{"id":1749227,"date":"2026-04-19T11:52:00","date_gmt":"2026-04-19T14:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1749227"},"modified":"2026-04-07T14:37:42","modified_gmt":"2026-04-07T17:37:42","slug":"paternidade-responsavel-licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/paternidade-responsavel-licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Paternidade respons\u00e1vel e licen\u00e7a-paternidade"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, leitores! Tudo bem com voc\u00eas? As mudan\u00e7as na licen\u00e7a-paternidade <\/strong>demonstram uma evolu\u00e7\u00e3o legislativa no sentido de fomentar a paternidade respons\u00e1vel. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, iremos compreender as mudan\u00e7as trazidas pela Lei n\u00ba 15.371\/2026 sob a \u00f3tica da paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\"licen\u00e7a-paternidade\"<\/figure>\n\n\n\n

Licen\u00e7a-paternidade: disposi\u00e7\u00e3o constitucional e mora legislativa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade<\/strong> \u00e9 um direito social previsto no art. 7\u00ba, XIX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF<\/a>), cuja efic\u00e1cia foi limitada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o por lei.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, tendo em vista a import\u00e2ncia desse direito, um regime provis\u00f3rio <\/strong>foi determinado no art. 10, \u00a71\u00ba, do Ato de Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da CF at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o definitiva. Assim, provisoriamente, o prazo da licen\u00e7a-paternidade seria de 5 (cinco) dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, passados mais de 35 (trinta e cinco) anos, esse dispositivo que era para ser transit\u00f3rio acabou aparentando ser definitivo, devido a in\u00e9rcia no Congresso Nacional para legislar para sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa omiss\u00e3o,<\/strong> em dezembro de 2023 na A\u00e7\u00e3o Direita de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO) n\u00ba 20<\/a>, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a mora legislativa<\/strong> e fixou prazo de 18 (dezoito) meses para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei.<\/p>\n\n\n\n

Os fundamentos centrais <\/strong>da decis\u00e3o foram:<\/p>\n\n\n\n

1. <\/strong>A regra do ADCT foi criada para ser tempor\u00e1ria, e n\u00e3o para solucionar de forma definitiva a quest\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

2.<\/strong> Um prazo t\u00e3o reduzido refor\u00e7a na sociedade a ideia discriminat\u00e1ria de que o cuidado ser\u00e1 sempre materno;<\/p>\n\n\n\n

3. <\/strong>A CF assegura a igualdade entre homens e mulheres (art. 5\u00ba, I e art. 226, \u00a7 5\u00ba), al\u00e9m de impor os deveres de proteger a inf\u00e2ncia e a fam\u00edlia e a garantia da paternidade respons\u00e1vel <\/strong>(art. 6\u00ba, 203, 226, 227 e 229).<\/p>\n\n\n\n

O prazo fixado pelo STF venceu em julho de 2025 <\/strong>sem que o Congresso Nacional tivesse aprovado a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, em mar\u00e7o de 2026, o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.811\/2025 foi aprovado pelo Senado Federal e, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o presidencial, em 31 de mar\u00e7o de 2026, <\/strong>transformou-se na Lei n\u00ba 15.371\/2026, <\/strong>regulamentando finalmente o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n\n\n\n

