{"id":1757550,"date":"2026-06-11T11:58:00","date_gmt":"2026-06-11T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-estrategia.mystagingwebsite.com\/blog\/?p=1757550"},"modified":"2026-06-12T06:15:04","modified_gmt":"2026-06-12T09:15:04","slug":"aliquotas-icms-sc-ricms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/aliquotas-icms-sc-ricms\/","title":{"rendered":"Al\u00edquotas do ICMS-SC"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fala, pessoal, tudo bem com voc\u00eas? Hoje vamos nos antecipar um pouco e tratar de um tema fundamental para o concurso que est\u00e1 por vir da SEFAZ-SC, as<strong> al\u00edquotas do <a href=\"https:\/\/legislacao.sef.sc.gov.br\/cabecalhos\/frame_ricms_01_01_a.htm\">ICMS<\/a><\/strong>. \u00c9 aquele tema chato, complicado e completamente decoreba, mas que volta e meia est\u00e1 caindo uma ou outra quest\u00e3o nas provas. Como n\u00e3o pode dar bobeira, pois uma quest\u00e3o pode representar a aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o, vou trazer aqui as al\u00edquotas e esquematiz\u00e1-las para facilitar a compreens\u00e3o de voc\u00eas sobre o assunto. Vamos destrinchar tudo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aliquotas-nas-operacoes-internas\"><strong>Al\u00edquotas nas opera\u00e7\u00f5es internas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As al\u00edquotas nas <strong>opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es internas<\/strong>, ou seja, aquelas que acontecem dentro de Santa Catarina, incluindo a entrada de mercadoria importada e os servi\u00e7os iniciados ou prestados no exterior \u00e9 estruturada em quatro hip\u00f3teses 17%, 25%, 12% e 7%. Vejamos cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-17-aliquota-geral\"><strong>17% &#8211; Al\u00edquota geral<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota de <strong>17%<\/strong> \u00e9 a <strong>regra geral<\/strong>, ent\u00e3o tudo que n\u00e3o estiver listado nos outros casos, aplica 17%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, al\u00e9m de ser a al\u00edquota geral, ela tamb\u00e9m tem uma aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Nos casos de <strong>opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda a\u00e9rea internacional<\/strong> tamb\u00e9m se sujeitam \u00e0 al\u00edquota de 17%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-25-aliquota-de-superfluos\"><strong>25% &#8211; Al\u00edquota de sup\u00e9rfluos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota de <strong>25%<\/strong> incide sobre <strong>produtos sup\u00e9rfluos<\/strong>, n\u00e3o por acaso \u00e9 a al\u00edquota mais alta. A l\u00f3gica \u00e9 clara, como bens sup\u00e9rfluos s\u00e3o bens n\u00e3o essenciais, tributa-se mais pesado esses bens pela menor necessidade social deles.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-12-aliquotas-reduzidas-e-setoriais\"><strong>12% &#8211; Al\u00edquotas reduzidas e setoriais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota de <strong>12%<\/strong> \u00e9 a mais abrangente em hip\u00f3teses e n\u00e3o vai ter jeito, \u00e9 revis\u00e3o atr\u00e1s de revis\u00e3o e ficar lendo horas e horas at\u00e9 decorar. Tem <strong>quinze hip\u00f3teses:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Energia el\u00e9trica domiciliar at\u00e9 150 kWh<\/strong> &#8211; al\u00edquota reduzida para baixo consumo residencial, acima dos primeiros 150 kWh, a al\u00edquota sobe.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Energia el\u00e9trica para produtor rural e cooperativas rurais redistribuidoras<\/strong> &#8211; na parte que n\u00e3o exceder <strong>500 kWh mensais por produtor<\/strong>, dessa forma, \u00e9 uma pol\u00edtica de incentivo aos produtores que normalmente gastam mais com maquin\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio de passageiros<\/strong> &#8211; o transporte de cargas n\u00e3o est\u00e1 aqui e segue a al\u00edquota geral.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mercadorias de consumo popular<\/strong>, <strong>produtos prim\u00e1rios em estado natural<\/strong> e <strong>ve\u00edculos automotores.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u00d3leo diesel e coque de carv\u00e3o mineral<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Materiais de constru\u00e7\u00e3o civil <\/strong>como pias, lavat\u00f3rios, bid\u00eas, sanit\u00e1rios e caixas de descarga, ladrilhos e placas de cer\u00e2mica para pavimenta\u00e7\u00e3o ou revestimento, blocos de concreto, telhas e lajes pr\u00e9-fabricadas, e mercadorias da cesta b\u00e1sica da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mercadorias destinadas a contribuinte do imposto<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, <\/strong>com a ressalva de que <strong>bebidas<\/strong> ficam de fora, exceto sucos de fruta n\u00e3o alco\u00f3licos preparados pelo pr\u00f3prio estabelecimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o das <strong>mercadorias destinadas a contribuinte do imposto<\/strong> \u00e9 importante destacar melhor<strong>.