{"id":1661474,"date":"2025-10-27T17:02:47","date_gmt":"2025-10-27T20:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1661474"},"modified":"2025-10-27T17:02:49","modified_gmt":"2025-10-27T20:02:49","slug":"reforma-administrativo-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reforma-administrativo-plenario\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa pode seguir direto para plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Com potencial de ser levada ao plen\u00e1rio rapidamente, Reforma administrativa pode “driblar” comiss\u00f5es ao ser agrupada a trechos de outras medidas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma administrativa, medida que vem gerando grande repercuss\u00e3o nas redes sociais e entre os servidores p\u00fablicos, pode ser votada rapidamente em plen\u00e1rio, mesmo sem passar por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, segundo uma not\u00edcia da CNN Brasil<\/a>, divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado (25), a proposta pode ser agrupada a trechos de outras mat\u00e9rias, escapando da an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Para que isso aconte\u00e7a, o presidente Hugo Motta deve autorizar a manobra como tr\u00e2mite especial, o que permitiria a ida da medida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o sem passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ou por comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho e relator da proposta, existem ao menos 33 tramita\u00e7\u00f5es paralelas na C\u00e2mara com trechos correlatos que poderiam ser utilizadas\u00a0para acelerar a an\u00e1lise do texto.<\/p>\n\n\n\n

Reforma administrativo foi protocolada mesmo com levantes contr\u00e1rios \u00e0 medida<\/h2>\n\n\n\n

Vale lembrar que a medida foi protocolada na \u00faltima sexta-feira (24), mesmo ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es marcadas para a pr\u00f3xima semana que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 reforma.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (22), por exemplo, os principais sindicatos<\/a> se reuniram em frente \u00e0 esplanada para reivindicar acordos n\u00e3o cumpridos ap\u00f3s a greve de 2024 e a n\u00e3o continuidade do texto que viabiliza a reforma.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o deputado Pedro Paulo protocolou na C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma Administrativa, que, segundo ele, pretende modernizar as carreiras do funcionalismo p\u00fablico e extinguir os supersal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/a>, a proposta j\u00e1 teve mais da metade das 171 assinaturas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Para as entidades sindicais, o texto traz retrocessos nos direitos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Eles criticam pontos como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, fim das f\u00e9rias acima de 30 dias, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo quais ser\u00e3o as pr\u00f3ximas etapas do projeto:<\/p>\n\n\n\n