{"id":1747953,"date":"2026-04-02T18:00:12","date_gmt":"2026-04-02T21:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1747953"},"modified":"2026-04-02T18:03:06","modified_gmt":"2026-04-02T21:03:06","slug":"concursos-educacao-2026-lei-cria-25-mil-novos-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-educacao-2026-lei-cria-25-mil-novos-cargos\/","title":{"rendered":"Concursos Educa\u00e7\u00e3o 2026: lei sancionada cria quase 25 mil novos cargos!"},"content":{"rendered":"\n

Confira a distribui\u00e7\u00e3o das vagas de n\u00edvel m\u00e9dio e superior<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a Lei n\u00ba 15.367\/2026, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de 24.963 novos cargos do MEC destinados ao fortalecimento das universidades federais e da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o portal do governo, para as institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior ser\u00e3o criados 3.800 cargos de professor do magist\u00e9rio superior, al\u00e9m de 2.000 cargos de t\u00e9cnico em educa\u00e7\u00e3o (n\u00edvel m\u00e9dio) e 2.800 cargos de analista em educa\u00e7\u00e3o (n\u00edvel superior).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para as institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, a lei prev\u00ea 9.587 cargos de professor do ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de 4.286 cargos de t\u00e9cnico em educa\u00e7\u00e3o e 2.490 cargos de analista em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que durante a \u00faltima coletiva, a ministra do MGI, Esther Dweck, informou que h\u00e1 interesse em realizar um concurso unificado para essas vagas rec\u00e9m criadas.<\/p>\n\n\n\n

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A lei tamb\u00e9m institui o Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para o Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, cria o Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano (IF Sert\u00e3o-PB), a partir do desmembramento do Instituto Federal da Para\u00edba (IFPB); e extingue a exig\u00eancia de lista tr\u00edplice para a escolha de reitores das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

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