{"id":1648179,"date":"2025-12-01T14:17:00","date_gmt":"2025-12-01T17:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1648179"},"modified":"2025-11-24T14:16:42","modified_gmt":"2025-11-24T17:16:42","slug":"constitucionalismo-liberal-social-fraternal-v2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/constitucionalismo-liberal-social-fraternal-v2\/","title":{"rendered":"Constitucionalismo liberal, social e fraternal"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo estudaremos as caracter\u00edsticas do constitucionalismo liberal, social e fraternal.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo liberal<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo social<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Constitucionalismo fraternal<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"895\" height=\"556\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/02012613\/whatsapp-image-2024-03-25-at-11-10-08-e1711375890988-1170x694-1.jpeg\" alt=\"constitucionalismo liberal\" class=\"wp-image-1648191\" style=\"width:659px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/02012613\/whatsapp-image-2024-03-25-at-11-10-08-e1711375890988-1170x694-1.jpeg 895w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/02012613\/whatsapp-image-2024-03-25-at-11-10-08-e1711375890988-1170x694-1-300x186.jpeg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/02012613\/whatsapp-image-2024-03-25-at-11-10-08-e1711375890988-1170x694-1-768x477.jpeg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/10\/02012613\/whatsapp-image-2024-03-25-at-11-10-08-e1711375890988-1170x694-1-150x93.jpeg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 895px) 100vw, 895px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-introducao\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo \u00e9 um movimento muito antigo que visa a assegurar direitos e a limitar a atua\u00e7\u00e3o estatal. Alguns estudiosos entendem que esse movimento teria se originado no s\u00e9culo XVIII, enquanto outros dizem que suas primeiras manifesta\u00e7\u00f5es surgiram mais de 2 mil anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de constitucionalismo pode ser feita com base em crit\u00e9rios temporais, materiais, regionais etc. O crit\u00e9rio temporal, por exemplo, leva em considera\u00e7\u00e3o a <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/constitucionalismo-antigo-medieval-moderno-contemporaneo\/\">evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos constitucionalismo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, temos o objetivo de analisar o constitucionalismo com base em crit\u00e9rios materiais. Sendo assim, a identifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das constitui\u00e7\u00f5es se mostra tarefa essencial, pois permite a identifica\u00e7\u00e3o dos tipos de direitos consagrados por esses instrumentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por oportuno, destaque-se que a classifica\u00e7\u00e3o material das constitui\u00e7\u00f5es correlaciona-se com as dimens\u00f5es de direitos humanos. Diante disso, nos t\u00f3picos a seguir, estudaremos as caracter\u00edsticas do constitucionalismo liberal, social e fraternal em cotejo com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira gera\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-liberal\">Constitucionalismo liberal<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo liberal corresponde ao movimento ocorrido <strong>principalmente no s\u00e9culo XVIII<\/strong>, na Fran\u00e7a e nas col\u00f4nias americanas. Contudo, desde o s\u00e9culo XVII, sobretudo na Inglaterra, ocorreram eventos importantes que <strong>limitaram o poder dos monarcas e consolidaram o Parlamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O movimento constitucionalista dessa \u00e9poca ficou conhecido como <strong>constitucionalismo cl\u00e1ssico<\/strong>, tendo em vista que <strong>muitos cientistas atribuem a esse per\u00edodo o surgimento do constitucionalismo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No constitucionalismo liberal, destacam-se os direitos civis e pol\u00edticos, que correspondem os direitos que visam a resguardar a popula\u00e7\u00e3o contra os abusos do Estado e a garantir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, a CEBRASPE elaborou quest\u00e3o que exigia conhecimento acerca desse tipo de constitucionalismo:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>(CEBRASPE &#8211; 2022)O triunfo do liberalismo, movimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e filos\u00f3fico surgido durante o s\u00e9culo XVIII, inspirado no Iluminismo, levou a uma significativa altera\u00e7\u00e3o nas fei\u00e7\u00f5es do modelo estatal absolutista at\u00e9 ent\u00e3o em vigor. Em especial no campo econ\u00f4mico, passou-se a difundir a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado (laissez-faire), al\u00e9m de, na seara pol\u00edtica, consider\u00e1-la como necess\u00e1ria, devendo o poder ser repartido e limitado com o objetivo de evitar quaisquer abusos em seu exerc\u00edcio. A respeito das diversas fases na evolu\u00e7\u00e3o