{"id":166724,"date":"2019-11-30T15:00:13","date_gmt":"2019-11-30T18:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=166724"},"modified":"2023-01-06T10:50:35","modified_gmt":"2023-01-06T13:50:35","slug":"pos-graduacao-e-concursos-publicos-e-possivel-conciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pos-graduacao-e-concursos-publicos-e-possivel-conciliar\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos: \u00e9 poss\u00edvel conciliar? (at\u00e9 23h59 de hoje)"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 poss\u00edvel conciliar especializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de <\/em>
P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos? Confira abaixo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, car\u00edssimos alunos. <\/p>\n\n\n\n

Temos recebido diversos questionamentos sobre a possibilidade de conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, o aluno quer fazer uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea que \u00e9 bem espec\u00edfica e relacionada com a sua forma\u00e7\u00e3o. Seja na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, medicina, matem\u00e1tica ou mesmo numa \u00e1rea de direito. <\/p>\n\n\n\n

Todavia, usualmente, o aluno acaba n\u00e3o aproveitando o conte\u00fado que ele estuda (ou pretende estudar) na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da sua prepara\u00e7\u00e3o para um concurso<\/em><\/strong>. Talvez seja pelo fato de o concurso n\u00e3o cobrar uma disciplina que seja relacionada com o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o, pelo fato de o referido curso exigir muito do aluno academicamente e ter um n\u00edvel de cobran\u00e7a que n\u00e3o condiz com o do concurso. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, falaremos um pouco sobre cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o para Concursos P\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

A fim de efetuar uma an\u00e1lise mais concreta, vamos nos basear no curso, devidamente reconhecido pelo MEC<\/em><\/strong>, que o Estrat\u00e9gia Concursos, em parceria com a Faculdade Unyleya, tem oferecido na \u00e1rea de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e Auditoria no Setor P\u00fablico<\/a><\/em><\/strong>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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http:\/\/bit.ly\/posestrategia<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

A demanda por esse curso cresceu exponencialmente nos \u00faltimos dois meses. Creio que alguns fatores, relacionados aos concursos p\u00fablicos, fizeram os alunos voltarem a sua aten\u00e7\u00e3o para esse curso. Vamos analis\u00e1-los, como exemplos, pois acreditamos que essa situa\u00e7\u00e3o pode ser encontrada tamb\u00e9m em outros casos e comparativos com cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I) Possibilidade de aprender diversas disciplinas usualmente cobradas em concurso p\u00fablico, em n\u00edvel mais aprofundado, em um \u00fanico curso:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sabemos que o n\u00edvel de concorr\u00eancia dos concursos p\u00fablicos tem sido alt\u00edssimo nesses \u00faltimos 6 a 8 meses. Isso se deve, muito provavelmente, \u00e0 escassez de concursos de grande porte de n\u00edvel superior, em especial nas \u00e1reas fiscal (fiscos) e de gest\u00e3o\/controle (tribunais de contas), em 2015 e 2016, impactando a concorr\u00eancia em 2017 e 2018. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, os candidatos foram \u201cfor\u00e7ados\u201d a seguirem estudando por mais tempo e conseguiram elevar o n\u00edvel dos certames. <\/p>\n\n\n\n

Para se ter ideia, no concurso para AFRFB em 2014, o 1\u00ba colocado<\/strong> acertou cerca de 85% da prova<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Sinto informar, mas se ele obtivesse esse mesmo desempenho no concurso para o Fisco Estadual de Goi\u00e1s (ICMS-GO<\/a><\/strong>) (foram 27 vagas para a ampla concorr\u00eancia), ele sequer teria sido aprovado dentro das vagas. <\/p>\n\n\n\n

Para o ICMS-SC<\/a><\/strong> (\u00e1rea de gest\u00e3o tribut\u00e1ria), ele conseguiria se classificar ali na segunda metade dos aprovados (foram 57 vagas para a ampla concorr\u00eancia). <\/p>\n\n\n\n

Detalhe: no ICMS-GO foram cobradas 16 disciplinas; no ICMS-SC, 17 e, no AFRFB, 14. Ou seja, o conte\u00fado a ser estudado aumentou e a nota de corte, ao contr\u00e1rio do que se imaginava, tamb\u00e9m subiu. <\/p>\n\n\n\n

Muitas dessas disciplinas (como veremos no pr\u00f3ximo item) s\u00e3o ensinadas nesse curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em parceria com a Unyleya, em n\u00edvel mais profundo do que o que \u00e9 visto nos materiais tradicionais voltados para concursos. Algumas disciplinas s\u00e3o bem focadas em situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, para auxiliar o racioc\u00ednio cr\u00edtico e a reflex\u00e3o do aluno sobre dado ponto. Isso ajuda muito a criar um \u201cfeeling\u201d<\/em> no aluno e fazer com que ele consiga pensar \u201cfora da caixa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

II) Possibilidade de aproveitar disciplinas estudadas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e concursos p\u00fablicos:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ser\u00e1 apresentada, nesse t\u00f3pico, uma s\u00e9rie de compara\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong> da grade de todas as disciplinas<\/em> <\/strong>do curso de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e Auditoria no Setor P\u00fablico com o conte\u00fado program\u00e1tico de diversos editais de concursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Seja na \u00e1rea fiscal, na de gest\u00e3o e controle e, tamb\u00e9m, na de tribunais. Voc\u00eas ver\u00e3o a quantidade de disciplinas que poder\u00e3o aproveitar nos diversos concursos que far\u00e3o (isso \u00e9 muito \u00fatil, especialmente, para aqueles concurseiros que gostam de mudar de \u00e1rea no decorrer da prepara\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Essa an\u00e1lise vai mostrar tamb\u00e9m, claramente, a proximidade de ementa e conte\u00fados program\u00e1ticos de, respectiva, cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Vejamos uma disciplina por vez:<\/p>\n\n\n\n

Auditoria do Setor P\u00fablico e Fiscal (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ementa da referida disciplina do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Auditoria independente: An\u00e1lise dos conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. Apontamentos sobre os objetivos gerais do auditor independente. Reflex\u00e3o sobre a responsabilidade legal e a \u00e9tica profissional. Demonstra\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia. Auditoria Interna: Levantamento das principais normas vigentes de Auditoria Interna. Defini\u00e7\u00e3o de conceito. Detalhamento dos objetivos. Orienta\u00e7\u00e3o sobre responsabilidades, fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es. Busca da compreens\u00e3o sobre o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas de Auditoria Interna do Poder Executivo Federal. Auditoria Externa: Levantamento das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor P\u00fablico \u2013 NBASP. Discuss\u00e3o sobre as Normas INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions): c\u00f3digo de \u00e9tica e princ\u00edpios fundamentais de auditoria do setor p\u00fablico (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). Estudo sobre as Normas do IIAA (Institute of Internal Auditors): independ\u00eancia, profici\u00eancia e zelo profissional, desenvolvimento profissional cont\u00ednuo. Exame de quest\u00f5es sobre as Normas de auditoria do TCU (Portaria – TCU n\u00ba. 280\/2010). Auditoria Fiscal\/Tribut\u00e1ria: Introdu\u00e7\u00e3o ao estudo do SPED Fiscal (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). Experimenta\u00e7\u00e3o sobre a EFD (Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital). Aplica\u00e7\u00e3o sobre ECD (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital). Organiza\u00e7\u00e3o do Ajuste Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico) n\u00ba. 02\/2009. Experimenta\u00e7\u00e3o do Sistema DW (Data Warehouse).<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos comparar, agora, com alguns dos principais editais de concursos p\u00fablicos, realizados em diversas \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n

<\/em>ICMS-GO (2018 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Auditoria<\/em><\/strong> (em negrito, os temas em comum):<\/em><\/p>\n\n\n\n

1. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor. 2. \u00c9tica profissional. 3. Documenta\u00e7\u00e3o de auditoria. 4. Fraudes e a responsabilidade do auditor. 5. Planejamento da auditoria. 6. Avalia\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es Identificadas. 7. Execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria. 8. Materialidade e relev\u00e2ncia no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria.<\/strong> 9. Auditoria de estimativas Cont\u00e1beis. 10. Evidencia\u00e7\u00e3o. 11. Amostragem. 12. Utiliza\u00e7\u00e3o de trabalhos da auditoria interna. 13. Relat\u00f3rios de auditoria. 14. Abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o. 15. Formas e tipos. 16. Normas vigentes de auditoria: NBC TI 01<\/strong>, NBC TA, NBC PP 01 e NBC TSP.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cAh, Prof. Wagner, n\u00e3o consigo identificar 100% dos itens que voc\u00ea destacou como presentes em ambos os conte\u00fados program\u00e1ticos\u201d<\/em>. Caros, \u00e9 preciso conhecer um pouco dos assuntos para saber que, por exemplo, auditoria externa (no conte\u00fado do curso da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) \u00e9 sin\u00f4nimo de auditoria independente (no conte\u00fado do edital do ICMS-GO). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns assuntos \u2013 como j\u00e1 dito \u2013 ser\u00e3o vistos mais na pr\u00e1tica do que na teoria, mas, certamente, dar\u00e3o suporte necess\u00e1rio para voc\u00eas terem melhor compreens\u00e3o do tema quando forem estudar para o concurso de voc\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

E h\u00e1 conte\u00fados que n\u00e3o destaquei em negrito, mas que s\u00e3o comentados pelo professor por ocasi\u00e3o da abordagem de um ou outro ponto da disciplina.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos outro edital de auditoria, em outra \u00e1rea:<\/p>\n\n\n\n

TCU (2015 \u2013 Banca: CESPE)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Auditoria<\/em><\/strong> (em negrito, os temas em comum):<\/em><\/p>\n\n\n\n

1 Conceito, evolu\u00e7\u00e3o. 1.1 Auditoria interna e externa: pap\u00e9is. 1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 1.3 Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors).<\/strong> 2 Governan\u00e7a no setor p\u00fablico. 2.1 Papel e import\u00e2ncia. 2.2 Controles internos segundo o COSO I e o COSO II \u2013 ERM (Enterprise Risk Management). 3 Normas internacionais para o exerc\u00edcio profissional da auditoria. 3.1 Normas da INTOSAI: c\u00f3digo de \u00e9tica e princ\u00edpios fundamentais de auditoria do setor p\u00fablico (ISSAIs 100, 200, 300 e 400) – dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.tcu.gov.br\/fiscalizacao-e-controle\/auditoria\/issai-em-portugues.htm. 3.2 Normas do IIA: independ\u00eancia, profici\u00eancia e zelo profissional, desenvolvimento profissional cont\u00ednuo. 4 Normas de auditoria do TCU (Portaria-TCU n\u00ba 280\/2010).<\/strong> 5 Auditoria de regularidade e auditoria operacional. 6 Instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspe\u00e7\u00e3o. 7 Planejamento de auditoria. 7.1 Plano de auditoria baseado no risco. 7.2 Atividades preliminares. 7.3 Determina\u00e7\u00e3o de escopo. 7.4 Materialidade, risco e relev\u00e2ncia. 7.5 Exame e avalia\u00e7\u00e3o do controle interno. 7.6 Risco inerente, de controle e de detec\u00e7\u00e3o. 7.7 Risco de auditoria 7.8 Matriz de Planejamento. 7.9 Programa de auditoria. 7.10 Pap\u00e9is de trabalho. 7.11 Testes de auditoria. 7.12 Import\u00e2ncia da amostragem estat\u00edstica em auditoria. 8 Execu\u00e7\u00e3o da auditoria. 8.1 T\u00e9cnicas e procedimentos: exame documental, inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica, confer\u00eancia de c\u00e1lculos, observa\u00e7\u00e3o, entrevista, circulariza\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise de contas cont\u00e1beis, revis\u00e3o anal\u00edtica. 9 Evid\u00eancias. 9.1 Caracteriza\u00e7\u00e3o de achados de auditoria. 9.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabiliza\u00e7\u00e3o. 10 Comunica\u00e7\u00e3o dos resultados: relat\u00f3rios de auditoria. <\/strong>11 Monitoramento. 12 Documenta\u00e7\u00e3o da auditoria.<\/strong> 13 Supervis\u00e3o e Controle de Qualidade. 14 Procedimentos em processos de presta\u00e7\u00e3o de contas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. 14.1 Pe\u00e7as e conte\u00fados do processo de contas e do relat\u00f3rio de gest\u00e3o, conforme disposto na IN n.\u00ba 63\/2010.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vejamos mais um edital de auditoria, de outro concurso:<\/p>\n\n\n\n

ICMS-RS (2018 \u2013 Banca: CESPE)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Auditoria\ufeff<\/em><\/strong> (em negrito, os temas em comum):<\/em><\/p>\n\n\n\n

1 Auditoria: conceitos, objetivos e exerc\u00edcios pr\u00e1ticos. 2 Distin\u00e7\u00e3o entre auditoria interna, auditoria independente e per\u00edcia cont\u00e1bil. 3 Procedimentos de auditoria. 4 Testes de observ\u00e2ncia. 5 Testes substantivos. 6 Pap\u00e9is de trabalho e documenta\u00e7\u00e3o de auditoria. 7 Normas de execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de auditoria. 8 Planejamento da auditoria. 9 Fraude e erro. 10 Relev\u00e2ncia na auditoria. 11 Riscos da auditoria.<\/strong> 12 Supervis\u00e3o e controle de qualidade. 13 Estudo e avalia\u00e7\u00e3o do sistema cont\u00e1bil e de controles internos. 14 Continuidade normal dos neg\u00f3cios da entidade. 15 Amostragem: tamanho, tipos e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/strong> 16 Processamento eletr\u00f4nico de dados. 17 Estimativas cont\u00e1beis. 18 Transa\u00e7\u00f5es com partes relacionadas. 19 Conting\u00eancias. 20 Transa\u00e7\u00f5es e eventos subsequentes. 21 Evid\u00eancia em auditoria.<\/strong> 22 Avalia\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. 23 Carta de responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o. 24 Pareceres de auditoria. 25 Parecer sem ressalva. 26 Parecer com ressalva. 27 Parecer adverso. 28 Parecer com absten\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, par\u00e1grafo de \u00eanfase. <\/strong>29 Princ\u00edpios de contabilidade e estrutura conceitual para a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis: NBC TSP Estrutura Conceitual\/2016<\/strong> e Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.374\/2011. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Por fim, vejam que o conte\u00fado de auditoria auxilia, inclusive, em outras disciplinas distintas:<\/p>\n\n\n\n

ICMS-SC (2018 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 Auditoria Tribut\u00e1ria<\/em><\/strong> (em negrito):<\/em><\/p>\n\n\n\n

Conceito de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). Modelo relacional de dados; Modelagem de Dados: Entidades, Atributos, Relacionamentos e Cardinalidade. Conceitos de tabelas, views, chaves prim\u00e1rias e estrangeiras. No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de linguagem SQL: Consulta, Cl\u00e1usula WHERE, Operadores Condicionais: L\u00f3gicos, LIKE e NOT LIKE, IN e NOT IN. Ordena\u00e7\u00e3o; Agrupamento; Jun\u00e7\u00f5es (JOINS). <\/em>Conhecimento b\u00e1sico da estrutura da EFD ICMS\/IPI (Guia Pr\u00e1tico EFD ICMS IPI \u2013 v. 2.0.22) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte \u2013 NFe \u2013 Vers\u00e3o 6.0). No\u00e7\u00f5es de relacionamento entre registros da EFD ICMS\/IPI e da NFe: EFD REGISTROs 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informa\u00e7\u00f5es da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W. Conceitos de Data Warehousing<\/em><\/strong>, DataMining e Business Intelligence. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Passemos, agora, a outras tr\u00eas disciplinas do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com os conte\u00fados de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong> previstos nos editais de concursos p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n

