{"id":1698224,"date":"2026-01-13T06:58:01","date_gmt":"2026-01-13T09:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1698224"},"modified":"2026-01-13T07:48:19","modified_gmt":"2026-01-13T10:48:19","slug":"pnd-politica-nacional-de-inducao-a-docencia-na-educacao-basica-mais-professores-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pnd-politica-nacional-de-inducao-a-docencia-na-educacao-basica-mais-professores-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"PND: institu\u00edda Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>A Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica  visa a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Agora \u00e9 lei! O presidente da Rep\u00fablica instituiu a <strong>Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade consta em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 13 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a <strong>Lei N\u00ba 15.344, de 12 de janeiro de 2026<\/strong>, s\u00e3o objetivos priorit\u00e1rios da Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>I &#8211;<strong> fomentar o ingresso <\/strong>e a perman\u00eancia de estudantes em cursos de licenciatura e a conclus\u00e3o desses cursos por eles;<\/li>\n\n\n\n<li>II &#8211; <strong>atrair e incentivar<\/strong> estudantes dos cursos de licenciatura <strong>para a fun\u00e7\u00e3o docente<\/strong> nas escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li>\n\n\n\n<li>III &#8211; <strong>promover o ingresso e a reten\u00e7\u00e3o de licenciados nas redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>, especialmente em \u00e1reas com car\u00eancia de profissionais, de forma a garantir a equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-federais\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Cursos para a PND<\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepare-se para o &#8220;Enem dos Concursos&#8221;!<\/p>\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/prova-nacional-docente-pnd\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Confira os pacotes!<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pnd-quais-sao-os-principios-da-politica-nacional-de-inducao-a-docencia-na-educacao-basica\">PND: quais s\u00e3o os princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil &#8211; s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>I &#8211;<strong> valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>II &#8211; <strong>fomento \u00e0 escolha da carreira docente <\/strong>pelos estudantes da educa\u00e7\u00e3o superior;<\/li>\n\n\n\n<li>III &#8211; <strong>melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>IV &#8211; <strong>supera\u00e7\u00e3o das desigualdades <\/strong>educacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>V &#8211; <strong>equidade na forma\u00e7\u00e3o dos docentes<\/strong> da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-e-responsavel-pela-implementacao-da-politica-nacional-de-inducao-a-docencia-na-educacao-basica\">Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Uni\u00e3o, os Estados, os Munic\u00edpios e o Distrito Federal, em suas esferas de compet\u00eancia, ser\u00e3o os respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do controle interno e externo, a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil ser\u00e1 monitorada por meio de mecanismos de controle social em cada rede de ensino, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, f\u00f3runs de forma\u00e7\u00e3o de professores e institui\u00e7\u00f5es formadoras, entidades representativas dos docentes e dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entidades da sociedade civil e gestores das redes de ensino, na forma de regulamento.<\/p>\n\n\n\n<p>PND: quais s\u00e3o as medidas priorit\u00e1rias?<\/p>\n\n\n\n<p>Consideram-se medidas priorit\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>I &#8211; a oferta anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino m\u00e9dio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente \u00e0s atividades acad\u00eamicas, ao est\u00e1gio supervisionado obrigat\u00f3rio e \u00e0s atividades de extens\u00e3o, igualmente obrigat\u00f3rias no curso, observadas as seguintes regras e condi\u00e7\u00f5es:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a) ato do Poder Executivo definir\u00e1 o padr\u00e3o de alto desempenho, com base em dados do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep);<\/li>\n\n\n\n<li>b) ato do Poder Executivo definir\u00e1 os crit\u00e9rios para a elegibilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, com base em avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Inep;<\/li>\n\n\n\n<li>c) as bolsas ser\u00e3o distribu\u00eddas preferencialmente para as \u00e1reas de conhecimento nas quais for comprovada a car\u00eancia de docentes nos territ\u00f3rios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais;<\/li>\n\n\n\n<li>d) o bolsista dever\u00e1 ingressar em uma rede p\u00fablica de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em at\u00e9 5 (cinco) anos corridos contados da conclus\u00e3o do curso de licenciatura e permanecer na rede p\u00fablica de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por pelo menos 2 (dois) anos;<\/li>\n\n\n\n<li>e) as secretarias de educa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o colaborar para a efetiva supervis\u00e3o das atividades dos estudantes bolsistas nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por professores formadores selecionados, capacitados e com carga hor\u00e1ria atribu\u00edda para exercer essa atividade;<\/li>\n\n\n\n<li>f) a publica\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia de dados sobre as bolsas concedidas s\u00e3o obrigat\u00f3rias para possibilitar o monitoramento da Pol\u00edtica no Pa\u00eds;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>II &#8211; a oferta de bolsas a licenciados ou a bachar\u00e9is de qualquer \u00e1rea com forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que optem por atuar em localidades e em \u00e1reas de conhecimento com comprovada car\u00eancia