do constitucionalismo, assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n<p>Alternativas<\/p>\n\n\n\n<p>A) O constitucionalismo cl\u00e1ssico n\u00e3o teve nenhuma vincula\u00e7\u00e3o com os ideais liberais, em especial no que se refere ao poder estatal, j\u00e1 que defendia as pautas impostas pelo Estado, adotando o modelo cl\u00e1ssico greco-romano. Nessa fase inicial, chamada de constitucionalismo cl\u00e1ssico, pregava-se a concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico com o objetivo de atender a nobreza detentora do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>B) Uma an\u00e1lise mais aprofundada dos movimentos sociais ocorridos no s\u00e9culo XV, que deram sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao constitucionalismo, permite afirmar que o Estado decidiu assumir uma postura mais permissiva na fase de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens, buscando intervir nas rela\u00e7\u00f5es laborais, econ\u00f4micas e sociais, o que fez surgir a no\u00e7\u00e3o de Estado social.<\/p>\n\n\n\n<p>C) As chamadas revolu\u00e7\u00f5es burguesas se identificavam com o Estado absolutista, refutando a ideia de constitui\u00e7\u00f5es escritas, que acabariam por comprometer suas pretens\u00f5es, sintonizadas com a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>D) A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa pode ser considerada uma refer\u00eancia para o surgimento das constitui\u00e7\u00f5es escritas, ao ter defendido, de maneira expressa, que o Estado estivesse formalizado em um documento escrito que previsse a separa\u00e7\u00e3o do poder estatal e uma declara\u00e7\u00e3o de direitos do homem.<\/p>\n\n\n\n<p>E) A partir do s\u00e9culo XX, em especial no p\u00f3s-guerra, o constitucionalismo estabeleceu uma vincula\u00e7\u00e3o mais estreita como a ideologia absolutista, consolidando os postulados iluministas e resgatando ideais ainda mais conservadores.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A letra D corresponde \u00e0 alternativa correta. Somente com o conhecimento do constitucionalismo liberal e, superficialmente, da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel resolver quest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-social\">Constitucionalismo social<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo social teria se iniciado no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. As constitui\u00e7\u00f5es mais famosas, em rela\u00e7\u00e3o as quais se atribui a inaugura\u00e7\u00e3o desse movimento, s\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico e a Constitui\u00e7\u00e3o Weimar, da Alemanha. Todavia, o constitucionalismo social influencia a elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos constitucionais at\u00e9 hoje. Vale dizer que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88 \u00e9 considerada uma constitui\u00e7\u00e3o social, o que evidencia a persist\u00eancia dos ideais do constitucionalismo social nas sociedades contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n<p>No constitucionalismo social preza-se pelos direitos coletivos, destacando-se os direitos sociais, culturais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-constitucionalismo-fraternal\">Constitucionalismo fraternal<\/h2>\n\n\n\n<p>O constitucionalismo fraternal consagra os direitos de terceiro gera\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o possuem titular espec\u00edfico. S\u00e3o <strong>direitos transindividuais difusos<\/strong>. Ou seja, todas as pessoas s\u00e3o consideradas titulares desses direitos, ainda n\u00e3o usufruam diretamente ou de maneira percept\u00edvel desses benef\u00edcios. Por causa dessas caracter\u00edsticas, o constitucionalismo fraternal tamb\u00e9m \u00e9 chamado de constitucionalismo solid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-consideracoes-finais\">Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n<p>Como se p\u00f4de observar, a nomenclatura utilizada para a classifica\u00e7\u00e3o material do constitucionalismo segue o lema da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa: Libert\u00e9, \u00c9galit\u00e9, Fraternit\u00e9 (Liberdade, Igualdade e Fraternidade).<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de existir uma l\u00f3gica evolutiva em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e ao constitucionalismo, a consagra\u00e7\u00e3o de determinadas esp\u00e9cies de direitos n\u00e3o suprime os direitos consagrados em momentos anteriores do movimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sendo assim, o constitucionalismo fraternal n\u00e3o pode negligenciar os direitos sociais nem os individuais. Da mesma maneira, o constitucionalismo social n\u00e3o pode prejudicar o exerc\u00edcio dos direitos liberais, malgrado seja recorrente o desrespeito aos direitos de primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o, sob pretexto de atendimento a interesses difusos e, que, portanto, n\u00e3o podem ter sua efetividade apreciada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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