<\/strong> Se houver destina\u00e7\u00e3o \u00e0 contribuinte do ICMS a al\u00edquota ser\u00e1 de 12%, independente da mercadoria (n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o independente assim, como veremos adiante). J\u00e1, se n\u00e3o for contribuinte do ICMS segue as regras das al\u00edquotas normalmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As exce\u00e7\u00f5es de contribuinte do ICMS em que a al\u00edquota de 12% <strong>n\u00e3o<\/strong> se aplica:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>I &#8211; opera\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 al\u00edquota de 25% (sup\u00e9rfluos); <br \/>II &#8211; mercadorias destinadas ao USO, CONSUMO ou ATIVO IMOBILIZADO do destinat\u00e1rio. Se o contribuinte vai usar a mercadoria, n\u00e3o revend\u00ea-la, a al\u00edquota \u00e9 17%. <br \/>III &#8211; mercadorias utilizadas pelo destinat\u00e1rio na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sujeitos ao ISS. Aqui o comprador n\u00e3o est\u00e1 no ciclo do ICMS, mas sim vai prestar servi\u00e7o municipal. <br \/>IV &#8211; sa\u00eddas de artigos t\u00eaxteis, vestu\u00e1rio e artefatos de couro promovidas pelo pr\u00f3prio estabelecimento industrial que os produziu. <br \/>V &#8211; por op\u00e7\u00e3o do contribuinte, telhas onduladas de fibrocimento sem amianto produzidas pelo pr\u00f3prio estabelecimento. <br \/>VI &#8211; opera\u00e7\u00f5es com energia el\u00e9trica, gasolina automotiva e \u00e1lcool carburante.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1, ainda, uma regra de responsabilidade solid\u00e1ria, em que se o destinat\u00e1rio recebeu a mercadoria com 12% mas depois a destinou ao uso, consumo ou ativo imobilizado, casos em que deveria ter pago 17%, ele responde solidariamente pela diferen\u00e7a entre as al\u00edquotas de 17% e 12%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-7-telemarketing\"><strong>7% &#8211; Telemarketing<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota de <strong>7%<\/strong> se aplica \u00e0s <strong>presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o destinadas a empreendimentos enquadrados no Programa de Fomento \u00e0s Empresas Prestadoras de Servi\u00e7o de Telemarketing.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 tamb\u00e9m al\u00edquotas reduzidas por for\u00e7a de par\u00e1grafos espec\u00edficos, como <strong>17% para o protetor solar<\/strong> e a regra do \u00a74\u00b0 que define opera\u00e7\u00e3o interna como aquela com entrega a consumidor final n\u00e3o contribuinte em territ\u00f3rio catarinense, independentemente do domic\u00edlio ou inscri\u00e7\u00e3o em outro estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aliquotas-nas-operacoes-interestaduais\"><strong>Al\u00edquotas nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nesse caso das opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es interestaduais<\/strong> as al\u00edquotas s\u00e3o definidas pela <strong>Resolu\u00e7\u00e3o do Senado<\/strong> e n\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o estadual diretamente, sendo aquelas quatro al\u00edquotas j\u00e1 conhecidas por todo concurseiro:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-12-e-7-aliquotas-interestaduais-basicas\"><strong>12% e 7% &#8211; Al\u00edquotas interestaduais b\u00e1sicas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diferen\u00e7a entre 12% e 7% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais \u00e9 determinada pelo <strong>estado de destino<\/strong>. Nas opera\u00e7\u00f5es para os estados mais ricos e industrializados (SP, RJ, MG, RS, SC e PR) a al\u00edquota \u00e9 12%. Para todos os outros, a al\u00edquota cai para 7%, j\u00e1 que o racioc\u00ednio \u00e9 que, ao reduzir a al\u00edquota interestadual, sobra mais ICMS para o estado de destino por meio do DIFAL, quanto menor a al\u00edquota cobrada na sa\u00edda de SC, maior a fatia que fica para o estado que recebe a mercadoria. Ent\u00e3o, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados menos favorecidos em detrimento dos mais desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>SC, MG, PR, RJ, RS e SP \u2192 12%. <br \/>Todos os demais estados e DF \u2192 