{"id":1643336,"date":"2025-10-31T11:21:00","date_gmt":"2025-10-31T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1643336"},"modified":"2025-10-05T19:48:06","modified_gmt":"2025-10-05T22:48:06","slug":"aliquotas-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/aliquotas-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Opa, bom te ver aqui!! O objetivo principal deste texto do Estrat\u00e9gia Concursos \u00e9 analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/23123053\/image-373.png\" alt=\"Al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1643337\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/23123053\/image-373.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/23123053\/image-373-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/23123053\/image-373-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sistematicamente, iremos navegar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compreender disposi\u00e7\u00f5es sobre al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tecer observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com isso, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-aliquotas-do-icms-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que surja a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio quer ocorra o seu<strong> fato gerador<\/strong>, criando assim a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e sujeito passivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sujeito passivo \u00e9 aquele que tem a obriga\u00e7\u00e3o de efetuar o pagamento do tributo para os cofres p\u00fablicos,<strong> extinguindo <\/strong>assim a sua d\u00edvida perante o poder estatal.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para termos o valor exato dessa obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, temos que conhecer alguns elementos essenciais, como a <strong>base de c\u00e1lculo e a al\u00edquota <\/strong>inerentes, j\u00e1 que s\u00e3o os fatores que utilizamos para realiza\u00e7\u00e3o de um c\u00e1lculo matem\u00e1tico, em regra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente, o que fazemos \u00e9 multiplicar a al\u00edquota pela base de c\u00e1lculo, encontrando o valor a pagar do tributo. Assim, o tributo representa uma <strong>parte da base de c\u00e1lculo, <\/strong>\u00e9 como se fosse uma parcela que pertence ao Estado daquela transa\u00e7\u00e3o que foi taxada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, n\u00e3o conhecer a base de c\u00e1lculo ou a al\u00edquota pode comprometer integralmente a apura\u00e7\u00e3o correta do tributo, j\u00e1 que \u00e9 com essas vari\u00e1veis que conseguimos analisar a quest\u00e3o precisamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A base de c\u00e1lculo \u00e9 um valor de refer\u00eancia, \u00e9 como dissemos mais acima, \u00e9 a quantia que diz respeito a uma movimenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que pode ser uma venda de mercadorias ou servi\u00e7o, um rendimento consumado, uma renda recebida etc. J\u00e1 a al\u00edquota \u00e9 <strong>geralmente<\/strong> um percentual que aplicamos sobre a base de c\u00e1lculo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP s\u00e3o fundamentais para entender bem a disciplina de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nesse certame, sobretudo porque \u00e9 tamb\u00e9m crucial para o trabalho do Auditor Fiscal na pr\u00e1tica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum que existam <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">diversas <\/mark>al\u00edquotas relativas a um mesmo tributo, isso porque como os tipos de opera\u00e7\u00f5es tributadas s\u00e3o muitas, se utilizam al\u00edquotas variadas para diferenciar aquelas mercadorias mais \u00fateis daquelas mais sup\u00e9rfluas. Por exemplo, alimentos costumeiramente possuem al\u00edquotas menores que cigarros ou refrigerantes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos entender o que de mais relevante consta na lei 6374\/1989 sobre al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 34. As al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP,<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>salvo as exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/mark><strong> <\/strong>previstas neste artigo, s\u00e3o:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>18%<\/strong> (dezoito por cento), nas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es internas ou naquelas que se tenham iniciado no exterior; (NR)&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> 12% <\/strong>(doze por cento), nas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es interestaduais que destinarem mercadorias ou servi\u00e7os a pessoa localizada nos Estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211;<strong> 7% <\/strong>(sete por cento), nas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es interestaduais que destinarem mercadorias ou servi\u00e7os a pessoa localizada nos Estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Esp\u00edrito Santo;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; nas presta\u00e7\u00f5es interestaduais de transporte a\u00e9reo de passageiro, carga e mala postal, em que o destinat\u00e1rio do servi\u00e7o seja contribuinte do imposto, 4% (quatro por cento).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Nas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es adiante indicadas, <strong>ainda que se tenham iniciado no Exterior,<\/strong> s\u00e3o as seguintes al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; 25% (vinte e cinco por cento), em se tratando de opera\u00e7\u00f5es com mercadorias ou bens arrolados no \u00a7 5\u00ba;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; 12% (doze por cento), nas opera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>5 &#8211; 12% (doze por cento), nas sa\u00eddas de pedra e areia;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>6 &#8211; 12% (doze por cento), nas opera\u00e7\u00f5es com:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) ave, coelho ou gado bovino, su\u00edno, caprino ou ovino em p\u00e9 e produto comest\u00edvel resultante do seu abate, em estado natural, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-cyan-blue-color\"><strong>resfriado ou congelado;\u00a0<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>b) farinha de trigo, bem como mistura pr\u00e9-preparada de farinha de trigo<strong> classificada no c\u00f3digo <\/strong>1901.20.9900 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias &#8211; Sistema Harmonizado&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) p\u00e3o n\u00e3o abrangido pela al\u00ednea &#8220;a&#8221; do item 3 e desde que classificado na subposi\u00e7\u00e3o 1905.10, 1905.20 ou no c\u00f3digo 1905.90.9900 e p\u00e3o torrado, torradas ou produtos semelhantes torrados na subposi\u00e7\u00e3o 1905.40, <strong>todos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias<\/strong> &#8211; Sistema Harmonizado &#8211; NBM\/SH;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d) dentifr\u00edcio, classificado no c\u00f3digo 3306.10.00, escovas de dentes e para dentadura, exceto el\u00e9tricas, classificadas no c\u00f3digo 9603.21.00, todos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias &#8211; Sistema Harmonizado &#8211; NBM\/SH.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre al\u00edquotas do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opa, bom te ver aqui!! 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