Tributos em Esp\u00e9cie e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies tribut\u00e1rias. Reflex\u00e3o sobre as diferentes classifica\u00e7\u00f5es acerca das esp\u00e9cies tribut\u00e1rias. Estudo acerca do conceito de tributo. An\u00e1lise da natureza jur\u00eddica dos tributos. Estudo acerca dos aspectos e defini\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0s taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria. Compreens\u00e3o da abrang\u00eancia do conceito de \u201clegisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d. Estudo e an\u00e1lise das diferentes normas que integram a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Introdu\u00e7\u00e3o ao estudo dos tributos federais previstos na CF\/88. Introdu\u00e7\u00e3o ao estudo dos tributos estaduais previstos na CF\/88. Introdu\u00e7\u00e3o ao estudo dos tributos municipais previstos na CF\/88. Apresenta\u00e7\u00e3o do conceito de Regra-Matriz de Incid\u00eancia Tribut\u00e1ria. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do IPI. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do IPI. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do IR. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do IR. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do ICMS. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do ICMS. Estudo acerca das normas gerais \u2013 LC 24\/75 e 87\/96 – sobre o ICMS. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do ITCMD e do ITBI. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do ITCMD e do ITBI. Diferencia\u00e7\u00e3o entre o ITCMD e o ITBI. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do ISS. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do ISS. Estudo acerca das normas gerais \u2013 LC 116\/03 – sobre o ISS. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do IOF. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do IOF. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do II e do IE. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do II e do IE. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do ITR e do IPTU. An\u00e1lise e estudos de casos acerca do ITR e do IPTU. Estudos e an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o jurisprudencial sobre os conceitos de \u201c\u00e1rea rural\u201d e \u201c\u00e1rea urbana\u201d. Constru\u00e7\u00e3o da Regra-Matriz do IPVA e pesquisa do conceito de \u201cve\u00edculo automotor\u201d. Estudo acerca do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Sistema Tribut\u00e1rio Nacional (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Estudo das Limita\u00e7\u00f5es ao Poder de Tributar. An\u00e1lise dos princ\u00edpios de direito tribut\u00e1rio. Ingresso no estudo das regras de imunidades tribut\u00e1rias, com especial \u00eanfase \u00e0quelas inseridas no inciso VI do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Reflex\u00f5es sobre o Sistema Tribut\u00e1rio Nacional. Classifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies tribut\u00e1rias. Exposi\u00e7\u00e3o das principais teorias que se propuseram a classificar as esp\u00e9cies tribut\u00e1rias. Crit\u00e9rios distintivos dos impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es de melhoria, empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios e contribui\u00e7\u00f5es especiais.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Federal e Estadual (\bp\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

An\u00e1lise do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no \u00e2mbito da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Detalhamento sobre o conceito de industrializa\u00e7\u00e3o e suas modalidades. Aprofundamento na legisla\u00e7\u00e3o sobre os estabelecimentos contribuintes e respons\u00e1veis pelo pagamento do IPI. Aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 base de c\u00e1lculo do IPI, al\u00edquotas, c\u00e1lculos, per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o e recolhimentos do imposto. Resolu\u00e7\u00e3o de estudo de caso sobre o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade e os cr\u00e9ditos do IPI. An\u00e1lise do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza no \u00e2mbito da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Estudo sobre a tributa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas: aspectos relevantes sobre a incid\u00eancia do imposto de renda, seus contribuintes e respons\u00e1veis. An\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o de estudos de casos sobre o Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Anual. An\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o de estudos de casos sobre ganhos de capital. Estudo sobre a tributa\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas: aspectos relevantes sobre a incid\u00eancia do imposto de renda, seus contribuintes e respons\u00e1veis. An\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o de estudos de casos sobre o regime de tributa\u00e7\u00e3o com base no Lucro Real e Presumido. Investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do imposto devido em caso de omiss\u00e3o de receitas. Exame de quest\u00f5es sobre c\u00e1lculo de al\u00edquotas e adicional do imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas. Aprofundamento da legisla\u00e7\u00e3o sobre tributa\u00e7\u00e3o na fonte. An\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o ao PIS\/Pasep e \u00e0 COFINS: Exame de quest\u00f5es sobre regime n\u00e3o cumulativo, apura\u00e7\u00e3o e recolhimento. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro e sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios (IOF). Resolu\u00e7\u00e3o de estudo de caso sobre apura\u00e7\u00e3o e recolhimento do IOF. Aprofundamento na legisla\u00e7\u00e3o sobre contribuintes e respons\u00e1veis pelo IOF. Exposi\u00e7\u00e3o dos principais aspectos do ICMS \u2013 Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, principal tributo de compet\u00eancia dos Estados, incidente sobre opera\u00e7\u00f5es com mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o.  Conceito e caracteriza\u00e7\u00e3o do tributo. Fundamentos jur\u00eddicos constitucionais: compet\u00eancia e regras previstas na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Compet\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional: leis complementares, leis estaduais, decretos, conv\u00eanios. Al\u00edquotas. Benef\u00edcios Fiscais. Simples Nacional. An\u00e1lise das situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de aplica\u00e7\u00e3o do tributo. Entendimento dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios, da doutrina e da jurisprud\u00eancia. Fatos geradores. Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. N\u00e3o cumulatividade. Base de c\u00e1lculo. ICMS sobre servi\u00e7os de transporte. ICMS sobre servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Apresentarei 5 conte\u00fados program\u00e1ticos de Direito Tribut\u00e1rio<\/em><\/strong>, sendo um do fisco federal, um de fisco estadual, um de fisco municipal, um de tribunal de contas estadual e, o \u00faltimo, para um tribunal regional federal.<\/p>\n\n\n\n

Comecemos pela compara\u00e7\u00e3o com o edital do concurso para o fisco federal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AFRFB (2014 \u2013 Banca: ESAF)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria. 2. Limita\u00e7\u00f5es Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princ\u00edpios Constitucionais Tribut\u00e1rios. 3. Conceito e Classifica\u00e7\u00e3o dos Tributos. 4. Tributos de Compet\u00eancia da Uni\u00e3o. 4.1. Imposto sobre a Importa\u00e7\u00e3o. 4.2. Imposto sobre a Exporta\u00e7\u00e3o. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras. 5. Contribui\u00e7\u00f5es Sociais. 5.1. Contribui\u00e7\u00e3o para o Pis\/Pasep. 5.2. Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social \u2013 Cofins. 5.3. Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. <\/strong>5.4. Contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas nas al\u00edneas “a”, “b” e “c” do par\u00e1grafo \u00fanico do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as institu\u00eddas a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o. 5.5. Contribui\u00e7\u00f5es por lei devidas a terceiros (art.3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n. 11.457, de 16 de mar\u00e7o de 2007). 5.6. Contribui\u00e7\u00f5es de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico. 6. Tributos de Compet\u00eancia dos Estados. 7. Tributos de Compet\u00eancia dos Munic\u00edpios. 8. Simples. 9. Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. 9.1. Constitui\u00e7\u00e3o 9.2. Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordin\u00e1rias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provis\u00f3rias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resolu\u00e7\u00f5es 9.10. Decretos Legislativos 9.11. Conv\u00eanios 9.12. Normas Complementares. 10. Vig\u00eancia da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. 11. Aplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. 12. Interpreta\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. <\/strong>13. Obriga\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Principal e Acess\u00f3ria. 14. Fato Gerador da Obriga\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/strong> 15. Sujei\u00e7\u00e3o Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tribut\u00e1ria. 16. Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio. 17. Responsabilidade Tribut\u00e1ria. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infra\u00e7\u00f5es. 18. Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Conceito. 19. Constitui\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. 19.1. Lan\u00e7amento. Modalidades de Lan\u00e7amento. 19.2. Hip\u00f3teses de altera\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento. 20. Suspens\u00e3o da Exigibilidade do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 21. Extin\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclus\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 24. Garantias e Privil\u00e9gios do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. 25. Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. 25.1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o. 25.2. D\u00edvida Ativa. 25.3. Certid\u00f5es Negativas. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

<\/strong>Vejamos, agora, um concurso da \u00e1rea de \u201cTribunais\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

TRF 5 (2017 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Normas gerais de Direito Tribut\u00e1rio. Fontes do Direito Tribut\u00e1rio. Norma tribut\u00e1ria: vig\u00eancia, aplica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. Tributo: conceito, natureza jur\u00eddica e esp\u00e9cies. Hip\u00f3tese de incid\u00eancia: conceito e aspectos. Fato gerador. <\/strong>Obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: conceito e esp\u00e9cies, sujeitos ativo e passivo. Obriga\u00e7\u00e3o principal e acess\u00f3ria. Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio: conceito, natureza, lan\u00e7amento, modalidades e revis\u00e3o do lan\u00e7amento, suspens\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Responsabilidade tribut\u00e1ria. O Sistema Tribut\u00e1rio Nacional: limita\u00e7\u00f5es constitucionais ao poder de tributar, imunidade tribut\u00e1ria, compet\u00eancia tribut\u00e1ria, tributos federais, estaduais e municipais. <\/strong>Administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias. Garantias e privil\u00e9gios do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

<\/strong>Fa\u00e7amos a compara\u00e7\u00e3o com um concurso da \u00e1rea de \u201cTribunais de Contas\u201d (gest\u00e3o e controle)<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

