{"id":1640253,"date":"2025-10-08T11:37:00","date_gmt":"2025-10-08T14:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1640253"},"modified":"2025-10-03T11:34:00","modified_gmt":"2025-10-03T14:34:00","slug":"planejamento-financeiro-dos-entes-federativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/planejamento-financeiro-dos-entes-federativos\/","title":{"rendered":"Planejamento financeiro dos entes federativos"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! Preparados para mais uma sess\u00e3o de aprendizado? Neste artigo estudaremos o planejamento financeiro dos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para melhor compreens\u00e3o, o assunto foi dividido nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>PPA<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>LDO<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>LOA<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/17015121\/planejamento-financeiro-1.png\" alt=\"planejamento financeiro\" class=\"wp-image-1640256\" style=\"width:599px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/17015121\/planejamento-financeiro-1.png 900w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/17015121\/planejamento-financeiro-1-300x200.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/17015121\/planejamento-financeiro-1-768x512.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/17015121\/planejamento-financeiro-1-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-evolucao-historica\">Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise hist\u00f3rica das t\u00e9cnicas de planejamento financeiro estatal \u00e9 essencial para melhor assimila\u00e7\u00e3o do conte\u00fado deste artigo.<\/p>\n\n\n\n<p>O gerenciamento de recursos \u00e9 uma tarefa desempenhada pelos seres humanos desde o princ\u00edpio de sua hist\u00f3ria. Todavia, a introdu\u00e7\u00e3o de moedas na economia, a cria\u00e7\u00e3o de sistema de cr\u00e9ditos e o aumento da complexidade das rela\u00e7\u00f5es humanas fez com que a gest\u00e3o de recursos fosse aprimorada, culminando no desenvolvimento de t\u00e9cnicas de planejamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O planejamento financeiro \u00e9 procedimento relativamente novo na hist\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o humana. O planejamento financeiro estatal, por sua vez, \u00e9 fen\u00f4meno ainda mais novo. N\u00e3o obstante existirem indicativos de t\u00e9cnicas de planejamento financeiro no Antigo Emp\u00e9rio do Egito e na Mesopot\u00e2mia, somente a partir do s\u00e9culo XIII, na Inglaterra, que o planejamento financeiro estatal passou a ser implementado em moldes semelhantes ao atual (com impositividade, regramentos menos flex\u00edveis, transpar\u00eancia, constru\u00e7\u00e3o de objetivos etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>Dito isso, deve-se ter em mente que boa parte dos avan\u00e7os ocorridos nessa \u00e1rea s\u00e3o devidos \u00e0s mudan\u00e7as promovidas pela Carta Magna de 1215, que limitou consideravelmente os poderes do rei e incentivou movimentos semelhantes por toda Europa. Com o passar do tempo, as t\u00e9cnicas de planejamento financeiro se desenvolveram e se tornaram mais robustas. Em 1689, o poder de tributar do rei ingl\u00eas foi novamente limitado, em um cen\u00e1rio de extrema instabilidade pol\u00edtica, por meio do Bill of Rights. Nesse contexto, sob influ\u00eancia de ideais liberais e constitucionalistas,<strong> foi implementado o que se considera o primeiro or\u00e7amento p\u00fablico est\u00e1tico<\/strong> (caracterizado por limitar bastante atua\u00e7\u00e3o estatal no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa \u00e9poca, os movimentos revolucion\u00e1rios mais not\u00f3rios da Europa ocorriam primeiramente na Inglaterra, influenciando os movimentos franceses, que, geralmente, eram implementados mais radicalmente, e os movimentos de outros pa\u00edses. Foi exatamente isso que ocorreu com a implementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento est\u00e1tico. Ap\u00f3s a Inglaterra adot\u00e1-lo, a Fran\u00e7a tamb\u00e9m o adotou. Em seguida, outros pa\u00edses aderiram a esse tipo de or\u00e7amento, incluindo o Brasil, que o implementou em 1824.