{"id":1756713,"date":"2026-04-23T10:00:37","date_gmt":"2026-04-23T13:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1756713"},"modified":"2026-04-23T10:00:39","modified_gmt":"2026-04-23T13:00:39","slug":"concursos-paraiba-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-paraiba-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Concursos Para\u00edba: v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Nova Lei que entrou em vigor nesta quinta-feira (23) vale para concursos p\u00fablicos e processos seletivos na Para\u00edba<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo do estado da Para\u00edba<\/a> sancionou a Lei n\u00ba 14.372<\/a><\/strong>, que garante a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A medida, assinada no dia 22 de abril de 2026 e publicada com data de 23 de abril de 2026, amplia o apoio e o acesso a oportunidades de emprego para essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado Caio Roberto, a lei estadual assegura a gratuidade tanto em concursos<\/strong> para cargos ou empregos p\u00fablicos definitivos, quanto em processos seletivos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado. <\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido para todos os certames realizados no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual direta ou indireta<\/strong> da Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

Para ter o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa garantido, o texto legal estabelece que a candidata dever\u00e1 comprovar a sua condi\u00e7\u00e3o no ato da inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica requerida no edital.<\/p>\n\n\n\n

Confira todos os detalhes dos editais previstos para o estado da Para\u00edba<\/strong> atrav\u00e9s do link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: concursos Para\u00edba<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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