{"id":164184,"date":"2019-02-04T13:41:51","date_gmt":"2019-02-04T16:41:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=164184"},"modified":"2019-04-15T21:24:42","modified_gmt":"2019-04-16T00:24:42","slug":"gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/","title":{"rendered":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)"},"content":{"rendered":"\n

   Ol\u00e1\npessoal!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

   Vamos comentar as quest\u00f5es sobre PAT e ITCD\ndas provas de auditoria fiscal e cont\u00e1bil e\n<\/strong>de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (LTE).<\/p>\n\n\n\n

   Na verdade, inesperada e infelizmente, PAT\ns\u00f3 foi cobrado na prova de auditoria (foram 5 quest\u00f5es). Assunto muito mais\nrelevante na vida de um fiscal do que \u201ctaxas\u201d (que foram objeto de 8 quest\u00f5es\nna prova de LTE e uma na quest\u00e3o na prova de auditoria). J\u00e1 o ITCD foi objeto\nde 6 quest\u00f5es na prova de LTE e de uma na prova de auditoria.<\/p>\n\n\n\n

   Vou priorizar a indica\u00e7\u00e3o do gabarito, mas\nhavendo d\u00favida quanto \u00e0 qualquer assertiva, por favor, me enviem email ou\nmensagem no instagram (que \u00e9 mais f\u00e1cil de eu ver). Seguem, abaixo, meus\ncontatos:<\/p>\n\n\n\n

rafaelrochaestrategia@gmail.com<\/strong><\/p>\n\n\n\n

@rafaelrochaestrategia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

   Comecemos pela prova de auditoria fiscal e cont\u00e1bil:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Como\ndestacado na aula sobre o ITCD, diferentemente de todos os demais Estados da\nFedera\u00e7\u00e3o, o RS optou por eleger o doador <\/strong>como contribuinte do ITCD nas\ndoa\u00e7\u00f5es que efetuar. Assim sendo, na doa\u00e7\u00e3o efetuada, o contribuinte do ITCD ser\u00e1\nJO\u00c3O.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

   A\u00ed o examinador conta uma hist\u00f3ria e fala de\numa cl\u00e1usula no contrato, que estipula que a responsabilidade pelo recolhimento\ndo imposto ser\u00e1 de Jos\u00e9 (o donat\u00e1rio). Por\u00e9m, certamente voc\u00eas se lembraram do art.\n123 do CTN <\/strong>que prev\u00ea o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. <\/em>123. Salvo disposi\u00e7\u00f5es de lei em contr\u00e1rio, as\nconven\u00e7\u00f5es particulares, relativas \u00e0 responsabilidade pelo pagamento de\ntributos, n\u00e3o podem ser opostas \u00e0 Fazenda P\u00fablica, para modificar a defini\u00e7\u00e3o\nlegal do sujeito passivo das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias correspondentes<\/strong>.\u201d<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

   <\/strong>Com isso,\nficou f\u00e1cil saber que a cl\u00e1usula contratual sobre a atribui\u00e7\u00e3o da\nresponsabilidade a Jos\u00e9 n\u00e3o possui efeito algum. Assim sendo, o contribuinte do\nimposto ser\u00e1 mesmo Jo\u00e3o, o doador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO: E<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   Quest\u00e3o bem simples sobre infra\u00e7\u00f5es (tema\nabordado na primeira aula sobre PAT)<\/strong>. O assunto foi destacado no PDF,\nnas v\u00eddeo-aulas, no Reta Final e no aul\u00e3o de v\u00e9spera. <\/strong>Inclusive dei dicas\npara o aluno saber identificar facilmente as infra\u00e7\u00f5es qualificadas e as\nprivilegiadas.<\/p>\n\n\n\n

  \nCondutas que envolvam \u201cadultera\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cfalsifica\u00e7\u00e3o\u201d, ou que tenham sida\npraticadas com dolo, ser\u00e3o sempre classificadas como infra\u00e7\u00f5es qualificadas.<\/strong>\n<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   Outro ponto<\/strong>\nextremamente destacado na aula (curso regular, reta final e aul\u00e3o de v\u00e9spera).\nFalei que o tema \u2013 medidas acauteladoras – j\u00e1 havia sido objeto de quest\u00f5es de\nprovas anteriores. <\/p>\n\n\n\n

