{"id":1760898,"date":"2026-06-14T14:52:00","date_gmt":"2026-06-14T17:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1760898"},"modified":"2026-06-15T08:03:04","modified_gmt":"2026-06-15T11:03:04","slug":"sociedades-codigo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/sociedades-codigo-civil\/","title":{"rendered":"Sociedades no C\u00f3digo Civil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ol\u00e1, caros leitores! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Por meio deste artigo buscamos expor o funcionamento das sociedades e e explicar o funcionamento da personalidade jur\u00eddica por meio da an\u00e1lise de normas atinentes \u00e0s sociedades no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sociedade empres\u00e1ria e sociedade simples<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Teoria da Fic\u00e7\u00e3o e Teoria da Realidade<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades-1024x683.png\" alt=\"sociedades\" class=\"wp-image-1760907\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades-1024x683.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades-768x512.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades-150x100.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/09200532\/sociedades.png 1536w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-introducao\"><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As sociedades s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado (art. 44, II, do C\u00f3digo Civil) formadas por <strong>v\u00ednculos<\/strong> firmados entre pessoas para a <strong>consecu\u00e7\u00e3o de objetivos comuns<\/strong>. No C\u00f3digo Civil, as sociedades s\u00e3o caracterizadas pelo <strong>exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica<\/strong> e <strong>pela partilha de resultados<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou servi\u00e7os, para o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e a partilha, entre si, dos resultados.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. A atividade pode restringir-se \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um ou mais neg\u00f3cios determinados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de esse ser o entendimento predominante no Brasil, quanto \u00e0 partilha de resultados, existem pontos controversos discutidos na doutrina. Por exemplo, no caso das sociedades de economia mista, o objetivo de sua exist\u00eancia seria a persecu\u00e7\u00e3o de interesses p\u00fablicos, o que, para parte dos doutrinadores, afastaria o intuito lucrativo e, consequentemente, mitigaria o requisito da partilha de resultados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante a exist\u00eancia da controv\u00e9rsia apontada acima, o exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e a partilha de resultados integram o conceito de sociedade, que pode ser segregado em sociedade empresarial e sociedade simples.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m existem as sociedades personificadas e as sociedades n\u00e3o personificadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sendo assim, vejamos nos t\u00f3picos a seguir caracter\u00edsticas relevantes sobre as sociedades no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sociedade-empresaria-e-sociedade-simples\"><strong>Sociedade empres\u00e1ria e sociedade simples<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme consta no C\u00f3digo Civil, a sociedade empres\u00e1ria \u00e9 a que exerce atividade pr\u00f3pria de empres\u00e1rio sujeito a registro e, por exclus\u00e3o, a sociedade simples s\u00e3o os outros tipos de sociedade:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 982. Salvo as exce\u00e7\u00f5es expressas, considera-se empres\u00e1ria a sociedade que tem por objeto o exerc\u00edcio de atividade pr\u00f3pria de empres\u00e1rio sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. <strong>Independentemente de seu objeto, considera-se empres\u00e1ria a sociedade por a\u00e7\u00f5es; e, simples, a cooperativa<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro do escopo das sociedades empres\u00e1rias, \u00e9 importante destacar uma altera\u00e7\u00e3o legislativa ocorrida no ano de 2019. A partir desse ano, passou a ser autorizada a institui\u00e7\u00e3o de sociedades limitadas compostas por somente uma pessoa. Essa altera\u00e7\u00e3o foi reflexo de uma conduta bastante comum no meio empresarial: a integra\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios falsos na sociedade com o objetivo de viabilizar a constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica. Assim, mesmo que o conceito de sociedade indique a necessidade de