{"id":1651153,"date":"2025-11-02T20:46:00","date_gmt":"2025-11-02T23:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1651153"},"modified":"2025-10-21T16:25:53","modified_gmt":"2025-10-21T19:25:53","slug":"nao-cumulatividade-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/nao-cumulatividade-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"N\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Opa, foco nos estudos!! O objetivo principal deste texto do Estrat\u00e9gia Concursos \u00e9 analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07070958\/image-77.png\" alt=\"N\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1651154\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07070958\/image-77.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07070958\/image-77-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/07070958\/image-77-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">N\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Enfaticamente, iremos navegar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compreender disposi\u00e7\u00f5es sobre n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tecer observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nessa linha, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nao-cumulatividade-do-icms-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>N\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>ICMS<\/strong> \u00e9 um tributo essencial para os Estados, j\u00e1 que ele \u00e9 o imposto de maior arrecada\u00e7\u00e3o destes entes federativos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, ele representa boa parte dos recursos que s\u00e3o aplicados em cultura, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, investimentos em infraestrutura, entre tantas outras \u00e1reas de <strong>atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das principais caracter\u00edsticas do ICMS \u00e9 o fato de ele ser<strong> n\u00e3o-cumulativo<\/strong>, sendo vantajoso para o sujeito passivo, j\u00e1 que o efeito dessa caracter\u00edstica \u00e9 um desembolso menor para os cofres p\u00fablicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre porque, na n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP, o que h\u00e1 \u00e9 que os valores do mesmo imposto apurados em opera\u00e7\u00f5es anteriores, ocorridas numa<strong> mesma cadeia de produ\u00e7\u00e3o,<\/strong> podem ser abatidos do valor do ICMS apurado nas opera\u00e7\u00f5es posteriores, ocorridas dentro daquela mesma cadeia com um mesmo insumo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Parece muito complexo, mas n\u00e3o \u00e9! Imagine que um insumo foi adquirido para a fabrica\u00e7\u00e3o de um sapato. Sobre aquela aquisi\u00e7\u00e3o daquele insumo incidiu ICMS. At\u00e9 a\u00ed tudo certo!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse insumo ser\u00e1 inserido em uma cadeia produtiva, sendo incorporado a outros insumos que acabaram de ser adquiridos tamb\u00e9m! Nessa produ\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um produto sendo transformado, incidindo assim mais uma vez o ICMS, j\u00e1 que temos um novo produto em quest\u00e3o. Por\u00e9m, nessa nova apura\u00e7\u00e3o do ICMS, o valor que j\u00e1 tinha sido pago<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-pink-color\"> <strong>anteriormente relativo \u00e0quele insumo do in\u00edcio do nosso exemplo, pode ser abatido dessa nova apura\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> <\/mark>durante a produ\u00e7\u00e3o desse sapato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Esses <strong>abatimentos ou compensa\u00e7\u00f5es<\/strong> devem ser gerenciados pelo pr\u00f3prio sujeito passivo que deve pagar o tributo, devendo ele reter toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria durante o prazo legal para comprova\u00e7\u00e3o do direito de uso da n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a exist\u00eancia da n\u00e3o-cumulatividade permite que, ao final, tenha sido pago menos valor financeiro do que seria caso n\u00e3o houvesse a possibilidade de uso da n\u00e3o-cumulatividade. Por isso que dissemos que \u00e9 algo vantajoso para o sujeito passivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, vamos entender o que de mais relevante consta na lei 6374\/1989 sobre n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 36. O Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>\u00e9 n\u00e3o-cumulativo,<\/strong> <\/mark>compensando-se o imposto que seja devido em cada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o com o anteriormente cobrado, por este, outro Estado ou pelo Distrito Federal, relativamente \u00e0 mercadoria entrada ou \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o recebida, acompanhada de documento fiscal h\u00e1bil, emitido por contribuinte em situa\u00e7\u00e3o regular perante o Fisco.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Para os efeitos da n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP, <strong>considera-se:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; <strong>imposto devido<\/strong>, o resultante da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota sobre a base de c\u00e1lculo de cada opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 cobran\u00e7a de tributo;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211;<strong> imposto anteriormente cobrado,<\/strong> a import\u00e2ncia calculada nos termos do item precedente e destacada em documento fiscal h\u00e1bil;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>3 &#8211;<strong> documenta\u00e7\u00e3o fiscal h\u00e1bil,<\/strong> a que atenda a todas as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, seja emitido por contribuinte em situa\u00e7\u00e3o regular perante o Fisco e esteja acompanhado, quando exigido, de comprovante do recolhimento do imposto;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>4 &#8211; <strong>situa\u00e7\u00e3o regular perante o fisco<\/strong>, a do contribuinte que, \u00e0 data da opera\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o, esteja inscrito no cadastro de contribuintes, se encontre em atividade no local indicado, possibilite a comprova\u00e7\u00e3o da autenticidade dos demais dados cadastrais apontados ao fisco e n\u00e3o esteja enquadrado nas hip\u00f3teses previstas nos artigos 20 e 21.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba O Poder Executivo <strong>poder\u00e1 <\/strong>estabelecer outras condi\u00e7\u00f5es e requisitos para apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do imposto para n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SE, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas ou mecanismos adequados de controle e de seguran\u00e7a dos documentos fiscais, que permitam combater a sonega\u00e7\u00e3o e resguardar os direitos dos contribuintes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba O cr\u00e9dito decorrente de entrada de mercadoria destinada \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do ativo permanente, observado o disposto no artigo 40:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; ser\u00e1 apropriado \u00e0 raz\u00e3o de um <strong>quarenta e oito avos por m\u00eas<\/strong>, devendo a primeira fra\u00e7\u00e3o ser apropriada no m\u00eas em que ocorrer a entrada no estabelecimento;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; para seu c\u00e1lculo, ter\u00e1 o quociente de um quarenta e oito avos proporcionalmente aumentado ou diminu\u00eddo, &#8220;pro rata die&#8221;, caso o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o seja superior ou inferior a um m\u00eas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para fecharmos nosso texto sobre n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SE, saiba ainda que <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-light-green-cyan-color\"><strong>n\u00e3o se considera cobrado<\/strong>, <\/mark>ainda que destacado em documento fiscal, o montante do imposto que corresponder a vantagem econ\u00f4mica decorrente da concess\u00e3o de qualquer subs\u00eddio, redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito presumido ou outro incentivo ou benef\u00edcio fiscal em desacordo com o disposto no artigo 155, \u00a7 2\u00ba, inciso XII, al\u00ednea &#8220;g&#8221;, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre n\u00e3o-cumulatividade do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opa, foco nos estudos!! 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