   A lei ga\u00facha diz o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 13\n– <\/em><\/strong>A partir de\n1\u00ba de julho de 2005, o Estado divulgar\u00e1 os devedores que tenham cr\u00e9dito\ntribut\u00e1rio inscrito como D\u00edvida Ativa, inclusive com men\u00e7\u00e3o aos valores\ndevidos, exceto se estiverem parcelados. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba\n– <\/em><\/strong>Poder\u00e3o ser\nexclu\u00eddos da divulga\u00e7\u00e3o os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com exigibilidade suspensa ou,\nna forma da lei, garantidos, conforme disposto em instru\u00e7\u00f5es baixadas pelo\nDepartamento da Receita P\u00fablica Estadual.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Art. 14\n– Paga a d\u00edvida, ou deferido o seu pagamento parcelado, cessar\u00e3o os efeitos\nda declara\u00e7\u00e3o de remisso<\/em><\/strong>,\npublicando-se o fato no Di\u00e1rio Oficial do Estado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

   No caso em quest\u00e3o, o devedor foi inscrito\nem d\u00edvida ativa e s\u00f3 depois \u00e9 que solicitou o parcelamento. Ora, sem saber o\nart. 14 voc\u00eas teriam condi\u00e7\u00f5es de acertar a quest\u00e3o. Se o contribuinte tiver\nparcelado seu d\u00e9bito antes da inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida, ele n\u00e3o constar\u00e1 da\ndeclara\u00e7\u00e3o de remisso. Logo, se ele parcelou depois, o normal \u00e9 que ele seja\nexclu\u00eddo da referida declara\u00e7\u00e3o. Lembrando que isso \u00e9 v\u00e1lido enquanto ele\nestiver adimplente com o parcelamento.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0 <\/strong>Quest\u00e3o bem maliciosa, cujo assunto foi destacado na aula do curso regular e muito bem explorada no Reta<\/strong> Final<\/strong>. Ela trata da den\u00fancia espont\u00e2nea e fala, inclusive, da comunica\u00e7\u00e3o do Fisco ao contribuinte sobre a necessidade de autorregulariza\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o configura in\u00edcio de procedimento fiscal e, portanto, n\u00e3o exclui a espontaneidade). Aqui \u00e9 melhor vermos as alternativas, individualmente.<\/p>\n\n\n\n

Op\u00e7\u00e3o A: <\/strong>a\nden\u00fancia espont\u00e2nea pode ser feita pelo contribuinte ou por seu procurador. TODAVIA<\/strong>,\nse feita por procurador, esse dever\u00e1 ser advogado inscrito na OAB (falei\nbastante isso na aula).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Op\u00e7\u00e3o B: <\/strong>\u201coralmente\u201d\nn\u00e3o n\u00e9, pessoal ? Pega mal…rsrs. Se os atos do fisco precisam ser escritos\n(para fins de in\u00edcio de procedimento administrativo fiscal), o mesmo vale para\nos atos do contribuinte. O caput <\/em>do\nart. 18 da lei deixa claro que a den\u00fancia precisa ser escrita.<\/p>\n\n\n\n

Op\u00e7\u00e3o C:<\/strong>\nNegativo. Falei pra caramba sobre isso no Reta Final. Um aluno havia perguntado\numa coisa sobre den\u00fancia espont\u00e2nea e me estendi falando exatamente sobre essa\nassertiva. Expliquei que den\u00fancia espont\u00e2nea, para produzir seus efeitos,\nprecisa do seguinte: (i) confiss\u00e3o do d\u00e9bito pelo contribuinte, (ii) pagamento\ndo tributo e acr\u00e9scimos devidos<\/strong> e (iii) ser apresentada antes do in\u00edcio de\nprocedimento fiscal. Isso tudo est\u00e1 no art. 2\u00ba da lei.<\/p>\n\n\n\n

Op\u00e7\u00e3o D: Essa \u00e9 a resposta.\n<\/strong>Reparem que a multa a que se refere a quest\u00e3o \u00e9 a morat\u00f3ria. <\/strong>Essa\nmulta n\u00e3o ser\u00e1 afastada pela den\u00fancia espont\u00e2nea. Apenas a multa punitiva\n(relativa \u00e0s infra\u00e7\u00f5es cometidas) ser\u00e1 afastada. Novamente o art. 2\u00ba serve de\nbase.<\/p>\n\n\n\n

