Considera\u00e7\u00f5es Iniciais<\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/06114703\/se-liga.png\")
<\/figure>\n\n\n\nEm primeiro lugar, vale destacar que este resumo ter\u00e1 como base a Lei n\u00ba 8112\/90, <\/strong>que \u00e9 o estatuto dos servidores dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional <\/strong>da Uni\u00e3o e a doutrina relevante no assunto.<\/p>\n\n\n\nMas, antes de adentrarmos nesses dois conceitos e suas diferen\u00e7as, vamos trazer aqui alguns conceitos importantes que podem estar na sua prova.<\/p>\n\n\n\n
Servidor<\/h3>\n\n\n\n
Para fins did\u00e1ticos, \u00e9 importante esclarecer que o dispositivo legal em quest\u00e3o, em seu artigo 2\u00ba, conceitua servidor como a pessoa legalmente investida em cargo p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\nCargo P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n
Ademais, para que possamos compreender os conceitos que vir\u00e3o a seguir, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos conhecimento de cargo p\u00fablico trazido pela Lei n\u00ba 8112\/90.<\/p>\n\n\n\n
Conforme preceitua o texto legal em seu artigo 3\u00ba cargo p\u00fablico<\/strong> \u00e9 o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, de acordo com a lei em tela, os cargos p\u00fablicos, acess\u00edveis a todos os brasileiros, s\u00e3o criados por lei, com denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e vencimento pago pelos cofres p\u00fablicos, para provimento em car\u00e1ter efetivo ou em comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\nOutrossim, vale destacar que os cargos p\u00fablicos podem ser de provimento efetivo, quando depender\u00e3o de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e de provimento em comiss\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o pela autoridade competente.<\/strong><\/p>\n\n\n\nConcurso P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n
Conforme nos preceitua o estatuto em an\u00e1lise, em seu artigo n\u00ba 11, o concurso ser\u00e1 de provas ou de provas e t\u00edtulos<\/strong>. Al\u00e9m disso, outro aspecto importante para fins de provas de concurso \u00e9 que o concurso p\u00fablico ter\u00e1 validade de at\u00e9 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\nFormas de vac\u00e2ncia<\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/19190118\/tome-nota.png\")
<\/figure>\n\n\n\nPrimeiramente \u00e9 importante destacar que a vac\u00e2ncia corresponde \u00e0s hip\u00f3teses em que o servidor desocupa seu cargo<\/strong>, tornando pass\u00edvel de preenchimento por outra pessoa.<\/p>\n\n\n\nDe acordo com e Lei n\u00ba 8112\/90<\/strong>, as hip\u00f3teses de vac\u00e2ncia <\/strong>previstas no artigo 33 s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n- Exonera\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Demiss\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Promo\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- Readapta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- Aposentadoria;<\/li>\n\n\n\n
- Posse em outro cargo inacumul\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
- Falecimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es importantes sobre as formas de vac\u00e2ncia<\/h3>\n\n\n\n
\u00c9 importante frisar algumas considera\u00e7\u00f5es relevantes acerca das formas de vac\u00e2ncia que costumam cair em provas de concurso. Portanto, fique atento aos pontos a seguir.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, vale enfatizar que que a promo\u00e7\u00e3o <\/strong>e a readapta\u00e7\u00e3o <\/strong>s\u00e3o, ao mesmo tempo formas de provimento e formas de vac\u00e2ncia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nAl\u00e9m disso, outro aspecto relevante que merece destaque \u00e9 o de que nos casos de exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e falecimento<\/strong>, ocorre o rompimento definitivo do v\u00ednculo do servidor com a Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nDemiss\u00e3o x Exonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n![\"aten\u00e7\u00e3o\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2024\/11\/30081219\/indo-mais-fundo.png\")
<\/figure>\n\n\n\nVamos agora trazer alguns pontos extremamente importantes acerca da demiss\u00e3o e da exonera\u00e7\u00e3o que podem estar na sua prova e que os examinadores utilizam para tentar confundir o candidato.<\/p>\n\n\n\n
Demiss\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
A demiss\u00e3o, conforme o entendimento de Di Pietro, constitui penalidade decorrente da pr\u00e1tica de il\u00edcito<\/strong> administrativo e tem por efeito desligar o servidor do v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nA \u201cdemiss\u00e3o\u201d propriamente dita, \u00e9 endere\u00e7ada aos ocupantes de cargos efetivos<\/strong> que tiverem praticado infra\u00e7\u00f5es graves<\/strong> previstas na Lei n\u00ba 8112\/90<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nPortanto, a demiss\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma penalidade administrativa<\/strong>, prevista no artigo 127, III, aplic\u00e1vel por meio de processo administrativo disciplinar.