{"id":1654050,"date":"2025-11-02T11:35:00","date_gmt":"2025-11-02T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1654050"},"modified":"2025-10-21T17:35:13","modified_gmt":"2025-10-21T20:35:13","slug":"operacoes-capitalizacao-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/operacoes-capitalizacao-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, pessoal!! Com este novo material do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/12080357\/image-145.png\" alt=\"Opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1654051\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/12080357\/image-145.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/12080357\/image-145-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/12080357\/image-145-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Taticamente, vamos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender o que consta na normativa sobre opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da norma que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nessa linha, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionada por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-operacoes-de-capitalizacao-na-reforma-tributaria-nbsp\"><strong>Opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s muitos anos de espera, finalmente a<strong> reforma tribut\u00e1ria <\/strong>foi aprovada no Congresso Nacional, trazendo assim muitas mudan\u00e7as no \u00e2mbito fiscal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Muito segmentos, que antes estavam dissipados em outras normas, foram inclu\u00eddos no texto da reforma, alterando assim a din\u00e2mica de tributa\u00e7\u00e3o dele, ou, em alguns casos, inserindo aquele setor no <strong>campo tribut\u00e1rio.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, muitos segmentos possuem um acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima de \u00f3rg\u00e3os governamentais, como aqueles atrelados \u00e0 SUSEP, por exemplo. A SUSEP, entre outros setores, fiscaliza mercados como o de<strong> seguros e capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, que movimentam milh\u00f5es de recursos todos os dias, e por isso precisam de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento e periodicamente enviam informa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es para esse \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje o nosso foco \u00e9 nas opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria, para centralizarmos o nosso conte\u00fado e n\u00e3o confundir a sua aten\u00e7\u00e3o que j\u00e1 deve estar bem distribu\u00edda entre tantas mat\u00e9rias para estudar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O mercado de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 gigantesco, tem milhares de empresas atuando e milh\u00f5es de consumidores espalhados em todo o Brasil. Na capitaliza\u00e7\u00e3o, basicamente, voc\u00ea paga para adquirir um bilhete, e fica na torcida para que ele seja premiado. Se isso acontecer, voc\u00ea \u00e9 agraciado com um pr\u00eamio. Se n\u00e3o acontecer, h\u00e1 possibilidade de resgatar parte do valor que foi pago para a aquisi\u00e7\u00e3o. A <strong>empresa que comercializou<\/strong> o bilhete obt\u00e9m lucro por meio das taxas de administra\u00e7\u00e3o, sendo justamente essa a raz\u00e3o de voc\u00ea poder resgatar, na grande maioria das vezes, apenas parte do valor que voc\u00ea desembolsou para realizar a aquisi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 exatamente por isso que muitos afirmam que a capitaliza\u00e7\u00e3o <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-cyan-blue-color\">n\u00e3o \u00e9 um tipo de investimento<\/mark><\/strong> financeiro, apesar de muitas pessoas o venderem asseverando que ele seria um excelente investimento. Se liga!!!\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos entender o que consta sobre opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 225. Para fins de <strong>determina\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo<\/strong>, na capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria de que trata o inciso XIV do caput do art. 182 desta Lei Complementar:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; as receitas dos servi\u00e7os compreendem, na medida do efetivo recebimento, pelo regime de caixa:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) a arrecada\u00e7\u00e3o com os<strong> t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o;<\/strong> e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) as receitas com prescri\u00e7\u00e3o e penalidades;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">ser\u00e3o deduzidas:<\/mark><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>a) as parcelas das contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es ou reservas t\u00e9cnicas, inclusive provis\u00f5es de sorteios a pagar;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) os valores pagos referentes a cancelamentos e restitui\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos que houverem sido computados como receitas; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) os valores pagos por <strong>servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> na reforma tribut\u00e1ria de que trata o inciso XV do caput do art. 182 desta Lei Complementar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Integra a base de c\u00e1lculo de que trata este artigo a parcela da revers\u00e3o das provis\u00f5es ou reservas t\u00e9cnicas retida pela entidade como receita pr\u00f3pria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba <strong>N\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo <\/strong>de que trata este artigo os rendimentos auferidos nas aplica\u00e7\u00f5es financeiras destinadas ao pagamento de resgate de t\u00edtulos e sorteios de premia\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba Tamb\u00e9m n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo de que trata este artigo os demais rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras auferidos pelas entidades que prestam as atividades previstas no caput deste artigo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba O<strong> contribuinte<\/strong> do IBS e da CBS sujeito ao regime regular que adquira t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 apropriar cr\u00e9ditos de IBS e de CBS pelo valor dos tributos pagos sobre esse servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para fecharmos o nosso texto sobre opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria, saiba ainda para sua prova que o disposto no \u00a7 2\u00ba deste artigo da norma que acabamos de estudar restringe-se aos rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras proporcionados pelos ativos garantidores das provis\u00f5es t\u00e9cnicas, <strong>limitados <\/strong>esses ativos ao montante das referidas provis\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre opera\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passar em concurso \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e com remunera\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia nacional, sem falar de diversos outros pontos positivos! O caminho \u00e9 \u00e1rduo, mas vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, pessoal!! 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