Op\u00e7\u00e3o E: <\/strong>A\ncomunica\u00e7\u00e3o sobre a autorregulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclui o benef\u00edcio da den\u00fancia\nespont\u00e2nea, pois n\u00e3o configura in\u00edcio de procedimento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0 <\/strong>Depois de uma quest\u00e3o maldosa, uma mais uma suave, sobre o mesmo assunto da nossa primeira quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

   Deem uma olhada no enunciado… Viram a\npalavra \u201csimula\u00e7\u00e3o\u201d ? Se tem simula\u00e7\u00e3o, pode marcar infra\u00e7\u00e3o material\nqualificada<\/strong>, sem piscar.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Aqui temos\nmais uma quest\u00e3o sobre \u201cinfra\u00e7\u00f5es\u201d. Essa foi, sem d\u00favida, a mais dif\u00edcil sobre\no tema. <\/p>\n\n\n\n

   A quest\u00e3o apresenta uma infra\u00e7\u00e3o formal\n(decorrente do descumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria). Com isso, voc\u00eas j\u00e1\neliminariam a op\u00e7\u00e3o A.<\/p>\n\n\n\n

   Menos mal que eles n\u00e3o exigiram o\nconhecimento do quantum <\/em>da penalidade\n(200 UPF-RS). Mesmo assim, era uma quest\u00e3o que considero bem dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

   Essa infra\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no art. 11, V, \u201cn\u201d,\nda Lei 6.537\/73. Vejamos o dispositivo:<\/p>\n\n\n\n

   \u201cV – infra\u00e7\u00f5es\npraticadas por terceiros<\/strong>:<\/em><\/p>\n\n\n\n

   n) inicializar\nou colocar em uso<\/strong>, o fabricante, importador, credenciado ou\ninterventor, em estabelecimento de contribuinte do ICMS, equipamento de\ncontrole fiscal n\u00e3o autorizado pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual<\/strong>:\nmulta de 200 UPF-RS, sem preju\u00edzo do descredenciamento;\u201d <\/em><\/p>\n\n\n\n

   <\/em>A\u00ed\nvem um grande detalhe (se a banca n\u00e3o tiver pensado nisso, certamente haver\u00e1\nrecursos): n\u00e3o fica claro na quest\u00e3o que a empresa de solu\u00e7\u00f5es comerciais \u00e9 \u201cfabricante\u201d,\n\u201cimportadora\u201d, \u201ccredenciada\u201d ou \u201cinterventora\u201d. E isso \u00e9 fundamental para que\nse configure essa infra\u00e7\u00e3o. <\/strong>Em nenhum momento a quest\u00e3o fala que a empresa\npossui autoriza\u00e7\u00e3o do Estado para colocar em uso o equipamento, muito menos que\no fabricou ou o importou. Assim sendo, n\u00e3o estamos\ndiante da infra\u00e7\u00e3o descrita no art. 11, V, \u201cn\u201d (exclusiva de terceiros)<\/strong>.\n<\/p>\n\n\n\n

   E a\u00ed ? Nos socorremos ao art. 11, VI, \u201ca\u201d,\nque disp\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n

   \u201cVI – outras\ninfra\u00e7\u00f5es formais: <\/em><\/p>\n\n\n\n

   a) utilizar,\no contribuinte, m\u00e1quina registradora como meio de controle fiscal, sem a devida\nautoriza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong>, salvo se da\nirregularidade decorrer infra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria material: multa equivalente a 10%\ndo valor das mercadorias sa\u00eddas no per\u00edodo, n\u00e3o inferior a 200 UPF-RS;<\/em><\/p>\n\n\n\n

   (…)<\/em><\/p>\n\n\n\n

   <\/em><\/strong>\u00a7 1\u00ba – <\/strong>Para os efeitos deste artigo, exceto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\nal\u00ednea “n” do inciso VI, equiparam-se \u00e0 m\u00e1quina registradora os\ndemais equipamentos emissores de cupom<\/strong>, referidos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\nestadual\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

