{"id":1673307,"date":"2025-11-20T13:19:33","date_gmt":"2025-11-20T16:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1673307"},"modified":"2025-11-20T13:21:26","modified_gmt":"2025-11-20T16:21:26","slug":"realizacao-de-novo-concurso-tj-mg-e-cancelada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/realizacao-de-novo-concurso-tj-mg-e-cancelada\/","title":{"rendered":"Realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso TJ MG \u00e9 cancelada!"},"content":{"rendered":"\n

Apesar da grande expectativa de realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para o TJ MG, um novo edital n\u00e3o est\u00e1 mais nos planos do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia teve acesso \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do juiz auxiliar da presid\u00eancia, Marcelo Rodrigues Fioravante, onde foi acolhida integralmente a recomenda\u00e7\u00e3o da Assessoria Consultiva, para rescindir o contrato com a banca organizadora, Sarmento, firmado em 2023.<\/p>\n\n\n\n

As vagas previstas eram de n\u00edvel m\u00e9dio, para os cargos de Oficial Judici\u00e1rio \u2013 Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Juventude e Oficial Judici\u00e1rio \u2013 Oficial Judici\u00e1rio, que agora fazem parte da mesma carreira, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que unifica as carreiras<\/a> citadas e a de Oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acolho integralmente as considera\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da ASCONT, em especial:<\/em><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A possibilidade jur\u00eddica de rescis\u00e3o amig\u00e1vel do Contrato n\u00ba 092\/2023, com base no
    art. 79, II, da Lei Federal n\u00ba 8.666\/93, mediante a concord\u00e2ncia expressa da Contratada e demonstrada a conveni\u00eancia para a Administra\u00e7\u00e3o, face \u00e0 necessidade de inclus\u00e3o de novo cargo e especialidades no certame.
    2 . A necessidade de ressarcimento \u00e0 Contratada, conforme o art. 79, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba
    8.666\/93, dos valores relativos aos servi\u00e7os comprovadamente executados (aproximadamente 06 horas de trabalho) e aos custos de desmobiliza\u00e7\u00e3o, se houver, utilizando a planilha de custos do evento SEI n\u00ba 14233635 como balizadora.
    3 . A recomenda\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea gestora notifique a Contratada para formalizar a
    inten\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o amig\u00e1ve<\/em>l.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u00c0 GESCOM\/CONCURSO para as provid\u00eancias de notifica\u00e7\u00e3o da Contratada e prosseguimento nas tratativas para a formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Rescis\u00e3o Amig\u00e1vel, conforme as orienta\u00e7\u00f5es da ASCONT.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    \u00c0 ASCONT para tomar ci\u00eancia do acolhimento e manter-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a reuni\u00e3o de alinhamento sugerida, caso a Contratada n\u00e3o aceite a rescis\u00e3o amig\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Acesse o documento na \u00edntegra.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

    Unifica\u00e7\u00e3o de carreiras – Oficial Judici\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

    No dia 14 de maio de 2025, o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais , aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que trata sobre a unifica\u00e7\u00e3o das especialidades<\/a> do cargo Oficial Judici\u00e1rio, Oficial de Justi\u00e7a e Comiss\u00e1rio da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A ideia principal da mudan\u00e7a \u00e9 simplificar e flexibilizar a estrutura de cargos, ou seja, as especialidades de Oficial de Justi\u00e7a e Comiss\u00e1rio da Inf\u00e2ncia e Juventude deixam de existir como categorias separadas, e passam a integrar a especialidade \u00fanica de Oficial Judici\u00e1rio. As atividades dos cargos n\u00e3o ser\u00e3o alteradas.<\/p>\n\n\n\n

    Para acompanhar tudo, acesse: concurso TJ MG<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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