{"id":1638571,"date":"2025-10-07T08:03:00","date_gmt":"2025-10-07T11:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1638571"},"modified":"2025-10-03T13:53:25","modified_gmt":"2025-10-03T16:53:25","slug":"securitizacao-faturizacao-factoring-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/securitizacao-faturizacao-factoring-reforma\/","title":{"rendered":"Securitiza\u00e7\u00e3o e faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, galera!! Com este novo material do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/13073204\/image-170.png\" alt=\"Securitiza\u00e7\u00e3o e faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1638572\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/13073204\/image-170.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/13073204\/image-170-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/13073204\/image-170-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Securitiza\u00e7\u00e3o e faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Essencialmente, vamos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender o que consta na normativa sobre opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da norma que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo assim, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionada por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-securitizacao-e-faturizacao-factoring-na-reforma-tributaria\"><strong>Securitiza\u00e7\u00e3o e faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>A reforma tribut\u00e1ria trouxe um olhar permeado de d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o brasileira, tendo em vista as v\u00e1rias mudan\u00e7as que foram previstas no texto da reforma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>as empresas<\/strong>, sejam grandes ou pequenas, sabem que ser\u00e3o muito impactadas por todas as inova\u00e7\u00f5es propostas, e j\u00e1 est\u00e3o criando meios e mecanismos para se adequar a tudo isso de maneira menos densa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-pink-color\">atividades econ\u00f4micas,<\/mark><\/strong> que at\u00e9 ent\u00e3o eram tratadas de modo diferenciado, agora ser\u00e3o abarcadas pelo IBS e\/ou pela CBS, fazendo com que a apura\u00e7\u00e3o fiscal nestes mercados passe a adotar um ritmo distinto do que era entes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dos segmentos que foram citados explicitamente nessa nova norma s\u00e3o os de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria. S\u00e3o setores que est\u00e3o de alguma forma ligados a <strong>atividades financeiras<\/strong>, e que por isso s\u00e3o bastante regulados por \u00f3rg\u00e3os de controle oficiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No de seguros, temos as securitiza\u00e7\u00f5es de bens, servi\u00e7os ou qualquer outro objeto que pode ser segurado. Aqui temos que eu, ou voc\u00ea, contrata uma seguradora para garantir indeniza\u00e7\u00e3o em caso de sinistro, de<strong> dano.<\/strong> Dessa forma, na securitiza\u00e7\u00e3o a seguradora assume o risco pelo poss\u00edvel dano que pode ser causado naquele caso concreto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no de faturiza\u00e7\u00e3o, temos que uma empresa terceira torna-se respons\u00e1vel pela<strong> gest\u00e3o e pela cobran\u00e7a de uma carteira de clientes <\/strong>que era de uma outra companhia, considerado que houve a compra dessa carteira de<strong> <\/strong>clientes por essa nova empresa que possou a ser a titular daqueles valores receb\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tendo essa no\u00e7\u00e3o de como \u00e9 atua\u00e7\u00e3o desses relevantes setores, vamos agora entender o que consta sobre opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 193. Fica sujeito \u00e0<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>incid\u00eancia do IBS e da CBS<\/strong><\/mark><strong> <\/strong>pela al\u00edquota prevista nesta Se\u00e7\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria de que tratam os incisos IV e V do caput do art. 182.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba A base de c\u00e1lculo do IBS e da CBS <strong>corresponder\u00e1<\/strong> ao desconto aplicado na liquida\u00e7\u00e3o antecipada, com a dedu\u00e7\u00e3o de:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; despesas financeiras com a capta\u00e7\u00e3o de recursos;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; despesas da securitiza\u00e7\u00e3o, consistindo na emiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia, escritura\u00e7\u00e3o, registro, prepara\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o de documentos, administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio separado e atua\u00e7\u00e3o de agentes fiduci\u00e1rios, de cobran\u00e7a e de classifica\u00e7\u00e3o de risco, desde que esses servi\u00e7os n\u00e3o tenham sido prestados por empregados ou administradores da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba <strong>Poder\u00e3o ser deduzidas da base de c\u00e1lculo <\/strong>referida no \u00a7 1\u00ba as perdas incorridas no recebimento de cr\u00e9ditos e as perdas na cess\u00e3o destes cr\u00e9ditos e na concess\u00e3o de descontos, desde que sejam realizados a valor de mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba As perdas referidas no \u00a7 2\u00ba que n\u00e3o puderem ser integralmente deduzidas da base de c\u00e1lculo de um determinado per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, por excederem os valores tribut\u00e1veis em tal per\u00edodo, <strong>poder\u00e3o ser deduzidas<\/strong> nos per\u00edodos subsequentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba Aplica-se o disposto neste artigo ao Fundo de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios (FIDC) que liquide antecipadamente receb\u00edveis comerciais por meio de desconto de duplicatas, notas promiss\u00f3rias, cheques e outros t\u00edtulos mercantis, conforme definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o a ser expedida pelo <strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional, <\/strong>caso n\u00e3o seja classificado como entidade de investimento, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei n\u00ba 14.754, de 12 de dezembro de 2023, e em sua regulamenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 6\u00ba N\u00e3o ficam sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do IBS e da CBS os <strong>cotistas <\/strong>dos fundos a que se refere o \u00a7 5\u00ba deste artigo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para fecharmos nosso texto sobre opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria, leve ainda para sua prova que o <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\"><strong>Conselho Monet\u00e1rio Nacional e o Banco Central do Brasil,<\/strong> <\/mark>observadas as respectivas compet\u00eancias, regulamentar\u00e3o as regras de enquadramento e desenquadramento dos requisitos previstos neste artigo da norma que acabamos de estudar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e de faturiza\u00e7\u00e3o (factoring) na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passar em concurso \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e com remunera\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia nacional, sem falar de diversos outros pontos positivos! O caminho \u00e9 \u00e1rduo, mas vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, galera!! 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