7%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-transporte-aereo-e-mercadorias-importadas\"><strong>4% &#8211; Transporte a\u00e9reo e mercadorias importadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A al\u00edquota de <strong>4%<\/strong> aparece em dois contextos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira situa\u00e7\u00e3o cuida da <strong>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo de passageiros, carga e mala postal<\/strong>, sendo uma al\u00edquota unificada para o setor a\u00e9reo, independentemente do estado de destino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda situa\u00e7\u00e3o trata das <strong>opera\u00e7\u00f5es interestaduais com mercadorias ou bens importados do exterior<\/strong>, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8211; Sem industrializa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o desembara\u00e7o<\/strong>: nos casos em que o produto saiu da alf\u00e2ndega e foi direto para outro estado sem qualquer processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8211; Com industrializa\u00e7\u00e3o, mas com conte\u00fado de importa\u00e7\u00e3o acima de 40%<\/strong>: nos casos em que, mesmo que o produto tenha passado por algum processo (transforma\u00e7\u00e3o, beneficiamento, montagem, acondicionamento etc.), se o conte\u00fado importado ainda for superior a 40% do valor total de sa\u00edda, a al\u00edquota \u00e9 4%.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-excecoes-a-aliquota-de-4\"><strong>Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota de 4%<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 casos em que a al\u00edquota de 4% <strong>n\u00e3o<\/strong> se aplica e a opera\u00e7\u00e3o interestadual segue a al\u00edquota normal de 12% ou 7%:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8211; Bens sem similar nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8211; Bens produzidos conforme processos produtivos b\u00e1sicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8211; <\/strong><strong>G\u00e1s natural importado do exterior.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"559\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/01162129\/image-4.png\" alt=\"Al\u00edquotas do ICMS-SC\" class=\"wp-image-1759416\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/01162129\/image-4.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/01162129\/image-4-300x164.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/01162129\/image-4-768x419.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/05\/01162129\/image-4-150x82.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusao\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fechamos por aqui pessoal, sem d\u00favidas \u00e9 um conte\u00fado de muita decoreba e n\u00e3o tem jeito, tem que decorar. Muitas coisas se repetem, como a al\u00edquota mais elevada para bens sup\u00e9rfluos, a al\u00edquota de 4% e suas exce\u00e7\u00f5es e as al\u00edquotas interestaduais. De resto, n\u00e3o tem o que fazer, \u00e9 decorar. Al\u00e9m disso, vou reiterar que \u00e9 um assunto que normalmente vai ter uma ou outra quest\u00e3o caindo na prova, ent\u00e3o n\u00e3o pode dar bobeira, \u00e9 ir para a prova com esse assunto muito fresco na mem\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, \u00e9 importante ressaltar que o artigo n\u00e3o deve ser utilizado, e n\u00e3o se prop\u00f5e, a ser fonte prim\u00e1ria de estudo. O curso do <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/curso\/sefaz-sc-auditor-fiscal-auditoria-e-fiscalizacao-pacotaco-pacote-teorico-pacote-passo-estrategico\/\">Estrat\u00e9gia <\/a>j\u00e1 tem aulas que tratam desta tem\u00e1tica detalhadamente, com curso espec\u00edfico para a SEFAZ-SC, ent\u00e3o utilize este artigo para elucidar algum ponto ou como revis\u00e3o, mas n\u00e3o como material principal de estudo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vou ficando por aqui, abra\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#0078bd\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos Abertos<\/mark><\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background wp-block-paragraph\" style=\"background-color:#0078bd\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\">Concursos 2026<\/mark><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fala, pessoal, tudo bem com voc\u00eas? Hoje vamos nos antecipar um pouco e tratar de um tema fundamental para o concurso que est\u00e1 por vir da SEFAZ-SC, as al\u00edquotas do ICMS. \u00c9 aquele tema chato, complicado e completamente decoreba, mas que volta e meia est\u00e1 caindo uma ou outra quest\u00e3o nas provas. 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