{"id":1631288,"date":"2025-09-25T14:01:00","date_gmt":"2025-09-25T17:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1631288"},"modified":"2025-09-04T17:08:22","modified_gmt":"2025-09-04T20:08:22","slug":"local-operacao-prestacao-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/local-operacao-prestacao-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, como voc\u00ea est\u00e1?!! O objetivo central deste texto do Estrat\u00e9gia Concursos \u00e9 analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31073401\/image-370.png\" alt=\"Local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1631290\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31073401\/image-370.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31073401\/image-370-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/31073401\/image-370-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De forma direcionada, iremos navegar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compreender disposi\u00e7\u00f5es sobre local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tecer observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com isso, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-local-da-operacao-e-da-prestacao-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para que uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal possa ser efetivamente cobrada, \u00e9 imprescind\u00edvel determinar qual o <strong>local <\/strong>em que ocorreu aquele evento que ocasionou a taxa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque esse local \u00e9 tamb\u00e9m capaz de apontar quem \u00e9 o <strong>sujeito passivo <\/strong>que passa a ter a obriga\u00e7\u00e3o de pagar aquele tributo, quer dizer, que deve fazer o recolhimento para os cofres p\u00fablicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em alguns casos, \u00e9 relativamente simples essa defini\u00e7\u00e3o de local, como, por exemplo, quando voc\u00ea realiza uma compra de uma mercadoria em um supermercado, ou quando vai at\u00e9 um sal\u00e3o de beleza realizar servi\u00e7os de est\u00e9tica. Por\u00e9m, nem sempre \u00e9 assim t\u00e3o objetivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com alguma frequ\u00eancia, nos deparamos aqui como <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>Auditores Fiscais<\/strong>,<\/mark> com situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o est\u00e1 clara a defini\u00e7\u00e3o do local em que ocorreu o evento causador da tributa\u00e7\u00e3o. Para estes casos, precisamos recorrer ao que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o para definirmos essa local dentro do que permite a lei.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Imagine que um ve\u00edculo seja parado em uma barreira policial, j\u00e1 tendo passado por diversos outros Estado e Munic\u00edpios, contendo mercadorias sem nota fiscal, que, segundo o condutor do ve\u00edculo, est\u00e3o sendo levadas para compradores distintos em destinos diferentes. Nessa hip\u00f3tese, qual o local dessa opera\u00e7\u00e3o? Quem \u00e9 o contribuinte que deve pagar o imposto devido sobre essa transa\u00e7\u00e3o? Deve ser aplicada multa pela falta de nota fiscal? Como deve se portar a autoridade que fez a abordagem? Tudo isso est\u00e1 em<strong> norma legal, <\/strong>e deve o servidor p\u00fablico, que \u00e9 a autoridade naquela ocasi\u00e3o, observar a norma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando ocorr\u00eancias como essa chegam at\u00e9 a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, deve ser feito o estudo do caso, atrelando ao texto legal, e assim definindo o local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, assim como v\u00e1rias outras nuances, como valor, sujeito passivo, poss\u00edveis penalidades etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante pontuar que, na grande maioria dos casos, as opera\u00e7\u00f5es comerciais ocorrem de forma l\u00edcita,<strong> sem irregularidade.<\/strong> Entretanto, at\u00e9 para estes casos, a lei define tudo que estiver relacionado com local e outros aspectos que s\u00e3o relevantes para a apura\u00e7\u00e3o correta do tributo cab\u00edvel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos ent\u00e3o entender o que consta na lei 6374\/1989 sobre local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 23. O local da opera\u00e7\u00e3o ou da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>para efeito de cobran\u00e7a do imposto e defini\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, \u00e9:\u00a0<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; <strong>tratando-se de mercadoria ou bem:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) onde se encontrem,<strong> no momento da ocorr\u00eancia do fato gerador;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) onde se encontrem, quando em situa\u00e7\u00e3o fiscal irregular pela falta de documenta\u00e7\u00e3o fiscal ou quando acompanhados de documenta\u00e7\u00e3o in\u00e1bil;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>c) o de desembarque do produto, <strong>na hip\u00f3tese de captura de peixe, crust\u00e1ceos e moluscos;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d) o da extra\u00e7\u00e3o do ouro, ainda que em outro Estado ou no Distrito Federal, relativamente a opera\u00e7\u00e3o em que deixe de ser considerado ativo financeiro ou instrumento cambial;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>e) este Estado, caso aqui esteja localizado o adquirente, inclusive consumidor final, nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais com energia el\u00e9trica e petr\u00f3leo, lubrificantes e combust\u00edveis dele derivados, quando n\u00e3o destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>f) o local da opera\u00e7\u00e3o ou da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP \u00e9 o da<strong> situa\u00e7\u00e3o do estabelecimento onde ocorra a entrada f\u00edsica da mercadoria ou bem, importados do exterior e desembara\u00e7ados;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>g) o do domic\u00edlio do adquirente n\u00e3o estabelecido, tratando-se de mercadoria ou bem importados do exterior e desembara\u00e7ados;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>h) aquele onde seja<strong> realizada a licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, no caso de arremata\u00e7\u00e3o de mercadoria ou bem importados do exterior e apreendidos ou abandonados;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I) o da situa\u00e7\u00e3o do estabelecimento que transfira a propriedade da mercadoria por ele adquirida no Pa\u00eds ou do t\u00edtulo que a represente, quando esta n\u00e3o tiver transitado pelo estabelecimento, ressalvado o disposto no \u00a7 2\u00ba;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>j) o da situa\u00e7\u00e3o do<strong> estabelecimento transmitente<\/strong>, no caso de ulterior transmiss\u00e3o de propriedade de mercadoria que tenha sa\u00eddo do estabelecimento em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tributada;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>l) o da situa\u00e7\u00e3o do estabelecimento depositante localizado em territ\u00f3rio paulista, no caso de posterior sa\u00edda de armaz\u00e9m-geral ou de dep\u00f3sito fechado do<strong> pr\u00f3prio contribuinte<\/strong>, neste Estado;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre local da opera\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos em frente!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, como voc\u00ea est\u00e1?!! 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