{"id":1703345,"date":"2026-01-22T07:58:06","date_gmt":"2026-01-22T10:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1703345"},"modified":"2026-01-22T11:44:29","modified_gmt":"2026-01-22T14:44:29","slug":"concursos-tribunais-alterado-criterio-dos-adicionais-de-qualificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-tribunais-alterado-criterio-dos-adicionais-de-qualificacao\/","title":{"rendered":"Concursos Tribunais: alterado crit\u00e9rio dos Adicionais de Qualifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o at\u00e9 180 dias para implementar as mudan\u00e7as <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong> (STF) em conjunto com os presidentes dos Tribunais Superiores e Conselhos publicaram no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira, 22 de janeiro, portaria referente a implementa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e procedimentos para ajustar sistemas informatizados que apoiem a gest\u00e3o dos Adicionais de Qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os ajustes, consta que\u00a0“\u00e9 vedada a concess\u00e3o do adicional quando o curso de gradua\u00e7\u00e3o ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o profissional ou a a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o especificados em edital de concurso p\u00fablico <\/strong>constitu\u00edrem requisito para ingresso no cargo de provimento efetivo.<\/p>\n\n\n\n

\n
\n\n
\n
\n

Cursos para Tribunais<\/h3>\n

Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n

\n Conhe\u00e7a mais<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n <\/div>\n\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Concursos Tribunais: Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ) destina-se a quem? <\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Portaria Conjunta N\u00ba1 de 7 de janeiro e 2026, Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ) destina-se aos servidores das carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, em raz\u00e3o dos conhecimentos adicionais adquiridos em a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, cursos de gradua\u00e7\u00e3o, t\u00edtulos, diplomas ou certificados de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em sentido amplo ou estrito, bem como certifica\u00e7\u00f5es profissionais, todos em \u00e1reas de interesse dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, observando-se os crit\u00e9rios e procedimentos estabelecidos neste ato.<\/p>\n\n\n\n

O AQ \u00e9 devido aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de optante pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a comprova\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o, para fins de concess\u00e3o do AQ, ser\u00e1 realizada mediante apresenta\u00e7\u00e3o do diploma, certificado ou certifica\u00e7\u00e3o, preferencialmente em meio digital, facultado ao \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o exigir, a qualquer tempo, o original para confer\u00eancia, inclusive o que contenha c\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, cientificando o servidor sobre a sua responsabilidade pela veracidade e autenticidade do documento, sob as penas das leis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o AQ ser\u00e1 calculado com base em m\u00faltiplos do Valor de Refer\u00eancia (VR) fixado no Anexo X da Lei n.\u00ba 11.416, de 15 de dezembro de 2006, inclu\u00eddo pela Lei n.\u00ba 15.292, de 19 de dezembro de 2025, nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n