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje,<strong> no Brasil, utiliza-se o or\u00e7amento-programa<\/strong>, que \u00e9 um tipo de or\u00e7amento focado na efic\u00e1cia e efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos. Suas caracter\u00edsticas marcantes s\u00e3o planejamento, avalia\u00e7\u00e3o (verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento planos e programas) e efic\u00e1cia. Essa esp\u00e9cie de or\u00e7amento \u00e9 efetivada por meio da 3 leis: o PPA (plano plurianual), a LDO (lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias) e a LOA (lei or\u00e7ament\u00e1ria anual ou lei or\u00e7ament\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veremos as principais caracter\u00edsticas de cada uma dessas leis no panorama federal. Todavia, as considera\u00e7\u00f5es a serem feitas podem ser aproveitadas em rela\u00e7\u00e3o aos demais entes, feitas as devidas adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-ppa\">PPA<\/h2>\n\n\n\n<p>O PPA define, de forma regionalizada, <strong>objetivos, diretrizes e metas<\/strong> (DOM) do ente federativo. Nela devem constar as despesas de capital, as despesas decorrentes dessas, al\u00e9m das despesas relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n<p>Rassalve-se que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o legal do que seja dura\u00e7\u00e3o continuada. Parte da doutrina entende que se trate dos programas que ultrapassem 2 exerc\u00edcios financeiros. Todavia, as despesas que ultrapassem 1 exerc\u00edcio financeiro deve constar no PPA. Sendo assim, <strong>o mais adequado \u00e9 interpretar programa de dura\u00e7\u00e3o continuada como aquele que ultrapasse 1 exerc\u00edcio financeiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-ldo\">LDO<\/h2>\n\n\n\n<p>Na LDO devem ser definidas as <strong>metas e prioridades<\/strong> (MP). Nela tamb\u00e9m deve ser estabelecida a pol\u00edtica fiscal e suas respectivas metas, de modo a viabilizar a trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica. A LDO deve observar \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do PPA, bem como orientar a LDO. Outrossim, tamb\u00e9m devem ser previstas na LDO as altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e as pol\u00edticas de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-large-font-size\" id=\"h-loa\">LOA<\/h2>\n\n\n\n<p>A LOA <strong>fixa as despesas e estima as receitas<\/strong> do ente federativo. Contudo, por se tratar de <strong>previs\u00e3o <\/strong>or\u00e7ament\u00e1ria, nem sempre ela se concretiza. Por esse motivo existe a possibilidade de serem feitas emendas or\u00e7ament\u00e1rias, serem criadas leis de cr\u00e9dito adicional, serem anuladas de despesas etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem discuss\u00f5es acerca da impositividade do or\u00e7amento. Predomina o entendimento de que o or\u00e7amento \u00e9 impositivo, mas existe uma margem pequena para que o chefe do executivo realize despesas conforme sua discricionariedade.<\/p>\n\n\n\n<p>O princ\u00edpio da unidade estabelece que deve haver apenas uma LOA, mas ela \u00e9 composta por 3 tipos de or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>or\u00e7amento fiscal<\/strong> compreende todas as receitas e despesas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, inclusive dos fundos, \u00f3rg\u00e3os e entidades mantidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>or\u00e7amento de investimento<\/strong> compreende as aplica\u00e7\u00f5es a serem feitas nas empresas estatais n\u00e3o dependentes, que s\u00e3o aquelas controladas pelo ente federativo e que n\u00e3o dependam de seus recursos para sua manuten\u00e7\u00e3o. O aumento da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria enquadra-se nesse escopo.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>or\u00e7amento da seguridade social<\/strong> abrange as \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia e previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do texto? Deixe um coment\u00e1rio abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96\">https:\/\/www.instagram.com\/gabrielssantos96<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-934bee992b67b6144e8b666952a903fb\"><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@EstrategiaConcursosBrasil\">Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-4ee3858d78f8e73e6a059835bfd98e6f\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\"><strong>Concursos Abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-vivid-cyan-blue-background-color has-text-color has-background has-link-color wp-elements-1aca1c51fe870dad71059b988ff0425d\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\"><strong>Concursos 2025<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, estudantes do Direito! 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