{"id":1768892,"date":"2026-06-01T15:23:00","date_gmt":"2026-06-01T18:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-estrategia.mystagingwebsite.com\/blog\/?p=1768892"},"modified":"2026-06-16T20:23:57","modified_gmt":"2026-06-16T23:23:57","slug":"v2-43","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/v2-43\/","title":{"rendered":"SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques"},"content":{"rendered":"\n
\"SEFAZ-CE:<\/figure>\n\n\n\n

SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques<\/em><\/p>\n\n\n\n

Avaliar estoques parece tarefa simples at\u00e9 a banca perguntar por qual valor eles devem figurar no balan\u00e7o. Na SEFAZ-CE, a contabilidade geral cobra esse racioc\u00ednio com frequ\u00eancia, exigindo precis\u00e3o entre custo, valor de mercado e valor realiz\u00e1vel l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n

Entender o que comp\u00f5e o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e quando reconhecer uma perda \u00e9 o que separa a resposta certeira do chute. Por isso, vale destrinchar os crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e a montagem do custo do estoque com calma.<\/p>\n\n\n\n

A regra do menor valor entre custo e VRL – SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques<\/h2>\n\n\n\n

A norma t\u00e9cnica \u00e9 clara: estoques devem ser mensurados pelo valor de custo<\/strong> ou pelo valor realiz\u00e1vel l\u00edquido (VRL)<\/strong>, dos dois o menor<\/strong>. Esse comando, previsto no item 9 da NBC TG 16, materializa o princ\u00edpio da prud\u00eancia aplicado aos ativos.<\/p>\n\n\n\n

O VRL<\/strong> corresponde ao pre\u00e7o de venda estimado no curso normal dos neg\u00f3cios, deduzidos os custos para concluir e os gastos necess\u00e1rios para vender. Repare que ele \u00e9 espec\u00edfico da entidade<\/strong>, pois considera os gastos pr\u00f3prios de cada empresa para realizar o item.<\/p>\n\n\n\n

A\u00ed mora uma confus\u00e3o recorrente: VRL n\u00e3o<\/strong> \u00e9 sin\u00f4nimo de valor justo. O valor justo \u00e9 uma medida gen\u00e9rica de mercado, enquanto o VRL nasce da realidade particular de quem det\u00e9m o estoque. Trocar um pelo outro \u00e9 erro comum nas provas.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica conservadora funciona em m\u00e3o \u00fanica. Se o VRL supera o custo, mant\u00e9m-se o custo, sem reconhecer ganho n\u00e3o realizado. Se o VRL fica abaixo do custo, reconhece-se a perda<\/strong>, por meio de provis\u00e3o para ajuste ao valor realiz\u00e1vel l\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n

Quando aplicar a redu\u00e7\u00e3o ao VRL – SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques<\/h3>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. Ela se justifica quando o estoque est\u00e1 danificado<\/strong>, obsoleto<\/strong>, sofreu queda no pre\u00e7o de venda<\/strong> ou quando os custos para concluir e vender aumentaram. A prud\u00eancia manda antecipar a perda prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe cobrado: a redu\u00e7\u00e3o deve ser feita, via de regra, item a item<\/strong>. Agrupar toda uma linha de produtos para diluir preju\u00edzos n\u00e3o \u00e9 permitido como regra geral; s\u00f3 se admitem agrupamentos de itens semelhantes ou relacionados.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o – SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria tamb\u00e9m trata do tema. O artigo 183, II, da Lei 6.404\/76 determina que mercadorias, mat\u00e9rias-primas e bens em almoxarifado sejam avaliados pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o<\/strong>, com provis\u00e3o para ajuste ao valor de mercado quando este for inferior.<\/p>\n\n\n\n

Existe, por\u00e9m, uma exce\u00e7\u00e3o legal importante. Os estoques de bens fung\u00edveis<\/strong> destinados \u00e0 venda poder\u00e3o<\/strong> ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela t\u00e9cnica cont\u00e1bil. Note o verbo: trata-se de faculdade, n\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a de reda\u00e7\u00e3o rende quest\u00f5es maldosas. A banca troca “poder\u00e3o” por “dever\u00e3o” e espera que o candidato apressado valide a afirma\u00e7\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o redobrada a esse tipo de armadilha na SEFAZ-CE.<\/p>\n\n\n\n

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Crit\u00e9rio<\/th>Base de mensura\u00e7\u00e3o<\/th>Quando aplicar<\/th><\/tr>\n<\/thead>\n
Custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/td>Pre\u00e7o de compra mais custos de disponibiliza\u00e7\u00e3o<\/td>Mercadorias para revenda<\/td><\/tr>\n
Custo de produ\u00e7\u00e3o<\/td>Aquisi\u00e7\u00e3o mais transforma\u00e7\u00e3o e outros custos<\/td>Produtos em elabora\u00e7\u00e3o e acabados<\/td><\/tr>\n
Valor realiz\u00e1vel l\u00edquido<\/td>Pre\u00e7o de venda estimado menos custos de concluir e vender<\/td>Quando o VRL fica abaixo do custo<\/td><\/tr>\n
Valor de mercado<\/td>Cota\u00e7\u00e3o de mercado<\/td>Estoques fung\u00edveis, conforme costume mercantil<\/td><\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda um alerta terminol\u00f3gico valioso. A lei fala em “valor de mercado”, mas a norma t\u00e9cnica usa “valor realiz\u00e1vel l\u00edquido”. Quando o enunciado disser “custo ou valor de mercado, dos dois o menor” como sin\u00f4nimo da regra cont\u00e1bil, desconfie: tecnicamente, o correto \u00e9 o VRL.<\/p>\n\n\n\n

Componentes do custo do estoque – SEFAZ-CE: crit\u00e9rios de valora\u00e7\u00e3o e custo dos estoques<\/h2>\n\n\n\n

Definido o crit\u00e9rio, \u00e9 preciso saber o que efetivamente integra o custo. O item 10 da NBC TG 16 estabelece que o custo deve abranger todos os custos de aquisi\u00e7\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de outros gastos para trazer o item \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o atuais.<\/p>\n\n\n\n

No custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> entram o pre\u00e7o de compra, os tributos n\u00e3o recuper\u00e1veis, o frete e o seguro sobre compras, o manuseio e demais gastos diretamente atribu\u00edveis. Descontos comerciais, abatimentos e devolu\u00e7\u00f5es s\u00e3o deduzidos<\/strong> dessa conta.<\/p>\n\n\n\n

Os custos de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong> aparecem na ind\u00fastria. Incluem a m\u00e3o de obra direta e os custos indiretos de fabrica\u00e7\u00e3o. Os custos indiretos fixos, como deprecia\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, s\u00e3o alocados com base na capacidade normal<\/strong> de produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00faltimo ponto tem consequ\u00eancia pr\u00e1tica relevante. Se a produ\u00e7\u00e3o fica abaixo da capacidade normal, o excesso de custos fixos n\u00e3o alocado vira despesa do per\u00edodo<\/strong>, evitando que a ociosidade superavalie o estoque. \u00c9 um detalhe que a SEFAZ-CE explora em pegadinhas.<\/p>\n\n\n\n

Gastos que ficam de fora do custo<\/h3>\n\n\n\n

Nem tudo que a empresa desembolsa entra no estoque. O item 16 da norma lista gastos reconhecidos diretamente como despesa, e memoriz\u00e1-los evita muita armadilha.<\/p>\n\n\n\n