Nova Licen\u00e7a-paternidade e a paternidade respons\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 15.371\/2026<\/span> <\/a>instituiu o sal\u00e1rio-paternidade<\/strong> no \u00e2mbito da Previd\u00eancia Social, bem como alterou alguns dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como dito anteriormente, um dos fundamentos centrais da decis\u00e3o do STF que determinou a cria\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o foi a fomento da paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A paternidade respons\u00e1vel<\/strong> \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o ativa <\/strong>do pai em todos os \u00e2mbito da vida dos filhos. <\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 apenas assumir responsabilidade de prover o sustento material, mas tamb\u00e9m oferecer o apoio afetivo, acompanhar o desenvolvimento social e orientar na forma\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o texto legal que incluiu o art. 73-A e seguintes na Lei n\u00ba 8.213\/91 demonstrou implicitamente <\/strong>o fomento dessa paternidade:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Art. 73-A. O sal\u00e1rio-paternidade \u00e9 devido ao segurado da Previd\u00eancia Social, na forma da lei, observadas, quando aplic\u00e1veis, as mesmas situa\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o, <\/strong>no que concerne \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba O sal\u00e1rio-paternidade, no que couber, observar\u00e1 as mesmas regras do sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, para fins de reconhecimento de direito e de concess\u00e3o de benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 73-B. <\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba Na hip\u00f3tese de aus\u00eancia materna<\/strong> no registro civil de nascimento da crian\u00e7a ou no caso de ado\u00e7\u00e3o ou de obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o apenas pelo pai, <\/strong>o sal\u00e1rio-paternidade equivaler\u00e1 ao sal\u00e1rio-maternidade, inclusive no que se refere \u00e0 sua dura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 73-C. A percep\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-paternidade, inclusive o previsto no art. 71-B desta Lei, est\u00e1 condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada<\/strong>, sob pena de suspens\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Art. 73-F. \u00c9 permitida a manuten\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de sal\u00e1rio-paternidade e de sal\u00e1rio-maternidade<\/strong>, em rela\u00e7\u00e3o a nascimento, a ado\u00e7\u00e3o ou a guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o, de uma mesma crian\u00e7a ou adolescente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Art. 73-G. Nos casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar<\/strong> da segurada ou do rec\u00e9m-nascido, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas relacionadas ao parto, o sal\u00e1rio-paternidade ser\u00e1 prorrogado pelo per\u00edodo equivalente ao da interna\u00e7\u00e3o<\/strong>, e voltar\u00e1 a correr o prazo do benef\u00edcio a partir da alta hospitalar da segurada ou do rec\u00e9m-nascido, o que ocorrer por \u00faltimo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel verificar que esses artigos buscaram incluir os pais como respons\u00e1veis pelo cuidado, em conjunto com as m\u00e3es (art. 73-C, 73-F e 73-G), bem como resguardar os direitos dos pais solos (art. 73-B, \u00a73\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

Ainda, para n\u00e3o beneficiar os genitores que n\u00e3o possuem interesse<\/strong> nessa paternidade respons\u00e1vel ou que a conviv\u00eancia pode trazer mais malef\u00edcios aos filhos<\/strong>, a norma excluiu alguns genitores<\/strong>, vejamos:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Art. 73-H, Lei n\u00ba 8.213\/91<\/strong>: Se houver elementos concretos que evidenciem a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar ou de abandono material <\/strong>praticados pelo pai contra crian\u00e7a ou adolescente sob sua responsabilidade, o sal\u00e1rio-paternidade ser\u00e1 suspenso, cessado ou indeferido por ato administrativo ou judicial, <\/strong>observado o disposto no Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), e nas Leis n\u00bas 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C\u00f3digo Civil), e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), nos termos de ato do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba, Lei 15.371\/2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba Durante o per\u00edodo de afastamento, <\/strong>o empregado n\u00e3o poder\u00e1 exercer qualquer atividade remunerada e dever\u00e1 participar dos cuidados e da conviv\u00eancia com a crian\u00e7a ou o adolescente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba A licen\u00e7a-paternidade ser\u00e1 suspensa, cessada ou indeferida, <\/strong>nos termos de regulamento, quando houver elementos concretos que indiquem a pr\u00e1tica, pelo pai, de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar ou de abandono material<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba Para fins do disposto no \u00a7 3\u00ba deste artigo, ser\u00e3o observadas, no que couber, as normas do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), e das Leis n\u00bas 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C\u00f3digo Civil), e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 5\u00ba A suspens\u00e3o, a cessa\u00e7\u00e3o ou o indeferimento da licen\u00e7a-paternidade poder\u00e3o ser determinados pelo ju\u00edzo respons\u00e1vel ou de of\u00edcio pela autoridade competente ou mediante provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou da pessoa respons\u00e1vel pela crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima de viol\u00eancia ou de abandono material, nos termos de ato do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Ainda, evidenciando esse fomento da responsabilidade parental <\/strong>o texto do art. 71-B da Lei n\u00ba 8.213\/91, que disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio-maternidade complementar,<\/strong> ganhou nova roupagem:<\/p>\n\n\n\n

