{"id":1629318,"date":"2025-09-10T14:41:00","date_gmt":"2025-09-10T17:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1629318"},"modified":"2025-09-04T16:38:39","modified_gmt":"2025-09-04T19:38:39","slug":"simplificacao-cashback-ibs-cbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/simplificacao-cashback-ibs-cbs\/","title":{"rendered":"Simplifica\u00e7\u00e3o para cashback de IBS e CBS na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>Oi, tudo bem?!! Neste novo texto do Estrat\u00e9gia Concursos iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso p\u00fablico na \u00e1rea fiscal: <strong>procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback de IBS e CBS na Reforma Tribut\u00e1ria.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"570\" height=\"379\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26143232\/image-324.png\" alt=\"Simplifica\u00e7\u00e3o para cashback de IBS e CBS na Reforma Tribut\u00e1ria\" class=\"wp-image-1629321\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26143232\/image-324.png 570w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26143232\/image-324-300x199.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/26143232\/image-324-150x100.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 570px) 100vw, 570px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Simplifica\u00e7\u00e3o para cashback de IBS e CBS na Reforma Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sucintamente, vamos passar basicamente pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar o que consta na normativa sobre procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS na Reforma Tribut\u00e1ria;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comentar observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, utilizando como refer\u00eancia o texto da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp214.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Tribut\u00e1ria, sancionado por meio da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 (LC 214\/2025),<\/a> vamos nos aprofundar um pouco mais sobre procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-simplificacao-para-cashback-de-ibs-e-cbs-na-reforma-tributaria\"><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o para cashback de IBS e CBS na Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 utilizou ou conhece a l\u00f3gica do cashback? Muito provavelmente sim. Com o cashback, voc\u00ea recebe de volta uma parte do valor que voc\u00ea desembolsou para comprar um bem ou servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em opera\u00e7\u00f5es particulares, numa compra de um t\u00eanis em uma loja virtual, por exemplo, quem devolve a parte do valor pago por conta do cashback \u00e9 a empresa vendedora. Assim, quem vende devolve para quem pagou pela compra, que \u00e9 o cliente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, no cashback, o valor \u00e9 devolvido para a conta banc\u00e1ria de quem pagou, ou, ainda, pode ficar tamb\u00e9m dispon\u00edvel para ser utilizado como cr\u00e9dito em compras futuras naquela mesma loja. Em outros casos, o caskback \u00e9 ainda exposto a rendimento peri\u00f3dico, geralmente relacionado ao CDI, que tamb\u00e9m pode ser uma op\u00e7\u00e3o interessante especialmente para aqueles mais adeptos da renda fixa em seus investimentos. Independentemente da sistem\u00e1tica, \u00e9 sem d\u00favida <strong>um benef\u00edcio para quem compra, e um diferencial para quem vende,<\/strong> pois tem o poder de atrair mais compradores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 quando o cashback est\u00e1 atrelado a<strong> opera\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>, como previu a reforma tribut\u00e1ria, estamos falando ent\u00e3o de uma menor taxa\u00e7\u00e3o, pois a l\u00f3gica \u00e9 id\u00eantica, sendo que, no fim do ciclo, o valor devolvido do tributo vai ser <strong>ben\u00e9fico para aquele contribuinte.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 procedimentos simplificados para cashback do IBS e da CBS na reforma tribut\u00e1ria, visando tornar est\u00e1 uma estrat\u00e9gia popular, e buscando facilitar a efetiva\u00e7\u00e3o do caschback para aquele que tiverem cumprido os requisitos. Isso porque n\u00e3o adiantaria nada prever a possibilidade de cashback e ao mesmo tempo inserir desnecess\u00e1ria burocracia para a concretiza\u00e7\u00e3o desse direito por parte das pessoas, o que poderia tornar o processo excessivamente moroso, desestimulante e de baixa ades\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, vamos entender o que diz a norma sobre procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS na reforma tribut\u00e1ria:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 119.<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> <strong>Excepcionalmente, <\/strong><\/mark>nas localidades com dificuldades operacionais que comprometam a efic\u00e1cia da devolu\u00e7\u00e3o do tributo na forma do art. 117 desta Lei Complementar, poder\u00e3o ser adotados procedimentos simplificados para cashback do IBS e da CBS, ou seja, para o c\u00e1lculo das devolu\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 1\u00ba O procedimento simplificado para cashback do IBS e da CBS <strong>n\u00e3o se aplica<\/strong> \u00e0s devolu\u00e7\u00f5es concedidas no momento da cobran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do art. 116 desta Lei Complementar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba Para fins do procedimento simplificado para cashback do IBS e da CBS disposto no caput deste artigo, <strong>dever\u00e1 ser observada a seguinte sequ\u00eancia de c\u00e1lculos, respeitadas as faixas de renda das fam\u00edlias destinat\u00e1rias:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; determina\u00e7\u00e3o do \u00f4nus dos tributos suportados nas diferentes faixas de renda, assim entendido como o produto do consumo mensal estimado dos bens e servi\u00e7os, pelas al\u00edquotas correspondentes;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; determina\u00e7\u00e3o da press\u00e3o tribut\u00e1ria nas diferentes faixas de renda, obtida pela raz\u00e3o entre o \u00f4nus dos tributos suportados, nos termos do inciso I deste par\u00e1grafo, e a renda mensal m\u00e9dia estimada, expressa em termos percentuais;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>III &#8211;<strong> determina\u00e7\u00e3o do \u00f4nus dos tributos suportados <\/strong>no n\u00edvel da unidade familiar nas diferentes faixas de renda, que consiste na multiplica\u00e7\u00e3o da press\u00e3o tribut\u00e1ria da faixa de renda pela renda mensal dispon\u00edvel da fam\u00edlia destinat\u00e1ria, nos termos do inciso III do \u00a7 2\u00ba do art. 117 desta Lei Complementar;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>IV &#8211; <strong>determina\u00e7\u00e3o do valor mensal da devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> no n\u00edvel da unidade familiar, que resulta da multiplica\u00e7\u00e3o do \u00f4nus dos tributos suportados no n\u00edvel da unidade familiar pelo percentual de devolu\u00e7\u00e3o fixado nos termos do art. 118 desta Lei Complementar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba A defini\u00e7\u00e3o das<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-pale-pink-color\"><strong>localidades com dificuldades operacionais<\/strong> <\/mark>de que trata o caput deste artigo levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o grau de efic\u00e1cia da devolu\u00e7\u00e3o do tributo, mediante metodologia de avalia\u00e7\u00e3o definida no regulamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para concluirmos nosso conte\u00fado sobre procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS na reforma tribut\u00e1ria, leve ainda para sua prova que os dados relativos ao consumo dos bens e servi\u00e7os e a renda m\u00e9dia a que se referem, <strong>respectivamente, <\/strong>os incisos I e II do \u00a7 2\u00ba deste artigo da norma que acabamos de estudar, ser\u00e3o estimados a partir das informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF), produzida pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mais atualizada, com base em metodologia definida no regulamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, por uma no\u00e7\u00e3o geral sobre o tema procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS na reforma tribut\u00e1ria, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 214\/2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre procedimentos de simplifica\u00e7\u00e3o para cashback do IBS e da CBS na reforma tribut\u00e1ria, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em><\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi, tudo bem?!! 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