Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? A nossa conversa de hoje ser\u00e1 sobre antinomias das normas.<\/p>\n\n\n\n
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Antinomia jur\u00eddica significa a oposi\u00e7\u00e3o ou contradi\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas<\/strong> que regulam a mesma mat\u00e9ria diante de um caso concreto.<\/p>\n\n\n\n Assim, a antinomia de normas estabelece um impasse <\/strong>aos operadores do direito, uma vez que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber qual norma prevalecer\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o analisada.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, o juiz deve aplicar alguns m\u00e9todos<\/strong> para preencher as lacunas<\/strong> e resolver a lide.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Classifica\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n As antinomias podem ser classificadas como aparentes ou reais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Antinomias aparentes <\/strong>s\u00e3o aquelas que se resolvem de forma sist\u00eamica<\/strong>, a partir de crit\u00e9rios de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como o cronol\u00f3gico, o da especialidade e o hier\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as antinomias reais<\/strong> s\u00e3o aquelas em que o respeito a uma das normas implica o desrespeito da outra, de modo que a a\u00e7\u00e3o praticada se torna insustent\u00e1vel <\/strong>do ponto de vista jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, a antinomia aparente pode ser resolvida respeitando-se as normas conflitantes<\/strong>, ao passo que na antinomia real isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Tendo isso em mente, a resolu\u00e7\u00e3o de antinomias reais \u00e9 realizada a partir do m\u00e9todo interpretativo<\/strong>, por meio do qual se exclui a aplica\u00e7\u00e3o de uma das normas em oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s antinomias aparentes, elas podem ainda ser classificadas pelo grau<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n De acordo com a doutrina, as antinomias aparentes podem ser de primeiro grau ou de segundo grau<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As antinomias aparentes de primeiro grau<\/strong> s\u00e3o aquelas que podem ser resolvidas a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de apenas um dos crit\u00e9rios<\/strong> entre o cronol\u00f3gico, o hier\u00e1rquico e o da especialidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, as antinomias aparentes de segundo grau<\/strong> exigem a utiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos dois dos crit\u00e9rios<\/strong> de resolu\u00e7\u00e3o de antinomias supracitados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Crit\u00e9rios de resolu\u00e7\u00e3o de antinomias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 antecipamos no t\u00f3pico anterior, existem tr\u00eas crit\u00e9rios de resolu\u00e7\u00e3o de antinomias aparentes, a saber: o cronol\u00f3gico, o hier\u00e1rquico e o da especialidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O crit\u00e9rio cronol\u00f3gico<\/strong> \u00e9 o crit\u00e9rio que se baseia no momento em que as normas foram produzidas, de modo que a norma mais recente deve prevalecer sobre a mais a norma mais antiga<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o crit\u00e9rio hier\u00e1rquico <\/strong>\u00e9 aquele que se baseia no n\u00edvel hier\u00e1quico das normas em conflito, devendo a norma de hierarquia superior prevalecer sobre a norma de hierarquia inferior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o crit\u00e9rio da especialidade<\/strong> \u00e9 aquele que se baseia no tema sobre o qual se discute, impondo a preval\u00eancia da norma especial sobre a norma geral<\/strong>, ainda que a norma geral seja posterior \u00e0 especial.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o das normas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vimos que os conflitos reais s\u00e3o resolvidos por meio da interpreta\u00e7\u00e3o, em que o int\u00e9rprete afasta a incid\u00eancia de uma das normas em conflito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Neste t\u00f3pico, vamos conhecer um pouco mais sobre a interpreta\u00e7\u00e3o <\/strong>das normas e a classifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos interpretativos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A interpreta\u00e7\u00e3o consiste na atividade de encontrar o verdadeiro significado de uma norma jur\u00eddica<\/strong>, estabelecendo o seu real alcance e sentido (SOUSA, Direito Civil – Curso Regular, p. 44).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Classifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o aut\u00eantica ou legislativa<\/span><\/strong>: \u00c9 o m\u00e9todo de interpreta\u00e7\u00e3o que considera o entendimento do pr\u00f3prio legislador, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o jurisprudencial ou judicial<\/span><\/strong>: \u00c9 a interpreta\u00e7\u00e3o dada \u00e0s leis pelos tribunais do Poder Judici\u00e1rio, tais como as s\u00famulas.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria<\/span><\/strong>: \u00c9 o m\u00e9todo de interpreta\u00e7\u00e3o baseado no entendimento de doutrinadores e estudiosos do direito.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o gramatical ou literal<\/span><\/strong>: \u00c9 a interpreta\u00e7\u00e3o que analisa o significado de cada termo do seu texto normativo.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica ou racional<\/span><\/strong>: Busca o sentido l\u00f3gico ou racional da norma jur\u00eddica, utilizando-se, portanto, de racioc\u00ednio l\u00f3gico para identificar o seu \u201cesp\u00edrito\u201d.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (l\u00f3gico-sistem\u00e1tica)<\/span><\/strong>: Analisa o sistema jur\u00eddico como um todo para, a partir do contexto geral, obter o sentido e o alcance individual da norma sob an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/span><\/strong>: \u00c9 o m\u00e9todo de interpreta\u00e7\u00e3o que se baseia no momento hist\u00f3rico em que a norma foi elaborada.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica (teleol\u00f3gica ou final\u00edstica)<\/span><\/strong>: Leva em considera\u00e7\u00e3o a finalidade da norma jur\u00eddica no contexto social em que ela se aplica.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o declarativa (ou especificadora)<\/span><\/strong>: \u00c9 a interpreta\u00e7\u00e3o que busca declarar a vontade do legislador, aplicando a norma nos exatos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o extensiva (ou ampliativa)<\/span><\/strong>: Como o nome sugere, a interpreta\u00e7\u00e3o extensiva procura ampliar o sentido e alcance da norma, de modo a contemplar situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas na lei.<\/p>\n\n\n\n Interpreta\u00e7\u00e3o restritiva<\/span><\/strong>: \u00c9 a forma de interpreta\u00e7\u00e3o que restringe o sentido e alcance da norma, limitando o seu campo de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 importante termos em mente que os m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o das leis geralmente s\u00e3o aplicados de forma conjunta e n\u00e3o isoladamente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Ficamos por aqui\u2026<\/p>\n\n\n\n Para se aprofundar no assunto, estude com nossos materiais em pdf e em v\u00eddeo aulas<\/a>, e aumente as suas chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Bons estudos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n Nilson Assis<\/p>\n\n\n\n Analista Legislativo do Senado Federal<\/p>\n\n\n\n @nsassis.concursos<\/p>\n\n\n\n\n
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