Com a divulga\u00e7\u00e3o, para consulta p\u00fablica, do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da banca examinadora do concurso para Procurador do Munic\u00edpio de Curitiba, deu-se a largada para a reta final de prepara\u00e7\u00e3o. Assim, segue um breve resumo das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 primeira fase do certame e das estrat\u00e9gias que podem ser utilizadas pelo candidato nessa reta final. Para esse fim, resolvi estruturar esse artigo em perguntas e respostas, de modo que voc\u00ea logo identifique a parte que seja mais relevante para as suas necessidades de informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 existe data definida para a primeira fase?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ora, se vamos nos lan\u00e7ar numa prepara\u00e7\u00e3o ou se j\u00e1 estamos h\u00e1 algum tempo nos preparando, \u00e9 deveras relevante toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa nos indicar a data do certame. Os tr\u00e2mites de contrata\u00e7\u00e3o da banca examinadora divulgados pela prefeitura foram generosos e, de logo, indicaram como data prov\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o da primeira fase o dia 14.04.2019. Desta feita, na pior das hip\u00f3teses, os senhores ter\u00e3o pouco mais de 70 dias de prepara\u00e7\u00e3o e \u00e9 com essa data que os estudos de reta final dever\u00e3o ser estruturados.<\/p>\n\n\n\n Os valores das inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram fixados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Resposta afirmativa, a previs\u00e3o \u00e9 que o candidato dever\u00e1 desembolsar R$ 200,00 (duzentos reais) para participar do concurso. O pre\u00e7o n\u00e3o destoa daquilo que \u00e9 praticado em certames de advocacia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A estrutura da prova j\u00e1 foi divulgada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra informa\u00e7\u00e3o relevant\u00edssima para os candidatos \u00e9 a estrutura da prova. Quantas quest\u00f5es, como essas quest\u00f5es estar\u00e3o distribu\u00eddas e quais as mat\u00e9rias compor\u00e3o o caderno de provas. Dif\u00edcil dizer, pois nesse ponto as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o absolutamente claras. O que sabemos \u00e9 t\u00e3o somente o n\u00famero de quest\u00f5es, que ser\u00e3o 50 (cinquenta) e isso \u00e9 um tanto preocupante. Explico.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo concurso para procurador do munic\u00edpio de Curitiba foi realizado h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, o que, em tese, implicaria dizer que o \u00faltimo edital seria um bom par\u00e2metro para voc\u00ea seguir seus estudos. Contudo, alguns fatos dep\u00f5em contra essa possibilidade. O mais importante desses fatos \u00e9 a fragorosa mudan\u00e7a na estrutura da prova, aquela ocorrida h\u00e1 pouco teve 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha. Em outras palavras, o dobro de quest\u00f5es previstas para o certame vindouro. Digo que este \u00e9 o fator mais relevante, porque, em sendo mantidas as mesmas mat\u00e9rias cobradas naquele edital, ser\u00e1 bem mais dif\u00edcil para o examinador fazer a distribui\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es. Assim, considerando que no certame de 2015 foram cobradas as mat\u00e9rias de direito constitucional, administrativo, ambiental e urban\u00edstico, consumidor, tribut\u00e1rio, financeiro e processo tribut\u00e1rio, processual civil, civil e empresarial, trabalho e processo do trabalho e previdenci\u00e1rio, num total de 14, de imediato, \u00e9 poss\u00edvel dizer que algumas disciplinas correm o risco de sequer serem contempladas com uma quest\u00e3o. Voc\u00ea talvez nunca tenha visto isso, n\u00e9? A banca cobrar uma disciplina no edital e n\u00e3o formular quest\u00e3o alguma sobre a mat\u00e9ria. Por\u00e9m, pasmem, a UFPR, banca que realizar\u00e1 o concurso, j\u00e1 organizou certames nos quais n\u00e3o formulou quest\u00e3o alguma de uma disciplina que cobrava expressamente no edital.<\/p>\n\n\n\n Saber desse risco \u00e9 relevante para que os senhores tenham a consci\u00eancia de que ser\u00e1 determinante neste certame a escolha dos temas para os quais mais o foco dever\u00e1 ser direcionado. Essas incertezas derivam da escolha de uma banca sem tradi\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de concursos de procuradoria. Apesar disso, olhando para algumas provas realizadas pela banca e para a pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o dos assuntos relevantes desse \u00e1rea de concurso, se eu tivesse que vaticinar, apostaria em pouco mais de 30 itens concentrados dessa forma: Constitucional (6), Administrativo (7), CPC (6), Tribut\u00e1rio, Processo Tribut\u00e1rio e Financeiro (8) e Ambiental e Urban\u00edstico (5). As outras mat\u00e9rias imagino com uma divis\u00e3o mais espa\u00e7ada, com destaque no bloco de Civil e Empresarial, Trabalho e Processo do Trabalho, Previdenci\u00e1rio. Por fim, entendo que, se alguma mat\u00e9ria corre o risco de n\u00e3o ser cobrada, com certeza ser\u00e1 consumidor. De modo que, nesse primeiro momento, se eu tivesse que deixar alguma disciplina de lado seria justamente consumidor, considerando que n\u00e3o temos certeza sobre as mat\u00e9rias e apenas temos como par\u00e2metro o edital anterior e escassas provas dessa categoria realizadas pela banca.