{"id":1758680,"date":"2026-06-04T14:17:00","date_gmt":"2026-06-04T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1758680"},"modified":"2026-06-05T06:10:28","modified_gmt":"2026-06-05T09:10:28","slug":"v2-28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/v2-28\/","title":{"rendered":"Concurso TJ\/SC: Composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, meus amigos.\u00a0O artigo de hoje abordar\u00e1 o tema Concurso TJ\/SC: Composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/04\/29203809\/image-185.png\" alt=\"Concurso Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina\" class=\"wp-image-1758880\" style=\"width:317px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/04\/29203809\/image-185.png 600w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/04\/29203809\/image-185-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/04\/29203809\/image-185-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea quer entender para valer como funciona o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina? Ent\u00e3o voc\u00ea precisa dominar tr\u00eas coisas fundamentais sobre a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. Quantas pessoas o integram? Como escolhem quem manda? E qual \u00e9 o caminho que voc\u00ea percorre para chegar l\u00e1? Vamos descobrir juntos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 na corrida para o Concurso do TJ\/SC 2026, organizado pela FGV, precisa ter essa estrutura clara na cabe\u00e7a. A composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o supremo da Justi\u00e7a estadual. Entender como funciona internamente \u00e9 compreender para onde toda a m\u00e1quina judici\u00e1ria reporta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sinteticamente, iremos estudar os seguintes t\u00f3picos sobre a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00famero de desembargadores (art. 25)\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elei\u00e7\u00e3o de dirigentes (Presidente, Vice-Presidente, Corregedor) (arts. 27-29)\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Crit\u00e9rios para acesso ao Tribunal (art. 30)\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tendo como refer\u00eancia a&nbsp;<a href=\"https:\/\/leis.alesc.sc.gov.br\/ato-normativo\/6804\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 5.624\/1979<\/a>, vamos compreender como se estrutura a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a, quem pode ocupar seus cargos de dire\u00e7\u00e3o, e como essas escolhas impactam toda a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-composicao-do-tribunal-de-justica-em-numeros-nbsp\"><strong>A composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a em n\u00fameros<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiro, o n\u00famero. O art. 25 estabelece que a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a possui uma quantidade bem definida. Confira o que a lei disp\u00f5e:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 25. O Tribunal de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o supremo do Poder Judici\u00e1rio do Estado, tendo por sede&nbsp;a&nbsp;Capital e jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio estadual, comp\u00f5e-se de 22 (vinte e dois) desembargadores.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 vari\u00e1vel. S\u00e3o 22. Esse n\u00famero de desembargadores na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a s\u00f3 aumenta se o tribunal enviar uma proposta e comprovar necessidade. E qual \u00e9 a m\u00e9trica? A lei \u00e9 bem espec\u00edfica. Confira:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a72\u00ba Por proposta do Tribunal, somente ser\u00e1 majorado o n\u00famero de seus membros se o total de processos distribu\u00eddos e julgados, durante o ano anterior, superar o \u00edndice de trezentos feitos por juiz.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Traduzindo para linguagem simples: cada desembargador s\u00f3 ganha um novo colega se estiver julgando mais de 300 feitos por ano. \u00c9 m\u00e9trica concreta, n\u00e3o \u00e9 voto subjetivo ou capricho pol\u00edtico. Assim a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a cresce conforme a necessidade real, n\u00e3o conforme press\u00e3o administrativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Junto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a funcionam dois \u00f3rg\u00e3os disciplinares importantes: o Conselho Disciplinar da Magistratura e a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a. Esses dois s\u00e3o essenciais para o funcionamento interno. Um cuida da disciplina e \u00e9tica dos magistrados, o outro da gest\u00e3o geral. Praticamente nenhum desembargador atua sem saber que pode responder perante o Conselho Disciplinar se faltar com profissionalismo ou \u00e9tica. Esses \u00f3rg\u00e3os existem justamente para fiscalizar a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a de dentro, garantindo que as regras sejam respeitadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-eleicao-de-dirigentes-da-composicao-do-tribunal-de-justica-nbsp\"><strong>Elei\u00e7\u00e3o de dirigentes da composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora iniciamos uma parte importante desse artigo sobre o&nbsp;<strong>Concurso TJ\/SC: Composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a.&nbsp;<\/strong>Trata-se de&nbsp;como escolhem o Presidente, o Vice e o Corregedor-Geral. Veja o que o art. 27 estabelece:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 27. O Tribunal \u00e9 presidido por um de seus membros, como Presidente, desempenhando 2 (dois) outros as fun\u00e7\u00f5es de Vice-Presidente e de Corregedor-Geral da Justi\u00e7a.