   <\/em><\/strong>Logo, a\npenalidade ser\u00e1 aplicada ao contribuinte. Reparem que a multa s\u00f3 \u00e9 aplic\u00e1vel a\nambos (contribuinte e terceiro) quando houver expressa previs\u00e3o legal nesse\nsentido. \u00c9 o que ocorre nas al\u00edneas \u201cq\u201d e \u201cr\u201d, do inciso VI, do art. 11 da lei.\nN\u00e3o estamos diante de um caso de descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o principal, onde\nseria poss\u00edvel falar sobre a responsabilidade do art. 124, I, do CTN. N\u00e3o h\u00e1\nque se falar em \u201cinteresse comum na\nsitua\u00e7\u00e3o que constitua o fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria\u201d. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 124. S\u00e3o solidariamente<\/strong> obrigadas:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – as pessoas que tenham interesse comum na\nsitua\u00e7\u00e3o que constitua o fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o principal<\/strong>;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – as\npessoas expressamente designadas por lei<\/strong>.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

   <\/em>Parece-me,\nportanto, que a \u00fanica op\u00e7\u00e3o que atende ao enunciado \u00e9 a alternativa B. Mas \u00e9\numa quest\u00e3o que tem tudo para gerar pol\u00eamica, pois n\u00e3o tenho tanta certeza de\nque o examinador tenha pensado em todos os detalhes quando a elaborou<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: B<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

 <\/strong>Passemos, agora, \u00e0 prova de LTE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Quest\u00e3o\ntranquila. O fato gerador do imposto ocorrer\u00e1 duas vezes, afinal s\u00e3o duas\nsucess\u00f5es, sendo cada uma delas com um herdeiro.<\/strong> Lembrando que o im\u00f3vel\nest\u00e1 no RS e, portanto, o imposto sobre o bem ser\u00e1 devido a esse Estado, em\nambas as transmiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: B<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Nas quest\u00f5es\ndo PDF sobre o ITCD coloquei uma que falava da progressividade das al\u00edquotas.\nAl\u00e9m disso, foi apresentada a tabela das al\u00edquotas no curso regular, no reta\nfinal e no aul\u00e3o de v\u00e9spera. Est\u00e1 l\u00e1 no desenho, em\nvermelho<\/strong>, que a al\u00edquota \u00e9 estabelecida de acordo com o quinh\u00e3o\nrecebido. <\/strong>N\u00e3o custa lembrar que a UPF-RS a ser considerada \u00e9 a data da avalia\u00e7\u00e3o\n(art. 18, <\/strong>\u00a7 2\u00ba,\nIII). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

GABARITO: E<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Moleza\nessa hein. Destaquei muito o assunto no Reta Final, pois quest\u00e3o semelhante foi\ncobrada na prova de t\u00e9cnico da SEFAZ-RS, em Dezembro. N\u00e3o podia errar. <\/p>\n\n\n\n

   Para n\u00e3o haver d\u00favidas, quanto \u00e0 op\u00e7\u00e3o B, se\no doador morar no exterior, o contribuinte ser\u00e1 o donat\u00e1rio (e o doador ser\u00e1 o\nrespons\u00e1vel solid\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Outro t\u00f3pico\ntrabalhado \u00e0 exaust\u00e3o no curso regular, no Reta Final e no aul\u00e3o de v\u00e9spera. <\/p>\n\n\n\n

   At\u00e9 porque caiu esse assunto na prova de t\u00e9cnico\nda SEFAZ-RS. Basta saber que a quantidade de fatos geradores na doa\u00e7\u00e3o\ncorresponde \u00e0 quantidade de donat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: E<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>Quest\u00e3o com\numa pegadinha razo\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

   Ela queria saber o momento em que se\nconsidera ocorrido o fato gerador do imposto.<\/p>\n\n\n\n

   De cara, voc\u00ea deve ter percebido que a op\u00e7\u00e3o\nA atende ao enunciado, mas pode ter se enrolado quando viu a op\u00e7\u00e3o C. <\/p>\n\n\n\n

   S\u00f3 que o enunciado quer saber o momento da\nocorr\u00eancia do fato gerador do ITCD nas transmiss\u00f5es causa mortis. <\/em><\/strong>Logo, apenas a primeira assertiva est\u00e1 correta, j\u00e1\nque a op\u00e7\u00e3o C apresenta o momento da ocorr\u00eancia do fato gerador do imposto nas\ndoa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

GABARITO: A<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

   <\/strong>E a\u00ed, enfim,\numa quest\u00e3o complicada sobre o ITCD, de pura decoreba, sobre avalia\u00e7\u00e3o\ncontradit\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

