{"id":1631296,"date":"2025-10-02T11:45:00","date_gmt":"2025-10-02T14:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1631296"},"modified":"2025-09-04T17:22:43","modified_gmt":"2025-09-04T20:22:43","slug":"destinados-reciclagem-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/destinados-reciclagem-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, tudo em paz?!! No atual artigo do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31090107\/image-371.png\" alt=\"Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1631297\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31090107\/image-371.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31090107\/image-371-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31090107\/image-371-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Materiais destinados \u00e0 reciclagem na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Resumidamente, vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar o que consta na normativa sobre materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesse diapas\u00e3o, tendo como base o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionado por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-materiais-destinados-a-reciclagem-na-reforma-tributaria-nbsp\"><strong>Materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>reforma tribut\u00e1ria, consumada no Congresso Nacional em 2024, <\/strong>\u00e9 considerada um marco no \u00e2mbito fiscal no pa\u00eds, pelas inova\u00e7\u00f5es que trouxe legislativamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um desses destaques diz respeito aos seus princ\u00edpios, que s\u00e3o, basicamente, nuances norteadores que direcionam as regras e os comportamentos naquele contexto, devendo serem observados para tratar casos relacionados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">princ\u00edpios trazidos pela reforma tribut\u00e1ria \u00e9 da defesa do meio ambiente,<\/mark><\/strong> que essencialmente imp\u00f5e que devem ser respeitados cuidados e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente tamb\u00e9m no tocante ao sistema tribut\u00e1rio nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, um dos pontos, nesse sentido, trata-se do lixo gerado pela popula\u00e7\u00e3o, que acaba, muitas vezes, sendo descartado incorretamente, poluindo as cidades e degradando o meio ambiente em geral. N\u00e3o \u00e9 demais refor\u00e7ar que, de fato, o cuidado com o meio ambiente \u00e9 essencial, e lixo deve sempre ser descartado da maneira devida, que n\u00e3o seja prejudicial para o ambiente em que vivemos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um descarte correto \u00e9 fundamental para garantirmos um ambiente saud\u00e1vel e que preserve rios, matas, flora, fauna e qualquer outro tipo de vida inerente ao meio ambiente, permitindo tamb\u00e9m um mundo com biodiversidade abundante para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>E tudo isso tem muita rela\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o de materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria. Ali\u00e1s, como j\u00e1 citamos mais acima, um novo princ\u00edpio tribut\u00e1rio expressamente disposto no texto da reforma \u00e9 justamente o da preserva\u00e7\u00e3o do<strong> meio ambiente<\/strong>. Isso demonstra que houve uma preocupa\u00e7\u00e3o dos legisladores, obviamente tamb\u00e9m intencionados com a opini\u00e3o p\u00fablica, de indicar uma aten\u00e7\u00e3o para este tipo de \u00e1rea.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil \u00e9 um pa\u00eds \u00e9 vasto e muito diversificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza: Mata Atl\u00e2ntica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, entre tantos outros biotipos que podem ser encontrados em nosso pa\u00eds. Por isso, \u00e9 indiscut\u00edvel que precisamos cuidar e preservar toda essa riqueza natural.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa linha, vamos entender o que consta de mais relevante sobre materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, e que certamente pode vir a ser cobrado em concursos da \u00e1rea fiscal:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 170. <strong>O contribuinte de IBS e de CBS sujeito ao regime regular poder\u00e1 apropriar cr\u00e9ditos presumidos dos referidos tributos relativos \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de res\u00edduos s\u00f3lidos de coletores incentivados para utiliza\u00e7\u00e3o em processo de destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba Para fins do caput deste artigo, sobre<strong> <\/strong>materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>consideram-se<\/strong>:\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>res\u00edduos s\u00f3lidos:<\/strong> material, subst\u00e2ncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destina\u00e7\u00e3o final se procede, se prop\u00f5e proceder ou se est\u00e1 obrigado a proceder, nos estados s\u00f3lido ou semiss\u00f3lido, bem como gases contidos em recipientes e l\u00edquidos cujas particularidades tornem invi\u00e1vel o seu lan\u00e7amento na rede p\u00fablica de esgotos ou em corpos d\u2019\u00e1gua ou exijam para isso solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnica ou economicamente invi\u00e1veis em face da melhor tecnologia dispon\u00edvel;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211;<strong> coletores incentivados:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) pessoa f\u00edsica que executa a coleta ou a triagem de res\u00edduos s\u00f3lidos e a venda para contribuinte do IBS e da CBS que lhes confere destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de pessoas f\u00edsicas que executa exclusivamente a atividade mencionada na al\u00ednea \u201ca\u201d deste inciso; e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa que congrega exclusivamente as pessoas de que trata a al\u00ednea \u201cb\u201d deste inciso;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211; <strong>destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada: <\/strong>destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, compostagem e recupera\u00e7\u00e3o, bem como, na forma do regulamento, outras destina\u00e7\u00f5es admitidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, entre elas a disposi\u00e7\u00e3o final.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba Os cr\u00e9ditos presumidos de que trata o caput deste artigo relacionados a materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria somente <strong>poder\u00e3o ser utilizados para dedu\u00e7\u00e3o, respectivamente, do valor do IBS e da CBS devidos pelo contribuinte e ser\u00e3o calculados<\/strong> mediante aplica\u00e7\u00e3o dos seguintes percentuais sobre o valor da aquisi\u00e7\u00e3o registrado em documento admitido pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na forma do regulamento:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>para o cr\u00e9dito presumido de IBS:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) em 2029, 1,3% (um inteiro e tr\u00eas d\u00e9cimos por cento);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) em 2030, 2,6% (dois inteiros e seis d\u00e9cimos por cento);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) em 2031, 3,9% (tr\u00eas inteiros e nove d\u00e9cimos por cento);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d) em 2032, 5,2% (cinco inteiros e dois d\u00e9cimos por cento);&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>e) a partir de 2033, 13% (treze por cento); e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; para o cr\u00e9dito presumido de CBS, 7% (sete por cento).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre materiais destinados \u00e0 reciclagem na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, tudo em paz?!! 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