{"id":1628695,"date":"2025-09-09T11:02:00","date_gmt":"2025-09-09T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1628695"},"modified":"2025-09-04T16:36:03","modified_gmt":"2025-09-04T19:36:03","slug":"sujeicao-passiva-substituicao-sefaz-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/sujeicao-passiva-substituicao-sefaz-sp\/","title":{"rendered":"Sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP"},"content":{"rendered":"\n<p>Opa, como vai?!! Neste artigo do Estrat\u00e9gia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de S\u00e3o Paulo: <strong>sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/strong> de acordo com a normativa nacional e estadual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"465\" height=\"243\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/25161242\/image-311.png\" alt=\"Sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP\" class=\"wp-image-1628698\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/25161242\/image-311.png 465w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/25161242\/image-311-300x157.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/08\/25161242\/image-311-150x78.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 465px) 100vw, 465px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Sucintamente, iremos passar pelos seguintes t\u00f3picos:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Analisar disposi\u00e7\u00f5es sobre sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entender observa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conhecer trechos da legisla\u00e7\u00e3o que podem cair na prova;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerrar com considera\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim sendo, tendo como refer\u00eancia a <a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/1989\/lei-6374-01.03.1989.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei estadual n\u00ba 6.374\/1989 e o Regulamento do ICMS no Estado,<\/a> vamos agora estudar um pouco mais sobre sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sujeicao-passiva-por-substituicao-para-sefaz-sp-nbsp\"><strong>Sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Um tema sempre muito cobrado em concursos p\u00fablicos da \u00e1rea fiscal diz respeito \u00e0 <strong>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Basicamente, na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, temos a figura do substituto, que, por uma imposi\u00e7\u00e3o legal, passa a ter a obriga\u00e7\u00e3o de recolher um tributo,<strong> substituindo o contribuinte nessa fun\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque, em regra, o papel de efetuar o pagamento de um tributo \u00e9 do contribuinte, tendo em vista que ele \u00e9 aquela pessoa que de forma direta e particular agiu para a ocorr\u00eancia do fato gerador daquela taxa\u00e7\u00e3o. Assim, saiba que \u00e9 do contribuinte essa obriga\u00e7\u00e3o <strong>na maioria dos casos.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, um instrumento muito utilizado no Brasil \u00e9 o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, onde ocorre a sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP. Quando a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 aplicada, temos que a obriga\u00e7\u00e3o de efetuar o pagamento do tributo \u00e9<strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"> transferida<\/mark> <\/strong>para um outro personagem, conhecido como substituto. Dessa forma, sai a obriga\u00e7\u00e3o de um sujeito passivo, o contribuinte, e passa para outro sujeito passivo, o substituto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Evidentemente, todas essas nuances precisam estar de forma clara e objetiva postas em lei, para que todos os sujeitos passivos poss\u00edveis tenham conhecimento de suas obriga\u00e7\u00f5es, tanto direta quanto indiretamente. Refor\u00e7ando, qualquer sujeito passivo, para ser cobrado por algum eventual tributo, precisa estar contido em lei, caso contr\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 poder\u00e1 ser cobrado por tal pagamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 fundamental, pois, os cen\u00e1rios, as possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o muito diversas, e por isso \u00e9 essencial que todas elas estejam estampadas em lei, para direcionar a atua\u00e7\u00e3o de<strong> <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-purple-color\">cobran\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/mark><\/strong>, e para tornar sujeito passivo conhecedor de suas obriga\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, vamos compreender o que de mais relevante est\u00e1 previsto na lei 6374\/1989 sobre sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Art. 8 \u00a7 1\u00ba <strong>A sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP prevista nesta lei:<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; aplica-se tamb\u00e9m na sa\u00edda promovida por contribuinte de <strong>outro Estado com destino a contribuinte paulista <\/strong>regularmente inscrito, que deva entregar a mercadoria a pessoa indicada naquele inciso;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; poder\u00e1 ser efetivada mediante <strong>Termo de Acordo<\/strong>, facultada a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a ou de outra forma de garantia.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 2\u00ba Para efeito do disposto no inciso IX, equiparam-se a refrigerantes as bebidas hidroeletrol\u00edticas (isot\u00f4nicas) e energ\u00e9ticas, classificadas nas posi\u00e7\u00f5es 2106.90 e 2202.90 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias &#8211; Sistema Harmonizado &#8211; NBM\/SH;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 3\u00ba A sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP prevista no inciso X <strong>abrange tamb\u00e9m<\/strong> os acess\u00f3rios, como cobertura, xarope, casquinha, copo, copinho, ta\u00e7a e pazinha sa\u00eddos do estabelecimento fabricante ou importador quando acompanharem, integrarem ou acondicionarem o sorvete.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 4\u00ba A sujei\u00e7\u00e3o passiva prevista no inciso XII:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; abrange os acess\u00f3rios colocados no ve\u00edculo pelo sujeito passivo;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211;<strong> <\/strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\"><strong>n\u00e3o se aplica:<\/strong>\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>a) \u00e0s remessas em que as mercadorias devam retornar ao estabelecimento remetente;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>b) aos acess\u00f3rios colocados pelo revendedor do ve\u00edculo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a7 5\u00ba A sujei\u00e7\u00e3o passiva prevista no inciso XIII <strong>n\u00e3o se aplica:<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>1 &#8211; \u00e0s remessas em que as mercadorias devam retornar ao estabelecimento remetente;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>2 &#8211; aos pneus e c\u00e2maras-de-ar de bicicletas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, para fecharmos o nosso material, leve ainda para sua prova que fica atribu\u00edda a sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP ao <strong>estabelecimento destinat\u00e1rio<\/strong> nos casos em que a cooperativa mencionada remeta a mercadoria a outro estabelecimento dela mesma ou a estabelecimento de cooperativa central ou de federa\u00e7\u00e3o de cooperativas de que fa\u00e7a parte, bem como de cooperativa central para a respectiva federa\u00e7\u00e3o de cooperativas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Passamos, portanto, pelo tema sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-consideracoes-finais-nbsp\"><strong>Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre sujei\u00e7\u00e3o passiva por substitui\u00e7\u00e3o para SEFAZ\/SP, e esperamos que seja muito \u00fatil para a sua prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este concurso foi bastante aguardado e \u00e9 uma grande oportunidade para ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, ocupando um cargo de destaque e que apresenta excelente remunera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diversos outros pontos positivos! Vale a pena o esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar essa conquista! Por isso, siga firme com os estudos e conte conosco em sua jornada! Vamos l\u00e1!!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Lembre-se tamb\u00e9m que \u00e9 essencial a <\/em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>leitura dos PDF\u2019s e a revis\u00e3o frequente dos conte\u00fados, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avan\u00e7ados.<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um grande abra\u00e7o e at\u00e9 mais!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2025\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2025<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2026\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2026<\/a>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opa, como vai?!! 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