TCE-MG (2013 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Tributo: conceito e classifica\u00e7\u00e3o. 2 Sistema Tribut\u00e1rio Nacional na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: princ\u00edpios gerais; limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar; tributos de compet\u00eancia da Uni\u00e3o; tributos de compet\u00eancia dos Estados e do Distrito Federal; tributos de compet\u00eancia dos Munic\u00edpios<\/strong>; reparti\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias. 3 Obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal e acess\u00f3ria; hip\u00f3tese de incid\u00eancia e fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>; sujei\u00e7\u00e3o ativa e passiva; solidariedade; capacidade tribut\u00e1ria; domic\u00edlio tribut\u00e1rio. 4 Responsabilidade tribut\u00e1ria: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; responsabilidades por infra\u00e7\u00f5es. 5 Interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das leis tribut\u00e1rias. 6 Fato gerador: conceito e caracter\u00edsticas essenciais. 7 Norma geral antielis\u00e3o. 8 Tarifa e pre\u00e7o p\u00fablico. Lei Complementar Federal n\u00ba 123\/2006, e suas altera\u00e7\u00f5es, art. 21, \u00a7 4\u00ba e \u00a7 4\u00ba-A.<\/strong> 8 Hip\u00f3teses de suspens\u00e3o da exigibilidade, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. 9 Prescri\u00e7\u00e3o e decad\u00eancia. 10 Garantias e privil\u00e9gios de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. 11 Administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: incid\u00eancia e n\u00e3o-incid\u00eancia. 12 Imunidade, isen\u00e7\u00e3o e anistia.<\/strong> 13 D\u00edvida ativa. 14 Certid\u00f5es Negativas. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Passemos ao edital de um concurso para um fisco municipal<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

ISS-Guarulhos (2019 \u2013 Banca: VUNESP)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria. 2. Limita\u00e7\u00f5es Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princ\u00edpios Constitucionais Tribut\u00e1rios. 3. Conceito e Classifica\u00e7\u00e3o dos Tributos. Esp\u00e9cies Tribut\u00e1rias. 4. Tributos de Compet\u00eancia da Uni\u00e3o. 5. Tributos de Compet\u00eancia dos Estados. 6. Tributos de Compet\u00eancia dos Munic\u00edpios. <\/strong>7. Reparti\u00e7\u00e3o das Receitas Tribut\u00e1rias 8. Simples Nacional. 9. Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Vig\u00eancia da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Aplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Interpreta\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. <\/strong>10. Obriga\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Principal e Acess\u00f3ria. 11. Fato Gerador da Obriga\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. <\/strong>12. Sujei\u00e7\u00e3o Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tribut\u00e1ria. 13. Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio. 14. Responsabilidade Tribut\u00e1ria. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infra\u00e7\u00f5es. 15. Den\u00fancia Espont\u00e2nea. 16. Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. 17. Constitui\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. 18. Lan\u00e7amento. Modalidades de Lan\u00e7amento. 19. Hip\u00f3teses de altera\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento. 20. Suspens\u00e3o da Exigibilidade do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 21. Extin\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 22. Pagamento Indevido. 23. Exclus\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Modalidades. 24. Garantias e Privil\u00e9gios do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. 25. Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Fiscaliza\u00e7\u00e3o. D\u00edvida Ativa. Certid\u00f5es Negativas.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Por fim, vejamos o edital de um concurso para um fisco estadual<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

ICMS-GO (2018 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Sistema Tribut\u00e1rio Nacional na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. 2. Dos Princ\u00edpios Gerais. 3. Das Limita\u00e7\u00f5es do Poder de Tributar. 4. Dos Impostos da Uni\u00e3o. 5. Dos Impostos dos Estados E Do Distrito Federal. 6. Dos Impostos dos Munic\u00edpios. <\/strong>7. Da Reparti\u00e7\u00e3o das Receitas Tribut\u00e1rias. 8. C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional – Sistema Tribut\u00e1rio Nacional no CTN. 9. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. 10. Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais; Limita\u00e7\u00f5es da Compet\u00eancia Tribut\u00e1ria: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, Disposi\u00e7\u00f5es Especiais. 11. Impostos: defini\u00e7\u00e3o – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. 12. Taxas. 13. Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria. 14. C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional – Normas Gerais de Direito Tribut\u00e1rio. 15. Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais: disposi\u00e7\u00e3o preliminar; leis, tratados e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vig\u00eancia da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Aplica\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Interpreta\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/strong> 16. Obriga\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais, Fato Gerador<\/strong>, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposi\u00e7\u00f5es gerais, solidariedade, capacidade tribut\u00e1ria, domic\u00edlio tribut\u00e1rio. Responsabilidade Tribut\u00e1ria: disposi\u00e7\u00e3o geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infra\u00e7\u00f5es. 17. Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio: Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. Constitui\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio: lan\u00e7amento, modalidades de lan\u00e7amento. Suspens\u00e3o da exigibilidade do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio. Extin\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio: modalidades de extin\u00e7\u00e3o, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extin\u00e7\u00e3o. Exclus\u00e3o de Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio: disposi\u00e7\u00f5es gerais, isen\u00e7\u00e3o, anistia. Garantias e Privil\u00e9gios do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio: disposi\u00e7\u00f5es gerais, prefer\u00eancias. 18. Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria: Fiscaliza\u00e7\u00e3o, D\u00edvida Ativa, Certid\u00f5es Negativas. 19. Disposi\u00e7\u00f5es Finais e Transit\u00f3rias. 20. Lei Complementar n\u00ba 87\/96: Disp\u00f5e sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 21. Lei Complementar n\u00ba 24\/75: conv\u00eanios para a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/strong>22. Lei Complementar n\u00ba 105\/01: sigilo das opera\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 23. Lei Complementar n\u00ba 123\/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL. 24. Lei Complementar n\u00ba 116\/03: Disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, de compet\u00eancia dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

N\u00e3o creio que seja preciso fazer a compara\u00e7\u00e3o para destacar a relev\u00e2ncia da disciplina Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Federal e Estadual <\/strong>nos concursos para fiscos estaduais e no concurso para a Receita Federal do Brasil, nas disciplinas de \u201clegisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual\u201d e \u201clegisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, respectivamente. At\u00e9 porque, nos fiscos estaduais sempre ser\u00e3o cobrados os respectivos regulamentos. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, toda a ess\u00eancia ser\u00e1 vista na parte de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (sem contar a disciplina \u201ctributos em esp\u00e9cie e legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, onde tamb\u00e9m \u00e9 visto o conte\u00fado constitucional relativo aos impostos estaduais). O mesmo se aplica no caso da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos, agora, duas disciplinas do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com os conte\u00fados de Direito Administrativo<\/em><\/strong> previstos nos editais de concursos p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n

Conceitos e Fundamentos do Direito Administrativo (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

An\u00e1lise hist\u00f3rica, conceito e fundamentos do Direito Administrativo. Introdu\u00e7\u00e3o ao surgimento Estado de Direito. Levantamento da Administra\u00e7\u00e3o na Antiguidade. An\u00e1lise da privatiza\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico e privado. Estudo da verticalidade e horizontalidade. Interpreta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Estudo do Regime Jur\u00eddico Administrativo. Conte\u00fado do Regime Jur\u00eddico Administrativo. An\u00e1lise da Supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado. Reflex\u00e3o sobre os princ\u00edpios constitucionais do Direito Administrativo; An\u00e1lise dos princ\u00edpios expressos e impl\u00edcitos.  Descri\u00e7\u00e3o dos deveres e poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. An\u00e1lise da Organiza\u00e7\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o. Interface entre Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Estudo dos Atos Administrativos. Levantamento dos atributos do ato administrativo<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Agentes P\u00fablicos (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, civil e militar. Detalhamento das esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos, concursados e admitidos. Descri\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, servidor p\u00fablico, empregado p\u00fablico, estagi\u00e1rio e particulares em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico. Busca de compreens\u00e3o sobre cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Fundamenta\u00e7\u00e3o sobre o concurso p\u00fablico. Detalhamento dos institutos da titulariza\u00e7\u00e3o, provimento, investidura, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, posse, entrada em exerc\u00edcio, transfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade e aproveitamento. Orienta\u00e7\u00e3o sobre o direito de greve e a aposentadoria. Detalhamento da limita\u00e7\u00e3o de despesa com pessoal. Abordagem sobre a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico. Reflex\u00e3o sobre a estabilidade, acumula\u00e7\u00e3o de cargos, remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio. Descri\u00e7\u00e3o sobre o regime jur\u00eddico dos servidores, seus direitos e deveres, inclusive disciplinar. Interface entre responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e penal. Descri\u00e7\u00e3o das penalidades. Discuss\u00e3o sobre a dela\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa e o Processo Administrativo Disciplinar \u2013 PAD. Reflex\u00f5es sobre a Improbidade Administrativa. Estudos dos atos omissivos ou comissivos causadores de improbidade, seja por enriquecimento il\u00edcito, por preju\u00edzo ao er\u00e1rio, por concess\u00e3o indevida de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ou por viola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Exame do prazo prescricional da pretens\u00e3o punitiva e da n\u00e3o ocorr\u00eancia de bis in idem em caso de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em searas diferentes.  Identifica\u00e7\u00e3o das penalidades aplic\u00e1veis. Levantamento das principais jurisprud\u00eancias sobre todos os temas do ement\u00e1rio<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos come\u00e7ar comparando o conte\u00fado do nosso curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com o de um edital para um Tribunal de Contas<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

