9 Ricardo avan\u00e7ou no plen\u00e1rio. Ao todo, 63 emendas foram apresentadas por diversos parlamentares, mas a prioriza\u00e7\u00e3o dos concursos foi a \u00fanica a receber o aval da maioria.<\/p>\n\n\n\n

O vereador ressaltou que a medida \u00e9 fundamental para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social<\/strong>, garantindo que Manaus conte com profissionais qualificados e selecionados por m\u00e9rito para oferecer um atendimento digno aos cidad\u00e3os. Com a inclus\u00e3o na LDO, a prefeitura dever\u00e1 planejar o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano considerando a realiza\u00e7\u00e3o de novos certames para atender \u00e0s demandas da capital.<\/p>\n\n\n\n

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Principais not\u00edcias do dia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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