<\/p>\n\n\n\n Reyson, nesse cen\u00e1rio, seria poss\u00edvel antecipar o n\u00edvel da prova?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entendo ser poss\u00edvel sim antecipar o n\u00edvel da prova. Percorrendo as quest\u00f5es de provas de advogado, de procuradorias pequenas e da pr\u00f3pria prova anterior, \u00e9 patente que a banca adota como estilo a abordagem do texto da lei, de conceitos b\u00e1sicos da disciplina e de entendimentos jurisprudenciais pouco aprofundados.<\/p>\n\n\n\n No primeiro ponto, lei seca, aconselharia que os senhores buscassem na pr\u00f3pria plataforma do estrat\u00e9gia materiais gratuitos de lei seca, organizados e comentados pelos pr\u00f3prios professores aqui do curso. Como os professores ainda n\u00e3o produziram esse material para toda e qualquer lei, podem correr para o Vade Mecum, adotando a estrat\u00e9gia mais inteligente poss\u00edvel de leitura. Se eu pr\u00f3prio fosse estudar na reta final desse certame, adotaria um plano de risco. Nos primeiros 50 dias faria um misto de teoria b\u00e1sica com a leitura da legisla\u00e7\u00e3o e nos \u00faltimos 23 dias passaria a estudar a lei seca com a maior intensidade poss\u00edvel, de modo a deixar a legisla\u00e7\u00e3o na mem\u00f3ria de curto prazo. Assim, podemos dizer que a leitura da lei deve tomar a maior parte das horas do seu cronograma de reta final. Eu sei que d\u00f3i, mas \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no segundo ponto, relativo \u00e0 cobran\u00e7a de conceitos b\u00e1sicos, fa\u00e7o um breve apontamento. Quando digo que a banca cobra conceitos b\u00e1sicos, n\u00e3o quero dizer que essa cobran\u00e7a \u00e9 fria e sem intelig\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio, percebi que, apesar de pedir conceitos b\u00e1sicos, a banca trabalha com ideias centrais. Pra ficar mais claro, exemplifico pra voc\u00ea. No recente concurso para advogado do COREN, a UFPR fez afirmativas do tipo “A principal inova\u00e7\u00e3o do NCPC foi tratar a reclama\u00e7\u00e3o como recurso t\u00edpico do sistema recursal”. N\u00e3o se pode dizer que a quest\u00e3o, era literal, mas todos n\u00f3s sabemos da extrema import\u00e2ncia de termos no nosso sangue uma breve lista sobre as inova\u00e7\u00f5es do NCPC, tais como a ado\u00e7\u00e3o expressa da tese da tempestividade dos atos praticados antes do in\u00edcio do prazo ou da possibilidade das partes promoverem os neg\u00f3cios jur\u00eddicos processuais, etc. Ou seja, a banca trata de conceitos b\u00e1sicos, mas tamb\u00e9m de discuss\u00f5es gen\u00e9ricas, j\u00e1 batidas e que devem ser conhecidas por todos aqueles com conhecimento proped\u00eautico da disciplina. Num panorama geral, as quest\u00f5es de processo civil no mencionado certame para advogado do COREN permearam a lei e envolveram esses conceitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n Trocando em mi\u00fados esse segundo ponto, n\u00e3o aconselharia que os senhores tentassem aprender nada aprofundado nessa reta final. Se j\u00e1 tiverem montado um bom resumo, fa\u00e7a destaques de pontos relevantes e de discuss\u00f5es centrais e se concentre nisso. Por exemplo, l\u00e1 em direito constitucional, se forem estudar controle, precisamente cl\u00e1usula de reserva de plen\u00e1rio. Apenas saibam quem deve obedecer \u00e0 cl\u00e1usula e quais as exce\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m tenham no sangue a s\u00famula vinculante 10. Se for estudar interven\u00e7\u00e3o, concentre-se nas hip\u00f3teses de interven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Fiquem atentos \u00e0 literalidade da constitui\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade ou n\u00e3o de a Uni\u00e3o realizar interven\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, estude a chamada ADI Interventiva, principalmente aquela que apedesta a interven\u00e7\u00e3o do estado no munic\u00edpio e a impossibilidade de recurso extraordin\u00e1rio para o STF, dada a natureza pol\u00edtico-administrativa da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. Se forem estudar ADI, al\u00e9m da literalidade da Lei 9868, seria interessante saber o rol de atos que podem ser objeto