Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n O Direito Empresarial passou por um longo processo evolutivo at\u00e9 chegar \u00e0 sua concep\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o Direito n\u00e3o diferenciava as rela\u00e7\u00f5es civis gerais dequelas que atualmente se enquadram no escopo do Direito Empresarial.<\/p>\n\n\n\n Contudo, com a intensifica\u00e7\u00e3o da aglomera\u00e7\u00e3o populacional em centros urbanos nas diversas regi\u00f5es da Europa, com destaque para as localidades em que hoje se localizam a Fran\u00e7a e a It\u00e1lia, come\u00e7ou a surgir o que s\u00e3o consideradas as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es do Direito Empresarial. Com o aumento das transa\u00e7\u00f5es no meio urbano e a especializa\u00e7\u00e3o laboral, fundamentadas principalmente na atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio, desenvolveu-se na Baixa Idade M\u00e9dia (entre os s\u00e9culos XI e XIII) um direito consuetudin\u00e1rio aplic\u00e1vel especialmente aos integrantes dessas corpora\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m camadas de guildas). Ao conjunto de normas que regulava a atua\u00e7\u00e3o dessas corpora\u00e7\u00f5es, deu-se o nome de Direito Mercantil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, come\u00e7aram a ser observadas as primeiras legisla\u00e7\u00f5es estatais sobre as atividades consideradas comerciais. O C\u00f3digo Comercial franc\u00eas, de 1808, foi considerado o primeiro instrumento legal desse movimento e retirou das guildas a autonomia para regula\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias atividades. Surgiu, nesse per\u00edodo, o Direito Comercial<\/strong>, destinado a regular as rela\u00e7\u00f5es de quem realizasse com\u00e9rcio de maneira regular.<\/p>\n\n\n\n Somente em 1942, com o advento do C\u00f3digo Civil italiano, a teoria da empresa passou a ser difundida da maneira como conhecida atualmente. Desde ent\u00e3o, empresa<\/strong> pode ser entendida como atividade econ\u00f4mica profissional e organizada voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou circula\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os. Assim, somente a partir do C\u00f3digo Civil italiano de 1942 \u00e9 que passou a existir o Direito Empresarial.<\/p>\n\n\n\n Com efeito, sequer \u00e9 adequado falar em Direito Empresarial<\/strong> na Idade M\u00e9dia, pois tal concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia \u00e0quele tempo. Todavia, a ado\u00e7\u00e3o dessa express\u00e3o neste artigo, feitas as devidas ressalvas, pode facilitar a discuss\u00e3o do assunto.<\/p>\n\n\n\n Dito isso, n\u00e3o de pode esquecer que o Direito Mercantil teve importante papel para o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas durante a Idade M\u00e9dia. Sua influ\u00eancia foi tamanha que, mesmo ap\u00f3s s\u00e9culos de sua ocorr\u00eancia, as t\u00e9cnicas e instrumentos daquele tempo continuaram sendo utilizadas, construindo as bases de institutos do Direito Empresarial.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, veremos nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos as principais contribui\u00e7\u00f5es do Direito Mercantil (ou Direito Empresarial da Idade M\u00e9dia), para o Direito Empresarial contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 mencionado na introdu\u00e7\u00e3o, as guildas exerceram um importante papel para a regula\u00e7\u00e3o das atividades mercantis. Contudo, suas cria\u00e7\u00f5es transcenderam aquela \u00e9poca e s\u00e3o observadas at\u00e9 hoje no Direito Empresarial.<\/p>\n\n\n\n Em que pese ter existido instrumentos semelhantes em outras civiliza\u00e7\u00f5es, atribui-se \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio medievais o m\u00e9rito de terem consagrado as letras de c\u00e2mbio e as promiss\u00f3rias como t\u00edtulos de cr\u00e9dito eficientes, confi\u00e1veis e pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de ativos virtuais \u00e9 um fato muito recente na hist\u00f3ria humana. At\u00e9 poucas d\u00e9cadas atr\u00e1s, as riquezas existiam em si ou eram representadas por t\u00edtulos. Ainda assim, at\u00e9 mesmo os t\u00edtulos eram representados por instrumentos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n Assim como existe receio de que os ativos e riquezas virtuais atuais sejam subtra\u00eddos por golpistas e hackers, sempre existiu o receio de que as riquezas materiais e seus t\u00edtulos fossem tomados de seus detentores leg\u00edtimos. Hoje existem ferramentas que ajudam a mitigar os perigos da subtra\u00e7\u00e3o de riquezas pessoais, assim como tamb\u00e9m haviam recursos para prote\u00e7\u00e3o de bens no in\u00edcio da Idade M\u00e9dia .