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Simples: tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, ocupadas por tr\u00eas desembargadores diferentes. Agora vem o detalhe importante sobre a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. O par\u00e1grafo primeiro da lei explica todo o processo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a71\u00ba O Tribunal, na primeira sess\u00e3o de dezembro, pela maioria de seus membros efetivos, por vota\u00e7\u00e3o secreta, eleger\u00e1 dentre seus ju\u00edzes mais antigos, em n\u00famero correspondente ao dos cargos de dire\u00e7\u00e3o, os titulares destes, com mandato por 2 (dois) anos, proibida a reelei\u00e7\u00e3o, salvo a hip\u00f3tese do art. 29, par\u00e1grafo \u00fanico.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aperte bem isso na mem\u00f3ria. A elei\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o acontece na primeira sess\u00e3o de dezembro, calend\u00e1rio fixo. Usa vota\u00e7\u00e3o secreta para que ningu\u00e9m saiba quem votou em quem. Maioria simples decide. O mandato dura 2 anos, bem curto mesmo. Reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E por que tantas restri\u00e7\u00f5es na elei\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a? Porque tudo isso junto garante que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica&nbsp;amarrada. Se todo desembargador fica 4 ou 8 anos no poder, o tribunal fica preso nas mesmas m\u00e3os. Mas com 2 anos de mandato sem reelei\u00e7\u00e3o, todos t\u00eam chance de exercer lideran\u00e7a. Isso \u00e9 democracia interna na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a funcionando.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os par\u00e1grafos seguintes tratam de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na administra\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. Se houver empate na vota\u00e7\u00e3o, vale a antiguidade. Se um desembargador j\u00e1 exerceu cargos de dire\u00e7\u00e3o por 4 anos, sai do rol de eleg\u00edveis por um tempo. Aceitar o cargo \u00e9 obrigat\u00f3rio, sem escapat\u00f3ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando h\u00e1 vaga antes de terminar o mandato, o art. 29 prev\u00ea o que fazer:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 29. Vagando qualquer dos cargos, proceder-se-\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para o seu preenchimento na sess\u00e3o ordin\u00e1ria seguinte, completando o eleito o per\u00edodo de seu antecessor. Par\u00e1grafo \u00fanico. Se a vaga for da Presid\u00eancia e se verificar na segunda metade do per\u00edodo, o Vice-Presidente completar\u00e1 o tempo, independentemente de elei\u00e7\u00e3o.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui est\u00e1 o detalhe elegante na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a: se a vaga for da Presid\u00eancia na segunda metade do per\u00edodo, o Vice assume automaticamente. N\u00e3o precisa fazer outra elei\u00e7\u00e3o. Isso evita crises institucionais e garante continuidade administrativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-caminho-para-desembargador-na-composicao-do-tribunal-de-justica-nbsp\"><strong>O caminho para desembargador na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, vem a quest\u00e3o que todo juiz ambicioso quer saber: como algu\u00e9m sai de Juiz de Direito em primeira inst\u00e2ncia e vira Desembargador? O art. 30 responde com clareza:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 30. O acesso ao Tribunal de Justi\u00e7a dar-se-\u00e1 por antiguidade e merecimento, alternadamente, apurados na \u00faltima entr\u00e2ncia, observados os crit\u00e9rios do inciso II do art. 93 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que as promo\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a seguem um sistema alternado. Uma vaga vai por antiguidade: o juiz mais antigo sai de primeira inst\u00e2ncia e sobe para a composi\u00e7\u00e3o do tribunal. A pr\u00f3xima vaga vai por merecimento: a\u00ed entra prova de merecimento e an\u00e1lise de desempenho. Depois vem outra por antiguidade. E assim sucessivamente. Sempre considerando ju\u00edzes da entr\u00e2ncia final, que \u00e9 a mais alta de primeira inst\u00e2ncia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 uma regra que a FGV&nbsp;pode&nbsp;explorar em quest\u00f5es sobre carreira na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 quem o Presidente quer. N\u00e3o \u00e9 quem tem melhor relacionamento. \u00c9 sistema objetivo, baseado em dados e&nbsp;processo. Essa estrutura reflete o compromisso com igualdade de oportunidades na composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. Todos sabem que t\u00eam chance de chegar l\u00e1, desde que trabalhem bem e acumulem antiguidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao-nbsp\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Percorremos, portanto, os tr\u00eas pilares da composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a: seus 22 desembargadores, a elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de dirigentes a cada 2 anos, e o acesso baseado em antiguidade e merecimento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/leis.alesc.sc.gov.br\/ato-normativo\/6804\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 5.624\/1979<\/a>&nbsp;desenha um sistema claro baseado em rotatividade e m\u00e9rito para a composi\u00e7\u00e3o do tribunal de justi\u00e7a. Reflete valores importantes como democracia interna e igualdade de oportunidades. Ningu\u00e9m fica no poder indefinidamente. Todos t\u00eam suas chances.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se que \u00e9 essencial a leitura dos&nbsp;PDFs&nbsp;e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados para que seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ficamos por aqui, meus amigos. At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos abertos<\/strong><\/a><strong>&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-light-green-cyan-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Concursos 2026<\/strong><\/a><strong><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, meus amigos.\u00a0O artigo de hoje abordar\u00e1 o tema Concurso TJ\/SC: Composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. 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