{"id":1768899,"date":"2026-06-06T11:06:00","date_gmt":"2026-06-06T14:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1768899"},"modified":"2026-06-16T20:23:37","modified_gmt":"2026-06-16T23:23:37","slug":"v2-42","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/v2-42\/","title":{"rendered":"SEFAZ-CE: estrutura do balan\u00e7o patrimonial"},"content":{"rendered":"\n
\"SEFAZ-CE:<\/figure>\n\n\n\n

SEFAZ-CE: estrutura do balan\u00e7o patrimonial<\/em><\/p>\n\n\n\n

O balan\u00e7o patrimonial \u00e9 o mapa do patrim\u00f4nio de uma entidade em determinada data. Saber como ele se organiza, grupo por grupo, \u00e9 exig\u00eancia recorrente nas provas de contabilidade voltadas a cargos fiscais como o da SEFAZ-CE.<\/p>\n\n\n\n

Neste material, voc\u00ea revisa a estrutura legal do balan\u00e7o prevista na Lei n\u00ba 6.404\/76, os grupos do ativo, do passivo e do patrim\u00f4nio l\u00edquido, e ainda a diferen\u00e7a entre contas patrimoniais e contas de resultado.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura legal do balan\u00e7o – SEFAZ-CE: estrutura do balan\u00e7o patrimonial<\/h2>\n\n\n\n

A base normativa est\u00e1 no art. 178 da Lei n\u00ba 6.404\/76<\/strong>, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei 11.941\/2009. Ele disciplina a natureza patrimonial das contas, as esp\u00e9cies (ativo, passivo e PL) e a estrutura de grupos e ordem de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o caput, as contas s\u00e3o classificadas conforme os elementos do patrim\u00f4nio que registram e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia. Essa l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 decorativa: ela orienta toda a leitura do balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

No ativo<\/strong>, as contas s\u00e3o dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez<\/strong>, divididas em dois grandes grupos: o ativo circulante<\/strong> e o ativo n\u00e3o circulante<\/strong>. Este \u00faltimo \u00e9 composto por realiz\u00e1vel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intang\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

No passivo<\/strong>, as contas se classificam em passivo circulante, passivo n\u00e3o circulante e patrim\u00f4nio l\u00edquido. O crit\u00e9rio de circula\u00e7\u00e3o, definido no art. 180, \u00e9 temporal: obriga\u00e7\u00f5es que vencem no exerc\u00edcio seguinte v\u00e3o para o circulante; as de prazo maior, para o n\u00e3o circulante.<\/p>\n\n\n\n

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Grupo do ativo<\/th>Conte\u00fado essencial (art. 179)<\/th><\/tr><\/thead>\n
Ativo circulante<\/strong><\/td>Disponibilidades e direitos realiz\u00e1veis no curso do exerc\u00edcio seguinte<\/td><\/tr>\n
Realiz\u00e1vel a longo prazo<\/strong><\/td>Direitos realiz\u00e1veis ap\u00f3s o t\u00e9rmino do exerc\u00edcio seguinte<\/td><\/tr>\n
Investimentos<\/strong><\/td>Participa\u00e7\u00f5es permanentes n\u00e3o destinadas \u00e0 atividade da empresa<\/td><\/tr>\n
Imobilizado<\/strong><\/td>Bens corp\u00f3reos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades<\/td><\/tr>\n
Intang\u00edvel<\/strong><\/td>Bens incorp\u00f3reos, inclusive o fundo de com\u00e9rcio adquirido<\/td><\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/figure>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio l\u00edquido e mudan\u00e7as legislativas – SEFAZ-CE: estrutura do balan\u00e7o patrimonial<\/h2>\n\n\n\n

O patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>, conforme o art. 182, divide-se em capital social, reservas de capital, ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, reservas de lucros, a\u00e7\u00f5es em tesouraria e preju\u00edzos acumulados. Cada conta tem conte\u00fado pr\u00f3prio e costuma render assertivas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

O capital social<\/strong> discrimina o montante subscrito e, por dedu\u00e7\u00e3o, a parcela ainda n\u00e3o realizada. As reservas de capital<\/strong> registram, por exemplo, a parte do pre\u00e7o de emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que ultrapassa o valor destinado ao capital. J\u00e1 os ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong>, inclu\u00eddos pela Lei 11.941\/2009, acolhem as contrapartidas da avalia\u00e7\u00e3o a valor justo enquanto n\u00e3o computadas no resultado.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o a um detalhe que vira pegadinha: as a\u00e7\u00f5es em tesouraria<\/strong> n\u00e3o v\u00e3o para o ativo. Elas s\u00e3o destacadas no balan\u00e7o como dedu\u00e7\u00e3o<\/strong> da conta do patrim\u00f4nio l\u00edquido que registrou a origem dos recursos aplicados na sua aquisi\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 182, \u00a7 5\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

As reformas trazidas pelas Leis 11.638\/07 e 11.941\/09 reorganizaram boa parte dessa estrutura, e as bancas cobram essas altera\u00e7\u00f5es com insist\u00eancia. Vale fixar as principais mudan\u00e7as em uma lista de revis\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n