<\/p>\n\n\n\n No fim do s\u00e9culo XI eram comuns as peregrina\u00e7\u00f5es de crist\u00e3os por toda Europa. Durante as principais Cruzadas, que persistiram at\u00e9 o final do s\u00e9culo XIII, a quantidade de migra\u00e7\u00f5es de crist\u00e3os aumentava. Era comum que durantes suas viagens as pessoas fossem assaltadas, furtadas ou mortas. Esses riscos se tornavam ainda maiores quando as viagens eram mais longas.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, em 1118 foi criada a Ordem dos Templ\u00e1rios, que era composta por cavaleiros incumbidos da tarefa de proteger os crist\u00e3os durante as peregrina\u00e7\u00f5es para Jerusal\u00e9m<\/strong>, local onde se concentraram as Cruzadas.<\/p>\n\n\n\n Para evitar que seus os bens dos peregrinos e as doa\u00e7\u00f5es realizadas em favor do esfor\u00e7o da guerra fossem perdidas ou saqueadas, a Ordem dos Templ\u00e1rios passou a oferecer servi\u00e7os de dep\u00f3sito de bens<\/strong>, que poderiam ser restitu\u00eddos posteriormente ou compensados em outro local por outros Templ\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A tarefa de guarda desses bens correspondeu a uma forma rudimentar das tarefas hoje efetuadas pelos bancos contempor\u00e2neos<\/strong>. Esses servi\u00e7os se mantiveram por muitos anos por meio dos esfor\u00e7os dos Templ\u00e1rios. Somente ap\u00f3s um s\u00e9culo da dissolu\u00e7\u00e3o da Ordem (ocorrida em 1312) \u00e9 que foi surgir outra institui\u00e7\u00e3o semelhante na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n Como nem sempre era vi\u00e1vel efetuar o transporte dos bens colocados sob a guarda dos templ\u00e1rios, em alguns casos era prefer\u00edvel efetuar, em outra localidade, o pagamento de seu valor. Esse instrumento revolucionou o sistema de t\u00edtulos de cr\u00e9dito. Muitas pessoas que teriam dificuldades em se migrar com suas riquezas puderam concluir suas viagens sem \u00f4nus significativos. Naquela \u00e9poca esses sistema n\u00e3o recebeu nome espec\u00edfico. Apesar de essa ordem de pagamento ser parecida com outras j\u00e1 existentes \u00e0quela \u00e9poca, se diferenciavam por terem, na maioria vezes, identidade entre o tomador e o sacador<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, um sistema muito semelhante foi adotado pelos Correios: o vale postal ou a nota postal<\/strong>. Por meio dela, uma pessoa pode efetuar o pagamento de uma taxa para depositar um dinheiro em uma ag\u00eancia dos Correios e o destinat\u00e1rio pode efetuar seu saque em outra ag\u00eancia, mediante procedimento de identifica\u00e7\u00e3o razoavelmente simples.<\/p>\n\n\n\n Existem ind\u00edcios hist\u00f3ricos de que sistemas de cr\u00e9dito e banc\u00e1rios rudimentares tamb\u00e9m tenham sido utilizados na Mesopot\u00e2mia, no Antigo Egito e na China da Alta Idade M\u00e9dia (por volta do s\u00e9culo IX). Contudo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar que tais ind\u00edcios tenham influenciado o modo como o Direito Empresarial ocidental se desenvolveu.<\/p>\n\n\n\n Com efeito, os principais elementos que corroboraram para a forma\u00e7\u00e3o do Direito Empresarial surgiram todos na Europa, em diferentes momentos da hist\u00f3ria. Como visto, alguns instrumentos desenvolvidos ainda na Europa Medieval s\u00e3o utilizados at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n As contribui\u00e7\u00f5es do Direito Empresarial da Idade M\u00e9dia para o Direito Empresarial contempor\u00e2neo s\u00e3o in\u00fameras. Apesar de existirem assuntos mais recorrentes nas provas de concursos, n\u00e3o \u00e9 raro que as bancas exijam dos candidatos conhecimentos hist\u00f3ricos do Direito Empresarial.<\/p>\n\n\n\n Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"direito](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/15043158\/direito-empresarial-1-1.png\")
<\/figure>\n\n\n\nIntrodu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
As Guildas e os t\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n
Os templ\u00e1rios e os bancos<\/h2>\n\n\n\n
Os templ\u00e1rios e os t\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n
Registros hist\u00f3ricos de outras civiliza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n