<\/p>\n\n\n\nVale ressaltar que as infra\u00e7\u00f5es graves<\/strong> cometidas por servidores comissionados<\/strong> ensejam a penalidade de destitui\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nExonera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Por outro lado, a exonera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 a forma de vac\u00e2ncia em que ocorre a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo jur\u00eddico sem car\u00e1ter punitivo<\/strong>, que encerra a rela\u00e7\u00e3o funcional<\/strong> do servidor com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nDesse modo, \u00e9 importante enfatizar que a exonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalidade disciplinar.<\/strong><\/p>\n\n\n\nOutrossim, a exonera\u00e7\u00e3o<\/strong> de servidor efetivo poder\u00e1 se dar a pedido, <\/strong>ou seja, quando o pr\u00f3prio servidor solicita a sua exonera\u00e7\u00e3o; ou de of\u00edcio<\/strong>, isto \u00e9, quando a iniciativa decorre da pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nHip\u00f3teses de exonera\u00e7\u00e3o de of\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n
De acordo com Mateus Carvalho, as hip\u00f3teses de exonera\u00e7\u00e3o de of\u00edcio s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n
\n- Quando n\u00e3o satisfeitas as condi\u00e7\u00f5es em est\u00e1gio probat\u00f3rio<\/strong> (inabilita\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio).<\/li>\n\n\n\n
- Quando, tendo tomado posse, o servidor n\u00e3o entrar em exerc\u00edcio no prazo estabelecido em lei <\/strong>(15 dias).<\/li>\n\n\n\n
- Quando o servidor est\u00e1vel n\u00e3o consegue atingir as metas m\u00ednimas de efici\u00eancia e \u00e9 considerado insatisfat\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de desempenho <\/strong>(insufici\u00eancia de desempenho), prevista no art. 41, \u00a7 1\u00ba, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sempre garantidos, nesses casos, o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/li>\n\n\n\n
- Em casos de excesso de despesas com pessoal<\/strong>, para adequa\u00e7\u00e3o aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/li>\n\n\n\n
- Nos casos de servidores detentores de cargos em comiss\u00e3o<\/strong>, casos em que a exonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por livre decis\u00e3o da autoridade respons\u00e1vel<\/strong> sem a necessidade de motiva\u00e7\u00e3o, haja vista se tratar de cargo previsto em lei como de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Para finalizar<\/h2>\n\n\n\n
Por fim, saiba que o objetivo deste artigo foi trazer para voc\u00ea, concurseiro, pontos importantes acerca das diferen\u00e7as entre a demiss\u00e3o e a exonera\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 8112\/90 para concursos no \u00e2mbito federal. Portanto, releia esse material, pois essas diferen\u00e7as s\u00e3o recorrentes em provas de concurso.<\/p>\n\n\n\n
Outrossim, este resumo n\u00e3o abrange toda a complexidade do tema, mas, certamente, nele voc\u00ea encontrar\u00e1 aspectos importantes que ajudar\u00e3o voc\u00ea a gabaritar quest\u00f5es sobre esse assunto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, para a sua prepara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixe de responder muitas quest\u00f5es. Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, o Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> oferece um sistema de quest\u00f5es bastante completo que certamente ajudar\u00e1 voc\u00ea na conquista da t\u00e3o sonhada vaga no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\nFinalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos.<\/p>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nEm primeiro lugar, vale destacar que este resumo ter\u00e1 como base a Lei n\u00ba 8112\/90, <\/strong>que \u00e9 o estatuto dos servidores dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional <\/strong>da Uni\u00e3o e a doutrina relevante no assunto.<\/p>\n\n\n\n Mas, antes de adentrarmos nesses dois conceitos e suas diferen\u00e7as, vamos trazer aqui alguns conceitos importantes que podem estar na sua prova.<\/p>\n\n\n\n Para fins did\u00e1ticos, \u00e9 importante esclarecer que o dispositivo legal em quest\u00e3o, em seu artigo 2\u00ba, conceitua servidor como a pessoa legalmente investida em cargo p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ademais, para que possamos compreender os conceitos que vir\u00e3o a seguir, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos conhecimento de cargo p\u00fablico trazido pela Lei n\u00ba 8112\/90.