{"id":1636285,"date":"2025-10-07T08:44:00","date_gmt":"2025-10-07T11:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1636285"},"modified":"2025-09-22T18:56:10","modified_gmt":"2025-09-22T21:56:10","slug":"produtor-rural-contribuinte-ibs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/produtor-rural-contribuinte-ibs\/","title":{"rendered":"Produtor rural contribuinte de IBS e de CBS"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, tudo tranquilo?!! No atual artigo do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>produtor rural contribuinte de IBS e de CBS<\/strong> no contexto da reforma tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/09171726\/image-106.png\" alt=\"Produtor rural contribuinte de IBS e de CBS\" class=\"wp-image-1636287\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/09171726\/image-106.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/09171726\/image-106-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/09171726\/image-106-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Produtor rural contribuinte de IBS e de CBS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Resumidamente, vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar o que consta na normativa sobre produtor rural contribuinte de IBS e de CBS;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da norma que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionado por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre produtor rural contribuinte de IBS e de CBS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-produtor-rural-contribuinte-de-ibs-e-de-cbs-nbsp\"><strong>Produtor rural contribuinte de IBS e de CBS<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Por mais que o setor rural e agr\u00edcola tenha conquistado um tratamento especial na reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 um mercado em que h\u00e1 naturalmente a incid\u00eancia do IBS e da CBS, at\u00e9 pelo fato de envolver movimenta\u00e7\u00f5es comerciais rotineiramente<strong>.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante salientar que o <strong>segmento ruralista <\/strong>est\u00e1 relacionado diretamente \u00e0 seguran\u00e7a nutricional em qualquer pa\u00eds, sendo relevante sobre diversos aspectos do ponto de vista do crescimento e do desenvolvimento populacional, devendo, por isso mesmo, receber o devido tratamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No tocante ao <strong>IBS e \u00e0 CBS<\/strong> (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os e Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, respectivamente), s\u00e3o dois novos tributos imputados pela reforma tribut\u00e1ria que vieram para alterar drasticamente a configura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Brasil, tendo em vista que, em contrapartida, h\u00e1 a previs\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de alguns outros tributos, como o ICMS e o ISS, que ir\u00e1 ocorrer paulatinamente durante os pr\u00f3ximos anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"> fase de transi\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong> ser\u00e1 essencial para avaliar aspectos relativos ao produtor rural contribuinte de IBS e de CBS e tamb\u00e9m para definir os rumos que o sistema tribut\u00e1rio nacional ir\u00e1 tomar, a depender da adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de empresas e\/ou contribuintes, mas tamb\u00e9m, e principalmente, dos fiscos na esfera federal, estadual e municipal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque o IBS, especificamente, como j\u00e1 dissemos mais acima, vem para substituir o ICMS e o ISS, que deixaram de existir, e s\u00e3o de compet\u00eancia dos Estados e dos Munic\u00edpios, respectivamente. Assim, ser\u00e1 interessante acompanhar com toda essa mudan\u00e7a de fato ocorrer\u00e1 e os impactos que causar\u00e1 na pr\u00e1tica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, vamos entender o que est\u00e1 posto na reforma tribut\u00e1ria sobre produtor rural contribuinte de IBS e de CBS:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 168. O produtor rural contribuinte de IBS e de CBS sujeito ao regime regular poder\u00e1 apropriar <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-purple-color\">cr\u00e9ditos presumidos dos referidos tributos<\/mark><\/strong> relativos \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os de produtor rural ou de produtor rural integrado, n\u00e3o contribuintes, de que trata o art. 164 desta Lei Complementar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba O documento fiscal eletr\u00f4nico relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 discriminar:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; o valor da opera\u00e7\u00e3o, que corresponder\u00e1 ao valor pago ao fornecedor;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> o valor do cr\u00e9dito presumido;<\/strong> e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; o valor l\u00edquido para efeitos fiscais, que corresponder\u00e1 \u00e0 diferen\u00e7a entre os valores discriminados nos incisos I e II deste par\u00e1grafo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba O valor do cr\u00e9dito presumido para produtor rural contribuinte de IBS e de CBS de que trata o inciso II do \u00a7 1\u00ba deste artigo ser\u00e1 o resultado da aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais de que trata o \u00a7 4\u00ba deste artigo sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o de que trata o inciso III do \u00a7 1\u00ba deste artigo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba <strong>Os percentuais ser\u00e3o definidos e divulgados anualmente at\u00e9 o m\u00eas de setembro<\/strong>, por ato conjunto do Ministro de Estado da Fazenda e do Comit\u00ea Gestor do IBS, e entrar\u00e3o em vigor a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba A defini\u00e7\u00e3o dos percentuais de que trata o \u00a7 4\u00ba:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; ser\u00e1 realizada, nos termos do regulamento, com base nas informa\u00e7\u00f5es fiscais dispon\u00edveis;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; resultar\u00e1 da propor\u00e7\u00e3o entre:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) <strong>montante do IBS e da CBS cobrados em rela\u00e7\u00e3o ao valor total dos bens e servi\u00e7os adquiridos pelos produtores rurais n\u00e3o contribuintes; e<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) valor total dos bens e servi\u00e7os fornecidos por produtor rural n\u00e3o contribuintes de IBS e de CBS a que se refere o inciso III do \u00a7 1\u00ba deste artigo; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; tomar\u00e1 por base a<strong> m\u00e9dia dos percentuais anuais relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas nos 5 (cinco) anos-calend\u00e1rio anteriores ao do prazo da divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> previsto no \u00a7 4\u00ba.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para fecharmos nosso texto sobre produtor rural contribuinte de IBS e de CBS, leva ainda para sua prova que na hip\u00f3tese de bem ou servi\u00e7o fornecido por produtor integrado, o valor da opera\u00e7\u00e3o de que trata o inciso I do \u00a7 1\u00ba deste artigo 168 que acabamos de estudar ser\u00e1 o valor da remunera\u00e7\u00e3o do produtor integrado determinado com base no contrato de integra\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema produtor rural contribuinte de IBS e de CBS, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre produtor rural contribuinte de IBS e de CBS, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, tudo tranquilo?!! 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