{"id":1753598,"date":"2026-04-14T19:11:15","date_gmt":"2026-04-14T22:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1753598"},"modified":"2026-04-14T20:09:47","modified_gmt":"2026-04-14T23:09:47","slug":"concursos-educacao-novo-pne-sancionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-educacao-novo-pne-sancionado\/","title":{"rendered":"Concursos Educa\u00e7\u00e3o: novo PNE \u00e9 sancionado!"},"content":{"rendered":"\n

Novo PNE \u00e9 sancionado pelo presidente Lula e ter\u00e1 validade de dez anos!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a> foi assinado e sancionado hoje, 14 de abril, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, junto ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini.<\/p>\n\n\n\n

O Plano define diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional brasileira para um per\u00edodo de dez anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Esse plano preconiza a equidade e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que ser\u00e3o aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, esses entes possam alcan\u00e7ar essas metas\u201d, informou Leonardo Barchino, ministro da Educa\u00e7\u00e3o . <\/em><\/p>\n\n\n\n

Pontos importantes do novo PNE sancionado<\/h2>\n\n\n\n

O projeto trata de 19 pontos, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n

\"Concursos<\/figure>\n\n\n\n

Cronograma<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o portal do Governo, no prazo de 120 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o,<\/strong> o MEC formalizar\u00e1 uma inst\u00e2ncia tripartite de governan\u00e7a enquanto os estados ir\u00e3o compor  inst\u00e2ncias bipartites.<\/p>\n\n\n\n

Em 180 dias,<\/strong> o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, estabelecer\u00e1 os indicadores das metas e as proje\u00e7\u00f5es por ente federativo. <\/p>\n\n\n\n

Em continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es, em um per\u00edodo de seis meses<\/strong>, ser\u00e1 apresentado o primeiro plano de a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em 12 meses<\/strong>, os estados e o Distrito Federal aprovar\u00e3o seus planos decenais de educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em 15 meses<\/strong>, os munic\u00edpios aprovar\u00e3o seus planos decenais de educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, em um prazo de 18 meses<\/strong>, ser\u00e1 publicado o primeiro relat\u00f3rio bienal de monitoramento do Inep.  <\/p>\n\n\n\n

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