de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, com base na constru\u00e7\u00e3o jurisprudencial do STF, ao adotar diversas teses do Ministro Gilmar Mendes. Al\u00e9m disso, importante estar afiado nas ideias de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos no controle concentrado e, ainda, na fun\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria da ADPF. Quando o assunto for controle difuso, al\u00e9m da literalidade da constitui\u00e7\u00e3o sobre o cabimento do Recurso Extraordin\u00e1rio, os senhores devem se atentar para a ado\u00e7\u00e3o pelo STF da Teoria da Abstrativiza\u00e7\u00e3o do Controle Difuso, com a muta\u00e7\u00e3o constitucional do art. 52, X, da CF. Dever\u00e3o ficar mais atentos ainda para n\u00e3o confundir essa tese com a Teoria dos Motivos Determinantes, pois esta \u00faltima n\u00e3o \u00e9 adotada at\u00e9 o momento pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n Entenderam como os senhores devem ajustar os estudos? Escolhendo os temas mais relevantes da doutrina e jurisprud\u00eancia, aliadas essas escolhas a muita letra de lei.<\/p>\n\n\n\n De certa forma, j\u00e1 falei sobre o terceiro ponto, jurisprud\u00eancia pouco aprofundada. S\u00f3 pra n\u00e3o passar em branco, no lugar de uma leitura ostensiva de informativos, seria melhor a leitura de s\u00famulas, com a obriga\u00e7\u00e3o de saber na ponta da l\u00edngua as vinculantes. Posso inclusive, se os senhores desejarem, comprometer-me a levantar pelo menos o n\u00famero das s\u00famulas mais importantes das principais mat\u00e9rias do certame.<\/p>\n\n\n\n Vale mencionar, para encerrar esse ponto, que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a leitura das s\u00famulas relativas \u00e0 fazenda em ju\u00edzo e pelo menos a leitura dos informativos sobre os tributos municipais.<\/p>\n\n\n\n A estrutura e o estilo das provas nos permite algumas conclus\u00f5es dif\u00edceis de serem encaradas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, eu particularmente entendo que esse certame n\u00e3o favorece os alunos que j\u00e1 t\u00eam um n\u00edvel avan\u00e7ado nos estudos para outras bancas, uma vez que precisar\u00e3o, nessa reta final, abandonar um pouco o seu estilo de prepara\u00e7\u00e3o para adotar um estilo mais aproximado do estilo daquelas pessoas que estudam para tribunais, precisamente analistas. Entendo que o estilo da banca acabar\u00e1 nivelando por baixo, de modo que um aluno iniciante, com uma boa estrat\u00e9gia de leitura de lei seca e mem\u00f3ria de curto prazo afiada, ter\u00e1 amplas chances de ter o mesmo n\u00edvel que o aluno conhecedor de doutrina e jurisprud\u00eancia. Assim, \u00e9 correto dizer que este concurso ser\u00e1 uma grande prova de gest\u00e3o de risco para alunos avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n Apesar desse progn\u00f3stico, entendo que o aluno avan\u00e7ado tamb\u00e9m poder\u00e1 ter muitas vantagens, principalmente se decidir largar tudo e esquecer a apreens\u00e3o que ronda o poss\u00edvel lan\u00e7amento da prova de campo grande. Com essa decis\u00e3o, o aluno avan\u00e7ado se dar\u00e1 o luxo de focar exclusivamente em quest\u00f5es e leitura de lei, uma vez que j\u00e1 \u00e9 experiente em doutrina b\u00e1sica e s\u00famulas dos tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n Em suma, com esse nivelamento por baixo , dada a potencial facilidade da prova e o n\u00famero baixo de quest\u00f5es, possivelmente teremos nota de corte elevad\u00edssima, beirando ou ultrapassando os 90%.<\/p>\n\n\n\n Sabendo do estilo da banca e dos poucos certames por ela realizados, como resolver quest\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Meus amigos, essa resposta \u00e9 a mais simples de todas, basta que os senhores resolvam quest\u00f5es de bancas com estilo parecido. Vou elencar algumas pra voc\u00eas: VUNESP, IBFC e um pouco da FGV (filtrar n\u00edvel mediano e f\u00e1cil}.<\/p>\n\n\n\n Bom meus amigos, essa foi apenas uma vis\u00e3o geral do certame, abordando os principais pontos do certame e dando um norte pra voc\u00ea iniciar bem sua reta final. Tamb\u00e9m foi meu texto de estreia aqui na plataforma, como novo integrante da equipe do programa de coaching. Espero ter esclarecido algumas d\u00favidas e at\u00e9 o pr\u00f3ximo post.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a divulga\u00e7\u00e3o, para consulta p\u00fablica, do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o da banca examinadora do concurso para Procurador do Munic\u00edpio de Curitiba, deu-se a largada para a reta final de prepara\u00e7\u00e3o. Assim, segue um breve resumo das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 primeira fase do certame e das estrat\u00e9gias que podem ser utilizadas pelo candidato nessa reta final. 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