{"id":1756001,"date":"2026-05-04T08:58:00","date_gmt":"2026-05-04T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1756001"},"modified":"2026-04-28T15:06:14","modified_gmt":"2026-04-28T18:06:14","slug":"instrucao-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/instrucao-julgamento\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento: um resumo completo\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo bem? A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento <\/strong>\u00e9 uma etapa muito importante do procedimento comum.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos tratar dos pontos mais importantes<\/strong> sobre o tema, para que voc\u00ea possa revisar o assunto<\/strong> e chegar mais bem preparado para a sua prova. Vamos ao trabalho!<\/p>\n\n\n\n

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Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento: defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Alvim et. al (2019, p. 589), a audi\u00eancia \u00e9 um ato processual complexo<\/strong>, constitu\u00eddo por uma s\u00e9rie de atos praticados pelo juiz, com a finalidade de formar a sua convic\u00e7\u00e3o sobre a causa em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento serve para a obten\u00e7\u00e3o de prova oral<\/strong>, estabelecendo um di\u00e1logo do juiz com as partes e seus procuradores<\/strong>, bem como com as testemunhas e os peritos<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento \u00e9 considerada a fase mais importante para a conclus\u00e3o do processo civil, concretizando a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da oralidade, da imediatidade, da concentra\u00e7\u00e3o dos atos processuais e da identidade f\u00edsica do juiz.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Via de regra, a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento \u00e9 realizada logo ap\u00f3s a fase de saneamento e organiza\u00e7\u00e3o do processo<\/strong>, quando n\u00e3o for o caso de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 e 355 do CPC).<\/p>\n\n\n\n

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Publicidade dos atos da audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme disp\u00f5e o art. 168 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), as audi\u00eancias devem ser p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A publicidade das audi\u00eancias decorre do mandamento constitucional previsto no art. 93, IX, segundo o qual \u201ctodos os julgamentos dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e3o p\u00fablicos, e fundamentadas todas as decis\u00f5es, sob pena de nulidade<\/strong>, podendo a lei limitar a presen\u00e7a, em determinados atos, \u00e0s pr\u00f3prias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preserva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 intimidade do interessado <\/strong>no sigilo n\u00e3o prejudique o interesse p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Repare que nem todos os atos devem ser divulgados amplamente, pois o ordenamento jur\u00eddico resguarda a preserva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 intimidade das partes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse mesmo sentido \u00e9 a dic\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba, inciso LX da CF\/88, o qual disp\u00f5e que \u201ca lei s\u00f3 poder\u00e1 restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Anotem-se, ainda, as disposi\u00e7\u00f5es do art. 189 do CPC, as quais determinam a publicidade dos atos processuais, ressalvando alguns casos submetidos a segredo de justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em tais casos, a consulta dos autos do processo e a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es ficam restritas \u00e0s partes e aos seus procuradores.<\/p>\n\n\n\n

Por todo o exposto, podemos concluir que a publicidade dos atos processuais \u00e9 a regra<\/strong>, sendo o sigilo a exce\u00e7\u00e3o. Trata-se de um requisito essencial do procedimento comum, de modo que a sua inobserv\u00e2ncia acarreta a nulidade do processo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Atribui\u00e7\u00f5es do juiz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O juiz desempenha um papel crucial na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o da abertura e a instala\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, o juiz deve tentar conciliar as partes<\/strong>, ainda que tenha havido o emprego anterior da media\u00e7\u00e3o e arbitragem no processo.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado exerce poder de pol\u00edcia, sendo seu dever manter a ordem e o decoro durante a audi\u00eancia<\/strong>. Assim, deve o juiz ordenar que se retirem da sala de audi\u00eancia aqueles que tenham comportamento inconveniente, podendo, inclusive, requisitar a for\u00e7a policial quando necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O CPC imp\u00f5e ainda sobre o juiz o dever de tratar todos os participantes do processo com urbanidade<\/strong>, devendo todos os requerimentos apresentados durante a audi\u00eancia serem registrados em ata (art. 360, incisos IV e V). <\/p>\n\n\n\n

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Instru\u00e7\u00e3o e julgamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o refere-se fundamentalmente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de prova oral <\/strong>para a forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o do magistrado. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o CPC estabelece uma ordem de prefer\u00eancia <\/strong>para a oitiva dos participantes da audi\u00eancia, a saber:<\/p>\n\n\n\n