<\/p>\n\n\n\n Conforme preceitua o texto legal em seu artigo 3\u00ba cargo p\u00fablico<\/strong> \u00e9 o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, de acordo com a lei em tela, os cargos p\u00fablicos, acess\u00edveis a todos os brasileiros, s\u00e3o criados por lei, com denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e vencimento pago pelos cofres p\u00fablicos, para provimento em car\u00e1ter efetivo ou em comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outrossim, vale destacar que os cargos p\u00fablicos podem ser de provimento efetivo, quando depender\u00e3o de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e de provimento em comiss\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o pela autoridade competente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme nos preceitua o estatuto em an\u00e1lise, em seu artigo n\u00ba 11, o concurso ser\u00e1 de provas ou de provas e t\u00edtulos<\/strong>. Al\u00e9m disso, outro aspecto importante para fins de provas de concurso \u00e9 que o concurso p\u00fablico ter\u00e1 validade de at\u00e9 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Primeiramente \u00e9 importante destacar que a vac\u00e2ncia corresponde \u00e0s hip\u00f3teses em que o servidor desocupa seu cargo<\/strong>, tornando pass\u00edvel de preenchimento por outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com e Lei n\u00ba 8112\/90<\/strong>, as hip\u00f3teses de vac\u00e2ncia <\/strong>previstas no artigo 33 s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante frisar algumas considera\u00e7\u00f5es relevantes acerca das formas de vac\u00e2ncia que costumam cair em provas de concurso. Portanto, fique atento aos pontos a seguir.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, vale enfatizar que que a promo\u00e7\u00e3o <\/strong>e a readapta\u00e7\u00e3o <\/strong>s\u00e3o, ao mesmo tempo formas de provimento e formas de vac\u00e2ncia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, outro aspecto relevante que merece destaque \u00e9 o de que nos casos de exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o e falecimento<\/strong>, ocorre o rompimento definitivo do v\u00ednculo do servidor com a Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Vamos agora trazer alguns pontos extremamente importantes acerca da demiss\u00e3o e da exonera\u00e7\u00e3o que podem estar na sua prova e que os examinadores utilizam para tentar confundir o candidato.<\/p>\n\n\n\n A demiss\u00e3o, conforme o entendimento de Di Pietro, constitui penalidade decorrente da pr\u00e1tica de il\u00edcito<\/strong> administrativo e tem por efeito desligar o servidor do v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A \u201cdemiss\u00e3o\u201d propriamente dita, \u00e9 endere\u00e7ada aos ocupantes de cargos efetivos<\/strong> que tiverem praticado infra\u00e7\u00f5es graves<\/strong> previstas na Lei n\u00ba 8112\/90<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a demiss\u00e3o<\/strong> \u00e9 uma penalidade administrativa<\/strong>, prevista no artigo 127, III, aplic\u00e1vel por meio de processo administrativo disciplinar.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que as infra\u00e7\u00f5es graves<\/strong> cometidas por servidores comissionados<\/strong> ensejam a penalidade de destitui\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a exonera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 a forma de vac\u00e2ncia em que ocorre a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo jur\u00eddico sem car\u00e1ter punitivo<\/strong>, que encerra a rela\u00e7\u00e3o funcional<\/strong> do servidor com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 importante enfatizar que a exonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalidade disciplinar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outrossim, a exonera\u00e7\u00e3o<\/strong> de servidor efetivo poder\u00e1 se dar a pedido, <\/strong>ou seja, quando o pr\u00f3prio servidor solicita a sua exonera\u00e7\u00e3o; ou de of\u00edcio<\/strong>, isto \u00e9, quando a iniciativa decorre da pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Mateus Carvalho, as hip\u00f3teses de exonera\u00e7\u00e3o de of\u00edcio s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n Por fim, saiba que o objetivo deste artigo foi trazer para voc\u00ea, concurseiro, pontos importantes acerca das diferen\u00e7as entre a demiss\u00e3o e a exonera\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 8112\/90 para concursos no \u00e2mbito federal. Portanto, releia esse material, pois essas diferen\u00e7as s\u00e3o recorrentes em provas de concurso.<\/p>\n\n\n\n Outrossim, este resumo n\u00e3o abrange toda a complexidade do tema, mas, certamente, nele voc\u00ea encontrar\u00e1 aspectos importantes que ajudar\u00e3o voc\u00ea a gabaritar quest\u00f5es sobre esse assunto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, para a sua prepara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixe de responder muitas quest\u00f5es. Para auxiliar voc\u00ea nessa miss\u00e3o, o Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> oferece um sistema de quest\u00f5es bastante completo que certamente ajudar\u00e1 voc\u00ea na conquista da t\u00e3o sonhada vaga no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, n\u00e3o deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos.<\/p>\n\n\n\nServidor<\/h3>\n\n\n\n
Cargo P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n
Concurso P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n
Formas de vac\u00e2ncia<\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es importantes sobre as formas de vac\u00e2ncia<\/h3>\n\n\n\n
Demiss\u00e3o x Exonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
<\/figure>\n\n\n\nDemiss\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Exonera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Hip\u00f3teses de exonera\u00e7\u00e3o de of\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n
\n
Para finalizar<\/h2>\n\n\n\n