Antes<\/strong><\/td>Depois<\/strong><\/td><\/tr>
Art. 71-B. No caso de falecimento da segurada ou do segurado que fizer jus ao recebimento do sal\u00e1rio-maternidade, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago, por todo o per\u00edodo ou pelo tempo restante a que teria direito, ao c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplic\u00e1veis ao sal\u00e1rio-maternidade.<\/td>Art. 71-B. No caso de falecimento<\/strong> da segurada ou do segurado <\/strong>que fizer jus ao recebimento do sal\u00e1rio-maternidade ou do sal\u00e1rio-paternidade<\/strong>, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago, por todo o per\u00edodo ou pelo tempo restante a que teria direito, \u00e0 pessoa que assumir legalmente as responsabilidades parentais<\/span>, desde que tenha a qualidade de segurado<\/strong>, exceto no caso do falecimento da crian\u00e7a ou de seu abandono, observadas as normas aplic\u00e1veis ao respectivo benef\u00edcio.<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m podemos notar com a altera\u00e7\u00e3o do tempo de dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade<\/strong> e do sal\u00e1rio-paternidade para at\u00e9 20 (vinte) dias, que como o STF j\u00e1 tinha destacado o 5 (cinco) dias n\u00e3o era suficiente para a cria\u00e7\u00e3o do la\u00e7o paterno, necess\u00e1rio para uma paternidade respons\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Art. 11. A licen\u00e7a-paternidade e o sal\u00e1rio-paternidade, considerados isoladamente, ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o total<\/strong> de:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 10 (dez) dias<\/strong>, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

II \u2013 15 (quinze) dias<\/strong>, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

III \u2013 20 (vinte) dias<\/strong>, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 12. Nos casos de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente com defici\u00eancia,<\/strong> o per\u00edodo de licen\u00e7a estabelecido nesta Lei ser\u00e1 acrescido de 1\/3 (um ter\u00e7o).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Ademais, ao empregado pelo regime celetista foi garantido o direito de estender ainda mais esse per\u00edodo ao gozar de f\u00e9rias cont\u00ednuas ao t\u00e9rmino da licen\u00e7a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Art. 134.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba O empregado tem o direito de gozar as f\u00e9rias no per\u00edodo cont\u00ednuo ao t\u00e9rmino da licen\u00e7a-paternidade<\/strong>, desde que manifeste essa inten\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias antes da data esperada para o parto ou para a emiss\u00e3o de termo judicial de guarda.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Portanto, leitores, as altera\u00e7\u00f5es legislativas trazidas pela Lei 15.371\/2026 caminham para a inclus\u00e3o paterna<\/strong> no desenvolvimento da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ressaltamos que essa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi explorada em sua integralidade<\/strong> neste artigo, pois o objetivo aqui foi destacar o motivo dessa mudan\u00e7a<\/strong> e como ela influ\u00eancia no fomento da paternidade respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem deseja aprofundar o estudo, nossos cursos <\/strong>oferecem uma an\u00e1lise detalhada <\/strong>sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, leitores! Tudo bem com voc\u00eas? As mudan\u00e7as na licen\u00e7a-paternidade demonstram uma evolu\u00e7\u00e3o legislativa no sentido de fomentar a paternidade respons\u00e1vel. Nesse sentido, iremos compreender as mudan\u00e7as trazidas pela Lei n\u00ba 15.371\/2026 sob a \u00f3tica da paternidade respons\u00e1vel. Licen\u00e7a-paternidade: disposi\u00e7\u00e3o constitucional e mora legislativa O direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito social previsto no art. 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