{"id":1634839,"date":"2025-09-28T08:09:00","date_gmt":"2025-09-28T11:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1634839"},"modified":"2025-09-22T18:30:54","modified_gmt":"2025-09-22T21:30:54","slug":"ibs-cbs-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ibs-cbs-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Como vai, estrategista!! Com este novo material do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/06073648\/image-69.png\" alt=\"IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1634840\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/06073648\/image-69.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/06073648\/image-69-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/09\/06073648\/image-69-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Basicamente, vamos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender o que consta na normativa sobre IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da norma que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por conseguinte, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionada por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre IBS e CBS sobre combust\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ibs-e-cbs-sobre-combustiveis-na-reforma-tributaria-nbsp\"><strong>IBS e CBS sobre combust\u00edveis na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o advento da reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 estamos observando muitas inquieta\u00e7\u00f5es por parte do mercado em geral, pelas naturais d\u00favidas que novidades tendem a gerar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, especificamente, como ser\u00e1 tratada a quest\u00e3o da n\u00e3o-cumulatividade? Como um contribuinte poder\u00e1 se creditar de ICMS, e assim reduzir a sua carga tribut\u00e1ria? Como isso poder\u00e1 ser feito se o <strong>ICMS ser\u00e1 extinto<\/strong> (juntamente como o ISS) dando lugar ao IBS? S\u00e3o questionamentos que aos poucos v\u00e3o sendo esclarecidos pelas normas regulamentadoras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por enquanto, o fato \u00e9 que o lobby de grandes setores foi extremamente forte, fazendo com que algumas previs\u00f5es tragam algumas vantagens que, importante destacar, est\u00e3o de dentro da legalidade. Por outro lado, outros segmentos ainda aguardam para entender como devem ser feitos os tratamento fiscais para alguns <strong>bens ou servi\u00e7os.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O setor de combust\u00edveis sempre teve uma aten\u00e7\u00e3o especial quando falamos de tratamento fiscal, j\u00e1 que sabidamente temos o mercado petrol\u00edfero sustentando essa \u00e1rea, e como h\u00e1 in\u00fameros campos de petr\u00f3leo no Brasil, sempre houve um interesse muito significativo de todas as esferas para que existisse uma regula\u00e7\u00e3o eficaz para as empresa que nele atuam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, no que diz respeito a incid\u00eancia do IBS e da CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria, foi imputado um artigo especial no texto da reforma, que se encontra dentro do t\u00f3pico que aborda os <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>regimes espec\u00edficos do IBS e da CBS.<\/strong> <\/mark>Logo, se alguma quest\u00e3o de prova afirmar que para os combust\u00edveis e derivados \u00e9 aplicado um regime espec\u00edfico do IBS e da CBS, pode tranquilamente marcar que a assertiva est\u00e1 correta! Preste aten\u00e7\u00e3o, falou em combust\u00edveis no contexto da reforma tribut\u00e1ria, pode relacionar a regime fiscal espec\u00edfico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa linha, vamos entender o que consta sobre incid\u00eancia do IBS e da CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 172. O IBS e a CBS<strong> incidir\u00e3o uma \u00fanica vez<\/strong> sobre as opera\u00e7\u00f5es, ainda que iniciadas no exterior, com os seguintes combust\u00edveis, qualquer que seja a sua finalidade:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; gasolina;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; etanol anidro combust\u00edvel (EAC);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211;<strong> \u00f3leo diesel;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; biodiesel (B100);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), inclusive o g\u00e1s liquefeito derivado de g\u00e1s natural (GLGN);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211; etanol hidratado combust\u00edvel (EHC);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VII &#8211; <strong>querosene de avia\u00e7\u00e3o;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VIII &#8211; \u00f3leo combust\u00edvel;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IX &#8211; g\u00e1s natural processado;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>X &#8211; biometano;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>XI &#8211;<strong> g\u00e1s natural veicular (GNV)<\/strong>; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>XII &#8211; outros combust\u00edveis especificados e autorizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), relacionados em ato conjunto do<strong> Comit\u00ea Gestor do IBS e do Poder Executivo da Uni\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 173. A base de c\u00e1lculo do IBS e da CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 a quantidade de combust\u00edvel objeto da opera\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba A quantidade de combust\u00edvel<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>ser\u00e1 aferida<\/strong><\/mark><strong> <\/strong>de acordo com a unidade de medida pr\u00f3pria de cada combust\u00edvel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba O valor do IBS e da CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria, nos termos deste Cap\u00edtulo, <strong>corresponder\u00e1 <\/strong>\u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo pela al\u00edquota espec\u00edfica aplic\u00e1vel a cada combust\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 176. <strong>S\u00e3o contribuintes<\/strong> do regime espec\u00edfico de IBS e de CBS de que trata este Cap\u00edtulo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; o produtor nacional de biocombust\u00edveis;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> a refinaria de petr\u00f3leo e suas bases;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; a central de mat\u00e9ria-prima petroqu\u00edmica (CPQ);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; a unidade de processamento de g\u00e1s natural (UPGN) e o estabelecimento produtor e industrial a ele equiparado, definido e autorizado por \u00f3rg\u00e3o competente;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>V &#8211; <strong>o formulador de combust\u00edveis;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VI &#8211;<strong> o importador; <\/strong>e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>VII &#8211; qualquer agente produtor n\u00e3o referido nos incisos I a VI deste caput, autorizado por \u00f3rg\u00e3o competente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para finalizar, antes de encerrarmos nosso artigo sobre IBS e CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria, saiba ainda que <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">s\u00e3o equiparados ao produtor nacional de biocombust\u00edveis<\/mark><\/strong> a cooperativa de produtores de etanol autorizada por \u00f3rg\u00e3o competente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema IBS e CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre IBS e CBS sobre combust\u00edveis na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passar em concurso \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e com remunera\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia nacional, sem falar de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como vai, estrategista!! 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