{"id":1756899,"date":"2026-05-10T11:27:00","date_gmt":"2026-05-10T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1756899"},"modified":"2026-04-29T16:10:00","modified_gmt":"2026-04-29T19:10:00","slug":"estatuto-pcd-principais-pontos-questoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/estatuto-pcd-principais-pontos-questoes\/","title":{"rendered":"Estatuto da PcD: Principais pontos que caem em quest\u00f5es de prova"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, leitores! Tudo bem com voc\u00eas? Alguns pontos do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia s\u00e3o sempre explorados em quest\u00f5es de prova<\/strong>, logo vale muito a pena ter uma aten\u00e7\u00e3o especial nos seus estudos.<\/p>\n\n\n\n

Pensando nisso, neste artigo, buscamos trazer pontos que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de estudar.<\/p>\n\n\n\n

\"Estatuto<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Estatuto da PcD: Principais pontos que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de estudar!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para desenvolver este artigo, realizamos uma an\u00e1lise das quest\u00f5es <\/strong>sobre o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia <\/strong>(PcD) <\/strong>dos \u00faltimos 5 anos, sem especificar a banca<\/strong>. Ao todo, foram analisadas mais de 1 mil quest\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com base nisso, ressaltamos como pontos essenciais<\/strong> que voc\u00ea n\u00e3o deve deixar de estudar, incansavelmente, os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

1<\/strong>. Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares (arts. 1\u00ba ao 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.146\/2015)<\/p>\n\n\n\n

2<\/strong>. Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei n\u00ba 13.146\/2015)<\/p>\n\n\n\n

Isso porque mais de 80% das quest\u00f5es de prova cobram esses dois cap\u00edtulos da lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Estatuto da PcD e quest\u00f5es: Disposi\u00e7\u00f5es Preliminares (arts. 1\u00ba ao 9\u00ba da Lei n\u00ba 13.146\/2015)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Esses artigos do Estatuto da PcD podem ser vistos como os de melhor custo-benef\u00edcio, uma vez que mais de 40% das quest\u00f5es<\/strong> de provas dos \u00faltimos 5 anos foram baseadas neles.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o art. 1 ao 3\u00ba equivalem a mais de 30% dessa incid\u00eancia<\/strong> em quest\u00f5es, uma vez que conceituam pontos extremamente importantes para aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nas quest\u00f5es de concurso p\u00fablico, as bancas tentar\u00e1 confundir voc\u00ea misturando esses conceitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, utilizar o conceito das barreiras urban\u00edsticas para as arquitet\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar esse estudo, montamos um quadro abaixo<\/strong> com alguns desses conceitos que s\u00e3o muito utilizados para confundi-lo:<\/p>\n\n\n\n

CONCEITOS IMPORTANTES PARA DIFERENCIAR<\/strong> <\/td><\/tr>
Elemento de urbaniza\u00e7\u00e3o:<\/strong> quaisquer componentes de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong>, tais como os referentes a pavimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, encanamento para esgotos, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de g\u00e1s, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, abastecimento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, paisagismo e os que materializam as indica\u00e7\u00f5es do planejamento urban\u00edstico;<\/td>Mobili\u00e1rio urbano:<\/strong> conjunto de objetos existentes nas vias e nos espa\u00e7os p\u00fablicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbaniza\u00e7\u00e3o ou de edifica\u00e7\u00e3o, <\/strong>de forma que sua modifica\u00e7\u00e3o ou seu traslado n\u00e3o provoque altera\u00e7\u00f5es substanciais nesses elementos, tais como sem\u00e1foros, postes de sinaliza\u00e7\u00e3o e similares, terminais e pontos de acesso coletivo \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es, fontes de \u00e1gua, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza an\u00e1loga;<\/td><\/tr>
Pessoa com mobilidade reduzida:<\/strong> aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria<\/strong>, gerando redu\u00e7\u00e3o efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordena\u00e7\u00e3o motora ou da percep\u00e7\u00e3o, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com crian\u00e7a de colo e obeso;<\/td>Pessoa com defici\u00eancia: <\/strong>aquela que tem impedimento de longo prazo<\/strong> de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial,<\/strong> o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/td><\/tr>
Atendente pessoal:<\/strong> pessoa, membro ou n\u00e3o da fam\u00edlia, <\/strong>que, com ou sem remunera\u00e7\u00e3o, assiste ou presta cuidados b\u00e1sicos e essenciais<\/strong> \u00e0 pessoa com defici\u00eancia no exerc\u00edcio de suas atividades di\u00e1rias, exclu\u00eddas as t\u00e9cnicas ou os procedimentos identificados com profiss\u00f5es legalmente estabelecidas;<\/td>Acompanhante:<\/strong> aquele que acompanha <\/strong>a pessoa com defici\u00eancia, podendo ou n\u00e3o desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de atendente pessoal<\/strong><\/td><\/tr>
Desenho universal: <\/strong>concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou de projeto espec\u00edfico,<\/strong> incluindo os recursos de tecnologia assistiva;<\/td>Adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis:<\/strong> adapta\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es e ajustes necess\u00e1rios<\/strong> e adequados que n\u00e3o acarretem \u00f4nus desproporcional e indevido, <\/strong>quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com defici\u00eancia possa gozar ou exercer, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais;<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Ainda, houve uma inclus\u00e3o no art. 3\u00ba do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia pela Lei n\u00b0 15.249\/2025 <\/strong>que, como toda inova\u00e7\u00e3o legislativa, deve ser vista com aten\u00e7\u00e3o para prova, pois normalmente s\u00e3o usadas para formula\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