TCU (2015 \u2013 Banca: CESPE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Estado, governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classifica\u00e7\u00e3o e esp\u00e9cies. 3.2 Extin\u00e7\u00e3o do ato administrativo: cassa\u00e7\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e convalida\u00e7\u00e3o. 3.3 Decad\u00eancia administrativa. 4 Agentes p\u00fablicos. 4.1 Legisla\u00e7\u00e3o pertinente. 4.1.1 Lei n\u00ba 8.112\/1990. 4.1.2 Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis. 4.2 Disposi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Esp\u00e9cies. 4.2.3 Cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vac\u00e2ncia. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remunera\u00e7\u00e3o. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 5.1 Hier\u00e1rquico, disciplinar, regulamentar e de pol\u00edcia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jur\u00eddico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princ\u00edpios expressos e impl\u00edcitos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/strong> 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omiss\u00e3o do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstra\u00e7\u00e3o da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Repara\u00e7\u00e3o do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Servi\u00e7os p\u00fablicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de presta\u00e7\u00e3o e meios de execu\u00e7\u00e3o. 8.4 Delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. 8.5 Classifica\u00e7\u00e3o. 8.6 Princ\u00edpios. 9 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa. 9.1 Centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o. 9.2 Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 9.3 Autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos, entidades de apoio, organiza\u00e7\u00f5es sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico.<\/strong> 10 Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 10.1 Controle exercido pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei n\u00ba 8.429\/1992.<\/strong> 11 Processo administrativo. 11.1 Lei n\u00ba 9.784\/1999. 12 Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos. 12.1 Legisla\u00e7\u00e3o pertinente. 12.1.1 Lei n\u00ba 8.666\/1993. 12.1.2 Lei n\u00ba 10.520\/2002 e demais disposi\u00e7\u00f5es normativas relativas ao preg\u00e3o. 12.1.3 Decreto n\u00ba 7.892\/2013 (sistema de registro de pre\u00e7os). 12.1.4 Lei n\u00ba 12.462\/2011 (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas). Decreto n\u00ba 6.170\/2007, Portaria Interministerial MPOG\/MF\/CGU n\u00ba 507\/2011 e Instru\u00e7\u00e3o Normativa do STN n\u00ba 1\/1997 (conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Passemos \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado de um edital para um Tribunal Regional Federal<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

TRF 5 (2017 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos. Agentes P\u00fablicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies, revoga\u00e7\u00e3o, invalida\u00e7\u00e3o e convalida\u00e7\u00e3o do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores p\u00fablicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricion\u00e1rio, hier\u00e1rquico, disciplinar e regulamentar, poder de pol\u00edcia, deveres dos administradores p\u00fablicos. <\/strong>Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Federais: Lei n\u00ba 8.112\/90 com altera\u00e7\u00f5es posteriores. Provimento. Vac\u00e2ncia. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibi\u00e7\u00f5es. Da acumula\u00e7\u00e3o. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revis\u00e3o. <\/strong>Licita\u00e7\u00e3o e contratos administrativos: Lei n\u00ba 8.666\/93 com altera\u00e7\u00f5es posteriores: Dos princ\u00edpios. Das modalidades. Dos contratos. Da execu\u00e7\u00e3o. Da inexecu\u00e7\u00e3o e da rescis\u00e3o. Das san\u00e7\u00f5es. Lei n\u00ba 10.520\/02: Do preg\u00e3o. Do processo administrativo (Lei n\u00b0 9.784\/99). Improbidade Administrativa (Lei n\u00ba 8.429\/92). <\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado de um edital para um Fisco Estadual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ICMS-RS (2018 \u2013 Banca: CESPE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Conceito, fontes, codifica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o. 2 Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza e fins; princ\u00edpios. 3 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa: administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta (Decreto-Lei Federal n\u00ba 200\/1967, e suas altera\u00e7\u00f5es, e Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00ba 19\/1998, e suas altera\u00e7\u00f5es); Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es; Empresas p\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista; Servi\u00e7os Sociais Aut\u00f4nomos; Ag\u00eancias Reguladoras. 4 Agentes P\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos; regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; processo administrativo disciplinar, sindic\u00e2ncia e inqu\u00e9rito. 5 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder hier\u00e1rquico, poder disciplinar, poder de pol\u00edcia. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos – perfei\u00e7\u00e3o, validade e efic\u00e1cia; atributos; nulidades e sanat\u00f3ria; extin\u00e7\u00e3o e desfazimento; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; atos vinculados e atos discricion\u00e1rios; m\u00e9rito; uso e abuso de poder. <\/strong>7 Contrato administrativo: conceito e caracter\u00edsticas; cl\u00e1usulas exorbitantes; garantias; formaliza\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, inexecu\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o; san\u00e7\u00f5es administrativas e penalidades; esp\u00e9cies. 8 Conv\u00eanio: conceito e caracter\u00edsticas; requisitos; presta\u00e7\u00e3o de contas. 9 Licita\u00e7\u00e3o: conceito, objeto, finalidades e princ\u00edpios; dispensa e inexigibilidade; veda\u00e7\u00f5es; modalidades e tipos de licita\u00e7\u00e3o; procedimentos e fases; revoga\u00e7\u00e3o e invalida\u00e7\u00e3o; san\u00e7\u00f5es administrativas e penalidades. 10 Lei Federal n\u00ba 12.462\/2011, e suas altera\u00e7\u00f5es (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas). 11 Servi\u00e7os p\u00fablicos: no\u00e7\u00f5es fundamentais sobre delega\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. 12 Dom\u00ednio p\u00fablico: bens p\u00fablicos; conceito, classifica\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cies. 13 Interven\u00e7\u00e3o na propriedade: no\u00e7\u00f5es fundamentais sobre fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, desapropria\u00e7\u00e3o direta e indireta, servid\u00f5es administrativas e requisi\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos finalizar fazendo uma compara\u00e7\u00e3o com o conte\u00fado de um edital para um Fisco Municipal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ISS-Guarulhos (2019 \u2013 Banca: VUNESP)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jur\u00eddico administrativo. 3. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Conceito. Princ\u00edpios. Poderes e deveres do administrador p\u00fablico. Uso e abuso do poder. Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Terceiro Setor. Cons\u00f3rcios P\u00fablicos. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricion\u00e1rio, poder hier\u00e1rquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de pol\u00edcia. 5. Atos Administrativos: conceitos e requisitos;, atributos, classifica\u00e7\u00e3o e esp\u00e9cies; motiva\u00e7\u00e3o; invalida\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o; m\u00e9rito. <\/strong>6. Licita\u00e7\u00e3o: conceito, finalidades, princ\u00edpios, objeto; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades, procedimentos, anula\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o; san\u00e7\u00f5es penais; normas gerais de licita\u00e7\u00e3o. 7. Contratos firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceito, peculiaridades e interpreta\u00e7\u00e3o; formaliza\u00e7\u00e3o; execu\u00e7\u00e3o e inexecu\u00e7\u00e3o;, revis\u00e3o e rescis\u00e3o; normas gerais aplic\u00e1veis aos contratos. 8. Servi\u00e7os P\u00fablicos: conceitos: classifica\u00e7\u00e3o; regulamenta\u00e7\u00e3o; controle; permiss\u00e3o; concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. 9. Agentes p\u00fablicos. Servidores p\u00fablicos. Regime estatut\u00e1rio. Direitos, deveres e responsabilidade.<\/strong> 10. Responsabilidade civil do Estado e dos demais prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos. A\u00e7\u00e3o de Indeniza\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o Regressiva. 11. Improbidade administrativa. <\/strong>12. Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Pr\u00e9vio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vejamos, agora, uma disciplina do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida em qualquer edital em que conste a disciplina Direito Constitucional<\/em><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Humanos (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Direitos e deveres individuais e coletivos: distin\u00e7\u00e3o entre direitos e garantias fundamentais. An\u00e1lise da aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais. Estudo acerca da efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais. Estudo dos aspectos mais relevantes dos deveres fundamentais, direitos individuais e coletivos e dos rem\u00e9dios constitucionais. Direitos Sociais: breves coment\u00e1rios. An\u00e1lise do conflito entre os princ\u00edpios do m\u00ednimo existencial e da reserva do poss\u00edvel. Nacionalidade: estudo acerca das esp\u00e9cies de nacionalidade e crit\u00e9rios para a sua aquisi\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o de brasileiro nato e naturalizado. An\u00e1lise das hip\u00f3teses de perda da nacionalidade. Direitos pol\u00edticos e partidos pol\u00edticos: no\u00e7\u00f5es introdut\u00f3rias. Defini\u00e7\u00e3o de soberania popular, nacionalidade, cidadania, sufr\u00e1gio, voto e escrut\u00ednio. Direito pol\u00edtico positivo e negativo. Direitos humanos: conceito e caracter\u00edsticas. Distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estudo sobre as gera\u00e7\u00f5es (ou dimens\u00f5es) de direitos humanos.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segue um edital de um concurso para um Tribunal de Contas<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

