{"id":1643043,"date":"2025-10-18T11:53:00","date_gmt":"2025-10-18T14:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1643043"},"modified":"2025-10-17T16:57:56","modified_gmt":"2025-10-17T19:57:56","slug":"reintegracao-cargo-concursos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/reintegracao-cargo-concursos-federais\/","title":{"rendered":"Reintegra\u00e7\u00e3o no cargo: formas de provimento para concursos federais"},"content":{"rendered":"\n

Neste artigo voc\u00ea ter\u00e1 um resumo de como ocorre a reintegra\u00e7\u00e3o <\/strong>no cargo p\u00fablico, de acordo com o que preceitua a Lei n\u00ba 8112\/90, o qual auxiliar\u00e1 voc\u00ea na prepara\u00e7\u00e3o para concursos federais.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, concurseiro! Tudo bem com voc\u00ea? Estudando muito para concursos da esfera federal? Certamente sim! Afinal, concursos s\u00e3o excelentes oportunidades para conseguir uma boa remunera\u00e7\u00e3o e adquirir a t\u00e3o sonhada estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, para auxiliar voc\u00ea nessa prepara\u00e7\u00e3o, elaboramos um resumo bastante did\u00e1tico acerca da forma de provimento reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong> e de como ocorre essa reintegra\u00e7\u00e3o no cargo, de acordo com o que postula a Lei n\u00ba 8112\/90.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, acesse o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> para informa\u00e7\u00f5es sobre concursos em \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Iniciais<\/h2>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, vale destacar que este resumo ter\u00e1 como base a Lei n\u00ba 8112\/90, <\/strong>que \u00e9 o estatuto dos servidores dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional <\/strong>da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, \u00e9 importante lembrar que os servidores abrangidos por esse estatuto s\u00e3o chamados de servidores estatut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

Servidor<\/h3>\n\n\n\n

Para fins did\u00e1ticos, \u00e9 importante esclarecer que o dispositivo legal em quest\u00e3o, em seu artigo 2\u00ba, conceitua servidor como a pessoa legalmente investida em cargo p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cargo P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n

Ademais, para que possamos compreender os conceitos que vir\u00e3o a seguir, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos conhecimento de cargo p\u00fablico trazido pela Lei n\u00ba 8112\/90.<\/p>\n\n\n\n

Conforme preceitua o texto legal em seu artigo 3\u00ba cargo p\u00fablico<\/strong> \u00e9 o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, de acordo com a lei em tela, os cargos p\u00fablicos, acess\u00edveis a todos os brasileiros, s\u00e3o criados por lei, com denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e vencimento pago pelos cofres p\u00fablicos, para provimento em car\u00e1ter efetivo ou em comiss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outrossim, vale destacar que os cargos p\u00fablicos podem ser de provimento efetivo, quando depender\u00e3o de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e de provimento em comiss\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que ser\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o pela autoridade competente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concurso P\u00fablico<\/h3>\n\n\n\n

Conforme nos preceitua o estatuto em an\u00e1lise, em seu artigo n\u00ba 11, o concurso ser\u00e1 de provas ou de provas e t\u00edtulos<\/strong>. Al\u00e9m disso, outro aspecto importante para fins de provas de concurso \u00e9 que o concurso p\u00fablico ter\u00e1 validade de at\u00e9 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Requisitos para investidura<\/h2>\n\n\n\n
\"aten\u00e7\u00e3o\"<\/figure>\n\n\n\n

Conforme preceitua o artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 8112\/90<\/strong>, s\u00e3o requisitos para a investidura em cargo p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n