XV – pessoa com necessidades complexas de comunica\u00e7\u00e3o: <\/strong>aquela que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunica\u00e7\u00e3o, necessitando de recursos e estrat\u00e9gias alternativas ou aumentativas para viabilizar a intera\u00e7\u00e3o social, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o em atividades da vida cotidiana.     (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 15.249, de 2025)<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

2. Estatuto da PcD e quest\u00f5es: Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei n\u00ba 13.146\/2015)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos artigos j\u00e1 citados, o art. 10 a 52 s\u00e3o foram muito explorados com mais de 40% das quest\u00f5es sobre o Estatuto <\/strong>dos \u00faltimos 5 anos, especialmente os percentuais m\u00ednimo exigidos para alguns direitos fundamentais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ajudar nesse estudo, fizemos uma tabela abaixo<\/strong> com os principais percentuais:<\/p>\n\n\n\n

HIP\u00d3TESES<\/strong><\/td>PERCENTUAIS\/PRAZO<\/strong><\/td><\/tr>
Reserva de Unidades Habitacionais (art. 32, I)<\/td>M\u00ednimo 3%<\/td><\/tr>
Espa\u00e7os e assentos<\/td>M\u00ednimo 1 acompanhante da PcD ou mobilidade reduzida<\/td><\/tr>
Hot\u00e9is, pousadas e similares (art. 45, \u00a71\u00b0)<\/td>M\u00ednimo 10% de seus domit\u00f3rios acess\u00edveis e, no m\u00ednimo, 1 unidade, se menor que 1.<\/td><\/tr>
Renova\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico estrutural em meios de hospedagem que n\u00e3o pode cumprir percentual (art. 45, \u00a73\u00ba)<\/td>A cada 5 anos<\/td><\/tr>
Estacionamento aberto ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privado de uso coletivo e em vias p\u00fablicas(art. 47, \u00a71\u00ba)<\/td>2% do total de vagas com, no m\u00ednimo, 1 vaga.<\/td><\/tr>
Frota de empresas de t\u00e1xi (art. 51)<\/td>10% do seus ve\u00edculos acess\u00edveis \u00e0 PcD<\/td><\/tr>
Locadora de ve\u00edculos (art. 52)<\/td>1 ve\u00edculo adaptado a cada conjunto de 20<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Portanto, destacamos que esses pontos do Estatuto da PcD <\/strong>s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia <\/strong>para o seu estudo por serem frequentemente cobrados em quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o caia no erro de estudar apenas esses<\/strong>, uma vez que \u00e9 necess\u00e1rio um estudo amplo para compreender cada um.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para um estudo aprofundado na medida certa<\/strong>, os nossos materiais<\/strong> podem ajud\u00e1-lo como ajudou diversos outros alunos aprovados.<\/p>\n\n\n\n

Quer ser o pr\u00f3ximo aprovado?<\/strong> Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?<\/strong>
Confira nossos artigos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, leitores! Tudo bem com voc\u00eas? Alguns pontos do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia s\u00e3o sempre explorados em quest\u00f5es de prova, logo vale muito a pena ter uma aten\u00e7\u00e3o especial nos seus estudos. Pensando nisso, neste artigo, buscamos trazer pontos que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de estudar. 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