conjun\u00e7\u00e3o de interesses de duas ou meias pessoas, o C\u00f3digo Civil passou a autorizar sociedades unipessoais:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00a7 1\u00ba A sociedade limitada pode ser constitu\u00edda por 1 (uma) ou mais pessoas. [sociedade limitada unipessoal &#8211; SLU]<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-teoria-da-ficcao-e-teoria-da-realidade\"><strong>Teoria da Fic\u00e7\u00e3o e Teoria da Realidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mundo jur\u00eddico, o sujeito ao qual se pode atribuir direitos e deveres \u00e9 dotado de personalidade jur\u00eddica. Dito isso, percebe-se que o tema inerente \u00e0 personalidade jur\u00eddica \u00e9 extremamente importante nas rela\u00e7\u00f5es existentes no mundo atual, afetando at\u00e9 mesmo a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas sociedades antigas em que \u00e1rea jur\u00eddica era menos desenvolvida, sequer existia questionamento acerca da exist\u00eancia de direitos e obriga\u00e7\u00f5es desvinculadas a uma pessoa natural. Com efeito, a atua\u00e7\u00e3o do governo, os neg\u00f3cios e quaisquer tipos de rela\u00e7\u00f5es eram vinculadas a associadas e pessoas naturais. Supostamente, somente por volta de 2000 mil anos atr\u00e1s, em Roma, \u00e9 que o reconhecimento de direitos e obriga\u00e7\u00f5es coletivas passou a existir, em raz\u00e3o das atividades que as universidades, corpora\u00e7\u00f5es e col\u00e9gios romanos desenvolviam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Idade Medieval, esse tipo de direito passou a ser mais desenvolvido, sobretudo para responsabilizar e retribuir atividades desempenhadas por organismos espec\u00edficos da igreja, como universidades, mosteiros e ordens religiosas. Muitos doutrinadores atribuem ao Direito Can\u00f4nico dessa \u00e9poca o in\u00edcio do desenvolvimento da teoria da personalidade ficta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante, somente por volta s\u00e9culo XIX que a Teoria da Fic\u00e7\u00e3o e sua contrapartida, a Teoria da Realidade, foram impulsionadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Teoria da Fic\u00e7\u00e3o tem como expoente Savigny, que defende a tese de que a pessoa jur\u00eddica \u00e9 apenas uma cria\u00e7\u00e3o abstrata, que n\u00e3o possui vontade pr\u00f3pria nem exist\u00eancia real. Segundo Savigny, a inexist\u00eancia de corpo f\u00edsico e a necessidade de interm\u00e9dio de pessoa f\u00edsica para manifesta\u00e7\u00e3o do <em>animus <\/em>(da vontade), confirmariam a natureza fict\u00edcia da pessoa jur\u00eddica. <strong>A ado\u00e7\u00e3o dessa teoria n\u00e3o prejudicaria a separa\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa natural em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa jur\u00eddica<\/strong>, mas limitariam a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal desta e o reconhecimento de direitos de personalidade. <strong>Por outro lado, essa teoria \u00e9 extremamente necess\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o do controle social e legitima\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o estatal, do contr\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o poderia se revoltar pelo fato de ser governada por um &#8220;semelhante&#8221; que desrespeita suas vontades, ao passo em que a autonomia de um Estado soberano det\u00e9m a prerrogativa de perseguir interesses p\u00fablicos e comuns<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0 Teoria da Realidade, sua formula\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda Otto Gierke. Esse autor defende que a pessoa jur\u00eddica det\u00e9m vontade institucional, realidade social pr\u00f3pria e direitos\/obriga\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas. A utiliza\u00e7\u00e3o dessa teoria no mundo jur\u00eddico se destaca pelo fato de permitir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal das pessoas jur\u00eddicas (mesmo que os atos praticados em seu nome dependam da vontade de uma pessoa natural) e por justificar a exist\u00eancia e a legitimidade dos Estados (desvinculando o Estado do governo, dos governantes, do povo etc.)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gostou do texto? Sabe outro aspecto importante das sociedades no C\u00f3digo Civil? Comente abaixo e visite os links a seguir para ter acesso a outros conte\u00fados do Estrat\u00e9gia Concursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-57225cfb06b296e7e2822fc28ee563de wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\"><strong>Concursos 2026<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, caros leitores! 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