{"id":1651722,"date":"2025-11-04T08:30:00","date_gmt":"2025-11-04T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1651722"},"modified":"2025-10-21T16:31:57","modified_gmt":"2025-10-21T19:31:57","slug":"valor-recolher-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/valor-recolher-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, como est\u00e1?!! O objetivo principal deste texto do Estrat\u00e9gia Concursos \u00e9 analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07183737\/image-95.png\" alt=\"Valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1651723\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07183737\/image-95.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07183737\/image-95-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07183737\/image-95-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sintetizando, iremos navegar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compreender disposi\u00e7\u00f5es sobre valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tecer observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-a-recolher-do-icms-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para empresas que atuam com obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do<strong> ICMS<\/strong>, deve ser sempre observado o que diz a norma espec\u00edfica daquele Estado de sua jurisdi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque como esse \u00e9 um imposto de compet\u00eancia estadual, cabe a estes entes federativos emitir legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas discorrendo sobre o ICMS, <strong>estabelecendo regras locais<\/strong>, respeitando sempre o que imp\u00f5e a norma geral de abrang\u00eancia nacional, que no caso do ICMS \u00e9 a conhecid\u00edssima e importante lei Kandir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, a apura\u00e7\u00e3o do valor a pagar de ICMS se d\u00e1 por meio do <strong>confrontamento entre os d\u00e9bitos e os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong>, saindo da\u00ed o c\u00e1lculo da quantia devida para pagamento pelo sujeito passivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E n\u00e3o confunda estes d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com os d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos que estudamos na disciplina de Contabilidade, pois estes \u00faltimos dizem respeito aos lan\u00e7amentos cont\u00e1beis que fazemos ao registrar qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira de uma companhia, n\u00e3o estando diretamente relacionados com o valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para explicar melhor, os<strong> d\u00e9bitos tribut\u00e1rios s\u00e3o a d\u00edvida fiscal em si<\/strong>, \u00e9 obtido ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto sobre sua base de c\u00e1lculo, chegando ao valor devido. Esse \u00e9 o d\u00e9bito tribut\u00e1rio de um determinado per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os <strong>cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios s\u00e3o valores que podem ser utilizados pela empresa para abater o valor dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, <\/strong>sendo, assim, um direito para esta organiza\u00e7\u00e3o empresarial. Os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios compensam o valor do d\u00e9bito tribut\u00e1rio, reduzindo assim a quantia a pagar de imposto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que possa usufruir do uso dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a corpora\u00e7\u00e3o deve observar uma s\u00e9rie de regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o, assim como manter a guarda de todos os documentos correspondente pelo per\u00edodo legal, devendo apresent\u00e1-los \u00e0 <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-purple-color\"><strong>administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> <\/mark>sempre que requerido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, quando falamos de <strong>d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos cont\u00e1beis, estamos nos referindo aos lan\u00e7amentos cont\u00e1beis<\/strong> que registram acontecimentos com impactos financeiros em uma empresa. Em s\u00edntese, os lan\u00e7amentos a d\u00e9bitos ou a cr\u00e9ditos causam varia\u00e7\u00f5es patrimoniais ou elevam ou diminuem o resultado de uma companhia, a depender das contas cont\u00e1beis que foram utilizadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para n\u00e3o restar d\u00favidas, e n\u00e3o confundir com o tema do valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP, observe este esquema a seguir que explica os <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-light-green-cyan-color\">efeitos dos lan\u00e7amentos a d\u00e9bito ou a cr\u00e9dito na contabilidade:<\/mark><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>No Ativo<\/strong>, lan\u00e7amentos a d\u00e9bitos aumentam o valor do Ativo e registros a cr\u00e9ditos reduzem este valor;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>No Passivo, <\/strong>lan\u00e7amentos a d\u00e9bitos reduzem o valor do Passivo e registros a cr\u00e9dito aumentam este valor;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Em contas de resultado, sejam de Receita ou de Despesa<\/strong>, lan\u00e7amentos a cr\u00e9dito aumentam o valor do Resultado do Exerc\u00edcio e registros a d\u00e9bitos reduzem este valor.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Desta maneira, voltando ao nosso foco de hoje, vamos compreender o que consta na lei 6374\/1989 sobre valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 47. O valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-pink-color\"><strong>corresponde \u00e0 diferen\u00e7a, em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o,<\/strong> <\/mark>entre o imposto devido sobre as opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es tributadas e o cobrado relativamente \u00e0s anteriores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico &#8211; O regulamento <strong>poder\u00e1 <\/strong>determinar:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; que a apura\u00e7\u00e3o e o recolhimento sejam feitos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) <strong>por mercadoria ou servi\u00e7o dentro de determinado per\u00edodo;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) <strong>por mercadoria ou servi\u00e7o, em fun\u00e7\u00e3o de cada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; a implanta\u00e7\u00e3o de outro sistema de recolhimento do imposto, <strong>que se mostre mais eficiente para combater a sonega\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>3 &#8211; a aplica\u00e7\u00e3o de<strong> percentual fixo<\/strong> sobre a receita bruta aferida, quando o contribuinte realizar opera\u00e7\u00f5es com mercadorias ou presta\u00e7\u00f5es com servi\u00e7os tributados por al\u00edquotas internas diferenciadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre valor a recolher do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, como est\u00e1?!! 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