TCE-MG (2019 \u2013 Banca: VUNESP)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princ\u00edpios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos pol\u00edticos, partidos pol\u00edticos.<\/strong> 3 Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. 4 Da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 5 Poder Executivo. 5.1 Atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do presidente da Rep\u00fablica. 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. 6.5 Comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. 7 Poder Judici\u00e1rio. 7.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 7.2 \u00d3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio. 7.2.1 Organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias. 7.2.2 Conselho Nacional de Justi\u00e7a. 7.2.2.1 Composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias. 8 Fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. 8.1 Minist\u00e9rio P\u00fablico, Advocacia P\u00fablica. 8.2 Defensoria P\u00fablica.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Comparemos, agora, com um edital de um concurso para um fisco estadual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ICMS-SC (2018 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conceitos de teoria do Estado. Princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O constitucionalismo. Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e rela\u00e7\u00f5es com outros ramos do Direito. Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o. Normas constitucionais: conceito, forma, conte\u00fado, finalidade, estrutura l\u00f3gica, classifica\u00e7\u00e3o, efic\u00e1cia e aplica\u00e7\u00e3o. <\/strong>Hermen\u00eautica constitucional: especificidades, m\u00e9todos de interpreta\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios da interpreta\u00e7\u00e3o. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Esp\u00e9cies. O federalismo no Brasil. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: Dos Princ\u00edpios Fundamentais, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Pol\u00edticos. Partidos Pol\u00edticos. O habeas corpus. O mandado de seguran\u00e7a. O direito de peti\u00e7\u00e3o. O mandado de injun\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o popular. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O habeas data.<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o do Estado: Da Organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa. Separa\u00e7\u00e3o de poderes. Compet\u00eancias constitucionais: Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Da Interven\u00e7\u00e3o. Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disposi\u00e7\u00f5es gerais e servidores p\u00fablicos civis. Organiza\u00e7\u00e3o dos poderes: Do Poder Legislativo. Reforma da Constitui\u00e7\u00e3o. Cl\u00e1usulas P\u00e9treas. Processo legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judici\u00e1rio. Controle de constitucionalidade. Controle judici\u00e1rio difuso e concentrado. A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade. A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o. Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental. S\u00famula Vinculante. Repercuss\u00e3o geral. Das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a: Minist\u00e9rio P\u00fablico. Advocacia p\u00fablica. Advocacia e defensoria p\u00fablica. Defesa do Estado e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas: Do Estado de Defesa e do Estado de S\u00edtio. Das for\u00e7as armadas. Da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento: Do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional. Das Finan\u00e7as P\u00fablicas. Ordem Econ\u00f4mica e Financeira: Dos Princ\u00edpios Gerais da Atividade Econ\u00f4mica. Do Sistema Financeiro Nacional. Ordem Social: Disposi\u00e7\u00e3o Geral. Da Seguridade Social. Das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Gerais. Das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias.<\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Comparemos, agora, com um edital de um concurso para um fisco municipal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ISS-Guarulhos (2019 \u2013 Banca: VUNESP)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.Constitui\u00e7\u00e3o. Conceito. Classifica\u00e7\u00e3o. Aplicabilidade e Interpreta\u00e7\u00e3o das Normas Constitucionais.<\/strong> 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Esp\u00e9cies. Reforma da Constitui\u00e7\u00e3o. Cl\u00e1usulas P\u00e9treas. 3. Autonomia dos Munic\u00edpios. 4. Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade. A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade. Arg\u00fci\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental. 5. Princ\u00edpios Fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. 6. Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separa\u00e7\u00e3o, Independ\u00eancia e Harmonia. 7. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Pol\u00edticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Seguran\u00e7a, Habeas Corpus, Habeas Data, A\u00e7\u00e3o Popular, Mandado de Injun\u00e7\u00e3o e Direito de Peti\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. <\/strong>8. Da tributa\u00e7\u00e3o e do or\u00e7amento. 9. Da Ordem Econ\u00f4mica e Financeira. 10. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. 11. Previd\u00eancia Social. 12. Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Princ\u00edpios Constitucionais.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para finalizar esse t\u00f3pico, vejamos a disciplina restante do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 inserida nos editais de concursos p\u00fablicos, dentro da disciplina \u201cContabilidade\u201d:<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e suas An\u00e1lises (p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Reflex\u00e3o sobre os aspectos iniciais da Contabilidade (Estrutura Conceitual). An\u00e1lise qualitativa da Est\u00e1tica Patrimonial. Compreens\u00e3o do significado dos grupos patrimoniais: ativo, passivo e patrim\u00f4nio l\u00edquido. Detalhamento sobre Contas, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e a conven\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito. Exposi\u00e7\u00e3o sobre as varia\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido. Abordagem dos conceitos de receitas e despesas. Investiga\u00e7\u00e3o sobre Regime de compet\u00eancia de exerc\u00edcio, receitas e despesas do per\u00edodo, receitas e despesas antecipadas e apura\u00e7\u00e3o do resultado de exerc\u00edcio. Estudo cr\u00edtico das seguintes Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis: Balan\u00e7o Patrimonial (BP); Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultados do Exerc\u00edcio (DRE); Demonstra\u00e7\u00e3o das Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido (DMPL); Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa (DFC); Demonstra\u00e7\u00e3o dos Resultados Abrangentes (DRA); Demonstra\u00e7\u00e3o de Valor Adicionado (DVA). Detalhamento sobre An\u00e1lise das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Come\u00e7aremos nossa compara\u00e7\u00e3o com um edital de um concurso para um tribunal de contas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

