{"id":1743552,"date":"2026-04-02T11:24:00","date_gmt":"2026-04-02T14:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1743552"},"modified":"2026-04-02T16:03:06","modified_gmt":"2026-04-02T19:03:06","slug":"direito-constitucional-parte-introdutoria-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-constitucional-parte-introdutoria-v2\/","title":{"rendered":"Direito Constitucional: Parte Introdut\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Neste artigo vamos falar sobre <strong>direito constitucional: parte introdut\u00f3ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 apresentado um resumo sobre temas como: sentido da constitui\u00e7\u00e3o; conceitos; estrutura e elementos. Tais assuntos sempre aparecem nas provas objetivas e \u00e9 importante garantir esses pontos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-1024x1024.jpg\" alt=\"Direito Constitucional: parte introdut\u00f3ria\" class=\"wp-image-1743558\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-300x300.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-150x150.jpg 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-768x768.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-1536x1536.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-2048x2048.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2026\/03\/26081446\/19197952-96x96.jpg 96w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, estrategista, vamos iniciar os estudos da parte introdut\u00f3ria da constitui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o temas f\u00e1ceis, as vezes ficam esquecidos na prepara\u00e7\u00e3o, mas sempre caem em prova. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sentidos-da-constituicao\"><strong>Sentidos da Constitui\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>V\u00e1rios doutrinadores apresentaram diferentes sentidos, concep\u00e7\u00f5es de constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sentido Sociol\u00f3gico &#8211; Ferdinand Lassalle: constitui\u00e7\u00e3o como fato social, n\u00e3o uma norma, \u00e9 a soma dos fatores reais de poder. \u00c9 um reflexo das rela\u00e7\u00f5es de poder (for\u00e7as econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais). Caso n\u00e3o reflita tal din\u00e2mica, a constitui\u00e7\u00e3o escrita seria mera &#8220;folha de papel&#8221;.<\/li>\n\n\n\n<li>Sentido Pol\u00edtico &#8211; Carl Schimitt: constitui\u00e7\u00e3o como decis\u00e3o do povo, \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica fundamental (decisionista ou voluntarista).<\/li>\n\n\n\n<li>Sentido Jur\u00eddico &#8211; Hans Kelsen: a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a norma jur\u00eddica suprema. O autor entende que h\u00e1 uma hierarquia das normas e que a validade do texto constitucional n\u00e3o deriva do Estado, mas da norma hipot\u00e9tica fundamental (norma pressuposta, imaginada, fundamento l\u00f3gico transcendental de validade).<\/li>\n\n\n\n<li>Sentido Cultural &#8211; Meirelles Teixeira: Direito \u00e9 produto da atividade humana. Define o conceito de constitui\u00e7\u00e3o total, sendo a jun\u00e7\u00e3o das concep\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gica, pol\u00edtica e jur\u00eddica.<\/li>\n\n\n\n<li>For\u00e7a Normativa da Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; Konrad Hesse: Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 norma jur\u00eddica, possui for\u00e7a normativa, institui um dever ser. \u00c9 a ordem jur\u00eddica fundamental de uma comunidade, de acordo com princ\u00edpios fundamentais.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitui\u00e7\u00e3o d\u00factil (male\u00e1vel ou suave) &#8211; Gustavo Zagrebelsky: a constitui\u00e7\u00e3o deve assegurar a espontaneidade da vida social, condi\u00e7\u00f5es para a vida em comum.<\/li>\n\n\n\n<li>Concep\u00e7\u00e3o estrutural da Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; Jos\u00e9 Afonso da Silva: constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um complexo de normas, um todo unit\u00e1rio. Integra os fatos (social), organiza os elementos essenciais do Estado, tem como fim a realiza\u00e7\u00e3o de valores e como fonte o poder, que emana do povo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceito-de-constituicao\">Conceito de Constitui\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n<p>Superados os v\u00e1rios sentidos da constitui\u00e7\u00e3o, passamos ao estudo do conceito de constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 un\u00edssono tal conceitua\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 elementos que devem ser observados para que possa ser considerado que um Estado possui constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Tais elementos