de professores, observadas as seguintes regras e condi\u00e7\u00f5es:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a) o bolsista dever\u00e1 cursar p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com foco em doc\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao longo do per\u00edodo da bolsa;<\/li>\n\n\n\n<li>b) as redes de ensino dever\u00e3o aderir \u00e0s bolsas mediante diagn\u00f3stico da car\u00eancia de professores e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para exercer a fun\u00e7\u00e3o docente durante o per\u00edodo da bolsa, conforme regulamento;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>III &#8211; <strong>a realiza\u00e7\u00e3o anual da Prova Nacional Docente (PND), com o objetivo de subsidiar a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios<\/strong> nos processos de sele\u00e7\u00e3o e de ingresso no magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, observado que os entes federativos:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a) <strong>dever\u00e3o aderir \u00e0 PND perante o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>b) dever\u00e3o planejar a for\u00e7a de trabalho docente para realizar concursos p\u00fablicos menores e mais frequentes, de forma a garantir previsibilidade na contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>c) poder\u00e3o aperfei\u00e7oar e modernizar os concursos, priorizando o uso da PND e incluindo, preferencialmente, uma etapa de prova pr\u00e1tica;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>IV &#8211; a adequa\u00e7\u00e3o da oferta de vagas e de docentes \u00e0 demanda local de professores, em cada territ\u00f3rio, em cursos de licenciatura nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior;<\/li>\n\n\n\n<li>V &#8211; o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a substitui\u00e7\u00e3o progressiva de professores tempor\u00e1rios por professores efetivos, com institui\u00e7\u00e3o de planos de carreira e remunera\u00e7\u00e3o capazes de estimular a forma\u00e7\u00e3o continuada em n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<em>lato sensu<\/em>e<em>stricto sensu<\/em>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pnd-quais-sao-as-medidas-complementares\">PND: quais s\u00e3o as medidas complementares?<\/h2>\n\n\n\n<p>Consideram-se medidas complementares:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>I &#8211; o desenvolvimento de campanhas p\u00fablicas, sobretudo nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, para fomento e divulga\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas e dos benef\u00edcios tang\u00edveis e intang\u00edveis da carreira docente;<\/li>\n\n\n\n<li>II &#8211; o envolvimento dos estudantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em atividades de pesquisa e de extens\u00e3o nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li>\n\n\n\n<li>III &#8211; a institui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es intersetoriais para assegurar cuidados de sa\u00fade mental aos estudantes de cursos de licenciatura participantes das atividades previstas nesta Lei.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Lei ser\u00e3o pactuadas entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, observado o disposto no \u00a7 4\u00ba do art. 211 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira por meio do link abaixo o documento publicado na \u00edntegra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center has-cyan-bluish-gray-background-color has-background has-medium-font-size\" id=\"h-pnd-politica-nacional-de-inducao-a-docencia-na-educacao-basica-mais-professores-para-o-brasil\">PND &#8211; <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-15.344-de-12-de-janeiro-de-2026-680668129\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p><em>Quer saber mais detalhes sobre o concurso PND? Ent\u00e3o, acesse nosso artigo na \u00edntegra com todas as informa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center has-cyan-bluish-gray-background-color has-background has-medium-font-size\" id=\"h-prova-nacional-docente\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/prova-nacional-docente\/\">Prova Nacional Docente<\/a><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-que-tal-estudar-para-novos-concursos\"><em>Que tal estudar para novos concursos?<\/em><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-federais\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Cursos para a PND<\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\" style=\"text-align: left;\">Prepare-se para o &#8220;Enem dos Concursos&#8221;!<\/p>\n        <div class=\"box-botao\" style=\"text-align: left;\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/prova-nacional-docente-pnd\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Confira os pacotes!<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\r\n  <div class=\"row\">\r\n\r\n    <div class=\"col-sm\">\r\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\r\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\r\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\r\n        <div class=\"box-botao\">\r\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\r\n        <\/div>\r\n      <\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-os-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira os nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos Abertos<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-federais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos Federais<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-educacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\">Concursos 2026<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica visa a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes Agora \u00e9 lei! O presidente da Rep\u00fablica instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; Mais Professores para o Brasil. A novidade consta em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 13 de janeiro. 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