TCU (2015 \u2013 Banca: CESPE)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1 Princ\u00edpios Cont\u00e1beis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n.\u00ba 750\/1993, atualizada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.282\/2010. 2 Delibera\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 29, de 05\/02\/86: estrutura conceitual b\u00e1sica da Contabilidade.<\/strong> 3 Principais grupos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. 3.1 As responsabilidades da administra\u00e7\u00e3o da entidade e do auditor independente. 3.2 O parecer do auditor independente. 3.3 NBC T 11 \u2013 Normas de Auditoria Independente das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis. 4 Diferen\u00e7a entre regime de compet\u00eancia e regime de caixa. 4.1 Informa\u00e7\u00f5es sobre origem e aplica\u00e7\u00e3o de recursos. 5 Patrim\u00f4nio. 5.1 Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e Situa\u00e7\u00e3o L\u00edquida (ou Patrim\u00f4nio L\u00edquido). 6 Equa\u00e7\u00e3o fundamental do Patrim\u00f4nio. 7 Fatos cont\u00e1beis e respectivas varia\u00e7\u00f5es patrimoniais. 8 Conta: conceito. 8.1 D\u00e9bito, cr\u00e9dito e saldo. 8.2 Fun\u00e7\u00e3o e estrutura das contas. 8.3 Contas patrimoniais e de resultado.<\/strong> 9 Balancete de verifica\u00e7\u00e3o. 10 Apura\u00e7\u00e3o de resultados. 10.1 Controle de estoques e do custo das vendas. 11 Escritura\u00e7\u00e3o. 11.1 Sistema de partidas dobradas. 11.2 Escritura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas. <\/strong>12 Livros de escritura\u00e7\u00e3o: Di\u00e1rio e Raz\u00e3o. 12.1 Erros de escritura\u00e7\u00e3o e suas corre\u00e7\u00f5es. 13 Balan\u00e7o patrimonial: obrigatoriedade e apresenta\u00e7\u00e3o. 13.1 Conte\u00fado dos grupos e subgrupos. 14 Classifica\u00e7\u00e3o das contas. 14.1 Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do Ativo e do Passivo. 14.2 Avalia\u00e7\u00e3o de investimentos. 14.3 Levantamento do Balan\u00e7o patrimonial. 15 Demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio: estrutura, caracter\u00edsticas e elabora\u00e7\u00e3o. 16 Demonstra\u00e7\u00e3o de lucros ou preju\u00edzos acumulados: forma de apresenta\u00e7\u00e3o. 17 Demonstra\u00e7\u00e3o de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido: forma de apresenta\u00e7\u00e3o. <\/strong>18 Relat\u00f3rio Anual da Administra\u00e7\u00e3o. 18.1 Notas explicativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. 18.2 Conselho fiscal: compet\u00eancia, deveres e responsabilidades, de acordo com a Lei n\u00ba 6.404\/1976. 19 Demonstra\u00e7\u00e3o de Fluxos de Caixa: m\u00e9todos direto e indireto. <\/strong>20 Aspectos contratuais da Contabilidade. 20.1 Rela\u00e7\u00e3o Agente e Principal. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos fazer, agora, a compara\u00e7\u00e3o com um edital de um concurso para o concurso do Fisco Federal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AFRFB (2014 \u2013 Banca: ESAF)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrim\u00f4nio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Equa\u00e7\u00e3o fundamental do patrim\u00f4nio. 3. Fatos cont\u00e1beis e respectivas varia\u00e7\u00f5es patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escritura\u00e7\u00e3o: conceito e m\u00e9todos; partidas dobradas; lan\u00e7amento cont\u00e1bil \u2013 rotina, f\u00f3rmulas; processos de escritura\u00e7\u00e3o. 6. Provis\u00f5es Ativas e Passivas, tratamento das Conting\u00eancias Ativas e Passivas. <\/strong>7. Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e 13 Retifica\u00e7\u00e3o de Erro. 8. Ativos: estrutura, grupamentos e classifica\u00e7\u00f5es, conceitos, processos de avalia\u00e7\u00e3o, registros cont\u00e1beis e evidencia\u00e7\u00f5es. 9. Passivos: conceitos, estrutura e classifica\u00e7\u00e3o, conte\u00fado das contas, processos de avalia\u00e7\u00e3o, registros cont\u00e1beis e evidencia\u00e7\u00f5es. 10. Patrim\u00f4nio l\u00edquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, a\u00e7\u00f5es em tesouraria, preju\u00edzos acumulados, reservas de capital e de lucros, c\u00e1lculos, constitui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, registros cont\u00e1beis e formas de evidencia\u00e7\u00e3o.<\/strong> 11. Balancete de verifica\u00e7\u00e3o: conceito, forma, apresenta\u00e7\u00e3o, finalidade, elabora\u00e7\u00e3o. 12. Ganhos ou perdas de capital: aliena\u00e7\u00e3o e baixa de itens do ativo. 13. Tratamento das Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias, conceito de coligadas e controladas, defini\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia significativa, m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o, c\u00e1lculos, apura\u00e7\u00e3o do resultado de equival\u00eancia patrimonial, tratamento dos lucros n\u00e3o realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabiliza\u00e7\u00e3o. 14. Apura\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil da mais valia, do goodwill e do des\u00e1gio: c\u00e1lculos, amortiza\u00e7\u00f5es e forma de evidencia\u00e7\u00e3o. 15. Redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel, mensura\u00e7\u00e3o, registro cont\u00e1bil, revers\u00e3o.16. Tratamento das Deprecia\u00e7\u00f5es, amortiza\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o, conceitos, determina\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil, forma de c\u00e1lculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conserva\u00e7\u00e3o de bens do ativo,gastos de capital versus gastos do per\u00edodo. 18. Deb\u00eantures, conceito, avalia\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil. 19. Tratamento das partes benefici\u00e1rias. 20. Opera\u00e7\u00f5es de Duplicatas descontadas, c\u00e1lculos e registros cont\u00e1beis. 21. Opera\u00e7\u00f5es financeiras ativas e passivas, tratamento cont\u00e1bil e c\u00e1lculo das varia\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, das receitas e despesas financeiras, empr\u00e9stimos e financiamentos: apropria\u00e7\u00e3o de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento t\u00e9cnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. <\/strong>23. Folha de pagamentos: c\u00e1lculos, tratamento de encargos e contabiliza\u00e7\u00e3o. 24. Passivo atuarial, dep\u00f3sitos judiciais, defini\u00e7\u00f5es, c\u00e1lculo e forma de contabiliza\u00e7\u00e3o. 25. Opera\u00e7\u00f5es com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apura\u00e7\u00e3o do custo das mercadorias ou dos servi\u00e7os vendidos.<\/strong> 26. Tratamento de opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil. 27. Ativo N\u00e3o Circulante Mantido para Venda, Opera\u00e7\u00e3o Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento cont\u00e1bil. 28. Ativos Intang\u00edveis, conceito, apropria\u00e7\u00e3o, forma de avalia\u00e7\u00e3o e registros cont\u00e1beis. 29. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavalia\u00e7\u00e3o. 30. Apura\u00e7\u00e3o do Resultado, incorpora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do resultado, compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio, transfer\u00eancia do lucro l\u00edquido para reservas, forma de c\u00e1lculo, utiliza\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o de Reservas. 31. Conjunto das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei n. 6.404\/76 e suas altera\u00e7\u00f5es e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 32. Balan\u00e7o Patrimonial: obrigatoriedade, apresenta\u00e7\u00e3o; conte\u00fado dos grupos e subgrupos. 33. Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio, estrutura, evidencia\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e elabora\u00e7\u00e3o. 34. Apura\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida, do lucro bruto e do resultado do exerc\u00edcio, antes e depois da provis\u00e3o para o Imposto sobre Renda, contribui\u00e7\u00e3o social e participa\u00e7\u00f5es. 35. Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente, conceito, conte\u00fado e forma de apresenta\u00e7\u00e3o. 36. Demonstra\u00e7\u00e3o de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido, conceitos envolvidos, forma de apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado. 37. Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o, conceitos, m\u00e9todos de elabora\u00e7\u00e3o e forma de apresenta\u00e7\u00e3o. 38. Demonstra\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado \u2013 DVA: conceito, forma de apresenta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o. <\/strong>39. Mensura\u00e7\u00e3o a Valor justo e apura\u00e7\u00e3o dos ativos l\u00edquidos \u2013 conceitos envolvidos, c\u00e1lculos e apura\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil. 40. Subven\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Governamentais \u2013 conceitos, tratamento cont\u00e1bil, avalia\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o. 41. An\u00e1lise das Demonstra\u00e7\u00f5es. An\u00e1lise horizontal e indicadores de evolu\u00e7\u00e3o. \u00cdndices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econ\u00f4micos. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos, afinal, \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com um edital de um concurso para um concurso do Fisco Estadual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ICMS-GO (2018 \u2013 Banca: FCC)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.Estrutura Conceitual para Elabora\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Cont\u00e1bil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2. Patrim\u00f4nio: componentes patrimoniais, ativo passivo e situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Equa\u00e7\u00e3o fundamental do patrim\u00f4nio. 3. Fatos cont\u00e1beis e respectivas varia\u00e7\u00f5es patrimoniais. 4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. 5. Escritura\u00e7\u00e3o: conceito e m\u00e9todos; partidas dobradas; lan\u00e7amento cont\u00e1bil \u2013 rotina, f\u00f3rmulas; processos de escritura\u00e7\u00e3o.<\/strong> 6. Provis\u00f5es Ativas e Passivas, tratamento das Conting\u00eancias Ativas e Passivas. 7. Pol\u00edticas Cont\u00e1beis, Mudan\u00e7a de Estimativa e Retifica\u00e7\u00e3o de Erro. 8. Ativos: estrutura, grupamentos e classifica\u00e7\u00f5es, conceitos, processos de avalia\u00e7\u00e3o, registros cont\u00e1beis e evidencia\u00e7\u00f5es. 9. Passivos: conceitos, estrutura e classifica\u00e7\u00e3o, conte\u00fado das contas, processos de avalia\u00e7\u00e3o, registros cont\u00e1beis e evidencia\u00e7\u00f5es. 10. Patrim\u00f4nio l\u00edquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, a\u00e7\u00f5es em tesouraria, preju\u00edzos acumulados, reservas de capital e de lucros, c\u00e1lculos, constitui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, registros cont\u00e1beis e formas de evidencia\u00e7\u00e3o. <\/strong>11. Balancete de verifica\u00e7\u00e3o: conceito, forma, apresenta\u00e7\u00e3o, finalidade, elabora\u00e7\u00e3o. 12. Ganhos ou perdas de capital: aliena\u00e7\u00e3o e baixa de itens do ativo. 13. Tratamento das Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias, conceito de coligadas e controladas, defini\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia significativa, m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o, c\u00e1lculos, apura\u00e7\u00e3o do resultado de equival\u00eancia patrimonial, tratamento dos lucros n\u00e3o realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabiliza\u00e7\u00e3o. 14. Apura\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil da mais valia, do goodwill e do des\u00e1gio: c\u00e1lculos, amortiza\u00e7\u00f5es e forma de evidencia\u00e7\u00e3o. 15. Redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel, mensura\u00e7\u00e3o, registro cont\u00e1bil, revers\u00e3o. 16. Tratamento das Deprecia\u00e7\u00f5es, amortiza\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o, conceitos, determina\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil, forma de c\u00e1lculo e registros. 17. Tratamentos de Reparo e conserva\u00e7\u00e3o de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do per\u00edodo. 18. Deb\u00eantures, conceito, avalia\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil. 19. Tratamento das partes benefici\u00e1rias. 20. Opera\u00e7\u00f5es de Duplicatas descontadas, c\u00e1lculos e registros cont\u00e1beis. 21. Opera\u00e7\u00f5es financeiras ativas e passivas, tratamento cont\u00e1bil e c\u00e1lculo das varia\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, das receitas e Despesas financeiras, empr\u00e9stimos e financiamentos: apropria\u00e7\u00e3o de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento t\u00e9cnico dos ajustes a valor presente. 22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. <\/strong>23. Folha de pagamentos: c\u00e1lculos, tratamento de encargos e contabiliza\u00e7\u00e3o. 24. Opera\u00e7\u00f5es com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apura\u00e7\u00e3o do custo das mercadorias ou dos servi\u00e7os vendidos. 25. Tratamento de opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil. 26. Ativo N\u00e3o Circulante Mantido para Venda, Opera\u00e7\u00e3o Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento cont\u00e1bil. 27. Ativos Intang\u00edveis, conceito, apropria\u00e7\u00e3o, forma de avalia\u00e7\u00e3o e registros cont\u00e1beis. 28. Apura\u00e7\u00e3o do Resultado, incorpora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do resultado, compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio, transfer\u00eancia do lucro l\u00edquido para reservas, forma de c\u00e1lculo, utiliza\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o de Reservas. 29. Conjunto das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei n. 6.404\/76 e suas altera\u00e7\u00f5es e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. 30. Balan\u00e7o Patrimonial: obrigatoriedade, apresenta\u00e7\u00e3o; conte\u00fado dos grupos e subgrupos. 31. Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio, estrutura, evidencia\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas e elabora\u00e7\u00e3o. 32. Apura\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida, do lucro bruto e do resultado do exerc\u00edcio, antes e depois da provis\u00e3o para o Imposto sobre Renda, contribui\u00e7\u00e3o social e participa\u00e7\u00f5es. 33. Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Abrangente, conceito, conte\u00fado e forma de apresenta\u00e7\u00e3o. 34. Demonstra\u00e7\u00e3o de Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido, conceitos envolvidos, forma de apresenta\u00e7\u00e3o e conte\u00fado. 35. Demonstra\u00e7\u00e3o do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o, conceitos, m\u00e9todos de elabora\u00e7\u00e3o e forma de apresenta\u00e7\u00e3o. <\/strong>36. Mensura\u00e7\u00e3o a Valor justo e apura\u00e7\u00e3o dos ativos l\u00edquidos \u2013 conceitos envolvidos, c\u00e1lculos e apura\u00e7\u00e3o e tratamento cont\u00e1bil. 37. Subven\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Governamentais \u2013 conceitos, tratamento cont\u00e1bil, avalia\u00e7\u00e3o e evidencia\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Vejam, portanto, que mais de 90% do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aproveitado nos concursos<\/em><\/strong> que voc\u00eas prestarem para as mais diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