   <\/strong>A op\u00e7\u00e3o D\nreproduz literalmente o art. 15 da lei (destacado na p\u00e1gina 38 e mencionado na\np\u00e1gina 40 do PDF do curso).<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt.\n15 – Correr\u00e3o \u00e0 conta do sujeito passivo<\/em><\/strong>, e ser\u00e3o por este satisfeitas, todas as despesas decorrentes da avalia\u00e7<\/strong><\/em>\u00e3<\/em><\/strong>o\ncontradit\u00f3ria<\/em><\/strong>.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

GABARITO: D<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso pessoal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Espero que tenham tido um\nexcelente desempenho!<\/strong><\/strong><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rafael\nRocha<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

   Ol\u00e1 pessoal!    Vamos comentar as quest\u00f5es sobre PAT e ITCD das provas de auditoria fiscal e cont\u00e1bil e de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (LTE).    Na verdade, inesperada e infelizmente, PAT s\u00f3 foi cobrado na prova de auditoria (foram 5 quest\u00f5es). Assunto muito mais relevante na vida de um fiscal do que \u201ctaxas\u201d (que […]<\/p>\n","protected":false},"author":420,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-164184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\nGabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"   Ol\u00e1 pessoal!    Vamos comentar as quest\u00f5es sobre PAT e ITCD das provas de auditoria fiscal e cont\u00e1bil e de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (LTE).    Na verdade, inesperada e infelizmente, PAT s\u00f3 foi cobrado na prova de auditoria (foram 5 quest\u00f5es). Assunto muito mais relevante na vida de um fiscal do que \u201ctaxas\u201d (que […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-02-04T16:41:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-04-16T00:24:42+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rafael Rocha (Caverna)\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rafael Rocha (Caverna)\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rafael Rocha (Caverna)\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/47109979be38ff2c64e984c8e96d4d5c\"},\"headline\":\"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)\",\"datePublished\":\"2019-02-04T16:41:51+00:00\",\"dateModified\":\"2019-04-16T00:24:42+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\"},\"wordCount\":1982,\"commentCount\":6,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2019\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\",\"name\":\"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg\",\"datePublished\":\"2019-02-04T16:41:51+00:00\",\"dateModified\":\"2019-04-16T00:24:42+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/02\/04132540\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/02\/04132540\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1.jpg\",\"width\":1280,\"height\":1124},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/47109979be38ff2c64e984c8e96d4d5c\",\"name\":\"Rafael Rocha (Caverna)\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rafael Rocha (Caverna)\"},\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/coachrafaelrochaestrategiaconcursos-com-br\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)","og_description":"   Ol\u00e1 pessoal!    Vamos comentar as quest\u00f5es sobre PAT e ITCD das provas de auditoria fiscal e cont\u00e1bil e de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual (LTE).    Na verdade, inesperada e infelizmente, PAT s\u00f3 foi cobrado na prova de auditoria (foram 5 quest\u00f5es). Assunto muito mais relevante na vida de um fiscal do que \u201ctaxas\u201d (que […]","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2019-02-04T16:41:51+00:00","article_modified_time":"2019-04-16T00:24:42+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Rafael Rocha (Caverna)","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Rafael Rocha (Caverna)","Est. tempo de leitura":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/"},"author":{"name":"Rafael Rocha (Caverna)","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/47109979be38ff2c64e984c8e96d4d5c"},"headline":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)","datePublished":"2019-02-04T16:41:51+00:00","dateModified":"2019-04-16T00:24:42+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/"},"wordCount":1982,"commentCount":6,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg","articleSection":["Concursos P\u00fablicos"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#respond"]}],"copyrightYear":"2019","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/","name":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1-1024x899.jpg","datePublished":"2019-02-04T16:41:51+00:00","dateModified":"2019-04-16T00:24:42+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/02\/04132540\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/02\/04132540\/e0894841-dd52-47c6-a33d-01d2efe43f6f-1.jpg","width":1280,"height":1124},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-sefaz-rs-questoes-de-auditoria-e-legislacao-tributaria-estadual-comentadas-itcd-e-pat\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Gabarito SEFAZ-RS \u2013 Quest\u00f5es de Auditoria e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual Comentadas (ITCD e PAT)"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/47109979be38ff2c64e984c8e96d4d5c","name":"Rafael Rocha (Caverna)","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c0f467cd7d1b3d17520db43090e5c1e2b6d5cc74b4fd0c7c714909124792b14f?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rafael Rocha (Caverna)"},"url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/coachrafaelrochaestrategiaconcursos-com-br\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/420"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164184"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164220,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164184\/revisions\/164220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164184"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=164184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}