{"id":1755665,"date":"2026-04-30T11:12:00","date_gmt":"2026-04-30T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1755665"},"modified":"2026-04-28T15:03:07","modified_gmt":"2026-04-28T18:03:07","slug":"classif-constituicoes-ale-rr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/classif-constituicoes-ale-rr\/","title":{"rendered":"Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es: resumo para o ALE RR"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal. Neste artigo n\u00f3s estudaremos as principais classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es<\/mark><\/strong>, com foco no concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE RR)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Classifica\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina do Direito Constitucional, as constitui\u00e7\u00f5es podem ser classificadas sob diversos crit\u00e9rios<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, esse tema possui significativa complexidade pois as provas costumam exigir que o candidato conhe\u00e7a n\u00e3o apenas a classifica\u00e7\u00e3o em si, mas tamb\u00e9m o crit\u00e9rio associado a cada classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, conforme estudaremos a seguir, quanto ao crit\u00e9rio da origem<\/strong>, as constitui\u00e7\u00f5es classificam-se em outorgadas, democr\u00e1ticas, cesaristas ou dualistas. Por outro lado, quanto ao crit\u00e9rio ontol\u00f3gico<\/strong>, dividem-se em normativas, nominativas ou sem\u00e2nticas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, tenham aten\u00e7\u00e3o a essas correla\u00e7\u00f5es durante o estudo, ok?<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns doutrinadores costumam utilizar nomenclaturas diferentes para representar a mesma classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, para facilitar a memoriza\u00e7\u00e3o, abordaremos com bastante objetividade as principais classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es, focando apenas nos principais aspectos exigidos em provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es para o ALE RR: quanto \u00e0 origem<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem das constitui\u00e7\u00f5es<\/mark><\/strong>, a doutrina costuma classific\u00e1-las como: outorgadas<\/mark><\/strong>, promulgadas<\/mark><\/strong>, cesaristas<\/strong> <\/mark>ou dualistas<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, as constitui\u00e7\u00f5es outorgadas (impostas ou autocr\u00e1ticas)<\/mark><\/strong> consistem naquelas impostas unilateralmente<\/strong>, ou seja, sem participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as constitui\u00e7\u00f5es promulgadas (democr\u00e1ticas)<\/strong> <\/mark>decorrem diretamente da participa\u00e7\u00e3o popular na sua elabora\u00e7\u00e3o<\/strong>, a partir de um processo democr\u00e1tico<\/strong>. Nesse sentido, cabe esclarecer que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88) representa um exemplo de constitui\u00e7\u00e3o promulgada.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, existem tamb\u00e9m as constitui\u00e7\u00f5es cesaristas (bonapartistas)<\/mark><\/strong> que decorrem de uma imposi\u00e7\u00e3o unilateral<\/strong>, mas que necessitam de referendo popular<\/strong>. Ou seja, h\u00e1 uma outorga da constitui\u00e7\u00e3o e cabe ao povo t\u00e3o somente ratificar o texto constitucional outorgado.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, as constitui\u00e7\u00f5es dualistas (pactuadas)<\/strong><\/mark> decorrem do choque de for\u00e7as entre a monarquia enfraquecida e a burguesia em ascens\u00e3o e objetivam limitar o poder mon\u00e1rquico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es para o ALE RR: quanto \u00e0 forma<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Continuando, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma<\/mark><\/strong>, as constitui\u00e7\u00f5es classificam-se em: escritas<\/mark><\/strong> e n\u00e3o escritas<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, as constitui\u00e7\u00f5es escritas<\/mark><\/strong> decorrem da formaliza\u00e7\u00e3o de textos solenes<\/strong>, podendo ser codificadas (compiladas em um texto \u00fanico)<\/strong> ou legais (quando as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais se encontram esparsas em diversos documentos)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, a CF\/88 representa um exemplo de constitui\u00e7\u00e3o escrita codificada, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as constitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o escritas (costumeiras ou consuetudin\u00e1rias)<\/mark><\/strong> encontram-se consignadas em v\u00e1rias fontes, como: leis, costumes, jurisprud\u00eancia, conven\u00e7\u00f5es etc<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, fica claro que as constitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o escritas tamb\u00e9m podem conter normas constitucionais escritas, por\u00e9m, essas dever\u00e3o coexistir com as normas n\u00e3o escritas e n\u00e3o haver\u00e1 uma codifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es para o ALE RR: quanto ao modo de elabora\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As constitui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser classificadas, quanto ao modo de elabora\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong>, em: dogm\u00e1ticas<\/strong> <\/mark>ou hist\u00f3ricas<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, constitui\u00e7\u00f5es dogm\u00e1ticas (sistem\u00e1ticas)<\/mark><\/strong> referem-se \u00e0quelas elaboradas de acordo com os dogmas e valores t\u00edpicos do momento hist\u00f3rico de sua elabora\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tratam-se, portanto, de constitui\u00e7\u00f5es escritas por \u00f3rg\u00e3os constitu\u00eddos para essa finalidade<\/strong>, podendo ser: ortodoxas (refletem apenas uma ideologia)<\/strong> ou ecl\u00e9ticas (decorrentes de ideologias distintas t\u00edpicas do pluralismo pol\u00edtico)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Noutro giro, as constitui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas (costumeiras)<\/mark><\/strong> s\u00e3o n\u00e3o escritas<\/strong> e representam uma s\u00edntese dos valores hist\u00f3ricos acumulados ao longo do tempo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es para o ALE RR: quanto \u00e0 estabilidade<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Acerca da estabilidade<\/mark><\/strong>, a doutrina classifica as constitui\u00e7\u00f5es como: imut\u00e1veis<\/mark><\/strong>, r\u00edgidas<\/mark><\/strong>, semirr\u00edgidas<\/mark><\/strong> e flex\u00edveis<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, vale a pena dedicar uma maior aten\u00e7\u00e3o para essa classifica\u00e7\u00e3o, pois ela \u201cchove\u201d nas provas de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, as constitui\u00e7\u00f5es imut\u00e1veis (permanentes)<\/mark><\/strong>, como o nome sugere, n\u00e3o admitem qualquer modifica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Atualmente, a maioria dos doutrinadores n\u00e3o admite a exist\u00eancia desse tipo de constitui\u00e7\u00e3o, haja vista a sua incompatibilidade com a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o das sociedades.<\/p>\n\n\n\n

As constitui\u00e7\u00f5es r\u00edgidas<\/mark><\/strong>, por sua vez, admitem altera\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, para isso, exigem um processo mais dificultoso<\/strong> do que o exigido para altera\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es infraconstitucionais. Dessa forma, as constitui\u00e7\u00f5es r\u00edgidas sempre ser\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es escritas (apesar de a rec\u00edproca n\u00e3o ser verdadeira)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a doutrina majorit\u00e1ria considera a atual Carta Magna do Brasil um exemplo de constitui\u00e7\u00e3o r\u00edgida, haja vista o processo legislativo especial e o qu\u00f3rum qualificado para aprova\u00e7\u00e3o das emendas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as constitui\u00e7\u00f5es flex\u00edveis<\/mark><\/strong> aceitam altera\u00e7\u00f5es do texto constitucional mediante procedimento legislativo equivalente ao das normas infraconstitucionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, existem ainda as constitui\u00e7\u00f5es semirr\u00edgidas (semiflex\u00edveis)<\/mark><\/strong> que misturam os conceitos atinentes \u00e0s constitui\u00e7\u00f5es r\u00edgidas e flex\u00edveis<\/strong>. Dessa forma, algumas normas constitucionais exigem processo legislativo mais dificultoso ao tempo em que outras aceitam altera\u00e7\u00e3o mediante processo legislativo ordin\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es para o ALE RR: quanto ao crit\u00e9rio ontol\u00f3gico<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra classifica\u00e7\u00e3o das constitui\u00e7\u00f5es bastante relevante para as provas de concursos refere-se \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o quanto ao crit\u00e9rio ontol\u00f3gico (quanto \u00e0 realidade pol\u00edtica e social)<\/mark><\/strong>, a qual divide as constitui\u00e7\u00f5es em: normativas<\/mark><\/strong>, nominativas<\/strong> <\/mark>e sem\u00e2nticas<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, as constitui\u00e7\u00f5es normativas<\/mark><\/strong> referem-se \u00e0quelas que conseguem regular efetivamente a realidade pol\u00edtica e social do Estado<\/strong>. Como exemplo, cita-se a CF\/88.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as constitui\u00e7\u00f5es nominativas<\/mark><\/strong>, devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre o texto e a realidade pol\u00edtico-social<\/strong>,n\u00e3o conseguem regular efetivamente as rela\u00e7\u00f5es existentes no Estado<\/strong>. Assim, apesar de buscarem regular o processo pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 concretiza\u00e7\u00e3o constitucional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, existem as constitui\u00e7\u00f5es sem\u00e2nticas<\/mark><\/strong> que, por sua vez, n\u00e3o buscam regular os processos pol\u00edticos e a realidade estatal, mas somente formalizar uma situa\u00e7\u00e3o existente<\/strong>. Nesse sentido, essas constitui\u00e7\u00f5es sem\u00e2nticas ocorrem geralmente em regimes autorit\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, existem v\u00e1rias outras classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es abordadas pela doutrina no Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, citamos acima algumas das principais que podem ser exigidas na prova da ALE RR.<\/p>\n\n\n\n

Espero que tenham gostado deste conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: ALE RR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal. Neste artigo n\u00f3s estudaremos as principais classifica\u00e7\u00f5es das constitui\u00e7\u00f5es, com foco no concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE RR). Bons estudos! Introdu\u00e7\u00e3o Conforme a doutrina do Direito Constitucional, as constitui\u00e7\u00f5es podem ser classificadas sob diversos crit\u00e9rios. 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Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento B\u00e1sico pela Faculdade Est\u00e1cio. Atualmente exerce o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE\/AM. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: ARSETE\/PMT (1\u00ba lugar - Analista de Regula\u00e7\u00e3o - Eng. Civil), Prefeitura de Campinas\/SP (Eng. Civil) , CODEVASF (Analista de Desenvolvimento Regional - Eng. Civil), TCE\/AM (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Obras P\u00fablicas \/ 14\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental), TCE\/TO (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Eng. 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