III) Obten\u00e7\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o adicional para fins de t\u00edtulos:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o que j\u00e1 foi antecipado, o n\u00edvel de concorr\u00eancia aumentou muito e, o que antes era uma m\u00e9dia fant\u00e1stica, hoje vai te deixar \u201cno meio do bolo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, a possibilidade de somar pontos nos concursos p\u00fablicos <\/strong>(e ganhar algumas posi\u00e7\u00f5es) por meio de t\u00edtulos \u00e9 algo que deve ser pensado com muito carinho.   <\/p>\n\n\n\n

Para que tenham ideia, um pontinho <\/strong>foi o que separou o 21\u00ba colocado do 29\u00ba no concurso para o ICMS-GO. Como eram apenas 27 vagas para a ampla concorr\u00eancia, esse ponto fez a diferen\u00e7a entra a aprova\u00e7\u00e3o e a reprova\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 concursos que conferem mais pontos do que previu o ICMS-GO.<\/p>\n\n\n\n

IV) Facilidade do EaD:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mais um ponto positivo: o curso \u00e9 \u00e0 dist\u00e2ncia. Logo, voc\u00ea poder\u00e1 assistir os v\u00eddeos, participar do f\u00f3rum de d\u00favidas, ter acesso aos slides e materiais escritos do professor, tudo isso de qualquer lugar do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, aos que t\u00eam d\u00favidas se vale \u2013 ou n\u00e3o \u2013 a pena fazer um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, no decorrer da prepara\u00e7\u00e3o para concurso, a nossa resposta \u00e9 sim<\/em><\/strong>, vale a pena. Obviamente, desde que voc\u00ea escolha um curso em que possa aproveitar ao m\u00e1ximo as disciplinas na sua prepara\u00e7\u00e3o para a t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o num concurso p\u00fablico. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o curso n\u00e3o tome muito do seu tempo, o que \u00e9 a grande vantagem do EaD. <\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 tudo isso que o Estrat\u00e9gia, em parceria com a Unyleya, est\u00e1 oferecendo no curso de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria e Auditoria no Setor P\u00fablico. <\/strong>\u00c9 praticamente uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u201ccomo ser fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/posestrategia.unyleya.edu.br\/<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

E para quem \u00e9 aluno do Programa do Coaching do Estrat\u00e9gia, fica ainda melhor, pois tem 20% de desconto<\/em><\/strong> no valor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 aluno assinante do Estrat\u00e9gia Concursos tem 15% de desconto<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as condi\u00e7\u00f5es para que nossos alunos possam estudar para a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos ao mesmo tempo s\u00e3o muito vantajosas.<\/p>\n\n\n\n

Sucesso nos seus estudos e tamb\u00e9m na sua carreira!<\/p>\n\n\n\n

Wagner Damazio<\/strong>
Professor de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal do Estrat\u00e9gia Concursos. Professor de Direito Administrativo do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas. Ex-Subsecret\u00e1rio da Receita Municipal de S\u00e3o Paulo (2015-2017). MBA em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria na Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral – FDC (2013-2014). Auditor-Fiscal Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (2007-licenciado).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel conciliar especializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos? Confira abaixo. Ol\u00e1, car\u00edssimos alunos. Temos recebido diversos questionamentos sobre a possibilidade de conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o aluno quer fazer uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea que \u00e9 bem espec\u00edfica e relacionada com a sua forma\u00e7\u00e3o. Seja na \u00e1rea […]<\/p>\n","protected":false},"author":463,"featured_media":166829,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[56299],"tax_estado":[],"class_list":["post-166724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tag-pos-graduacao"],"acf":[],"yoast_head":"\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Concursos P\u00fablicos: \u00e9 poss\u00edvel conciliar? (at\u00e9 23h59 de hoje) [ comparativo ]<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Melhorar o curr\u00edculo, especializar-se em uma \u00e1rea e preparar-se para Concursos P\u00fablicos podem acontecer ao mesmo tempo? 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