{"id":1663567,"date":"2025-12-01T12:58:00","date_gmt":"2025-12-01T15:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1663567"},"modified":"2025-12-01T21:51:59","modified_gmt":"2025-12-02T00:51:59","slug":"grupo-economico-e-sucessao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/grupo-economico-e-sucessao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Grupo econ\u00f4mico e sucess\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

Veja neste artigo os principais pontos sobre grupo econ\u00f4mico e sucess\u00e3o trabalhista<\/strong>, conforme disposi\u00e7\u00f5es da CLT e OJ\u2019s do TST.<\/p>\n\n\n\n

\"Grupo<\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Hoje vamos tratar de assuntos sempre lembrados pelos examinadores: grupo econ\u00f4mico e sucess\u00e3o trabalhista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se sabe, a Reforma Trabalhista alterou diversos dispositivos da CLT, inclusive \u00e0quele que trata sobre a configura\u00e7\u00e3o do grupo econ\u00f4mico, qual seja, o artigo 2\u00ba e seus par\u00e1grafos.<\/p>\n\n\n\n

Esses assuntos s\u00e3o permeados de exce\u00e7\u00f5es e detalhes, por isso, sempre cobrados em provas. Sendo assim, \u00e9 imprescind\u00edvel conhec\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Grupo econ\u00f4mico:<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 2\u00ba, da CLT, prev\u00ea duas formas para que seja caracterizado o grupo econ\u00f4mico. A primeira, diz respeito aos aspectos de verticaliza\u00e7\u00e3o, em que uma empresa exerce sobre outra(s) o papel de dire\u00e7\u00e3o, controle e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda hip\u00f3tese, existe uma rela\u00e7\u00e3o entre as empresas, mas apesar de aut\u00f4nomas entre si, existe uma rela\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o e busca por fins comuns, ou seja uma rela\u00e7\u00e3o horizontal.<\/p>\n\n\n\n

Em ambos os casos, o resultado ser\u00e1 o mesmo, no que tange a face passiva do grupo econ\u00f4mico e a teoria do empregador \u00fanico: as empresas do mesmo grupo ser\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelas d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Dica importante sobre grupo econ\u00f4mico:<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 importante ficar atento a estes requisitos no texto das quest\u00f5es. Lembre-se que a mera identidade dos s\u00f3cios, n\u00e3o \u00e9 suficiente para a caracteriza\u00e7\u00e3o do grupo, sendo necess\u00e1rio a demonstra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos: interesses integrados; interesses em comum e, ainda, atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, note que h\u00e1 uma face ativa do grupo econ\u00f4mico. Vamos explicar atrav\u00e9s de um exemplo: <\/p>\n\n\n\n

Se um empregado \u00e9 contratado pela empresa A, a qual integra um grupo econ\u00f4mico com a empresa B, e presta servi\u00e7os, dentro de uma mesma jornada de trabalho para ambas as empresas, em regra, haver\u00e1 apenas um v\u00ednculo de trabalho. Esta conclus\u00e3o \u00e9 decorrente da teoria do empregador \u00fanico tamb\u00e9m, acima mencionada.<\/p>\n\n\n\n

Apenas poder\u00e1 ser considerado mais de um v\u00ednculo, se assim for acordado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Sucess\u00e3o trabalhista<\/strong>:<\/h2>\n\n\n\n

Superadas as quest\u00f5es acerca de grupo econ\u00f4mico, consideramos importante tratar sobre sucess\u00e3o trabalhista, pois s\u00e3o assuntos que se complementam em alguns pontos.<\/p>\n\n\n\n

A sucess\u00e3o trabalhista ocorre quando h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na estrutura jur\u00eddica ou na propriedade da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o grupo B adquiriu a empresa A e continuou a atuar na mesma atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Importante lembrar que, em decorr\u00eancia da impessoalidade do empregador, tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o geram efeitos nos contratos de trabalho em vigor. Dica: leia os artigos 10, 448 e 448-A, da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, alguns efeitos decorrem da configura\u00e7\u00e3o da sucess\u00e3o trabalhista em rela\u00e7\u00e3o ao sucessor (quem adquiriu o neg\u00f3cio) e ao sucedido (quem vendeu o neg\u00f3cio):<\/p>\n\n\n\n