{"id":1645132,"date":"2025-09-25T18:25:20","date_gmt":"2025-09-25T21:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1645132"},"modified":"2025-09-26T10:47:37","modified_gmt":"2025-09-26T13:47:37","slug":"concurso-trt-ms-2024-retomado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-trt-ms-2024-retomado\/","title":{"rendered":"Concurso TRT MS retomado; Conselho suspende anula\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"\n

O concurso do Tribunal Regional do Trabalho\u00a0da 24\u00aa Regi\u00e3o<\/strong><\/a><\/strong> foi retomado<\/strong>! A decis\u00e3o foi divulgada pelo tribunal, em seu site oficial, onde informou que, ap\u00f3s an\u00e1lise do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, solicitado em agosto de 2025, foi decidida a suspens\u00e3o da medida que anulou o edital.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a nota divulgada:<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/MS), desembargador Tom\u00e1s Bawden de Castro Silva, comunica a decis\u00e3o do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), que suspendeu a efic\u00e1cia da determina\u00e7\u00e3o que havia anulado o concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01\/2024, destinado ao provimento de cargos vagos de Analista Judici\u00e1rio e T\u00e9cnico Judici\u00e1rio do TRT\/MS. <\/em><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida pela Conselheira Maria Helena Mallmann no Procedimento de Controle Administrativo (PCA n\u00ba 100876-34.2025.5.90.0000), com o seguinte teor: \u201cDefiro a tutela de urg\u00eancia para suspender a efic\u00e1cia da decis\u00e3o exarada pela Presid\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o que resultou na declara\u00e7\u00e3o da nulidade do Edital n.\u00ba 01\/2024, que rege o concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos vagos de Analista Judici\u00e1rio e T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, at\u00e9 ulterior decis\u00e3o colegiada da Corte local ou desse Conselho acerca da quest\u00e3o.\u201d (vide decis\u00e3o<\/a>)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da decis\u00e3o proferida, o andamento do concurso ser\u00e1 retomado, nos moldes determinados pelo Colendo CSJT.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O concurso TRT MS <\/h2>\n\n\n\n

O edital ofereceu 14 vagas imediatas mais forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva<\/strong> para n\u00edvel superior (T\u00e9cnico e Analista) e teve suas provas aplicadas em mar\u00e7o e maio.<\/p>\n\n\n\n

CARGOS<\/th>VAGAS<\/th>SAL\u00c1RIO<\/th><\/tr><\/thead>
Analista \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria \u2013 Sem
Especialidade<\/a><\/td>		01 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria \u2013 Oficial de
Justi\u00e7a Avaliador Federal<\/a><\/td>		03 + CR<\/td>R$ 13.994,78 + R$ 2.040,91 (GAE)<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Administrativa \u2013 Sem
Especialidade<\/a><\/td>		01 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Administrativa \u2013
Contabilidade<\/a><\/td>		01 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Servi\u00e7o Social<\/a><\/td>		01 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Estat\u00edstica<\/a><\/td>		01 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Medicina<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Psicologia<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Engenharia<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
Analista \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>		1 + CR<\/td>R$ 13.994,78<\/td><\/tr>
T\u00e9cnico \u2013 \u00c1rea Administrativa \u2013 Sem
Especialidade<\/a><\/td>		04 + CR<\/td>R$ 9.773,56<\/td><\/tr>
T\u00e9cnico -\u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 8.529,65<\/td><\/tr>
T\u00e9cnico \u2013 \u00c1rea Apoio Especializado \u2013
Enfermagem do Trabalho<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 8.529,65<\/td><\/tr>
T\u00e9c<\/a>nico \u2013 \u00c1rea Administrativa \u2013 Agente da
Pol\u00edcia Judicial<\/a><\/td>		CR<\/td>R$ 8.529,65 + R$ 1.243,91 (GAS)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Distribui\u00e7\u00e3o dos cargos e vagas ofertados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A anula\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o tribunal, a decis\u00e3o veio ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que identificou irregularidades relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais<\/strong> prevista na Lei n.\u00ba 12.990\/2014.<\/p>\n\n\n\n

O edital ofertou 14 vagas, sendo que 20% das vagas deveria ser para a cota de negros, e o e documentou ofertou 14,28%. Para que atingisse os 20%, as vagas ficariam fracionadas, ofertado 3,8 vagas para candidatos negros.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo um trecho da nota divulgada pelo tribunal:<\/p>\n\n\n\n

“Na decis\u00e3o, o Presidente do Tribunal verificou que o edital de abertura do certame, na forma como foi publicado, fragmentou a oferta de vagas por especialidade para os cargos de Analista Judici\u00e1rio e T\u00e9cnico Judici\u00e1rio e n\u00e3o aplicou a reserva de vagas sobre a totalidade de vagas ofertadas no concurso, em descompasso com decis\u00e3o vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 41.<\/em>“<\/p>\n\n\n\n

Confira a decis\u00e3o na \u00edntegra<\/a>!<\/p>\n\n\n\n

Saiba tudo em: concurso TRT MS<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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