s\u00e3o definidos pela Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem o do Cidad\u00e3o, s\u00e3o eles: garantia dos direitos e separa\u00e7\u00e3o de poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>Canotilho, em seu conceito, apresenta a constitui\u00e7\u00e3o ideal, baseada no liberalismo. E, para o autor, deve conter\/ter as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>escrita;<\/li>\n\n\n\n<li>sistema de direitos fundamentais individuais (liberdades negativas);<\/li>\n\n\n\n<li>defini\u00e7\u00e3o e o reconhecimento do princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes;<\/li>\n\n\n\n<li>adotar um sistema democr\u00e1tico formal;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-estrutura-das-constituicoes\">Estrutura das Constitui\u00e7\u00f5es:<\/h2>\n\n\n\n<p>As Constitui\u00e7\u00f5es podem ser dividas em tr\u00eas partes, s\u00e3o elas: o pre\u00e2mbulo, a parte dogm\u00e1tica e as disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. Vamos falar rapidamente sobre cada uma delas:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pre\u00e2mbulo<\/strong>: apresenta as inten\u00e7\u00f5es do legislador constituinte, rompe com a ordem constituinte anterior e integra os artigos que o seguem. Serve como b\u00fassola para orientar a interpreta\u00e7\u00e3o e sintetiza a ideologia do Poder Constituinte Origin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o! <\/strong>O STF entende que o pre\u00e2mbulo n\u00e3o \u00e9 norma constitucional, portanto, n\u00e3o pode servir de par\u00e2metro para o controle de constitucionalidade, bem como, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria sua reprodu\u00e7\u00e3o nas constitui\u00e7\u00f5es estaduais e n\u00e3o possui for\u00e7a normativa, inexistindo car\u00e1ter vinculante.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Parte Dogm\u00e1tica<\/strong>: \u00e9 o corpo permanente da constitui\u00e7\u00e3o. Pode ser alterado, por meio de emendas, desde que n\u00e3o seja cl\u00e1usula p\u00e9trea. Na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, a parte dogm\u00e1tica est\u00e1 entre os artigos 1\u00ba ao 250.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias<\/strong>: ADCT. S\u00e3o normas formalmente constitucionais e servem de paradigma para controle de constitucionalidade, busca garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e integrar a antiga ordem jur\u00eddica \u00e0 nova.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-elementos-das-constituicoes\">Elementos das Constitui\u00e7\u00f5es:<\/h2>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter polifac\u00e9tico (muitos elementos).<\/p>\n\n\n\n<p>O principal autor que tratou sobre tais elementos, foi Jos\u00e9 Afonso da Silva. Ele agrupou os elementos da constitui\u00e7\u00f5es em 5 categorias, separadas de acordo com as finalidades das normas, s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<p>a) elementos org\u00e2nicos: que estabelecem a estrutura do estado e do poder;<\/p>\n\n\n\n<p>b) elementos limitativos: que estabelecem direitos e garantias fundamentais e direitos sociais. Buscam limitar a atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n<p>c) elementos socioideol\u00f3gicos: estabelecem normas voltadas para a garantida do bem-estar social (estado social, intervencionista e prestacionista).<\/p>\n\n\n\n<p>d) elementos de estabiliza\u00e7\u00e3o constitucional: normas para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos constitucionais<\/p>\n\n\n\n<p>e) elementos formais de aplicabilidade: regras de aplica\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclusoes-finais-direito-constitucional-parte-introdutoria\">Conclus\u00f5es finais &#8211; Direito Constitucional: Parte Introdut\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n<p>Bom, pessoal, finalizamos este artigo que tratou sobre os sentidos, conceitos e elementos da Constitui\u00e7\u00e3o. Ainda precisamos falar sobre a classifica\u00e7\u00e3o e vamos faz\u00ea-lo no pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Esperamos que seja \u00fatil para sua prepara\u00e7\u00e3o. Este conte\u00fado, apesar de introdut\u00f3rio, \u00e9 sempre lembrado pelas bancas, principalmente pela CEBRASPE e FGV.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, \u00e9 sempre importante relembrar que a melhor maneira de fixar o conte\u00fado \u00e9 por meio da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e a leitura do material completo.<\/p>\n\n\n\n<p>Um abra\u00e7o e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/#\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo vamos falar sobre direito constitucional: parte introdut\u00f3ria. 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