{"id":1629490,"date":"2025-09-12T08:02:00","date_gmt":"2025-09-12T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1629490"},"modified":"2025-09-12T10:32:33","modified_gmt":"2025-09-12T13:32:33","slug":"contribuinte-icms-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contribuinte-icms-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Contribuinte do ICMS para o Concurso SEFAZ SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Fala, coruja!! Neste artigo do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26162534\/image-327.png\" alt=\"Contribuinte do ICMS para SEFAZ SP\" class=\"wp-image-1629497\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26162534\/image-327.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26162534\/image-327-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26162534\/image-327-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Contribuinte do ICMS para o concurso SEFAZ SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Objetivamente, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar disposi\u00e7\u00f5es sobre contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nessa l\u00f3gica, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\n        <h2 class=\"titulo-assinatura\">Concurso Sefaz SP<\/h2>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira na Sefaz SP<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/icms-sp-63\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contribuinte-do-icms-para-o-concurso-sefaz-sp-nbsp\">Contribuinte do ICMS para o concurso SEFAZ SP&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para o surgimento de uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, deve, essencialmente, haver a <strong>ocorr\u00eancia do fato gerador <\/strong>que estava previsto em norma legal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa ocorr\u00eancia efetiva, passa a existir a rela\u00e7\u00e3o entre quem tem o direito de receber aquele tributo (Poder P\u00fablico) e quem tem o deve de pagar aquela obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (administrados).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Estes \u00faltimos, os administrados, s\u00e3o denominados de <strong>sujeitos passivos<\/strong>. Logo, sujeito passivo \u00e9 aquele que deve honrar com a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o poder p\u00fablico, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 o <strong>sujeito ativo<\/strong>, pois tem o poder de cobrar aquele tributo que ele tem o direito de receber.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Especificamente sobre sujeito passivo, \u00e9 importante explicarmos que, conceitualmente, podemos classific\u00e1-lo em duas esp\u00e9cies: <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-light-green-cyan-color\"><strong>contribuinte e respons\u00e1vel.<\/strong>&nbsp;<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>contribuinte<\/strong> (inclusive contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP) \u00e9 a esp\u00e9cie de sujeito passivo que possui rela\u00e7\u00e3o direta com o evento que causou o surgimento da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, com o fato gerador. O contribuinte deve estar previsto em lei, e deve observar todas as regras referentes a forma e prazo para realizar o recolhimento tribut\u00e1rio de maneira devida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o <strong>respons\u00e1vel<\/strong> \u00e9 um terceiro, que n\u00e3o teve rela\u00e7\u00e3o direta com a ocorr\u00eancia do fato gerador (podendo ter rela\u00e7\u00e3o indireta), para quem \u00e9 transferida a responsabilidade do pagamento do tributo por uma previs\u00e3o legal. Deixe-me explicar melhor isso!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em regra, o pagamento do tributo cabe ao contribuinte, que \u00e9 uma das esp\u00e9cies de sujeito passivo. Por\u00e9m, pode, uma norma legal, <strong>substituir essa fun\u00e7\u00e3o de pagador do tributo<\/strong>, passando-a para uma terceira pessoa, que seria o respons\u00e1vel, que tamb\u00e9m \u00e9 uma esp\u00e9cie de sujeito passivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante refor\u00e7ar que tanto contribuinte quanto respons\u00e1vel devem estar previstos em lei, para que possam ser cobrados pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quando pertinente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, memorize para sua prova, <strong>sujeito passivo \u00e9 um g\u00eanero que se divide em duas esp\u00e9cies:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Contribuinte; e,&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Respons\u00e1vel.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, vamos ent\u00e3o entender o que diz a lei 6374\/89 especificamente sobre contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 7\u00ba Contribuinte do imposto \u00e9 qualquer pessoa, natural ou jur\u00eddica, <strong>que de modo habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, <\/strong>realize opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias ou preste servi\u00e7os de transporte interestadual ou intermunicipal ou de comunica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a71\u00ba \u00c9 tamb\u00e9m contribuinte a pessoa natural ou jur\u00eddica que, <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-cyan-blue-color\"><strong>mesmo sem habitualidade ou intuito comercial:<\/strong>&nbsp;<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211;<strong> importe mercadoria ou bem do exterior,<\/strong> qualquer que seja a sua finalidade;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; seja destinat\u00e1ria de servi\u00e7o prestado no exterior ou cuja presta\u00e7\u00e3o<strong> se tenha iniciado no exterior;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>3 &#8211; adquira em licita\u00e7\u00e3o mercadoria ou bem importados do exterior e apreendidos ou abandonados;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>4 &#8211; adquira energia el\u00e9trica ou petr\u00f3leo, inclusive lubrificantes e combust\u00edveis l\u00edquidos ou gasosos dele derivados, oriundos de outro Estado,<strong> quando n\u00e3o destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>5 &#8211; <strong>administre ou seja s\u00f3cia de fato de sociedade <\/strong>empresarial constitu\u00edda por interpostas pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para finalizamos nosso texto, leve ainda para sua prova que tamb\u00e9m \u00e9 contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP nas opera\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00f5es que destinem mercadorias, bens e servi\u00e7os a consumidor final domiciliado ou estabelecido em outro Estado ou no Distrito Federal, <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a entre a al\u00edquota<\/mark><\/strong> interna do Estado de destino ou do Distrito Federal e a al\u00edquota interestadual:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; o destinat\u00e1rio da mercadoria, bem ou servi\u00e7o, na hip\u00f3tese de ser contribuinte do imposto;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; o remetente da mercadoria ou bem ou o prestador de servi\u00e7o, na hip\u00f3tese de o destinat\u00e1rio n\u00e3o ser contribuinte do imposto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\">Considera\u00e7\u00f5es Finais&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre contribuinte do ICMS para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos l\u00e1!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background has-medium-font-size\"><strong>Saiba mais: <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-sefaz-sp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concurso Sefaz SP<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-very-light-gray-to-cyan-bluish-gray-gradient-background has-background\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"cursos-assinatura\"><em>Quer estudar para o concurso Sefaz SP?<\/em><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-sefaz-ec\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Concurso Sefaz SP<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Prepara\u00e7\u00e3o completa para a carreira na Sefaz SP<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/icms-sp-63\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">VER CURSOS<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n    \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n     \n    <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fala, coruja!! 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